MIGALHAS nº 3.373

"A bebida não afoga nossas tristezas : irriga-as, apenas."

Anônimo

"Bêbada da Band"

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização a mulher que, embriagada, em via pública, concedeu entrevista exibida na Band, na qual respondeu perguntas sobre o jogador Neymar, e requebrou o corpo ao som das músicas "Ai se eu te pego" e "Eu quero Tchu eu quero Tchá". Para o colegiado, se a mulher vem sendo conhecida como "Bêbada da Band", a emissora "não teve nenhuma participação no estado etílico que a requerente apregoa se encontrar na ocasião". Veja as imagens e lembre-se : se beber, não conceda entrevista. (Clique aqui)

Cheque em branco

Acerca da decisão anterior, ao declarar voto divergente o desembargador Ênio Santarelli Zuliani afirmou que não acolher a ação "é o mesmo que conceder um passe livre para a imprensa abusar das pessoas com consciente comprometido pelo álcool, outorgando a jornais e canais de televisão imunidade para utilizar de ingrediente perfeito para as cenas vexatórias que afrontam a dignidade do ser humano localizado em situação deprimente". (Clique aqui)

HC em lençol

A legislação brasileira prevê que qualquer cidadão tem o direito de impetrar HC sem precisar ser assessorado por um advogado. Diante disso, um detento do CE superou os limites impostos pela prisão e redigiu o remédio heroico ao STJ em um lençol. Em tons poéticos, coisa não rara em se tratando de um cearense (terra profícua em versejadores), ele diz : "escrevi esse HC em parte do lençol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos". Veja a imagem. (Clique aqui)

Sem condições...

A Justiça de SP fulminou pretensão do ex-presidente do TJ/SP Ivan Sartori que queria indenização por danos morais do Estadão por conta de matéria intitulada "Judiciário se beneficia de superávit de imagem". Sartori alegou que o comentário de um entrevistado ofendeu sua honra ao afirmar que o tribunal bandeirante estava envolvido em denúncias sobre pagamento de benesses individuais. Para o juiz de Direito Edward Albert Lancelot D. C. Caterham Wickfield, da 35ª vara Cível de SP, inexistiu qualquer referência específica ao autor. A matéria se referia ao Judiciário e não seria possível pedir indenização para si em virtude de alegada ofensa a outrem. Resultado : ilegitimidade ativa. Com isso descolore-se ainda mais a cerimônia (semana que vem) de inauguração do retrato de S. Exa. na galeria de ex-presidentes da Corte bandeirante. (Clique aqui)

Negligente, quem ?

TRT da 17ª região instaura PAD contra juiz que ofendeu advogada. Em sentença, o magistrado chamou a causídica de negligente : "se a advogada da reclamante não tem ânimo de exibir o indispensável documento (...) não compete ao juízo suprir a negligência da mandatária." (Clique aqui)

Um olhar especial para adoção

Domingo, 25, celebra-se o Dia Nacional da Adoção. Tema tão importante e delicado é hoje abordado por Migalhas. Novo CPC e a recente resolução editada pelo CNJ sobre a questão são colocadas em discussão por especialistas. Confira as observações. (Clique aqui)

!!!!!

O CNJ emitiu nota técnica favorável à PEC 63/13 (do quinquênio), que foi aprovada pela CCJ do Senado. Ontem, no entanto, de maneira atípica, saiu uma nota no site do CNJ em que o ministro JB diz que não participou da redação do documento, não estava presente na sessão no momento da aprovação da nota e tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso. Era só o que nos faltava, o presidente do Conselho não estar na sessão e usar a máquina da instituição que circunstancialmente preside para dizer que era contrário ao que se votou. Veja como foi. (Clique aqui)

Planos econômicos

Reunidas sob a rubrica "planos econômicos", uma ADPF e quatro RExts voltam à pauta do STF na próxima semana. O resultado fará história : determinará o rumo de outros cerca de 390 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores e liquidará controvérsia palpitante no seio da sociedade. Veja em que pé está o processo e os principais argumentos trazidos pelas partes. (Clique aqui)

Efeito colateral

A decisão do STF sobre os processos dos planos econômicos ganha novo status após o STJ ter decidido que os juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento. Como o quantum em discussão aumentou consideravelmente, é possível antever um acalorado julgamento. (Clique aqui)

