segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Renato de Mello Jorge Silveira

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de Peso Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento – Um convite ao diálogo
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento – Um convite ao diálogo

Com o advento da pandemia, aumentaram exponencialmente na quase totalidade dos tribunais pátrios, com regras e procedimentos distintos, autonomamente fixados em cada um deles.
Migalhas de Peso Aplausos ao Judiciário: manutenção da responsabilidade fiscal e independência
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Aplausos ao Judiciário: manutenção da responsabilidade fiscal e independência

A PEC que tomou o número 23/2021 tem, desde o dia 31 de julho, sido objeto de constantes críticas. Nunca se viu tanta convergência na rejeição de proposta dessa natureza. Inúmeras reportagens registram seu impacto na taxa de juros, no câmbio e até no CDS.
Migalhas de Peso Em defesa da constitucionalidade e responsabilidade fiscal
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Em defesa da constitucionalidade e responsabilidade fiscal

Em 2019 o CNJ registra a transferência de R$ 80 bi aos cofres públicos, equilibrando, assim, o custo do Judiciário, de R$ 100 bi/ano. O crescimento, tanto da despesa quanto da receita, se deu em razão de sucesso no incremento de sua eficiência jurisdicional, que a todos beneficia.
Migalhas de Peso A espada e a caneta
terça-feira, 16 de junho de 2020

A espada e a caneta

As citações metafóricas sobre a espada e a caneta são também bastante frequentes. Com menções já na antiguidade, onde se tinha, com Eurípedes, que a língua seria mais poderosa que a espada, chegando à conhecida colocação de Edward Bullwer-Lytton, em 1839, ao mencionar ser, sim, a caneta mais poderosa que a espada.
Migalhas de Peso Walter Ceneviva e o Direito Penal: atualidade e atemporalidade
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Walter Ceneviva e o Direito Penal: atualidade e atemporalidade

Existem exegetas que se limitam a interpretar leis. Existem juristas que, indo além, compreendem e pensam o Direito.
Migalhas de Peso RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
terça-feira, 11 de junho de 2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.
Migalhas de Peso Terrorismo à brasileira
domingo, 14 de agosto de 2016

Terrorismo à brasileira

A incansável busca por segurança não pode tudo, nem tem o condão de tudo legitimar.
Migalhas de Peso O estupro e suas penas
sexta-feira, 17 de junho de 2016

O estupro e suas penas

Antes havido como o fato de “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, agora assume outro verniz.
Migalhas de Peso Os recursos criminais e a impunidade
quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Os recursos criminais e a impunidade

Em recentes declarações à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o juiz e professor Sergio Moro fez duras críticas ao sistema de recursos brasileiro.
Migalhas de Peso A quem interessa a pressa na reforma penal?
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

A quem interessa a pressa na reforma penal?

Reformas penais são necessárias, ainda mais no cenário atual. Disso ninguém duvida. A forma pelo meio da qual tais reformas devem se dar, no entanto, é motivo de questionamentos de toda a ordem.
Migalhas de Peso Corporativismo cego ou direto de defesa?
quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Corporativismo cego ou direto de defesa?

De tempos em tempos, a advocacia é questionada. A colocação mais perversa é a tentativa de criminalizar o recebimento de honorários.