sábado, 27 de abril de 2024
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Luís Octávio Outeiral Velho
Migalheiro desde outubro/2023.Formado pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), advogado inscrito na OAB/SC n. 53.254-B e coordenador do núcleo criminal do escritório Silva e Silva Advogados Associados.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
O juiz detém discricionariedade para condenar o réu se o Ministério Público pedir absolvição?
A discussão que orbita acerca da (in)constitucionalidade e/ou derrogação do artigo 385 do Diploma Processo Penal, em especial após o advento da lei 13.964/19, será, por muito tempo, palco de dissensos doutrinários e jurisprudências.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
O crime de evasão de divisas e os criptoativos
Nos últimos tempos, o mercado financeiro tem sofrido diversas transformações, em especial a forma de compra e venda de criptoativos. Com isso, a legislação tem se aprimorado a fim de regulamentar essa nova ordem e tipificar como crime algumas condutas.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 21 de novembro de 2023
O mandado de segurança como instrumento de defesa das prerrogativas do advogado
Um breve contexto histórico da defesa da Ordem dos Advogados do Brasil em prol das prerrogativas profissionais, a partir de sua criação em 18 de novembro de 1930 até o advento da Carta da República de 1988.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
A fundamentação das decisões judiciais pela ótica do Processo Penal
A efetiva prestação jurisdicional, sobremodo no que tange à observância estrita dos preceitos legais, na esteira do processo penal, exorta do Julgador atenção redobrada no momento das decisões judicias, sob pena de nulidade absoluta de toda e qualquer decisão exarada.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.791
... condenar o réu se o Ministério Público pedir absolvição?", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e a manutenção da pluralidade de agências durante a vigência do contrato administrativo de publicidade", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Atualização de ativos financeiros no exterior sob as regras da lei 14.754/23", por Fabio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil", Ana Clara Hordones...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
TJ/SC autoriza condenado no Brasil a cumprir pena em Portugal
... §1º, da lei de migração.
Os advogados Maiko Roberto Maier, Luís Octávio Outeiral Velho e Maria Eduarda Machado Pessôa, do escritório Silva & Silva Advogados Associados, atuaram em favor do agravante.
Processo: 8001346-29.2023.8.24.0023
Leia o voto e o acórdão.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.746
... aqui)
- "O crime de evasão de divisas e os criptoativos", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Novas restrições ao uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na transação", por Jussandra Hickmann Andraschko (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Liminar garante cirurgia robótica a paciente com endometriose profunda: plano de saúde obrigado a cumprir prescrição médica", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "Impactos à LGPD com a criação da secretaria de direitos digitais", por Ana Lúcia Pinke...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 12 de dezembro de 2023
Intolerância religiosa: Mãe de Larissa Manoela tem inquérito arquivado
... largo da questão de raça”.
Os advogados Maiko Roberto Maier e Luís Octávio Outeiral Velho, do escritório Silva & Silva Advogados Associados, atuaram em favor de Silvana.
Processo: 0961044-84.2023.8.19.0001
Leia a decisão.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.730
...o instrumento de defesa das prerrogativas do advogado", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Assopra e morde", por Erik Limongi Sial (Limongi Advocacia). (Clique aqui)
"O dia da consciência negra, a implementação da lei da educação antirracista e a reforma da lei de cotas", por Marcela Galdino e Matos (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Consciência do 20 de novembro", por Mabel de Souza (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.715
...o das decisões judiciais pela ótica do Processo Penal", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STF rechaça limitações criadas pelo Estado de MG", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Construção a preço de custo e o princípio da verdade real", por Bruno Maglione e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Defensoria Pública e a proteção às crianças e aos adolescentes", por Camila Dória Ferreira e Adriana Peres Marques dos Santos (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos...