MIGALHAS nº 5.619
Segunda-Feira, 12 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.619.
Fechamento às 10h35.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Cheida, Seixas & Craus Advogados Associados
"Coração - É o relógio da vida. Quem o não consulta, anda naturalmente fora do tempo."
Amor por contrato?
Você sabia que há menos de 100 contratos de namoro registrados por ano no Brasil? Saiba mais. (Clique aqui)
"De chocolate o amor é feito"
Após 18 anos, Cade aprovou a aquisição da Garoto pela Nestlé. (Clique aqui)
Advogado público
Maioria do STF validou normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa ou outro meio de divulgação sobre assunto pertinente a suas funções, salvo ordem ou autorização expressa do advogado-Geral da União. (Clique aqui)
Iphone
STF adiou julgamento que deverá encerrar disputa entre as empresas Apple e Gradiente pelo uso da marca "Iphone". Pausa se deu por pedido de vista de Alexandre de Moraes. Quatro ministros já se manifestaram. (Clique aqui)
Selic em pauta
Corte Especial do STJ retomou julgamento que discute a possibilidade de aplicar a taxa Selic para a correção de dívidas civis, em vez do modelo de correção monetária somada aos juros de mora. A análise foi retomada com voto-vista do ministro Raul Araújo divergindo do relator, ministro Salomão. Após o voto, Salomão pediu nova vista para reanalisar o caso. (Clique aqui)
Adiado, mais uma vez...
Na última quarta-feira, ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu julgamento que analisava marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. (Clique aqui)
Olhar fotográfico
Na última semana, indígenas estiveram no Congresso para protestar contra o marco temporal. A manifestação ganhou o olhar fotográfico do ministro Sebastião Reis Jr., do STJ. Confira as belas imagens, clique aqui.
Judiciário, meio ambiente e imprensa livre
No dia 5 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, no dia 7 de junho, do Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Alguma relação entre as duas datas? Veja a análise do ministro Luis Felipe Salomão e das juízas auxiliares no CNJ Caroline Somesom Tauk e Daniela Pereira Madeira. (Clique aqui)
Agrotóxicos, não
STF decidiu que o Estado do Ceará pode proibir a pulverização de agrotóxicos. Para Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, coordenador geral do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e do GT Agrotóxicos do MPT, cabe aos demais Estados refletir sobre o tema e seguir o exemplo do Ceará. (Clique aqui)
Impedimento de juízes
A partir do dia 16, STF vai analisar, em plenário virtual, dispositivo do CPC que trata do impedimento de juízes. O julgamento tem um voto pela proibição e será retomado com voto-vista do ministro Gilmar. (Clique aqui)
Falha na prestação de serviço
4ª turma do STJ concluiu pela responsabilidade de hospital em infecção hospitalar que acarretou em sérios danos à vida de um recém-nascido. Após a infecção, o bebê desenvolveu um quadro de sepse com meningite que causou hidrocefalia, deixando-o absolutamente incapaz para os atos e sentidos da vida comum. (Clique aqui)
Agravante
3ª seção do STJ afetou três recursos especiais para discutir se a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea "f", do Código Penal, pode ser aplicada em conjunto com as disposições da lei Maria da Penha. O repetitivo foi cadastrado como Tema 1.197. (Clique aqui)
Prisão mantida
No plantão em 2º grau, desembargador do TJ/SP negou HC a homem que foi amarrado pelas mãos e pés por PMs após supostamente furtar duas caixas de bombons. Na avaliação do magistrado, o acusado é "recalcitrante na prática de roubo majorado e, ainda, encontrava-se em cumprimento de pena, demonstrando que em liberdade torna a delinquir". (Clique aqui)
Sem tortura
O caso narrado acima foi levado ao 2º grau após juíza homologar a prisão do rapaz. A magistrada considerou que não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com escritórios em Vitória e São Paulo, Cheida, Seixas & Craus Advogados Associados atua com ênfase em demandas que envolvem litígios de insolvência civil, reestruturação patrimonial e fraudes. Sua atuação foge dos modelos da advocacia tradicional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Penhora de milhas
TRF da 4ª região negou pedido da CEF para expedir ofício às companhias aéreas com o objetivo de penhorar milhas de um cliente inadimplente. Conforme a 12ª turma, não há legislação regulatória para a conversão de pontos e milhas aéreas em pecúnia. (Clique aqui)
$$$
