Pedro Marcos Nunes Barbosa

... "Mandado de Segurança, Teoria e Prática-Parte 1". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será debatedor na palestra "Bitcoin vai substituir a moeda?". A palestra, que contará com o professor Rafael Bianchini (FGV-SP) e com a diretoria da Faculdade de Direito da PUC-Rio, Caitlin Mulholland, ocorre dia 29/4, às 9h, na PUC-Rio. (Clique aqui) Precificação na advocacia BM Finance Group está com inscrições abertas até amanhã para o curso "As 27 chaves da Precificação na Advocacia". (Clique aqui) Conectividade sustentável Amanhã,...

...s em Direito Empresarial do TJ/SP: um caso de sucesso", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A importância do compliance sob a ótica do Direito Penal empresarial", por Breno Paiva Penteado (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Integrando o ESG nas telecomunicações: um caminho necessário para a sustentabilidade e inclusão", por Bianca Silveira (PDK Advogados). (Clique aqui) - "A importância da certificação em saúde mental para empresas", por Renato Gouvêa dos Reis (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Transação tributária por adesão: oferta...

... possui poderes de investigação criminal? Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa, como representante acadêmico brasileiro, do "Workshop de Patentes", promovido pelo Max Planck Institute for Innovation and Competition. O evento ocorre hoje e amanhã, em Buenos Aires, na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. No dia 24/4, às 9h, Lobo de Rizzo, junto com a CSCOM, promove o evento "Cidades Inteligentes". O encontro será híbrido, no escritório, em SP, com transmissão online. O debate...

... Direito – CBPID". Do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, Pedro Marcos Nunes Barbosa apresenta amanhã a palestra "Responsabilidade Civil e Propriedade Intelectual". (Clique aqui) Sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio preside logo mais, às 13h, a abertura do evento gratuito, presencial e com certificado com o tema "Formação Básica para Advogados(as) que desejam fazer Mestrado", no plenário da ESA da OAB/RJ. Amanhã, às 9h30, ela vai presidir, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, a "Cerimônia de Convênio entre a ESA da OAB/RJ e a Mentoria Jurídica". Amanhã,...

... obra "Curso de Concorrência Desleal – 2ª edição", escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, vai para Eduardo Gabriel Diniz, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... obra "Curso de Concorrência Desleal – 2ª edição", escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor litigam fundada em causa de pedir afeita à concorrência desleal para ajuizar ações concernentes a desvio de clientela. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidade BMA Advogados divulgou a publicação "Tributação em Foco: Pontos de Atenção para 2024". (Clique aqui) Migalhíssimas Sócia do escritório BMA Advogados, Tatiana Dratovsky Sister participa do evento "Quarto Ano de Vigência...

... obra "Curso de Concorrência Desleal – 2ª edição", escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor litigam fundada em causa de pedir afeita à concorrência desleal para ajuizar ações concernentes a desvio de clientela. Participe do sorteio.(Clique aqui) Novidades No dia 10/4, às 18h30, STF sedia o lançamento do livro "A Nova Improbidade Administrativa". A obra coletiva, publicada pelo Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, faz uma análise crítica e sistemática das recentes...

... obra "Curso de concorrência desleal – 2ª edição", escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa, revela a complexidade da concorrência desleal. No âmbito jurídico, a intricada teia da concorrência desleal é meticulosamente desvendada pelo renomado autor em seu mais recente trabalho. O livro expõe a frequência surpreendente com que indivíduos, escapando às fronteiras do segundo setor, travam batalhas judiciais embasadas em alegações de concorrência desleal. Como argumenta o autor, tais disputas permeiam diversos cenários da vida social, até mesmo nos recônditos democráticos das eleições,...

... acontece dias 16 e 17/5, na AASP, em SP. Livia Barboza Maia e Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca, participam como painelistas. (Clique aqui) Business Amanhã, das 9h30 às 12h, a Fundace, em parceria com a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, sediará o evento "Business Expert". (Clique aqui) Debates IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros organiza semana de debates, sob o título "II Temas Contemporâneos de Direito Comercial". Encontros acontecem entre os dias 8 e 12/4, com início às 9h. (Clique aqui) Direito AASP promove no dia 18/4, às...

... com a obra. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, publicou a 2ª edição do livro "Curso de Concorrência Desleal", pela editora Lumen Juris. A obra é fruto de sua tese de pós-doutoramento em Direito Civil, pela USP, sob a supervisão da professora titular Silmara Chinellato. A nova edição, além de ampliada e atualizada, contém um novo capítulo sobre tutela do trade dress. Migalhíssimas Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) faz a abertura do "Treinamento...

... Mesquita/RJ, em comemoração ao Dia do Consumidor. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Cumulação da proteção de padrões e formas no Direito brasileiro", no "XXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – Tecnologia e Propriedade Intelectual Rumo a um Futuro sustentável", organizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O Congresso acontece de 18 a 20/3, em SP. (Clique aqui) Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participará, em 19/3, do "V...

... "Especialização em Propriedade Intelectual" da PUC-Rio, coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa desde 2008, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio (clique aqui). O curso, além da abordagem tradicional da Propriedade Intelectual, trata de alguns temas atuais, como: (a) o diálogo do Direito Antitruste com a PI; (b) as tecnologias digitais, a internet e a Inteligência Artificial e a PI; (c) a expansão da questão do Streaming, do direito de sequência e de outras matérias dos Direitos Autorais; (d) o direito penal e o processual penal e a PI; (e) as Cultivares,...

... "Especialização em Propriedade Intelectual" da PUC-Rio, coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa desde 2008, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio (clique aqui). O curso, além da abordagem tradicional da Propriedade Intelectual, trata de alguns temas atuais, como: (a) o diálogo do Direito Antitruste com a PI; (b) as tecnologias digitais, a internet e a Inteligência Artificial e a PI; (c) a expansão da questão do Streaming, do direito de sequência e de outras matérias dos Direitos Autorais; (d) o direito penal e o processual penal e a PI; (e) as Cultivares,...

... "Especialização em Propriedade Intelectual" da PUC-Rio, coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa desde 2008, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio (clique aqui). O curso, além da abordagem tradicional da Propriedade Intelectual (direitos autorais, marca, patente desenho industrial e concorrência desleal) aborda alguns temas atuais, como: (a) o diálogo do Direito Antitruste com a PI; (b) as tecnologias digitais, a internet e a Inteligência Artificial e a PI; (c) a expansão da questão do Streaming, do direito de sequência e de outras matérias dos Direitos...

... poderá celebrar contrato de licença para exploração.» 2 Pedro Marcos Nunes Barbosa/Denis Borges Barbosa. O código da propriedade industrial conforme os tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 797 [Volume I] 3 Pedro Marcos Nunes Barbosa/Denis Borges Barbosa. O código da propriedade industrial conforme os tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 620 [Volume I] 4 «A posição econômica do depositante é quase como a do maratonista: até mesmo para os escassos e valentes persistentes, chegar até o final da prova não é garantia de pódio.» (Pedro Marcos Nunes Barbosa. Tutelas de urgência e patentes de invenção. In: {%Pedro...

... "Especialização em Propriedade Intelectual da PUC-Rio", coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa desde 2008, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, está com inscrições abertas até 25/2. O curso, além da abordagem tradicional da Propriedade Intelectual, aborda temas atuais (clique aqui). Informações e inscrições, clique aqui. As inscrições e matrículas para o curso de pós-graduação "Direito Internacional das Imigrações", da PUC-Minas, vão até dia 28/2. O curso foi idealizado por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). A coordenação é de Bárbara...

... Jurídica na Lei Anticorrupção empresarial". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é docente convidado do "Smart IP for Latin America", falando de "Interesse público no direito de patentes". O encontro, que acontece hoje e amanhã, ocorre na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires e é Organizado por Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb. Ana Tereza Basilio (sócia Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) participa amanhã, às 9h, com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do lançamento...

... aqui) - "Cálculos de danos e propriedade intelectual", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A tecnologia da informática e a realização da verdadeira justiça", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Programa de enfrentamento à fila da previdência social: solução ou judicialização das demandas previdenciárias?", por Priscilla Simonato (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo). (Clique aqui) - "Patrocinadores de planos de aposentadoria: a advocacia pode auxiliar os empresários?", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... do 2º painel, sobre "Suspensão Preventiva". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será moderador no painel "Defesa da concorrência e patentes farmacêuticas" no "XIV SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento". Amanhã, às 13h, no RJ. (Clique aqui) Dia 24/11, às 14h, Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, participa do "VII Oxford Arbitration Day". Licks Attorneys promove dia 30/11, às 15h, o webinar "Gestão de Contratos". Com a participação do sócio Alexandre Dalmasso...

... mantido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, Anne Wilians. Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Propriedade Intelectual na Indústria da Moda" junto com o professor Rodrigo Fragoso (Fragoso Advogados), na "Reunião Ordinária" da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP. Após a palestra, haverá sessão de autógrafos do livro coordenado pelo sócio e pelo professor Georges Abboud "Direito Processual da Propriedade Intelectual". Pedro Barbosa e Rodrigo Fragoso também são autores do livro. Amanhã, às 16h, na OAB/SP....

... autorais?" Quem nos responde é Roberta Mauro Medina Maia e Pedro Marcos Nunes Barbosa. (Clique aqui) Swifties Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou projetos de lei na Câmara. (Clique aqui) Coisa julgada tributária Ministro Toffoli pediu vista e interrompeu julgamento de embargos de declaração no caso que discute a modulação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Antes da vista, com nove votos e três posicionamentos distintos, a Corte já havia formado maioria pela não modulação. (Clique aqui) Julgamento de civil pela Justiça Militar STF formou maioria no sentido de que a Justiça Militar...

... "Especialização em Propriedade Intelectual da PUC-Rio", coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa desde 2008, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, podem ser feitas até 25/2. O curso, além da abordagem tradicional da Propriedade Intelectual, aborda temas atuais (clique aqui). Informações e inscrições, clique aqui. Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados e seus profissionais foram reconhecidos pelo "The Legal 500 Latin America 2024", segmento latino-americano do "Legal 500", na categoria "Compliance". Segundo a organização do ranking,...

...a Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba. Dia 6, às 16h, Pedro Marcos Nunes Barbosa palestrará sobre "Direito Processual da Propriedade Intelectual". Inscrições, clique aqui. Sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio ministra dia 6/11, às 19h, pelo YouTube Canal Direito USU, a "Aula Magna", da "Semana Jurídica da Universidade Santa Úrsula", promovida pelo reitor, professor Paulo Alonso. A "Semana Jurídica" acontece até 8/11. Dia 7/11, às 14h, as Comissões Permanentes de Direito Administrativo e Direito do Saneamento do IASP realizam a reunião "Saneamento: cenário atual...

..., com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é coordenador do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual" que terá lançamento em Curitiba, durante o "XVII CODAIP: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público". Migalhíssimas Dia 6/11, às 9h, Solano de Camargo, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), participa como palestrante no "1º Congresso de DPOs - LGPD: Advogados na era Digital", na OAB/SP. No painel 1, ele falará sobre "Perspectivas e Expectativas da...

