MIGALHAS nº 5.746
Quarta-Feira, 13 de dezembro de 2023 - Migalhas nº 5.746.
Fechamento às 09h45.
"Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo."
Problema homérico
Durante a sessão da 6ª turma do STJ, ministro Sebastião Reis expressou mais uma vez sua preocupação com o excesso de processos na Corte. Neste ano, a Corte já recebeu mais de 420 mil feitos, o que perfaz o assustador número de 12 mil processos por ministro. (Clique aqui)
Migalhas
Este nosso poderoso rotativo completou 23 anos no último dia 13 de novembro. Para comemorar, os primeiros 23 leitores que nos informarem de qual personagem de Monteiro Lobato é a frase que inicia esta edição receberão um brinde especial. (Clique aqui)
Abolitio
Publicada lei 14.752/23 que extingue multa a advogado que abandonar processo penal. (Clique aqui)
Bullying
Senado aprovou o PL 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil e incentivo à automutilação. O projeto segue para a sanção. (Clique aqui)
Sextou na quinta!
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou PL que possibilita a diminuição da jornada de trabalho sem acarretar em redução salarial para os trabalhadores. (Clique aqui)
Apostas esportivas
Senado aprovou PL que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Texto retorna para a Câmara. (Clique aqui)
Prisão civil
Por maioria, a 4ª turma do STJ validou prisão civil de um homem que acumula mais de R$ 84 mil em dívidas de pensão alimentícia. O colegiado entendeu que uma eventual redução da capacidade econômica do devedor "não torna ilegal ou teratológico o decreto de prisão por dívida alimentar". (Clique aqui)
Hosana Hei
Filho não pode incluir em nome civil homenagem que a mãe recebeu ao nascer. A 3ª turma do STJ estabeleceu que homem, cuja família não possui o sobrenome "Ramos", não pode incorporá-lo em seu registro. No caso, a mãe do rapaz nasceu no Domingo de Ramos por isso a referência no nome. (Clique aqui)
Brumadinho, cada qual com seu quinhão
3ª turma do STJ decidiu, por maioria, que o TAC, assinado pela Vale para indenizar vítimas de Brumadinho, pode ser executado individualmente em juízo como título extrajudicial. A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou a gravidade da tragédia e a legitimidade dos indivíduos para executar o termo que prevê obrigações de fazer e pagar. (Clique aqui)
Direto da Redação
Hoje pela madrugada, logo que os primeiros sinais de sol surgiram no horizonte, um grupo de redatores apareceu diante do portentoso edifício sede do Migalhas, onde se localiza o suntuoso gabinete de nosso amado Diretor. Trazia na mão um pedido dos milhares de colaboradores desta casa: festa de fim de ano. Ao saber do pleito, nosso comandante, líder inconteste da imprensa livre deste país, deliberou punir os organizadores do esdrúxulo requerimento determinando que, em dezembro, deverão trabalhar ininterruptamente, sem folga. Um dos redatores, que teria também reclamado dos vencimentos ("no hay plata"), foi designado para o plantão da noite de 24 e 31 de dezembro.
Proteção de dados
Bolsa de valores B3 deve excluir dados cadastrais indevidamente inseridos por terceiros que obtiveram acesso não autorizado ao perfil de investidor em sua plataforma virtual. Decisão é da 3ª turma do STJ ao aplicar a LGPD e o marco civil da internet. (Clique aqui)
Tributação
Lula sanciona lei 14.754/23, que taxa offshores e fundos exclusivos. (Clique aqui)
$$$
De forma unânime, STF decidiu que o trânsito em julgado em condenações contra a Fazenda Pública não impede a atualização de correção monetária de dívidas não tributárias. O processo tem repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)
Spray de barreira
Pedido de vista da ministra Nancy Andrighi suspendeu análise, na 3ª turma do STJ, de recurso interposto pela Fifa contra a decisão do TJ/RJ que a condenou a indenizar a empresa brasileira criadora do spray de barreira por danos materiais e morais, devido ao uso indevido desde 2012. Antes, votou o relator Humberto Martins contra a Federação. (Clique aqui)
CBF
A presidente do STJ não conheceu do pedido de Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da CBF, contra decisão do TJ/RJ que, diante de ilegalidades, houve por bem destituí-lo do cargo. (Clique aqui)
Pensão ao exterior
3ª turma do STJ ratificou a decisão que obrigou o Banco do Brasil a cumprir as responsabilidades assumidas pelo país na Convenção de Nova Iorque. Esta determinação impede a cobrança de taxas nas remessas de valores para o exterior relacionadas a prestações alimentícias. (Clique aqui)
Taxa de retirada
4ª turma do STJ suspendeu julgamento de recurso especial que discute a licitude da cobrança da taxa de retirada de ingressos, conhecida como "will call". A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Marco Buzzi. (Clique aqui)
Princípio da insignificância
5ª turma do STJ trancou ação penal contra acusada de furto de oito frascos de xampu, no valor de R$ 93,90, que foram restituídos posteriormente. A maioria dos ministros seguiu voto divergente inaugurado pela ministra Daniela Teixeira no sentido de aplicar o princípio da insignificância. (Clique aqui)
Produção de drogas