TV Migalhas

A questão do financiamento de campanha tem gerado intensos debates. Acerca do tema, vejamos o que dizem o ministro Barroso - para quem o Congresso deve debater o barateamento das eleições e maior autenticidade para os partidos políticos -, o ministro do TSE Henrique Neves, os advogados José Eduardo Rangel Alckmin e Ricardo Penteado e o procurador regional eleitoral Paulo Thadeu Gomes da Silva. O Direito em áudio e vídeo (e a cores). Assista à TV Migalhas. (Clique aqui)

Campanha eleitoral

O TSE, em consulta do deputado Federal Jean Wyllys, afirmou que não é possível arrecadar recursos de campanha por meio de páginas na internet de financiamento coletivo. O ministro Henrique Neves sustentou que a doação eleitoral "é algo que ocorre entre eleitor e candidato" e, portanto, não admite intermediários. (Clique aqui)

Era da tecnologia

Vale lembrar que a resposta da Justiça Eleitoral vai na contramão do que se tem visto na internet, em que pipocam dezenas de sites de crowdfunding - plataformas que permitem o financiamento coletivo dos mais diversos projetos.

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• Observatório internacional da Copa

Vaticínio

Comparando com outras Copas do Mundo, especialista faz projeções e diz que o mundial, além de gols, pode trazer uma crise econômica. A análise é do espanhol Diário Expansión. (LA - clique aqui)

O culpado

Governo da Venezuela culpa a Copa pelo cancelamento de voos de várias empresas aéreas. (LA - clique aqui)

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#VaiTerPagode #NãoVaiTerPagode

Respaldada pela Copa, a Fifa marcou dois gols fazendo uso de uma só lei : furou a fila do INPI e registrou como marcas de alto renome uma série de expressões inusitadas, tal qual "pagode". A responsável pelo drible da Federação, no caso, tem nome e número, e veste a camisa da lei geral da Copa (12.663/12). Para especialistas, o termo "pagode" - registrado como nome da fonte tipográfica oficial da Fifa e que leva a mesma alcunha do estilo musical brasileiro, gênero do samba - se trata de um "nada jurídico". De qualquer forma, se a Fifa considerar que a palavra foi utilizada inadequadamente, poderá acionar a Justiça. A Turma do Pagode que se cuide. (Clique aqui)

"Garçom, olhe pelo espelho, a dama de vermelho, que vai se levantar"

Ministro JB suspende a autorização para que Valdemar Costa Neto trabalhe fora ; o ex-deputado trabalhava servindo num restaurante em Brasília. O benefício foi retirado também de Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa e do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas.

Quadrilha sem crime

Na última quinta-feira, a 6^a turma do STJ concedeu, por unanimidade, HC substitutivo, impetrado pelo escritório Gamil Föppel Advogados Associados, e sustentado pelo advogado Gamil Föppel, trancando ação penal em relação a um dos acusados na chamada Operação Dedo de Deus, deflagrada em 2011. A Corte superou entendimento da 3ª câmara Criminal do TJ/RJ para declarar que, em relação ao paciente, era inepta a denúncia que lhe imputava a prática do crime de quadrilha para a prática de contravenção penal.

Recondução

STJ determina que Orlando Diniz, presidente da Fecomércio/RJ, reassuma presidência do Sesc fluminense. De acordo com a decisão, as "duas entidades são de tal forma coimplicadas" que não é razoável separar as suas administrações. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Afastada suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador, pois fato não a torna suspeita ou caracteriza "troca de favores". (Clique aqui)

2 - JF/SP - Financiamento imobiliário não pode ser vinculado a outros produtos bancários. (Clique aqui)

Conferência Nacional dos Advogados

A cidade maravilhosa será palco da "XXII Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB - Conselho Federal, de 20 a 23/10, no Riocentro (clique aqui). O tema central do encontro será "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". O evento, que acontece a cada três anos, terá 40 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e dois bate-papos, totalizando 172 palestrantes nacionais e internacionais. Acompanhe por aqui todas as novidades. (Clique aqui)

Advogado valorizado, cidadão respeitado !