... Ministro Victor Nunes Leal (anexo II-A STF), a partir das 18h. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor de um capítulo da obra "Inteligência Artificial: visões interdisciplinares e internacionais" (Almedina). O sócio escreveu o capítulo "Diálogos entre a propriedade intelectual e a inteligência artificial". O livro será lançado amanhã, às 18h30, na Faculdade de Direito da USP. Amanhã, em SP, acontece o lançamento da obra coletiva "PLR Novas e Antigas Controvérsias", coordenada por Halley Henares, Carlos Henrique...

... de Débora Valle de Brito. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre o caso da Suprema Corte dos EUA – Patenteabilidade de genes isolados encontrados na natureza, no evento "Temas Contemporâneos em Propriedade Intelectual: inovação farmacêutica e saúde pública, conhecimentos tradicionais e direitos autorais na Era da Inteligência Artificial". O evento é organizado pela South Centre e pela EMARF/TRF-2. A palestra acontece hoje, às 16h. Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados...

... acontece até amanhã. Amanhã, às 17h30, em Lisboa/Portugal, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra a "Palestra de Encerramento" da "VI Jornada Luso-Brasileira de Direito de Autor". A jornada é parte do "6º Congresso da Propriedade Intelectual", que tem início hoje. (Clique aqui) Finch, que tem como CEO Renato Mandaliti, sócio do escritório Mandaliti, apresenta soluções para aprimorar a implementação de Operações Legais (Legal Ops) durante a "Fenalaw 2023", que acontece de 25 a 27/10, em SP. Durante o evento,...

... do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor de um capítulo da obra "Direito dos Seguros: comentários ao Código Civil" (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas) que será lançada hoje, às 17h, no Salão Histórico – Tribunal do Júri, Antigo Palácio da Justiça, no RJ. O sócio escreveu o capítulo "Comentários aos artigos 423 e 424 do Código Civil". Dia 14/9, às 19h, na AMAGIS, acontece o coquetel de lançamento da obra "Futebol S.A - Reflexões históricas,...

... do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é coordenador do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual", que será lançado amanhã em Brasília. A obra conta com capítulos dos sócios da banca Pedro Marcos Nunes Barbosa, Lívia Barboza Maia, Raul Murad e Bernardo Brauer. Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação - CEPI da FGV Direito SP promove, dia 31/8, das 8h30 às 12h, em sua sede, o lançamento dos resultados da pesquisa "Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades...

... utilizando a justiça restaurativa. (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é coordenador do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual" que terá lançamento em Brasília (Clube das Nações, no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 04, Conjunto 11, Asa Sul), dia 23/8, das 18h30 às 20h30. Di Blasi, Parente & Associados lançou, recentemente, a 13ª edição da revista "Propriedade no Assunto", trazendo um tema ousado ao explorar a conjuntura e potencial de um assunto controverso: a Cannabis...

... (Clique aqui) - "O INPI precisa ser tratado com carinho", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e Rodrigo Souto Maior (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Como usar a contagem recíproca na aposentadoria do servidor público?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova filial monteiro de castro, setoguti advogados abre filial em PE, expandindo assim a atuação do escritório no Nordeste. Em Recife,...

... Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor do capítulo "Os prazos de Insurgência e a Propriedade Intelectual", parte da obra "Trajetórias do Direito Civil: Estudos em Homenagem à Professora Heloísa Helena Barboza", organizada pelos professores da UERJ Vitor Almeida e Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados). A obra será lançada amanhã, às 17h, no "Fórum Permanente de Direito Civil da EMERJ" sobre "O Direito Civil, os 35 anos da CF/88 e os 20 anos do Código Civil"....

...o acontece no dia 10/8, das 8 às 12h, em SP. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participou de um Podcast sobre carreira acadêmica e advocatícia na Propriedade Intelectual, à convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. (Ouça aqui ou leia aqui) Concurso de monografia CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por meio do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, lança o "XV Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", com o tema "O Teletrabalho como fator...

... Tribunais, coordenada por George Abboud (Warde Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), traz diversos artigos e textos elaborados por profissionais de Direito que vivem o ambiente multidisciplinar de propriedade intelectual. Com enfoque propositivo, a obra “Direito Processual da Propriedade Intelectual” contempla visões zetéticas, dogmáticas, pragmáticas dos Direitos intelectuais e predominantemente de análises processuais. Na obra, também há discussões atuais como o fato de que nos últimos anos, o STJ e o STF, definiram precedentes relevantíssimos para o campo processual/procedimental...

... Tribunais, coordenada por George Abboud (Warde Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), vai para José Francisco Gomes Machado, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda,...

... Tribunais, coordenada por George Abboud (Warde Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), traz diversos artigos e textos elaborados por profissionais de Direito que vivem o ambiente multidisciplinar de propriedade intelectual. O livro é cortesia dos coordenadores! Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades AASP promove, amanhã, às 18h30, em sua sede, o lançamento da obra "Direito dos Seguros - Comentários ao Código Civil" (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas), coordenada por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Camila...

... Tribunais, coordenada por George Abboud (Warde Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados),traz diversos artigos e textos elaborados por profissionais de Direito que vivem o ambiente multidisciplinar de propriedade intelectual. O livro é cortesia dos coordenadores! Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Amanhã, será lançado o livro "Do fato ao Direito: Casos Práticos de Direito Desportivo", no Grêmio Literário de Lisboa, em Portugal. De autoria do advogado especialista em Direito Desportivo e sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga, a obra...

... Torres, Mônica Maria Costa Di Piero, e Edson Alvisi Neves. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, publicou o capítulo de livro "Marcas Fracas e Tribunais Superiores: o caso Apple vs. IGB & INPI", em coautoria com a Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato (USP). O capítulo do livro faz parte da obra "Súmulas, Teses e Precedentes - estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora), coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro. (Clique aqui) Lançamento da Thomson Reuters...

... "Direito Processual da Propriedade Intelectual", coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. Lívia Barboza Maia, Bernardo Guitton Brauer e Raul Murad, sócios da banca Denis Borges Barbosa Advogados, também são autores. A obra é dedicada à memória de Fernando Fragoso, fundador do escritório Fragoso Advogados e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Inter-American Bar Association, e conta com o artigo "A apreensão de vestígios...

... "Direito Processual da Propriedade Intelectual", coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. A obra é dedicada à memória de Fernando Fragoso, fundador do escritório Fragoso Advogados e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Inter-American Bar Association, e conta com o artigo "A apreensão de vestígios digitais armazenados em nuvem nos crimes contra a propriedade intelectual", de autoria de Rodrigo Falk Fragoso e Christiano...

... Cueva e do conselheiro do Cade Gustavo Lima. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa é autor do capítulo "Tutelas de Urgência e Patentes de Invenção", que é parte do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual". O livro será lançado no RJ amanhã, no Centro Cultural Justiça Federal, às 18h. O livro é coordenador por Pedro Marcos, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. (Clique aqui) Dia 15/6, às 18h, na Faculdade de Direito da USP, em SP, o autor Arthur Del Guércio...

... Cultural Justiça Federal, às 18h. O livro é coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, também sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. (Clique aqui) A área de relações institucionais do escritório Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: criminalização do ecocídio, com pena de até 15 anos; criação de novo tipo penal relacionado ao assédio sexual;...

... Cultural Justiça Federal, no RJ, às 18h. O livro é coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. (Clique aqui) Fabio Brun Goldschmidt, sócio-fundador do escritório Andrade Maia Advogados, e Leonardo Aguirra de Andrade, também sócio da banca, acabam de lançar o livro "Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal", que propõe um novo princípio no Direito Tributário brasileiro....

... aplicabilidades para a nova advocacia". Amanhã, às 14h20, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra sobre "Responsabilidade civil por atos de concorrência desleal" durante o "I Congresso Carioca de Responsabilidade Civil: IBERC em parceria com o MPRJ – Desafios da Responsabilidade Civil no Século XXI". (Clique aqui) De 4 a 6/6, a advogada Érica Souza, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participará do seminário "El mundo financiero de la propiedad intelectual", da associação ASIPI, em Quito/Equador. O escritório...

... coordenada por George Abboud (Denis Borges Barbosa Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Warde Advogados), possui enfoque propositivo na análise processual, que contempla visões zetéticas, dogmáticas e pragmáticas dos direitos intelectuais. (Clique aqui) O livro "Prática Jurídica Cível: Estudos avançados sobre grandes temas do direito contemporâneo", lançado este mês, é fruto do trabalho de treze advogados da banca Medina Guimarães Advogados. Sócias da banca, Nida Saleh Hatoum e Mariana Barsaglia Pimentel são as organizadoras da obra. Dannemann Siemsen acaba de publicar o "Informativo ESG 2022". Nele estão...

... auditório da OAB/PE. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, na AASP, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no "11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" sobre "O metaverso e a atividade empresarial". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, da abertura do "Treinamento Permanente em Processo de Trabalho" com o tema "Execução de Devedor Insolvente e Alternativas de Efetividade". Pedro Paulo de Medeiros, sócio...

... de M&A Claudia Zacour. Assista pelo YouTube. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Propriedade Intelectual e Indústria" no "II Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID". Hoje, às 19h30. (Clique aqui) Amanhã, Nara Ayres Britto, sócia de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, participa como conferencista no painel "Bioética e Biodireito nas relações familiares", do "5° Congresso Internacional da ADFAS", na Universidade de Coimbra. Ao final do evento, ela estará na apresentação...

... nos Tribunais Superiores", na OAB/DF, dias 20, 27 e 28/3. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no "XXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual". O evento acontece em formato híbrido de 20 a 22/3. Pedro apresenta dia 22 a palestra "Artigo 32 da LPI: Interpretação e limites". Informações, clique aqui. Fabricio Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, participa dia 28/3, das 9 às 17h, da "Implementação da Logística Reversa de Embalagens...

... empoderamento das mulheres. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordena a pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio, cujas aulas iniciarão em 14/4. Últimas vagas para o corpo discente. (Clique aqui) Di Blasi, Parente & Associados foi pré-selecionado na categoria de "Patentes do Managing IP Awards 2023 Americas". A premiação, que está em sua 18ª edição, reconhece as conquistas e performances notáveis de escritórios de Propriedade Intelectual nos últimos 12 meses. Os vencedores...

... em dar acesso a todos que dela precisam, através do SUS.” (Pedro Marcos Nunes Barbosa. “Façam o que eu (a) digo (a)”. Gazeta de Notícias, ed. 337, 2011, p. 8); (ii) “A importância estratégica do Brasil no mercado farmacêutico mundial leva em consideração o sistema público de saúde do país, denominado Sistema Único de Saúde (SUS).” (Viviane Kunisawa. The TRIPS Agreement Implementation in Brazil: Patents in the Pharmaceutical Area. Baden-Baden: Nomos, 2015. p. 153 [tradução livre]) 2 “Nem é preciso dizer que as pesquisas e descobertas genéticas têm impactado diversas áreas e setores da sociedade. Não apenas na...

... experiente Jurista – contendor, parecerista, perito e docente - Pedro Marcos Nunes Barbosa (A obra audiovisual ‘Goliath’: um diálogo sobre a ética na Advocacia e nos Pareceres em Propriedade Intelectual. Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, v. 1, n. 2, p. 308-309) ao narrar o cenário forense em PI: “Diferentemente de contos e romances, é raro que em lides versando [...] direitos de propriedade intelectual haja uma clareza solar sobre quem seria o anti-herói (ofensor) e quem figuraria no polo processual como mocinho. Se o autor da pretensão é aquele que primeiramente apresenta seu discurso,...

... Falência e Chapter 11". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirá palestra sobre "Propriedade Intelectual e Relações Internacionais", na FGV Direito SP. Demarest Advogados realiza hoje o segundo episódio da série de debates sobre os principais tópicos que devem movimentar o cenário tributário brasileiro neste ano, com o avanço do debate da reforma tributária. Serão discutidos temas envolvendo PIS/COFINS com a participação dos sócios Carlos Eduardo Orsolon, Maurício Barros, Priscila Faricelli...

... Migalhas Migalhas de peso - "Uso de marcas por advogados", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Ronaldo Cramer (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)- "Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)- "TJ/BA afasta condenação de instituição financeira por considerar legítima a contratação de empréstimo consignado assinado de forma digital", por Tamires Gama (Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados). (Clique aqui)- "A...

... líderes e renomados especialistas da área no corpo docente. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordena a pós de PI da PUC-Rio cujas inscrições estão abertas e a turma, já confirmada, será iniciada em março (online e ao vivo) (clique aqui). Informações e inscrições, clique aqui. Em entrevista ao jornal O Globo dia 6/1, Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados) fala sobre exposição de conversas privadas, como aconteceu com Luana Piovani e Pedro Scooby. (Clique aqui) Barcellos...

...- "O direito internacional da propriedade intelectual", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e Daniel Roberto Pinto (diplomata). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 64 anos, em 2 de janeiro de 1959, a primeira sonda espacial a chegar perto da Lua com sucesso foi lançada pela União Soviética. Luna 1 se tornou o primeiro objeto artificial a atingir a velocidade de escape da Terra, junto com o estágio superior de seu foguete portador de 1.472 quilogramas, do qual se separou após ser a primeira espaçonave a atingir a órbita heliocêntrica. Ela permanece em órbita ao redor do Sol, entre as...

... aqui) Tributo Uma linda homenagem dos professores Karin Grau-Kuntz, Pedro Marcos Nunes Barbosa e Walter Godoy ao saudoso Prof. Newton Silveira. (Clique aqui) Orçamento Congresso aprova Orçamento com salário-mínimo de R$ 1.320 para 2023. Lei orçamentária também garante Bolsa Família de R$ 600. (Clique aqui) Piso da enfermagem Congresso promulga a EC 127/22, que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. (Clique aqui) Minuto Migalhas Em clima de jingle bells, o Minuto Migalhas traz os curiosos e divertidos destaques da semana. (Clique aqui) Pendurando a toga No DOU de hoje foi publicada a...

... vai falar sobre "Corte Interamericana", às 19h, na OAB/DF. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será mediador da palestra "Prorrogação de prazos de vigência e prejuízos para o Brasil". A palestra é parte do "XIII Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - Propriedade intelectual e saúde (XIII SIPID)", que ocorrerá no dia 8/12, às 14h. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa, dia 9/12, às 10h, pelo YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente...

... Associados). (Clique aqui) - "Direitos autorais e o STF", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Karin Grau-Kuntz (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) Consumidor Amanhã, às 9h, será realizado no STJ o evento híbrido "O tratamento do consumidor superendividado à luz da lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação". A coordenação geral do evento é do ministro Marco Buzzi. Organizado pela Corte da Cidadania, em parceria com o CNJ e apoio de algumas instituições de ensino superior (UFRGS, UERJ e FGV), o evento pretende estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos...

... Intelectual do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. O curso, além da abordagem tradicional da Propriedade Intelectual (direitos autorias, marca, patente desenho industrial e concorrência desleal), aborda alguns temas atuais como: (a) o diálogo do Direito Antitruste com a PI; (b) as tecnologias digitais, a internet e a Inteligência Artificial e a PI; (c) a expansão da questão do Streaming, do direito de sequência e de outras matérias dos Direitos Autorais; (d) o direito penal e o processual penal e a PI; (e) as Cultivares, as Topografias...

... "Oportunidades e desafios legais do Metaverso e dos NFTs". Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa do "XVI CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", dia 4/11, como moderador do painel sobre "Direitos Intelectuais novas fronteiras de criação e produção". Informações e inscrições, clique aqui. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa, dia 4/11, do "Treinamento Intensivo de fundamentação e pedidos: Como melhorar suas petições em duas horas", que acontecerá...

... propriedade intelectual na sustentabilidade?''. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre seu novo livro "Curso de Concorrência Desleal" na "V Jornada Luso-Brasileira de Direito de Autor", que será realizada no IASP, dia 21/10. O livro trata do Curso de Concorrência Desleal. (Clique aqui) O advogado e head do Legal do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Lucas Antoniazzi, participa do "28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC", de 26 a 28/10, em SP. Mais informações,...

...l "Organizações da Sociedade Civil e o Ensino do Direito". Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi reconhecido na premiação "Who's Who Legal: Brazil 2022" nas categorias "IP – Trademarks" e "IP – Patents" como "Global Leader" e "National Leader". (Clique aqui) Doutora e Mestre em Direito Internacional e Comparado pela USP e professora de Meios Adequados de Resolução de Conflitos da Universidade Anhembi Morumbi, Evelyn R. Araújo Barreto de Souza passa a integrar o núcleo de mediação e arbitragem trabalhista da CAMES em...

