18.jul.2022
Denis Borges Barbosa Advogados
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
O escritório Denis Borges Barbosa Advogados, fundado há 27 anos no Rio de Janeiro, é uma boutique jurídica que se concentra em Propriedade Intelectual. Desde seu nascimento o escritório trabalha ativamente nos mais significantes casos que envolvem Propriedade Intelectual e Inovação, seja na seara contenciosa seja na seara administrativa. Patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais, Fashion Law, segredos industriais, proteção de cultivar, nomes de domínio: são alguns dos assuntos legais mais corriqueiros no escritório. A combinação de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Público, Contratos, expertise em litígios etc. junto ao quadro de profissionais qualificados conferem o caráter diferencial do escritório. A banca conta ainda com engenheiros e técnicos de patentes, e paralegais especializados, o que a tem permitido a dar suporte de propriedade intelectual, contratos de tecnologia e inovação a alguma das maiores empresas brasileiras.
Áreas de atuação
tributários e societários da Inovação. Inteligência Competitiva. Direito Empresarial. Direito Civil. Fashion Law.,Contencioso Estratégico e Consultoria em Propriedade Intelectual. Registros e Proteção de Propriedade Intelectual. Pareceres Jurídicos e Técnicos. Arbitragem em Propriedade Intelectual. Capital Intelectual. Aspectos Trabalhistas
Idiomas
inglêsitalianoportuguês
Localização
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Sena Madureira, 533
Vila Clementino - São Paulo/SP - 04021-051 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3045-2470
Brasília/DF
Spencer Daltro de Miranda Filho, SBS Q.2 BL.S SL.704 Ed. Empire Center
Asa Sul - Brasília/DF - 70040-904 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3224-9991
Rio de Janeiro/RJ
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 3970-7700
Publicações
12.jul.2022
Denis Borges Barbosa Advogados anuncia novo sócio
Bruno Mello Saldanha Martins reforça a banca com ênfase em Propriedade Intelectual.
7.jul.2022
Marcas, publicidade e abusos comunicativos
Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .
1.jun.2022
Propriedade intelectual e direitos reais de garantia
A interpretação fixada no enunciado não se limita, porém, ao penhor, podendo ser estendida para a cessão fiduciária em garantia, que traduz, atualmente, a principal modalidade de garantia real utilizada nas operações de crédito.
28.mar.2022
Concorrência desleal: Advogado pesquisa mudanças do mercado
O advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa lança obra "Curso de Concorrência Desleal" com o intuito de explorar o segmento de forma simples e transparente.
10.fev.2022
Em xeque: o direito de arena no xadrez
Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos da Ilíada e da Odisseia.
6.jan.2022
Especialista do Denis Borges Barbosa Advogados assina capítulo em obra dedicada às redes sociais no âmbito do Direito
A obra "Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, tem data de lançamento marcada para 20/1, na capital paulista, e versa sobre os aspectos jurídicos das redes sociais.
24.set.2021
Mudanças na lei da propriedade industrial
Este breve ensaio busca sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais.
20.ago.2021
A marca é um conjunto unívoco de seus elementos
É preciso enaltecer a decisão da Terceira Turma, pois, ao analisar o conjunto marcário de modo conglobante e não seccionado, tomou como equivocada a metodologia utilizada em que se cindia os elementos do conjunto dos signos da contenda.
13.jul.2021
Olimpíadas em tempos pandêmicos: novos desafios relativos à proteção contra o marketing de emboscada
Esta percepção de associação pode ocorrer, também, em relação a agentes participantes dos referidos eventos, como por exemplo atletas e confederações desportivas.
14.jun.2021
Lecionando durante a pandemia
Sem uma harmonia comunicativa ("o ser") entre corpos docentes e discentes, além de uma prática solidária de inclusão estrutural e emocional das pessoas envoltas, o futuro reserva mais outra grave crise no ensino e na educação para a realidade pós-pandêmica.
10.abr.2021
O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529
A patente trata de um direito conferido pelo Estado que versa sobre a faculdade de exclusão de terceiros na exploração de determinado conteúdo tecnológico.
23.fev.2021
A importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca
Para evitar problemas futuros é preciso que os cotitulares façam um contrato com indicação do percentual de cada cotitular da marca em questão.
15.abr.2020
Licenças compulsórias e a covid-19
Entende-se como extremamente oportuno o momento em que os PL 1.184/20, PL 1.320/20 e PL 1.462/20, foram propostos, bem como vislumbra-se sua plena compatibilidade com a legalidade constitucional
6.mar.2020
O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual
Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais
13.nov.2019
Levando o INPI a sério
O Brasil (com sua carência de genuína cautela com a área estratégica da propriedade intelectual) jamais poderá se tornar a terra daquele plano paralelo imaginário que adota soluções populistas e popularescas de combate à mora administrativa à revelia da manutenção ou majoração da qualidade da decisão administrativa.
29.ago.2018