Conselho Federal da OAB lança Campanha Nacional pela dignidade dos honorários e incentiva uso de selo "Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça" em petições. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Qualificação equivocada

No dia 13 de maio a lei áurea completou 126 anos, mas, infelizmente, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil. Os advogados Leonardo Kaufman e Tricia Maria Sá P. de Oliveira, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, voltam suas atenções para o assunto e alertam : é preciso combater este crime, mas com cautela, para não se atribuir essa característica a situações onde o que se vê são violações às normas trabalhistas, que não se confundem de forma alguma com condições análogas à escravidão. (Clique aqui)

"O piloto sumiu!"

Para o professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, a mobilização, em grande escala, dos motoristas e cobradores na cidade de SP demonstra que as manifestações de junho de 2013 continuam produzindo efeitos. (Clique aqui)

Índice de confiança

Insatisfação com a polícia salta de 31% para 38% em um ano. Essa é uma das principais conclusões do Índice de Confiança na Justiça, mensurado pela Direito GV. (Clique aqui)

Valor do imóvel - Componentes - Declaração

A integração no valor do imóvel da importância paga a título de ITBI e de gastos com a escritura e o registro é o tema abordado pela advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui)

Endobranding

O consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, aborda a importância do advogado voltar sua atenção para o clima do escritório. "Nada mais interessante para um sócio de advocacia que todos seus internos sejam os primeiros a defender a marca de seu escritório, mesmo em tempos de crise." (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Espionagem

Câmara dos Deputados dos EUA aprova reforma para estabelecer limites à coleta de dados feita pela NSA. Texto segue para o Senado. (MI - clique aqui)

A força

O trabalho forçado rende lucros de US$ 150 bi por ano em todo o mundo, aponta estudo divulgado pela OIT. Mulher é principal vítima, explorada sexualmente e no trabalho doméstico. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Juiz determina retirada de orelhas grampeadas nos autos: "não ficou bom". (Clique aqui)

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país. (Clique aqui)

Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado. (Clique aqui)

Adolescente poderá atuar como gandula na Copa. (Clique aqui)

STF vai definir a terceirização de mão de obra no país. (Clique aqui)

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Posse

O TJ/SP ganhou nomes de peso e importância no meio jurídico. Tomaram posse Alcides Malossi Junior e Ricardo Sale Junior, integrantes do MP, e os magistrados Theodureto de Almeida Camargo Neto, Maria Laura de Assis Moura Tavares, Guilherme de Souza Nucci e Fábio Guidi Tabosa Pessoa.

Novos sócios

O escritório Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados reforça a equipe com a chegada de dois novos sócios : Marcelo Freitas Pereira e Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos. Os advogados chegam com importante papel na estratégia do escritório, tendo a missão de agregar ainda mais conhecimento às áreas de corporativo e transações da firma. Sua contribuição aos negócios da CWTP também incluirá a expertise de ambos nas áreas de antitruste e governança corporativa.

Mercado de trabalho

As oportunidades pululam no Mercado de Trabalho jurídico. Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Robert Half. (Clique aqui)

Fachadas

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Osires Aparecido Ferreira de Miranda. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 156 anos, no dia 23 de maio de 1858, morreu na Penha, arredores da cidade de São Paulo, o ilustre orador parlamentar, Dr. Gabriel José Rodrigues dos Santos. Nascera nessa mesma cidade a 1 de abril de 1816.

Sorteio

A obra "Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais" (Renovar - 572p.), organizada por Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, e Igor Muniz, alcança um enfoque funcional das operações de mercado de capitais e as operações envolvendo instrumentos financeiros e de garantia. Dois migalheiros serão premiados com exemplares doados pelo coordenador Igor Muniz. O livro será lançado no próximo dia 27, no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. (Clique aqui)

Direto da redação : Nosso muito obrigado ao coordenador pelo exemplar enviado à redação migalheira.