... Advogados). (Clique aqui) - "Contrafação de patentes", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Milton Lucídio Leão Barcellos (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Programa Emprega + Mulheres é sancionado", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros", por Rodrigo Eduardo Ferreira (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O direito de assistência à saúde suplementar tem limites?", por Marlus Riani (Moura Tavares,...

... Especialização em Propriedade Intelectual da PUC-Rio coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa desde 2008, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio. O Curso, além da abordagem tradicional da Propriedade Intelectual (direitos autorias, marca, patente desenho industrial e concorrência desleal) aborda alguns temas atuais, como: (a) o diálogo do Direito Antitruste com a PI; (b) as tecnologias digitais, a internet e a Inteligência Artificial e a PI; (c) a expansão da questão do Streaming, do direito de sequência e de outras matérias dos Direitos Autorais; (d)...

... da Pólvora, 141, Liberdade, SP). Inscrições, clique aqui. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no seminário "As diversas facetas do nome empresarial", sobre o tema "O nome empresarial no âmbito da concorrência desleal", dia 20/9, às 9h30. O seminário é organizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual e será gratuito. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) será o moderador. (Clique aqui) Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa,...

...s acerca da anonimização. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no evento "Aspectos relevantes do Processo Civil nas ações judiciais que envolvam o 5G", promovido pela Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ, no dia 9/9, às 10h, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira (avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar). (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Desafio LK", competição acadêmica promovida pelo escritório Loria e Kalansky Advogados, na qual...

... Business 4 Lawyers", que ocorrerá de forma online. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no evento "Propriedade Intelectual: questões polêmicas e ainda atuais", dia 26/8, às 17h30. O evento é organizado pelo IASP e a transmissão será pelo canal do YouTube do Instituto. (Clique aqui) Dia 29/8, será realizado o "Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde", em Brasília. Fabrício da Mota Alves, sócio do escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados...

... atividades do grupo do CADE. Informações por e-mail, clique aqui. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no evento "Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias", sobre o tema "A Propriedade Intelectual no século XXI e a Indústria 4.0", dia 18/8, às 18h. O evento é organizado pelo TJ/RS e pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. A transmissão será feita através do canal do YouTube do Centro de Estudos. (Clique aqui) A banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de...

...B de Cabo Frio e Arraial do Cabo). Inscrições pelo Sympla. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participará de live no Instagram sobre "Propriedade Intelectual e Publicidade", dia 17/8, às 17h, através da conta @direitocivil_tecnologia. Carlos Roberto Siqueira Castro (SiqueiraCastro) apresenta, dia 18/8, às 19h, a palestra "Direitos Fundamentais na era da internet - Transformações planetárias Inteligência artificial - O advogado digital". Na sequência, o jurista fará o lançamento do seu livro "Direito Constitucional e Regulatório...

... Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no webinar da ABPI sobre "Direitos Autorais, Paródias e Campanhas Eleitorais", amanhã, às 10h. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) "Direito e Criptoeconomia" é o tema do curso presencial, livre e gratuito que Isac Costa, sócio do Warde Advogados e professor do Ibmec, ministrará na quinta-feira, das 19 às 22h, em SP. A aula terá como convidado especial o advogado e professor Caio Sanas, que falará sobre tokenização de ativos....

... Gradiente, entenda o caso com a ajuda de quem entende, como Pedro Marcos Nunes Barbosa e Bernardo Guitton Brauer (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) Petrobras Ministra Rosa autorizou depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil sobre conversas envolvendo Bolsonaro. Uma notícia-crime foi apresentada por suposta tentativa do presidente da República de interferir na Petrobras. (Clique aqui) Limites legais STJ decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem praticar acupuntura e quiropraxia. (Clique aqui) Fotografia 6ª turma do STJ decidiu que fotografia não periciada,...

... aqui) - "Marcas, publicidade e abusos comunicativos", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados). (Clique aqui) - "Uma noite da cidadania no Congresso", por Álvaro Fernando da Rocha Mota, procurador do Estado de PI. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique...

...o vai debater o livro "Dom Casmurro", de Machado de Assis. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirá palestra hoje no "Curso Prático de Direito Internacional para o Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados do TRF2". A palestra versará sobre "Jurisprudência de Marcas em matéria de Propriedade Intelectual". O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participará do "XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões", oportunidade em que fará palestra...

... "Propriedade intelectual e direitos reais de garantia", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Pablo Waldemar Renteria (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Inovações na regulação das concessões rodoviárias: o que esperar?", por Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A MP 1.116/22 e o projeto Emprega + Mulheres e Jovens", por Ana Claudia Bigolin (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Da necessidade do sobrestamento das demandas que discutem o índice de correção dos depósitos do FGTS", por Caroline Floriani Bruhn de Lima (Bastos-Tigre,...

... autores. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, apresenta palestra sobre seu novo livro "Curso de Concorrência Desleal". A palestra faz parte da comemoração ao dia mundial da PI e será organizada pela ESA PE. A palestra será transmitida pelo YouTube. Inscrições gratuitas, clique aqui. Amanhã, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Gustavo de Freitas Morais, dará uma palestra sobre "Brazilian experience in trying to implement in practice the TRIPS waiver through Law...