TJ/SP determinou que banco limite as taxas de juros de contrato bancário à média de mercado. O colegiado considerou que a taxa pactuada - 57,72% ao ano - é muito discrepante da taxa média de mercado - 18,98% - sem que a financeira tenha apresentado justificativa plausível para a discrepância em questão. (Clique aqui)
Cassação
Ministro Dias Toffoli negou liminar em que Deltan Dallagnol pedia a suspensão da decisão do TSE que indeferiu o registro de sua candidatura e decretou a perda do mandato de deputado Federal pelo Podemos/PR. (Clique aqui)
Diplomação
Após a decisão da nota anterior, o plenário do STF confirmou que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara será ocupada por Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos. Maioria dos ministros considerou que, para a definição dos suplentes da representação partidária, não se faz mister a exigência de votação nominal prevista no art. 108, equivalente a 10% do quociente eleitoral. (Clique aqui)
Outra derrota...
Por 6 a 5, a Corte Especial do STJ restabeleceu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo TCU para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex-procurador Deltan Dallagnol durante a operação Lava Jato. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - 2ª seção definirá natureza de rateio por associações de moradores. (Clique aqui)
2 - STJ - Possuidora de imóvel encravado tem direito a passagem forçada. (Clique aqui)
3 - TRF da 1ª região - Fazenda deve arcar com custos de ação em que deu causa ao ajuizamento. (Clique aqui)
4 - TJ/SC - Boate é condenada em R$ 50 mil por extrapolar limite de decibéis. (Clique aqui)
5 - TJ/SC - Pornografia de vingança: Homem que vazou foto íntima da ex é condenado. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Privado no Common Law
Professor Daniel Dias analisa famoso julgamento de responsabilidade civil da Suprema Corte do Estado de Nova York em 1928. O caso envolveu uma passageira chamada Helen Palsgraf, que sofreu lesões enquanto aguardava um trem em uma estação da Long Island Railroad. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Ao estrear na coluna, o juiz de Direito Fábio Francisco Esteves faz uma sensível reflexão sobre a raridade de se ter magistradas negras nas Cortes, tão necessárias para uma jurisdição que faz cumprir as promessas constitucionais de igualdade. (Clique aqui)
Limite Penal (Nova)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Janaina Matida, Aury Lopes Jr., Marcella Mascarenhas Nardelli e Rachel Herdy mostram quão importante será Alexandre Morais da Rosa no TJ/SC. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Silvio Guidi apresenta os instrumentos para a produção regulatória pelos conselhos profissionais de saúde, sugerindo sua utilização como a melhor forma para alcançar uma regulação de qualidade. (Clique aqui)
Leitura Legal
Como pode o magistrado/promotor de Justiça praticar um fato grave e receber, como penalidade máxima, a aposentadoria compulsória, com recebimento de vencimentos proporcionais? A polêmica questão é tema abordado por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Algumas crianças nascem adultas", por Eliana Nogueira (juíza do TRT da 15ª região) e João Batista Martins César (desembargador e presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT da 15ª região). (Clique aqui)
- "A importância da especialidade objetiva e subjetiva para a cláusula de vigência e direito de preferência", por Luis Fábio Mandina Pereira (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Entenda o superendividamento e o papel dos empréstimos consignados", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Exploração da propriedade intelectual alemã", por Ari Magalhães (MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "UPC registra 19 ações no dia de lançamento, incluindo a infração de patente unitária", por Roberto Rodrigues e Vivian Coco (Licks Attorneys). (Clique aqui)
- "Reprovado no psicotécnico, e agora? Saiba como reverter a situação", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
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Oportunidade
FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados abre processo seletivo para estágio. Serão disponibilizadas duas vagas para estudantes do curso de bacharelado em Direito. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 206 anos, em 12 de junho de 1817, Karl Drais apresentou ao mundo a primeira forma de bicicleta, a Draisiana. Neste modelo, a tração era fornecida pelos próprios pés, por meio de empurrões do condutor contra o solo, semelhante ao que se faz num patinete, mas com a alternância das pernas. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Perspectivas e desafios das reformas tributárias" (Almedina - 536pg.), da coleção IDP, coordenada pelos tributaristas Daniel Corrêa Szelbracikowski e Laís Khaled Porto (Mudrovitsch Advogados), traz artigos inéditos que tratam da reforma tributária por meio da pluralidade de ideias que propõem o aperfeiçoamento, a simplificação e a equalização do sistema tributário nacional. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Lívia Barboza Maia, Bernardo Guitton Brauer e Raul Murad, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, são autores do capítulo "A Prova Pericial em Propriedade Industrial e a Livre, mas Balizada, Atividade Jurisdicional" que é parte do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual". O livro será lançado no RJ, dia 14/6, no Centro Cultural Justiça Federal, às 18h. O livro é coordenado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, também sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, e Georges Abboud, sócio do escritório Warde Advogados e professor da PUC-SP. (Clique aqui)
A área de relações institucionais do escritório Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: criminalização do ecocídio, com pena de até 15 anos; criação de novo tipo penal relacionado ao assédio sexual; criminalização da exploração do trabalho infantil.
Henrique Mourão Advocacia divulgou "Newsletter | Junho 2023". (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "ICMS - Coleção Curso de Tributos Indiretos", de autoria de Adolpho Bergamini (Bergamini Advogados). (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, da abertura do "I Congresso Estadual de Direito Canábico", que acontece até amanhã na sede da Ordem. Ana Tereza participa também, na OAB de Mangaratiba, do evento "Alterações da Lei de Licitações".
Logo mais, às 14h30, a professora Fernanda Fritoli, sócia do escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados, participa do "Ciclo de Palestras em Direito Administrativo", organizado pela Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP. O evento tratará do regime jurídico sancionador na nova lei de licitações e será transmitido pelo canal do YouTube da FDRP. (Clique aqui)
Amanhã, Demarest Advogados realiza um encontro, com o apoio da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP, para debater as recentes normas regulatórias na União Europeia e nos Estados Unidos e seus impactos na sustentabilidade, nas mudanças climáticas e no comércio internacional - com efeitos nas exportações e importações de produtos do mercado brasileiro. Pelo escritório, participam os sócios Luiz Fernando Henry Sant'Anna e Victor Bovarotti Lopes. (Clique aqui)
A equipe de Ayres Ribeiro Advogados promove um café da manhã técnico nos escritórios de BH e SP para realizar o debate sobre a tributação dos benefícios fiscais do ICMS pelo IRPJ e pela CSL. Os eventos serão presenciais amanhã e 15/6, respectivamente, a partir das 8h30. O evento é presencial e as vagas são limitadas. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove amanhã, às 9h, o webinar "Seguros para M&A e Demais Transações - O Seguro como Catalisador de Deals". Na oportunidade, o sócio Thomaz Kastrup recebe Renée Guerra de Carvalho, vice-presidente de Private Equity and M&A, Latin America & Caribbean da Marsh, e César Mariozzi, superintendente de Produtos PJ do Itaú Seguros. Mais informações, clique aqui.
Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa amanhã, das 13h10 às 14h, da 3ª edição do "Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento ABRAS". (Clique aqui)
Amanhã, às 19h30, Guilherme Galvão (Galvão Sociedade de Advocacia) e Fagner Sandes realizam live sobre "IDPJ frente à decisão do STF: uma análise hermenêutica de aplicação normativo e jurisprudencial". (Clique aqui)
Sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi, e a head de Relações Institucionais e Governamentais, Maria Eduarda Negri, estarão presentes no seminário "LIDE de Propriedade Intelectual", no dia 14/6, em Brasília. O escritório é apoiador do evento, que terá como tema os fatores vitais para o investimento em inovação. (Clique aqui)
A advogada Ana Paula Oriola De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, participa dia 15/6 do "2º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados", promovido pela Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado. O tema da palestra será "Segurança jurídica: Aspectos considerados pelos patrocinadores".