PF deflagrou ontem mais de 18 mandados de busca e apreensão para reprimir e desarticular organização criminosa acusada de desviar produtos químicos para produção de drogas. Sócio de empresa investigada na operação, o influenciador fitness Renato Cariani foi um dos alvos da busca. (Clique aqui)
Cautelares
6ª turma do STJ não revogou cautelares impostas contra o prefeito de Ji-Paraná/RO, investigado como líder de organização criminosa que fraudava pregões. Relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro afirmou que a investigação contém elementos graves e justificou as medidas, que incluem afastamento do cargo e restrições de saída do território nacional. (Clique aqui)
Interceptação telefônica
6ª turma do STJ declarou nulas provas obtidas via interceptação telefônica contra um ex-prefeito investigado por fraude licitatória. Foi vencedor o voto-vista do ministro Schietti, no sentido de que o prefeito havia deixado o cargo um ano antes do deferimento da interceptação, sendo mais adequadas, portanto, outras medidas investigativas. (Clique aqui)
Assédio eleitoral
TRT da 17ª região condenou empresa a pagar R$ 100 mil de indenização a empregada demitida por não se manifestar politicamente a favor de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o colegiado, ficou comprovado que a empresa cometeu assédio eleitoral, em conduta amedrontadora. (Clique aqui)
Attenti al cane
Magistrado paulista condenou dono de pitbull por ataque que levou à amputação das patas de uma cachorrinha. Alegando agressividade da raça, o magistrado enfatizou que o proprietário deveria ter tomado medidas para evitar que o cão saísse de controle. (Clique aqui)
Inquérito arquivado
Silvana Taques, mãe da atriz Larissa Manoela, conseguiu arquivamento da denúncia de racismo religioso após utilizar o termo "macumbeira" ao referir-se à família do genro. Juiz do RJ entendeu que a fala de Silvana não atende aos requisitos que configurariam o caso como crime de intolerância religiosa. (Clique aqui)
Vínculo de emprego
Ministro Gilmar Mendes revogou acórdão que reconhecia o vínculo de emprego entre prestador de serviço contratado como pessoa jurídica e um banco em liquidação extrajudicial. (Clique aqui)
Paridade de gênero
Maioria do CNJ votou por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. A conclusão do julgamento, contudo, foi adiada por um pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. (Clique aqui)
Exame Nacional da Magistratura
CNJ, por unanimidade, ampliou de dois para até quatro anos o prazo de validade da aprovação no Exame Nacional da Magistratura. O Conselho também definiu que o número de 50 questões de prova deve ser observado como mínimo. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato esboça o perfil do eleitor brasileiro. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o mapa da SAF no Brasil. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Planos de saúde devem custear cirurgia de mudança de sexo? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Os eventos e os fatos jurídicos no domínio tributário", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Green Card mais acessível para profissionais de tecnologia através do Visto EB-2 NIW", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A justificação criminal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "O crime de evasão de divisas e os criptoativos", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Novas restrições ao uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na transação", por Jussandra Hickmann Andraschko (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Liminar garante cirurgia robótica a paciente com endometriose profunda: plano de saúde obrigado a cumprir prescrição médica", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "Impactos à LGPD com a criação da secretaria de direitos digitais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "TJ/RS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis", por Carolina Vieira Bitante (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça do Trabalho de São Paulo declara nulidade de vínculo empregatício firmado entre síndica e condomínio", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "PEFPS - Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social (lei 14.724/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial na advocacia: heroína ou vilã?", por Elizabeth Brandão e Renato Alves (JusCash). (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers
Hoje, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui)
Nova marca
Raphael Miranda Advogados inicia uma nova fase em sua trajetória com a mudança de sua marca e nomenclatura. A banca agora passa a se chamar Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados, em função da consolidação da sociedade e a reafirmação do compromisso dos sócios com os valores do escritório. (Clique aqui)
Novo endereço
Denis Borges Barbosa Advogados inaugura seu novo escritório em SP: rua Vergueiro, 4.527, Sala 26, Chácara Klablin. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta redação pelo escritório LBS Advogadas e Advogados.
