sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Gustavo Almeida

Migalheiro desde novembro/2025.

Estágio Pós-Doutoral pela USP, Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Sócio Fundador de GMALAW. Vice-Presidente da CDADIE da OAB-RJ.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025

STJ: Grafite e direitos autorais

Superior Tribunal de Justiça decidiu que grafites em via pública podem aparecer como cenário incidental em vídeos sem violar a titularidade artística, equilibrando proteção e liberdade de retratação.