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MIGALHAS nº 5.298

Quinta-Feira, 24 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.298.
Fechamento às 09h45.


"Em dia de carnaval, a loucura é de rigor, mas há de ser a loucura alegre não a lúgubre."

Machado de Assis

Evoé Momo!

O cancelamento das grandes festas de Carnaval não impediu a alteração do expediente nos tribunais. A maioria das Cortes não terá expediente na segunda-feira, mantendo a folga na terça e quarta-feira de cinzas. Outras têm horário especial até na quinta-feira. Veja como serão as festas no Judiciário, clique aqui.

#ficaadica

Em 2019, a Corte Especial do STJ decidiu que é imprescindível a comprovação de que a segunda-feira de Carnaval é feriado local, sob pena de ficar caracterizada a intempestividade do recurso especial interposto. (Clique aqui)

Rol da ANS

Os ministros do STJ retomaram ontem julgamento que analisa se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo para planos de saúde. O relator, ministro Salomão, votou pela taxatividade da lista e ressalvou hipóteses excepcionais. Ministra Nancy proferiu voto-vista no sentido de que o rol da ANS tem natureza meramente exemplificativa. O caso, no entanto, foi adiado por pedido de vista do ministro Cueva, que acabou se tornando vista coletiva. (Clique aqui)

Rol da ANS - II

Em seu voto, ministra Nancy indagou: "Quem de nós sabe se amanhã seremos acometidos por câncer para poder dizer antecipadamente [na assinatura do contrato] qual tratamento estamos escolhendo?" Já ministro Salomão rebateu: "Beneficiar alguns usuários do plano de saúde em detrimento de outros, que pagam a mesma mensalidade, amplia ou restringe o benefício geral para todos?". (Clique aqui)

Protesto

O julgamento narrado anteriormente teve grande repercussão nas redes sociais. Ativistas criaram as campanhas #RolTaxativoNão e #RolTaxativoMata, que ficaram o dia todo como os assuntos mais comentados do Twitter. Elas se acorrentaram em frente ao STJ em protesto ao julgamento. Veja as imagens. (Clique aqui)

SUS x Anvisa

Projeto que autoriza SUS a aplicar remédios com indicação diferente da recomendada pela Anvisa foi aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial. (Clique aqui)

Elas

Hoje, a nota Baú Migalheiro comemora uma data especial: 90 anos do voto feminino. Mas você sabia que Machado de Assis defendia o voto feminino desde 1877, cinquenta e cinco anos antes? Esta e outras histórias estão no Código de Machado de Assis. (Clique aqui)

Jogos no Brasil

Câmara aprovou texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online. (Clique aqui)

Trânsito

Bolsonaro sancionou a lei 14.304/22, que pune a divulgação - em meios digitais, eletrônicos ou impressos - de infração (p.x. rachas e exibição de manobras) que coloque em risco a segurança no trânsito. (Clique aqui)

Grupo Abril

Justiça de SP decreta fim da recuperação judicial do Grupo Abril. Segundo a decisão, ficou demonstrado que 99,4% dos créditos em reais; 100,2% dos créditos em dólares norte-americanos; e 100% dos créditos em euros já foram pagos. (Clique aqui)

Fundo eleitoral

Para André Mendonça, o fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões para 2022 é desproporcional. O entendimento do ministro foi proferido na sessão plenária do STF de ontem, em julgamento que avalia a constitucionalidade de trechos da LDO para este ano. O debate prossegue hoje. (Clique aqui)

Moro investigado

Ministro Bruno Dantas decidiu manter investigação contra Sergio Moro no âmbito do TCU e diz que fatos são "mais que suficientes para justificar continuidade". Ele também remeteu os autos à PGR, RF e ministério da Justiça para apurar atuação do ex-juiz na Alvarez & Marsal. (Clique aqui)

Rescisão indireta - Princípio da imediatidade

O princípio da imediatidade no ajuizamento da reclamação trabalhista contra graves infrações pelo empregador (como assédio moral) não é imprescindível para que se reconheça a rescisão indireta do contrato. O entendimento é da 2ª turma do TST, que analisou o caso de um colaborador que, mês a mês, foi exposto a situações constrangedoras e vexatórias pelo gerente. (Clique aqui)

Aviso prévio indenizado

1ª turma do TST determinou o pagamento de aviso prévio indenizado a uma supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa. Segundo o colegiado, o empregador somente está dispensado do pagamento da parcela quando for comprovado que o trabalhador, além de ter obtido novo emprego, requereu expressamente a dispensa do cumprimento do aviso-prévio. (Clique aqui)

Terceirização

Após decisões do STF e TST sobre tercerização, a advogada Teresa Arruda Alvim, da banca Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, traz importantes comentários acerca da segurança jurídica e prosperidade da economia. (Clique aqui)

Terceirização - II

Os advogados Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)), apresentam breve panorama do instituto da terceirização no Brasil. (Clique aqui)

Vai dar praia

2ª turma do STF trancou ação penal contra Rogério de Andrade, sobrinho do conhecido Castor de Andrade, acusado de homicídio do genro do famoso tio. Para os ministros, a denúncia não descreveu de forma suficiente a conduta ilícita. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Cota de aprendizes

Base de cálculo para apuração da cota de aprendizagem em empresa de segurança patrimonial deve se basear apenas nos empregados do setor administrativo, e não sobre todos os funcionários da empresa. Assim entendeu o TRT-2 ao negar pedido do MPT. Colegiado considerou que o exercício da profissão de vigilante deve cumprir requisitos mínimos que não podem ser desempenhados por um mero aprendiz. Banca Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Ilegitimidade

Band não responde por declarações supostamente homofóbicas por parte do pastor Silas Malafaia em programa veiculado na emissora. Assim decidiu o juiz de Direito Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 14ª vara Cível de João Pessoa/PB, ao reconhecer a ilegitimidade passiva da emissora. O escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press representa a emissora. (Clique aqui)

Aborrecimento

Vivo terá de indenizar consumidor que teve o celular bloqueado por 17 dias após uma alteração de plano solicitada por ele. TJ/SP considerou que os transtornos extrapolaram o mero aborrecimento. O processo teve a participação do escritório Rosenbaum Advogados Associados. (Clique aqui)

Hipoteca

Hipoteca de fazenda é extinta após banco não citar novos donos. Juiz considerou que garantia é extinta com a renúncia do credor. O escritório João Domingos Advogados atua pelo proprietário. (Clique aqui)


  • Colunas

ABC do CDC

"Crônica de várias mortes anunciadas" é o tema de hoje. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes discorre acerca das indenizações por danos materiais e morais relacionadas a catástrofes que poderiam ter sido evitadas. (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

Na coluna de hoje, o advogado Gustavo Milaré Almeida analisa o objetivo da mediação em processos de insolvência. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Caio Morau traz para discussão o arbitramento de aluguel em face da mulher vítima de violência doméstica. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Saber falar e saber falar bem é indispensável para que se consiga colocar a sua advocacia em outro patamar, segundo o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha. Para que você assuma uma posição de destaque, é necessário que você domine algumas técnicas. Confira! (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Fogaça Murphy Advogados Fogaça Murphy Advogados
Fonsatti Advogados Associados Fogaça Murphy Advogados
Fragata e Antunes Advogados Fragoso Advogados

  • Migalhas de peso

- "A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil", por Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados). (Clique aqui)

- "O mercado da advocacia e sua transformação na pandemia", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Startups no foco da AASP", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui)

- "O destino da ADPF 944/DF e de outras propostas contra 'decisões judiciais proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho'", por Ana Cláudia Nascimento Gomes (Ministério Público do Trabalho). (Clique aqui)

- "Você sabe qual o efeito da inflação no balanço da sua empresa?", por Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa", por Matheus Almeida Rodrigues (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui)

- "Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)

- "Reflexões sobre algumas das alterações ao regulamento do Código de Mineração", por Victor Athayde Silva (David & Athayde Advogados). (Clique aqui)

- "TJ/MG entende que há presunção de copropriedade em saldo de conta conjunta entre falecido e viúva", por Diana Geara (Dotti Advogados). (Clique aqui)

- "A (im)possibilidade de inversão do ônus da prova em ações de erro médico", por Carlos Henrique Poletti Papi (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)

- "É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis", por Ana Lucia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Fonsatti Advogados Associados França Ribeiro Advocacia
Franceschini e Miranda - Advogados Francisco Ortigão Advogados
Freire e Advogados Associados Fritoli & Moraes Advogados Associados

Webinar - BR DO MAR

Hoje, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui.

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 24 de fevereiro de 1932, há 90 anos, aconteceu a conquista do voto feminino no Brasil. Foi a partir do decreto 21.076, assinado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, que instituiu um novo Código Eleitoral no país. Em 1933, houve uma eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. Em 1934, a Constituição consolidou a decisão. A vitória foi impulsionada por mulheres feministas que lutavam por seus direitos e igualdade, como a professora Celina Guimarães Viana, que se tornou a primeira eleitora do país, Leolinda de Figueirero Daltro, uma das fundadoras do Partido Republicano Feminino, e a zoóloga Bertha Lutz, uma das criadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Processo Ético Disciplinar na OAB - Teoria e Prática - Fase de Conhecimento", de autoria de Marcelo Rabelo Pinheiro e Thiago Camel de Campos, objetiva aclarar pontos controvertidos e servir, sem qualquer pretensão, como fonte de consulta aos envolvidos nos procedimentos disciplinares da OAB. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta o volume II da obra "Direito Penal - Parte Geral - 3° Edição", de autoria de Luciano Anderson de Souza (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui)

"Transformações nas Organizações e na Prática Jurídica", a mais recente edição da Coleção Acadêmica Livre, livro digital publicado pela FGV Direito SP, traz artigo do advogado Willian Augusto Lecciolli Santos e do sócio Gustavo de Freitas Morais, ambos do escritório Dannemann Siemsen. Intitulado "A Tecnologia nos Processos Judiciais: as transformações do agora dependem de Inteligência Artificial?", o texto reflete sobre "a tensão entre um processo de automação e transformação do Direito cada vez mais acelerado e uma certa incapacidade das instituições públicas e dos atores privados de compreenderem tal processo". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live, pelo Instagram, a presidente da OAB de Bangu, Nathalia Azevedo. O tema do encontro virtual é "As prioridades da gestão da 31ª Subseção da OAB-Bangu".

