quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Pedro Marcos Nunes Barbosa

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Migalheiro desde outubro/2016.

Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. Cursou seu Estágio Pós-Doutoral junto ao Departamento de Direito Civil da USP. Doutor em Direito Comercial pela USP, Mestre em Direito Civil pela UERJ e Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.

Migalhas de peso APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas
segunda-feira, 18 de julho de 2022

APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Bernardo Guitton Brauer
A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.
Migalhas de peso Marcas, publicidade e abusos comunicativos
quinta-feira, 7 de julho de 2022

Marcas, publicidade e abusos comunicativos

Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .
Migalhas de peso Propriedade intelectual e direitos reais de garantia
quarta-feira, 1 de junho de 2022

Propriedade intelectual e direitos reais de garantia

A interpretação fixada no enunciado não se limita, porém, ao penhor, podendo ser estendida para a cessão fiduciária em garantia, que traduz, atualmente, a principal modalidade de garantia real utilizada nas operações de crédito.
Migalhas de peso Em xeque: o direito de arena no xadrez
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Em xeque: o direito de arena no xadrez

Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos da Ilíada e da Odisseia.
Migalhas de peso Mudanças na lei da propriedade industrial
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Mudanças na lei da propriedade industrial

Este breve ensaio busca sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais.
Migalhas de peso Lecionando durante a pandemia
segunda-feira, 14 de junho de 2021

Lecionando durante a pandemia

Sem uma harmonia comunicativa (“o ser”) entre corpos docentes e discentes, além de uma prática solidária de inclusão estrutural e emocional das pessoas envoltas, o futuro reserva mais outra grave crise no ensino e na educação para a realidade pós-pandêmica.
Migalhas de peso Licenças compulsórias e a covid-19
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Licenças compulsórias e a covid-19

Entende-se como extremamente oportuno o momento em que os PL 1.184/20, PL 1.320/20 e PL 1.462/20, foram propostos, bem como vislumbra-se sua plena compatibilidade com a legalidade constitucional
Migalhas de peso O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual
sexta-feira, 6 de março de 2020

O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual

Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais
Migalhas de peso Levando o INPI a sério
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Levando o INPI a sério

O Brasil (com sua carência de genuína cautela com a área estratégica da propriedade intelectual) jamais poderá se tornar a terra daquele plano paralelo imaginário que adota soluções populistas e popularescas de combate à mora administrativa à revelia da manutenção ou majoração da qualidade da decisão administrativa.
Migalhas de peso Ano eleitoral e políticas públicas de propriedade intelectual
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Ano eleitoral e políticas públicas de propriedade intelectual

Você já cobrou de seus representantes (atuais ou futuros) um plano sério sobre a política industrial do país ou prefere realizar todas as mandingas conhecidas para que não haja geada, chuvas excessivas (ou a escassez delas), para que não deixemos de ter safras em superproduções?
Migalhas de peso Mr. Trump e a propriedade intelectual
segunda-feira, 24 de abril de 2017

Mr. Trump e a propriedade intelectual

Recentemente, com a eleição de Donald Trump, muitas discussões sobre comércio internacional vieram à tona.
Migalhas de peso Prorrogação de Patentes e o STF
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Prorrogação de Patentes e o STF

Deveria se dar a maior celeridade possível em seus julgamentos para que todo o setor industrial (canarinho e estrangeiro) possa assentar seus investimentos e planejamentos sem surpresas ou mora excessiva.
Migalhas de peso O custo da morosidade no INPI
quinta-feira, 27 de outubro de 2016

O custo da morosidade no INPI

É na seara das tecnologias farmacêuticas em que os problemas burocráticos do INPI podem causar um maior dano e tal se dá em virtude de duas características peculiares ao setor.