... Direito – O Direito Sem as Partes Chatas". Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será debatedor hoje no webinar "Vantagens e Desvantagens da Especialização dos Tribunais em Propriedade Intelectual", evento organizado pela ABIFINA. Inscrições gratuitas, clique aqui. Presidente da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Vicente Braga participará da posse dos novos procuradores do Estado de Goiás, que acontece hoje, às 19h30, no auditório Mauro Borges, no Palácio...

... condenatória. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor do capítulo "A posse de bens imateriais", parte da obra "20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI", publicada pela Editora Foco. O livro será lançado dia 4/4, na sede do IAB, no RJ, às 17h. Dia 9/4, às 14h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da obra "Mulheres, Maternidades e Direito", da Editora Mizuno, organizada por Muriana Carrilho Bernardineli, Renata Maria Silveira...

...e esquadrinhar ainda mais o assunto, o advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) lança a obra intitulada "Curso de Concorrência Desleal". Entenda as mudanças. (Clique aqui) Sorteio - Concorrência desleal Interessou-se pelo assunto? Então, não perca a chance de concorrer a um exemplar da obra "Curso de Concorrência Desleal", de Pedro Marcos Nunes Barbosa. Para participar, clique aqui. Apoiadores Migalhas A vitrine do mundo jurídico! Colunas Com a palavra, o consumidor A negativa de acolhimento ou de permanência de pessoa idosa em casas de repouso, em razão da recusa de outorga...

...e esquadrinhar ainda mais o assunto, o advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) lança a obra intitulada “Curso de Concorrência Desleal”. Ao Migalhas, o advogado conta que decidiu estudar sobre o tema porque, desde a obra de Celso Delmanto, a Constituição e o mercado mudaram muito para as abrasões naturais da concorrência: “trabalhar uma interface do mal conhecido sistema da concorrência desleal sobre as características próprias do século XXI”, enfatizou o professor. Mudanças Questionamos o pesquisador Pedro Marcos Nunes Barbosa acerca das mudanças que ele catalogou sobre...

... advogados é com o artista plástico Fábio Miguez. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará dia 14/3 no "XXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – ASPI 2022 – Híbrido - 'Propriedade Intelectual Como Ferramenta de Transformação Social'". O tema de sua palestra será "Perícias Envolvendo Violação de Software". (Clique aqui) Foram abertas vagas adicionais para o "Curso Prático de Fusões & Aquisições", que acontece de 15/3 a 2/6, às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h. A palestra inicial, aberta,...

... desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, lança o livro "Curso de Concorrência Desleal", pela Editora Lumen Juris (clique aqui). O livro é fruto de seu estágio pós-doutoral em Direito Civil na USP, sob supervisão da professora titular Silmara Chinellato. (Clique aqui) Migalhíssima Hoje, a partir das 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa da palestra "A importância do Curso de Direito", em evento presencial...

... no âmbito do agronegócio. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará hoje no "WIPO SUMMER SCHOOL - Propriedade Intelectual e Saúde" sobre o tema "Remédios Jurídicos para repressão da contrafação do TRIPS". (Clique aqui) Acontece hoje, às 19h, o encerramento do curso gratuito online "Direito Civil Aplicado Disputas de M&A", com aula sobre declarações e garantias, com Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe), Francisco Marino e Giovana Benetti (clique aqui). Confira a aula passada, sobre...

... do cônjuge e companheiro". O evento será online via Zoom. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará dia 15/2, às 17h, no webinar "A Propriedade Intelectual e o Direito à Saúde nos Países Emergentes", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas via Sympla. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio dará palestra, junto com a advogada Rafaella Carvalho Conti - membro da Comissão de...

...e peso - "Em xeque: o direito de arena no xadrez", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e Adriano Saldanha Gomes de Oliveira. (Clique aqui) - "Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas", por Maria Cibele Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem", por Renata Martins Belmonte (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "O Caso Boeing - A responsabilidade do conselho de administração pelos 'voos' da companhia", por Eli Loria,...

...a entrevista será "Propriedade Intelectual". (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordenará a Especialização em Propriedade Intelectual da PUC-Rio (clique aqui), cujas inscrições para as aulas de março de 2022 estão abertas, clique aqui. Nelson Wilians Advogados está promovendo uma série de encontros com os sócios de todas as suas filiais, visando a consolidação do projeto de governança corporativa e expansão geográfica. Os eventos contam com a abertura e presença do CEO do escritório, Nelson Wilians, e do vice-presidente,...

... às 18h. O evento acontece até quinta-feira. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará, dia 9/12, às 15h, no "IV Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual", promovido pela UNIRIO. O acesso ao evento é gratuito, através do canal no YouTube da UNIRIO. (Clique aqui) Dia 9/12, às 11h, a edição do "FAS + Simples" vai abordar as promoções comerciais e a proteção de dados, além dos cuidados que devem ser considerados. Realizado pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados,...

...l e por meio das plataformas Zoom e YouTube. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará, dia 7/12, às 15h, no "XII SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento" sobre "Litígios de Patentes após a ADI 5529". Informações e inscrições, clique aqui. O 36º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "A despedida coletiva na pauta do STF", com comentários da advogada Ana Lucia Pinke. (Clique aqui) Pelo 16º...

... coautoria de Denis Borges Barbosa (in memoriam) e do sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), esgotou. Visando maximizar o acesso à informação, a obra pode ser acessada gratuitamente aqui. A aprovação nos diversos concursos para carreiras policiais é tarefa que exige esforço, organização de estudos, inteligência emocional e, sobretudo, estratégia. A obra "Prova Oral - Questões para a Carreira Policial", da Editora Mizuno, foi sistematizada para atender todas as demandas do candidato. (Clique aqui) Migalhíssimas A próxima edição do FAS + Simples, promovida pelo FAS Advogados -...