Lançamentos

Hoje, a Editora Arraes Editores lança o livro "Novo Constitucionalismo Latino-Americano", coordenado por Jose Luis Bolzan de Morais e Flaviane de Magalhães Barros. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Savassi, das 19 às 21h30. (Clique aqui)

No próximo dia 28, será lançado o "Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior", coordenado por Janaina Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira, com a coautoria do advogado João Daniel Rassi, da banca Siqueira Castro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio do selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 5, a obra "Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra "Responsabilidade Civil do Estado", coordenada por Edimur Ferreira Faria. O livro reúne 14 artigos, que abordam as hipóteses de responsabilidade civil de pessoas jurídicas de Direito Público. (Clique aqui)

A 4ª edição do livro "Direito do Trabalho Esquematizado", de Ricardo Resende, acaba de ser lançada pela Editora Método. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Vantuil Abdala, do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados e ex-presidente do TST, participará do evento "Indústria do Futuro. Futuro da Indústria". Neste ano, o tema do seminário será "Mercado de Trabalho : Entraves e Avanços Necessários", que acontece no RJ. Abdala fala sobre "Jornada de Trabalho". (Clique aqui)

Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará amanhã durante o "V Seminário Direito e Tecnologia", na Universidade Nove de Julho - UNINOVE. (Clique aqui)

No dia 27/5, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estará no RJ como palestrante do "Fórum de Geração Termelétrica : Cenários". O tema de sua apresentação será "Meio Ambiente e Sustentabilidade : Impactos das usinas termelétricas".

Novo associado

A RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial acaba de receber mais um escritório associado : a Biaggi Advocacia Tributária, de Londrina/PR. Com esse novo associado, a RedeJur conta com 44 escritórios brasileiros e mais 11 associados internacionais, entre América do Norte, Sul, Central, Europa e África. Com o objetivo de consolidar as relações dos associados e ampliar a possibilidade de novos negócios, a RedeJur programou para agosto o "XXXIV Encontro", que ocorrerá em SP, no Hotel Meliá Jardim Europa.

Certificação digital

Nos dias 27 e 28/5, acontece em Brasília o "12º Certforum - Fórum de Certificação Digital", com participação da Boa Vista Serviços S/A, que mostrará todos os seus diferenciais em certificação digital para um público formado por gestores dos setores público e privado, e também estudiosos. (Clique aqui)

Fórum

O "12º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", realizado pela Editora Fórum, acontece dias 29 e 30/5, em Brasília. (Clique aqui)

Inglês

No dia 2/6, acontece o curso "Prático de Inglês Instrumental Jurídico", realizado pela Editora Lex, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Editora NDJ promove os cursos "Treinamento sobre Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial" (clique aqui), dia 2/6 ; e "Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade" (clique aqui), dia 13/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cortesia

No dia 5/6, acontece o curso "Terceirização de serviços no Brasil" (clique aqui) ; e dia 6/6, acontece o evento "INSS na Construção Civil" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil.

Participe

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Especialização em PIS e COFINS" (clique aqui), dias 5 e 6/6, no RJ ; e "Substituição Tributária Aplicada" (clique aqui), dia 13/6, em SP.

Crime

A VCA - Academia Jurídica realiza o curso "Crime Ambiental", dia 10/6, em SP. (Clique aqui)

Anticorrupção

A Escola Superior do Ministério Público realiza o evento "Lei anticorrupção (12.846/2013) : Acertos e desacertos numa análise preliminar", dia 27/5, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos em SP :

"Direito Médico e da Saúde", dias 2 e 4/6. (Clique aqui)
"Direito Contratual : Princípios, Revisão e Resolução", de 2 a 5/6. (Clique aqui)
"Prática de Processo do Trabalho - Técnicas de Elaboração de Peças", de 2 a 5/6. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários em SP :

3/6 - "Contratos administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes". (Clique aqui)
9/6 - "Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais". (Clique aqui)
10/6 - "Representação Comercial - Facilitação dos Conceitos Jurídicos visando redução dos Riscos Trabalhistas". (Clique aqui)

Dia de sorte

Lauda Legal : A obra "Teoria Jurídica da Arbitragem Internacional" (Atlas - 157p.), de Emmanuel Gaillard, vai para Feliciano Alcides Dias, professor em Blumenau/SC. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Thalita Leite, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Sertãozinho/SP, faturou o título "Direito e Desenvolvimento - Uma abordagem sustentável" (Saraiva - 275p.), coordenado por Fernando Rei, Juliana Cibim, Mônica Rosina e Salem Nasser. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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