Baú migalheiro
Há 111 anos, em 13 de dezembro de 1912, nasceu Luiz Gonzaga do Nascimento. Foi compositor e cantor brasileiro. Também conhecido como o Rei do Baião, foi considerado uma das mais completas, importantes e criativas figuras da música popular brasileira. Cantando acompanhado de sua sanfona, zabumba e triângulo (conjunto básico dos cantores de baião, que ele mesmo definiu), levou para todo o país a cultura musical do Nordeste. (Compartilhe)
Sorteio
A 3ª edição da obra "ICMS: Doutrina e Prática - 3ª edição", de autoria de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), estuda de forma completa e sistematizada o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Livraria Martins Fontes, em SP, será palco, dia 16/12, às 14h, do lançamento do 4º volume do livro "O Feminino e o Direito na Contemporaneidade", coordenado pela professora da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, Célia Regina Nilander de Sousa. A obra, editada pela Lumen Juris, foca nos desafios e avanços nos direitos das mulheres. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Alienação Fiduciária De Bens Imóveis", de autoria de Leandro Marmo, que se destina àqueles que se empenham na defesa do devedor fiduciante. (Clique aqui)
Acaba de ser lançado o livro "Além do Limite: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho", de Antonia Ximenes, sócia do escritório Antonia Ximenes Advocacia. (Clique aqui)
Malta Advogados e a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas publicam nova edição de diagnóstico acerca da implementação e regulamentação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), essenciais aos cuidados da saúde do pulmão e coração. (Clique aqui)
BMA Advogados divulgou a edição 81 do "BMA Review", com artigos sobre parecer da CVM, SAFs, lei da igualdade salarial, entre outros. (Clique aqui)
Edgard Leite Advogados Associados divulgou a 10ª edição de seu informativo, trazendo questões de Direito Administrativo e Constitucional. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 15/12, às 13h30, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "1° Encontro Nacional de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB", na sede da seccional do RJ. Às 16h30, Ana Tereza estará no evento "Colégio da Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB/RJ".
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou do jantar anual do CESA, capítulo do PR, ocorrido dia 11/12, em Curitiba. O evento teve a presença do ministro do TST, Breno Medeiros, que falou das "Novas formas de trabalho e a competência no âmbito da Justiça". O escritório foi um dos patrocinadores do evento e os recursos arrecadados com o jantar foram doados para as obras sociais do Lar Mãe Maria, que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco, abandono e vulnerabilidade social, localizado em São José dos Pinhais/PR.
Bichara Advogados participou do "Sino International Law Forum", realizado em Xangai/China. A presença do sócio-conselheiro Murillo Allevato e da sócia Luiza Chang em um evento deste porte representou um marco importante na estratégia da banca de fortalecer o projeto de internacionalização por meio da atuação em China Desk. Além de sua participação no fórum, a agenda de Chang e Allevato incluiu visitas às sedes de duas comissões de arbitragem: a China International Economic and Trade Arbitration Commission e China Maritime Arbitration Commission. Durante a estadia, eles também se encontraram com representantes de doze empresas de diversos setores, incluindo energia e vestuário.
No Dia da Justiça, celebrado na última sexta-feira, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, foi condecorado com o "Colar do Mérito Judiciário" pelo TJ/RJ, em cerimônia realizada no plenário da Corte. (Clique aqui)
Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão, mantido pelo escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, promoveu, dia 8/12, uma ação de Natal para as crianças de Jardinópolis/SP. (Clique aqui)
Por conta de ações do Outubro Rosa e Novembro Azul, campanhas de conscientização de prevenção ao câncer, /asbz enviou itens para instituições que ajudam a conscientizar e a prevenir a enfermidade. (Clique aqui)
Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen, foi nomeado vice-Chair Geral do Comitê de Proteção de Dados da International Trademark Association (INTA). O cargo tem a responsabilidade de organizar e supervisionar todos os subcomitês para que o plano estratégico determinado pela INTA seja alcançado.
Departamento financeiro
Nos dias 20 e 21/12, das 19 às 22h, acontece, ao vivo, a 15ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, que proporcionará uma visão clara e completa sobre departamento financeiro de escritório jurídico. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O premiado com a obra "Odisseia do Direito Quântico: o desvendar quântico da Lex Animata", de autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, é Alexandre André Mónaco Alcántara, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui)
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Marcos Borges, escritório Borges Pereira Advocacia; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Jaguaretama
PE/Itapetim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Israel is losing support over war, Biden says, exposing leaders' rift"
The Washington Post - EUA
"Plea for Ukraine falls flat on Hill"
Le Monde - França
"COP28: Accord inédit sur les énergies fossiles"
Corriere Della Sera - Itália
"Biden sconfessa Netanyahu"
Le Figaro - França
"Loi immigration : Macron cherche à sortir de l'impasse"
Clarín - Argentina
"Descongelan precios y hay alimentos que suben más de 100%"
El País - Espanha
"El Congresso avala la amnistía en un debate de alta tensión"
Público - Portugal
"ANA pagou em dez anos concessão de aeroportos que vai durar meio século"
Die Welt - Alemanha
"Verhandlungen über neue Partei rechts der CDU"
The Guardian - Inglaterra
"Sunak avoids major rebellion over Rwanda deportation bill - for now"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Milei corta pela metade valor do peso, reduz subsídio sobre tarifas e amplia auxílio social"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Críticos de prisões do 8/1 nunca defenderam presos, diz Moraes"
O Globo - Rio de Janeiro
"Milei desvaloriza peso e corta subsídios, obras e publicidade"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Nova onda de calor..."
Correio Braziliense - Brasília
"Geap prevê reduzir valor da mensalidade para servidor"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo Milei suspende obras, reduz subsídios e desvaloriza peso"
O Povo - Ceará
"Leilão tem lotes sobre quilombos, aldeias e áreas de preservação"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Senado pode aprovar hoje nomes para o STF e PGR"
Atualizado em: 13/12/2023 10:04
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