O escritório ZMR Advogados participa como patrocinador do "19ª ENACON Secovi-SP 2023". O evento acontece de 28 a 30/6, em SP. (Clique aqui)
Mediação e Arbitragem
AASP promove, dia 15/6, às 8h30, o curso híbrido "Arbitragem Concorrencial em Perspectiva" (clique aqui). Já no dia 16/6, às 14h, a Associação promove o "Seminário sobre o Marco da Inteligência Artificial. Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)
Cenário atual
"Perspectiva do Direito frente ao cenário atual" é o tema do evento, exclusivamente presencial, promovido pelo IASP, dia 15/6, às 18h30. Inscreva-se! (Clique aqui)
Compliance Trabalhista
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, dia 15/6, das 18h30 às 21h30, a palestra online "Prática de Compliance Trabalhista em Questões de Saúde Mental: Violência e Assédio (Convenção 190 da OIT). Lei 14.457/22 - CIPA + A". (Clique aqui)
Curso avançado
Já estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de Marcas", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. As aulas terão início dia 1°/8. Inscreva-se! As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Nova Comissão
A OAB/RJ criou a "Comissão de Governança e Integridade", tendo como presidente e vice-presidente os criminalistas Paulo Klein e André França Barreto, respectivamente. A portaria que cria a Comissão de Governança e Integridade foi assinada no último dia 5/6, pelo presidente da seccional RJ, Luciano Bandeira.
Escola de inverno
A PUC-SP está com inscrições abertas para a sua "Escola de Inverno". Os cursos de extensão terão como tema "Diversidade, Meio Ambiente, Cultura e Tecnologia: uma agenda brasileira". Confira! (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH", da Radar - Gestão para Advogados, é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo uma taxa superior a 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 30 dias! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: A obra "LGPD para Cartórios" (Editora Lux - 88pg.), de autoria de Estéfani Moreno e Wagner Donate Rocco, vai para Artur Vitor de Carvalho Lyra, de Recife/PE. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Oliveira dos Brejinhos
BA/Seabra
MA/Igarapé Grande
SP/Santo Antônio do Pinhal
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"DesMOROnando"
IstoÉ Dinheiro
"Sanofi esbanja saúde"
Veja
"A força do campo"
IstoÉ
"Ansiedade, o mal brasileiro"
The New York Times - EUA
"Notes by Trump's Own Lawyer Gave a Road Map to Prosecutors"
The Washington Post - EUA
"Trump difference: All in what he's not charged with"
Le Monde - França
"La France face au réchauffement climatique"
Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, intesa a metà con Tunisi"
Le Figaro - França
"L'immigration moteur des droites en Europe"
Clarín - Argentina
"Juntos daba el batacazo en San Luis y el kirchnerismo retenía Tucumán"
El País - Espanha
"Marruecos obstaculiza la apertura de las aduanas de Ceuta y Melilla"
Público - Portugal
"Renegociação do crédito à habitação trava acesso a juros bonificados"
Die Welt - Alemanha
"Populismus-Kritik an Söder nach Demo-Auftritt"
The Guardian - Inglaterra
"Senior Tories tell Johnson to 'shut up and go away'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Cenário externo ajuda e balança comercial pode bater recorde"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil como potência passa por indígenas, afirma Von der Leyen"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo precisa de mais R$ 110 bi em receitas para zerar déficit em 2024"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Drama da seca chega mais cedo"
Correio Braziliense - Brasília
"Arrecadação em queda pode afetar concursos no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Trabalho intermitente cresce 146% no primeiro quadrimestre no Estado"
O Povo - Ceará
"Menos de 30% dos homicídios resultaram em denúncia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Piso da enfermagem volta a ser debatido no STF"
Atualizado em: 12/6/2023 10:43
INFORMATIVO
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