... Vanzolini. A transmissão será pelo Instagram @anaterezabasilio. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará, dia 3/11, às 14h30, sobre "Autoria e Titularidade: entre o regime de direito privado e o de direito público", do "XV CODAIP". Inscrições e programação completa, clique aqui. A Comissão de Direito da Energia da OAB/SP realiza, dia 17/11, o debate "Arbitragem no setor elétrico: contornos legais e potenciais". O evento, que começa às 10h, conta com a participação de Maria João C. P. Rolim, presidente da comissão e sócia...

... moderador do bate-papo. Inscrições por e-mail, clique aqui. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará amanhã, às 14h, sobre "A ENPI e seu significado no contexto do direito da propriedade industrial da política de ciência, tecnologia e inovação e o papel do INPI", em evento promovido pela AFINPI. O evento é gratuito e será transmitido através da plataforma Zoom. (Clique aqui) Ana Carolina Monteiro, head de reestruturação e insolvência do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa do "XIII...

... (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) buscam sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais. (Clique aqui) Propriedade intelectual - Direitos autorais Guilherme Medea Tonsmann, da Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, destaca que é imprescindível garantir a plena proteção dos direitos autorais, mesmo com as dificuldades impostas pela sociedade da informação e a digitalização de praticamente de tudo o que há. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade...

... ressaltado no prefácio da obra, elaborado pelo festejado advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa: "Newton convidou o culto magistrado Walter Godoy, membro do Poder Judiciário integrante do maior Tribunal de Justiça do País, por duas vezes orientado pelo primeiro (em sede de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco), para burilar em coautoria esta magnífica obra sobre os sinais distintivos. Tal parceria não poderia ser mais simbiótica, já que resulta na soma dos olhares do último com o seu (i) múnus imparcial, prático, dogmático e jovial; para com aquele do primeiro (ii) típico do mister...

... Advogados. O evento será ministrado em inglês. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará, dia 1º/7, sobre "Domínio Público e Patentes: o julgamento do STF na ADI 5529", em evento promovido pelo IASP. O evento é gratuito e será transmitido através do YouTube (clique aqui). Informações, clique aqui. O advogado Amael Notini (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) apresentará o trabalho intitulado "The Inter-American Court of Human Rights and Due Diligence Requirements of the...

... e argentina. Adquira já! (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra hoje sobre "Repercussões Econômicas dos Direitos de Propriedade Intelectual", para a Faculdade de Economia e Administração da USP Ribeirão Preto. No "Covac 10-10" de hoje, o advogado José Roberto Covac, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, fala sobre rescisões contratuais nas relações de trabalho. Acesse o canal no YouTube (clique aqui) ou o Instagram (clique aqui). Hoje, às 18h, Martorelli Advogados promove o workshop...

... detalhes. Migalhas de peso "Lecionando durante a pandemia" Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) observa que sem uma harmonia comunicativa ("o ser") entre corpos docentes e discentes, além de uma prática solidária de inclusão estrutural e emocional das pessoas envoltas, o futuro reserva mais outra grave crise no ensino e na educação para a realidade pós-pandêmica. (Clique aqui) CPOM As advogadas Claudia Cristina dos S. Abrosio (Ayres Ribeiro Advogados) e Paula Sacchi Carvalho fazem uma reflexão sobre os desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o Cadastro...

...o da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual do IAB, Pedro Marcos Nunes Barbosa fez palestra sobre concorrência desleal, no webinar "A obra jornalística e as novas mídias: uma reflexão na questão da proteção autoral e do Direito da Concorrência", na última terça-feira, pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou, dia 18/5, de audiência pública para a criação de microrregiões de águas e esgoto na Paraíba. O evento foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura,...

... Menezes, presidente da CAARJ, farão encerramento. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "A obra jornalística e as novas mídias: uma reflexão na questão da proteção autoral e do direito da concorrência", amanhã, às 10h30, em evento organizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui) Dia 26/5, às 10h30, o escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados realiza café da manhã virtual sobre as perspectivas e desdobramentos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins,...

... conclusão no quarto trimestre de 2022. Estágio Pós-Doutoral Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi aprovado com louvor em seu estágio pós-doutoral junto ao departamento de Direito Civil da USP, tendo seu texto "Novos Paradigmas da Concorrência Desleal, da Rivalidade e do Aproveitamento Parasitário sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Nacional" sido objeto de escrutínio por banca presidida pela sua supervisora Silmara Chinellato, tendo como membros-arguidores os professores associados José Fontoura (departamento de Direito...

... 14132/21". Acompanhe ao vivo pelo Instagram. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, lecionará amanhã a aula "Direito de Autor e as novas tecnologias", na disciplina "Direito Civil e Novas Tecnologias. Direitos da Personalidade. Proteção de Dados Pessoais", na Faculdade de Direito da USP. Dia 6/5, o Núcleo Discente de Direito Administrativo (NUDDA) da UFPR promove o painel "Perspectivas do setor de infraestrutura para o ano de 2021". O evento contará com a presença do professor da USP Floriano de Azevedo Marques...

... declarar a inconstitucionalidade desse dispositivo. O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, pela ABIFINA - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, defendeu que a sociedade; a concorrência e até o meio ambiente paga pela extensão do prazo da vigência de patentes. “Excesso de tutela não está correto”, disse. A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, pelo advogado Marcelo Goyanes, explicou que o dispositivo é uma ferramenta de compensação pelo atraso de administrativo.   O advogado Otto Banho Licks falou pela AB2L - Associação Brasileira...