3.dez.2025
Denis Borges Barbosa Advogados
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
O escritório Denis Borges Barbosa Advogados, fundado há 27 anos no Rio de Janeiro, é uma boutique jurídica que se concentra em Propriedade Intelectual. Desde seu nascimento o escritório trabalha ativamente nos mais significantes casos que envolvem Propriedade Intelectual e Inovação, seja na seara contenciosa seja na seara administrativa. Patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais, Fashion Law, segredos industriais, proteção de cultivar, nomes de domínio: são alguns dos assuntos legais mais corriqueiros no escritório. A combinação de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Público, Contratos, expertise em litígios etc. junto ao quadro de profissionais qualificados conferem o caráter diferencial do escritório. A banca conta ainda com engenheiros e técnicos de patentes, e paralegais especializados, o que a tem permitido a dar suporte de propriedade intelectual, contratos de tecnologia e inovação a alguma das maiores empresas brasileiras.
Áreas de atuação
tributários e societários da Inovação. Inteligência Competitiva. Direito Empresarial. Direito Civil. Fashion Law.,Contencioso Estratégico e Consultoria em Propriedade Intelectual. Registros e Proteção de Propriedade Intelectual. Pareceres Jurídicos e Técnicos. Arbitragem em Propriedade Intelectual. Capital Intelectual. Aspectos Trabalhistas
Idiomas
inglêsitalianoportuguês
Localização
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Vergueiro, 4527 Sala 26
Chácara Klabin - São Paulo/SP - 04101-300 - Brasil
Ver no mapa Rio de Janeiro/RJ
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 3970-7700
Publicações
27.nov.2025
STJ: Grafite e direitos autorais
Superior Tribunal de Justiça decidiu que grafites em via pública podem aparecer como cenário incidental em vídeos sem violar a titularidade artística, equilibrando proteção e liberdade de retratação.
19.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual Contemporânea - Homenagem ao professor Newton Silveira"
O livro dedica-se ao professor Newton Silveira, cuja contribuição teórica integrou a construção contemporânea do pensamento jurídico no Brasil.
28.out.2025
O arquivo vivo
A visita da CDADIE ao Arquivo Nacional revelou acervo histórico rico, infraestrutura preservada e profissionais dedicados, reforçando memória e direitos autorais.
25.out.2025
Justiça barra linha de interruptores semelhante à de concorrente
Juiz reconheceu cópia de design e determinou retirada dos produtos do mercado, além de indenização por danos morais e materiais.
8.out.2025
Streaming musical e fragilidade dos criadores
Reflexão jurídica sobre a exploração de autores no streaming musical, destacando a urgência de valorização e remuneração justa dos criadores.
7.out.2025
TJ/SP suspende embalagem Xantcler por risco de confusão com Xantinon
Colegiado entendeu que a identidade visual do produto poderia confundir consumidores, configurando concorrência desleal.
3.out.2025
TJ/SP condena operadoras por violação de patente em cartões de orelhão
Decisão reconheceu uso não autorizado de tecnologia antifraude em cartões telefônicos.
17.set.2025
Nulidades e cláusula de não-concorrência
O STJ enfrentou cláusula de não-concorrência sem limite temporal e decidiu pela anulabilidade, gerando debates sobre validade e impacto concorrencial.
3.set.2025
Os teatros da apresentação de si: Da pose ao algoritmo
Reflexão sobre redes sociais como palcos modernos, onde performamos incessantemente por reconhecimento, sob as lentes de Goffman e Bourdieu.
1.set.2025
Lançamento da obra "Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais"
O evento acontece dia 4/9, a partir das 18h30, em SP.
15.ago.2025
Marcas: Tolerância e riscos
TJ/SP afasta cessação de uso de marca "Ponteio" em Recife, reconhecendo tolerância histórica, ausência de concorrência e prova insuficiente de confusão.
11.mai.2025
Marcas fracas e links patrocinados
O texto analisa o conflito entre proteção de marcas fracas e uso de links patrocinados, alertando para excessos judiciais e riscos à livre concorrência.
31.mar.2025
"Direitos Autorais e Inteligência Artificial"
O evento acontece dia 15/4, das 10 às 12h, no Rio de Janeiro.
11.fev.2025
Passa um cafezinho, por favor?!
O TRF-2 reviu decisão do INPI sobre o indeferimento de marca, destacando a distintividade do ideograma japonês e a relatividade da descritividade.
16.jan.2025
Desembargador barra uso da marca "Cartesius" por semelhança com "Cartesia"
Relator apontou risco de associação indevida entre as marcas.
8.jan.2025
Juiz proíbe uso de marca em disputa entre empresas do agronegócio
Decisão determina exclusividade sobre o signo "Casa da Lavoura" e bloqueia domínios de sites concorrentes.
2.jan.2025
Tim Maia: Marca e Direito de Autor
Por mais renomada que se torne uma canção, apenas aquilo que é realmente munido de originalidade merece ser protegido por direitos de exclusividade no ambiente estético.
27.dez.2024
As expressões de publicidade como marca: Breve reflexão sobre a nova interpretação do inciso VII do art. 124 da LPI pelo INPI
O INPI revisou a interpretação do art. 124 da LPI, permitindo registro de expressões publicitárias como marca, desde que demonstrada distintividade.
5.dez.2024
TRF-2 anula ato do INPI e permite uso da sigla "TCM" por duas transportadoras
Colegiado considerar que as marcas possuem distinções suficientes e convivem no mercado sem causar confusão.
29.nov.2024
Resultado do Sorteio da obra "E-Stabelecimento - 2ª Ed"
A obra apresenta sua 2ª edição revista e ampliada.
30.out.2024
Juiz manda anular marca Xantyplus por semelhança com Xantinon
Magistrado considerou que a semelhança poderia induzir confusão entre consumidores, afetando a originalidade e identidade do produto já existente, garantindo a proteção dos direitos da marca pioneira.
30.out.2024
Tim Maia, moda e referências
A decisão do STJ sobre a utilização de trechos das músicas de Tim Maia em roupas da grife "Reserva". Destaca questões sobre direitos autorais, liberdade de expressão e a importância da atribuição de fontes, concluindo que a omissão da autoria é uma violação legal.
29.out.2024
TRF-2 entende que duas marcas Goya podem conviver no mercado
Colegiado considerou que há convívio pacífico entre as marcas há 25 anos, e não há risco de confusão.
2.out.2024
TRF-2 suspende registro da marca Xantimax por semelhança com Xantinon
Colegiado destacou que a marca Xantinon, registrada desde 1943, tem precedência sobre a Xantimax, cujo registro foi solicitado em 2021, demonstrando a possibilidade de desvio de clientela.
6.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4° edição"
A obra explora os aspectos gerais da propriedade intelectual.
28.ago.2024
Lançamento da obra "Violação de Patente Por Contribuição"
O lançamento acontece dia 4/9, às 19h, em SP.
23.ago.2024
Obra de Direito Civil da Propriedade Intelectual chega à 4ª edição
O livro, assinado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, levanta debate sobre patentes nos âmbitos acadêmico e jurídico.
6.ago.2024
Obra "Violação de Patente Por Contribuição" é lançada no RJ
O evento acontece dia 8/8, às 19h.
12.jul.2024