Amanhã, às 11h, a próxima edição do "FAS + Simples" vai abordar as mudanças na jurisprudência relativas à terceirização. Realizado pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o tema será discutido pelos sócios da área Trabalhista Jacques Rasinovsky e Beatriz Zani, que trarão os principais pontos sobre o assunto em pauta, além de esclarecer as dúvidas dos telespectadores. (Clique aqui)

No 44º episódio do "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, a advogada Flávia Dainese comenta "A polêmica envolvendo a Lei 14.151/2021". (Clique aqui)

O escritório Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido, mais uma vez, no prêmio "Chambers Global 2022", na categoria de "Escritório" e na categoria de "Profissional", com o destaque do sócio sênior Gabriel Di Blasi. A premiação reconhece os melhores escritórios de PI no Brasil. (Clique aqui)

Imóveis urbanos

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje às 19h, o evento online "Sítios de Recreio Frente a Revogação da Normativa 17-B". Participe! (Clique aqui)

Dia Internacional da Mulher

Dia 8/3, o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio promove o webinar "Dia Internacional da Mulher: Lugar de mulher também é na política", que vai celebrar os 90 anos do sufrágio feminino no Brasil. O evento, aberto e gratuito, será transmitido das 9 às 11h. (Clique aqui)

Direito Ambiental

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Direito Ambiental" que a Escola Superior do IAB realiza dia 8/3. O curso será online, ministrado às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h, e vai abordar desde noções básicas sobre a legislação ambiental até as atuais tendências no âmbito do Direito Ambiental. (Clique aqui)

Pre-Moot SP

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá está com inscrições abertas para a 12ª edição do "Pre-Moot São Paulo", que acorre nos dias 12 e 13/3. O evento simula uma audiência perante um tribunal arbitral, seguindo o formato do "Vis Moot", que acontecerá em meados de abril. As inscrições vão até dia 4/3. Participe! (Clique aqui)

Compliance

Editora Mizuno promove o "Compliance Full Class", que consiste na especialização de Direito Anticorrupção e Direito Eleitoral. Inscreva-se! (Clique aqui)

Oportunidade

A "RadarVITRINE" é um serviço que a Radar - Gestão para Advogados oferece para profissionais em busca de oportunidades. A contratação do serviço envolve, dentre outras possibilidades, a divulgação do profissional, de forma sigilosa, por meio de um número, nas redes da Radar. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp 41 98790-7550).

Especialização

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Internacional", que tem como objetivo capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta o "iManage Work (GED)" como uma das soluções para o mercado jurídico.
(Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

VFK Cursos Jurídicos Web Juris
YK Editora 15º Ofício de Notas

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Jequitinhonha
PA/Tomé-Açu
RJ/Silva Jardim
RO/Buritis
SC/Botuverá
SC/Sombrio
SP/Osvaldo Cruz

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Russia Attacks As Putin Warns World; Biden Vows To Hold Him Accountable"

The Washington Post - EUA
"Russia launches broad military assault on Ukraine"

Le Monde - França
"La Russie attaque l'Ukraine sur plusieurs fronts"

Corriere Della Sera - Itália
"Covid, l'emergenza è finita"

Le Figaro - França
"L'Ukraine se prépare à une invasion russe"

Clarín - Argentina
"Putin anunció una operación militar rusa dentro del territorio de Ucrania"

El País - Espanha
"Casado da paso a Feijóo"

Público - Portugal
"Alterações à tabela de retenção do IRS ainda não refletem novos escalões"

Die Welt - Alemanha
"Diese Welt wird nach der Russland-krise eine andere sein"

The Guardian - Inglaterra
"State of emergency in Ukraine as Kyiv warns Putin is set to invade"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Após pico da Ômicron, mortes por covid caem pela 1ª vez no ano"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Putin ordena início da ação militar na Ucrânia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Rússia invade Ucrânia; Biden vê 'guerra' e promete resposta"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Rússia ataca Ucrânia"

Correio Braziliense - Brasília
"China defende Rússia, acusa EUA e põe mais tensão na crise"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ucrânia aprova estado de emergência e chama reservistas em reação à Rússia"

O Povo - Ceará
"Rússia ataca a Ucrânia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Quedas de casos graves sugere 'lua de mel' com covid"

Atualizado em: 24/2/2022 09:57