Gustavo Almeida

Os passageiros foram obrigados a comprar novos bilhetes para não prejudicar sua viagem de lua de mel....

Desde o CPC, lei 13.105/15, quando várias alternativas extrajudiciais foram ali prestigiadas , que o advogado pode lançar mão de outras estratégias e da expertise de vários profissionais : dentre eles, o mediador, negociador, o árbitro, o conciliador....

MIGALHAS nº 5.298

MIGALHAS nº 5.041

MIGALHAS nº 4.856

A sócia-fundadora do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados e especialista em Direito do Consumidor e em Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade, Ellen Cristina Gonçalves Pires, e o sócio Gustavo Maganha de Almeida, especialista em Direito Processual Civil e Direito Digital, convidam Edmour Saiani, sócio-fundador da Ponto de Referência, especialista em Gestão e Cultura de Atendimento, com mais de 30 anos de experiência no varejo, para o debate "O ‘novo normal’: tendências de consumo e o perfil do novo consumidor". O debate acontece amanhã, a partir das 1...

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

MIGALHAS nº 4.372

Demais pessoas envolvidas na mediação, inclusive o mediador, devem obrigatoriamente deixar que as partes tomem suas próprias decisões, sempre de forma livre e consciente, a fim de garantirem que o procedimento se desenvolva de modo adequado e que a solução consensual obtida seja válida....

MIGALHAS nº 4.204

A definição da forma mais adequada de cobrança dos honorários dependerá necessariamente da avaliação do advogado sobre as peculiaridades do caso, as alternativas jurídicas disponíveis para sua resolução e as circunstâncias de cada cliente....

A 2ª turma concluiu pela atipicidade da conduta....

Valores dos bens totalizavam R$ 42....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

A 2ª turma do STF assentou na tarde desta terça-feira, 8, que a intimação pessoal da Defensoria Pública somente se concretiza com a entrega dos autos com vista. No caso, conforme narrado pelo defensor público Gustavo de Almeida em sustentação oral, o paciente foi julgado por duas vezes no Tribunal do Júri, sendo absolvido. O MP interpôs recurso e, no terceiro julgamento, o paciente foi condenado pelo Conselho de Sentença. O defensor e o membro do MP estavam presentes à sessão de julgamento, mas não houve remessa dos autos à Defensoria. O TJ/MG declarou intempestiva apelação apres...

MIGALHAS nº 3.444

MIGALHAS nº 3.443

O benefício vale para os Estados do AC, AL, AP, BA, CE, GO, MS, PB, PR, PE, PI, RJ, RS, SC, SP, SE e DF....

MIGALHAS nº 2.808

O juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha, da 4ª vara Cível do RJ, julgou abusiva e ilegal a deliberação do Sindicato dos Concessionários de Veículos do RJ de impor multa às empresas concessionárias que funcionassem aos domingos....

O TJ/SP instalou, no último dia 6, o cartório anexo do JEC de Santos, na Unimonte - Universidade Monte Serrat. A solenidade aconteceu no auditório da Universidade com a presença do desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, que representou José Roberto Bedran , presidente TJ/SP. Ele lembrou que existem cerca de 18 milhões de processos em andamento em 1ª instância e que "a ampliação do serviço jurisdicional, alcançando a formação universitária garante também o futuro do exercício profissional. Precisamos muito desses alunos para o futuro, para nos ajudar a dar conta da demanda crescente". ...

Veja quem faturou o exemplar do livro "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas" (Atlas – 201p.), do autor Gustavo Milaré Almeida....

MIGALHAS nº 2.397

MIGALHAS nº 2.396

MIGALHAS nº 2.395

Amanhã acontece o coquetel de lançamento do livro "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas" (Atlas – 201p.), do autor Gustavo Milaré Almeida. Os autógrafos serão dados na Livraria da Vila (rua Dr. Mário Ferraz, 414, Itaim Bibi – São Paulo/SP), das 19h às 22h....

MIGALHAS nº 2.394

MIGALHAS nº 2.390

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...

MIGALHAS nº 1.190

*** Natal Migalhas - Prêmios e Ganhadores *** Prêmios da Editora Atlas. Clique aqui. Ação de Execução na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Ação de Indenização na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Ações Possessórias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritório Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Cíveis na Prática (Misael Monteneg...

MIGALHAS nº 1.074