Sorteio da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"
A publicação aborda a proteção jurídica do desenho industrial a partir da interpretação dos tribunais sobre a LPI.
Da Redação
sexta-feira, 10 de julho de 2026
Atualizado em 25 de junho de 2026 11:16
A obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais - Volume II" (Editora Lumen Juris Direito, 402p.), escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), examina os arts. 94 a 121 da LPI, reunindo a orientação dos tribunais sobre desenho industrial e sua proteção jurídica no Brasil.
O autor combinar análise doutrinária, interpretação legislativa e exame da jurisprudência relativa ao desenho industrial para demonstrar como os tribunais brasileiros vêm interpretando e aplicando esses dispositivos em casos concretos.
Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Pedro Marcos Nunes Barbosa: advogado, professor e pesquisador na área de Propriedade Intelectual. Autor de diversas obras jurídicas, dedica-se ao estudo do direito da propriedade industrial, com atuação acadêmica e profissional voltada à inovação, patentes, marcas e desenho industrial.