MIGALHAS nº 5.604

Quinta-Feira, 18 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.604.
Fechamento às 10h19.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Alexandre Pantoja Advocacia

(Clique aqui)

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"O Japão tem coisas singulares. Nós, por exemplo, vemos na borboleta o emblema da inconstância; os japoneses veem nela o emblema da fidelidade. Por quê? Porque observam que geralmente as borboletas andam aos pares, marido e mulher, embora de flor em flor."

Machado de Assis

G7

A partir de amanhã, acontece em Hiroshima, no Japão, a reunião do G7, que reúne os países mais industrializados do mundo. O presidente dos EUA, país que destruiu a cidade em 1945, estará lá e prestará homenagem às vítimas. Durante o evento, haverá reuniões paralelas, que irão tratar dos interesses jurídico-econômicos, e que serão acompanhadas de perto pela equipe de Migalhas.

Dia de Santo Ivo

19 de maio é o "Dia de Santo Ivo", conhecido como padroeiro dos advogados e profissionais da Justiça. Conquanto ele tenha vivido na França, na região da Bretanha, há a belíssima igreja na Itália em seu louvor, a Sant'Ivo alla Sapienza. Construída no século XVII, trata-se de verdadeira obra prima do barroco romano. Conheça o local pelos olhos migalheiros. (Clique aqui)

Humor

Há inúmeras piadas infames que dizem que advogado não vai para o céu. O migalheiro que mandar (clicando aqui) a melhor delas para nossa redação vai ganhar um presente especial. Atenção, a avaliação será feita por comissão julgadora composta dos melhores nomes do humor pátrio.

Agrotóxicos - Pulverização aérea

STF julga, a partir de amanhã, a validade de lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no Estado. O caso já conta com dois votos favoráveis à constitucionalidade da lei e será retomado com voto-vista do ministro Gilmar. (Clique aqui)

Maconha medicinal

2ª turma do STJ determinou que União e Estado de Pernambuco forneçam medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com prescrição médica. O colegiado destacou que a Anvisa já aprovou 16 produtos medicinais à base de cannabis, não havendo proibição para o uso no caso julgado. (Clique aqui)

Último capítulo

1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP derrubou liminar concedida em fevereiro à Livraria Cultura e voltou a decretar a falência da empresa. (Clique aqui)

TSE

Ministro Nunes Marques foi eleito pelo plenário do STF para ocupar a vaga de membro efetivo do TSE aberta em decorrência da aposentadoria de Lewandowski. (Clique aqui)

Hipossuficiência financeira?

TJ/RJ revogou benefício da justiça gratuita a uma advogada que omitiu informações quanto a sua real situação financeira. (Clique aqui)

Transfobia

Empresa terá de indenizar funcionário trans que era tratado pelo nome civil em vez do nome social. (Clique aqui)

Ato parasitário

Empresa não poderá utilizar nome de concorrentes em palavra-chave em mecanismo de busca na internet para remeter a resultados em links patrocinados. TJ/SP entendeu que "o emprego de expressão que integra marca de concorrente como forma de atrair mais consumidores por mecanismos de busca bem se amolda ao conceito de 'ato parasitário'". (Clique aqui)

Piada?

Humorista Leo Lins, do YouTube, foi condenado a retirar show "Perturbador" das plataformas virtuais por piadas envolvendo minorias. (Clique aqui)

Debates de ideias

Programa "Linha Direta", da TV Globo, poderá exibir, hoje, um especial da morte do menino Henry Borel. A decisão, do ministro Gilmar Mendes, veio após a emissora recorrer da liminar obtida pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, para impedir que o programa fosse apresentado. (Clique aqui)

Reembolso

Unimed terá de reembolsar integralmente as despesas médico-hospitalares de bebê com doença grave que foi transferido de João Pessoa para SP para hospital não credenciado. Ministros da 4ª turma do STJ citaram resolução da ANS que impõe responsabilidade às operadoras de saúde pelos custos realizados em emergência e urgência, sempre que inviabilizado o uso da rede própria. (Clique aqui)

Denúncia rejeitada

Corte Especial do STJ, por maioria, rejeitou ontem denúncia contra desembargador mineiro acusado de corrupção, por supostamente influenciar lista tríplice no TJ/MG em troca de cargos no Legislativo a filho e esposa. Colegiado entendeu não haver indícios suficientes. (Clique aqui)

Pena abaixo do mínimo legal

Aconteceu ontem, no STJ, audiência pública para discutir a possível revisão da Súmula 231, que trata da pena abaixo do mínimo legal. O encontro contou com 44 exposições, a favor e contra a alteração da jurisprudência. (Clique aqui)

Collor no STF

Ministros Fachin e Moraes votaram pela condenação de Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Relator do caso, Fachin propôs pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de prisão ao político. O julgamento será retomado hoje. (Clique aqui)

Direito Legislativo com Murillo de Aragão

Há um caso no STF que trata do hackeamento de e-mails de advogados em comunicação com seus clientes. Saiba mais, na coluna assinada por Murillo de Aragão. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Santo André/SP, o escritório Alexandre Pantoja Advocacia é especializado em consultoria e contencioso Tributário. Prioriza o atendimento qualificado e personalizado, oferecendo soluções compatíveis com as necessidades de cada cliente e respeitando os mais altos padrões de ética, qualidade e especialização. Conta com o apoio de advogados associados que estão alinhados com os valores e complementam o atendimento prestado aos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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• Colunas

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do direito do consumidor de reclamar por vícios dos produtos e dos serviços e da suspensão do prazo decadencial. (Clique aqui)

Tendências do Processo Civil

A EC 125/22 mudou o recurso especial, com a criação de novo requisito (RQF - Relevância da Questão Federal), que será exigido somente após a edição de lei regulamentadora. Há, no entanto, uma lacuna relevante que pode causar problemas graves no sistema do REsp, que é apresentada por Andre Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Caiu na rede, é dano. O caso Klara Castanho e a violação da privacidade, por Maria Carla Moutinho. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, Paula Cambraia, Laura Purri e Júlia Barreto abordam as recentes alterações da lei de incorporações imobiliárias e pontuam questão controvertida, que é a possibilidade de tributação da receita de venda das unidades pelo RET - Regime Especial de Tributação, mesmo após a conclusão das obras, com a consequente extinção do patrimônio de afetação. (Clique aqui)

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

Confira a coluna de Antonio Alberto do Vale Cerqueira sobre a continuidade infracional no processo disciplinar da OAB. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Como vencer o frio na barriga ao discursar em público? Para Eduardo Löwenhaupt da Cunha, você só conseguirá superar a timidez quando estiver se expondo. Veja as dicas. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Em interessante artigo, Stella Sammarco e Patrícia Corrêa comentam a licitude e viabilidade do procedimento de cobrança à vista da demurrage, que é a taxa paga pelo importador ao usar o contêiner fora do tempo livre. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Homens e mulheres: Isonomia salarial", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui)

- "Como mitigar os impactos financeiros das multas do Procon nos supermercados", por Juan Lucas Fonseca Pinheiro (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Selo empresa verificada do Procon: Um atestado público de boas-práticas e uma medida necessária de compliance", por Guilherme Farid M. B. Chebl (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Como assegurar a cobertura de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde?", por João Carlos Aguiar Soriano (João Carlos Aguiar Soriano & Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Desmistificando a holding", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Provas digitais: Documentos eletrônicos com valor probatório", por Tatiana Cristina Dias Mascioli Amêndola (Reis Advogados). (Clique aqui)

- "MP altera tributação às pessoas físicas com investimentos no exterior", por Paola Spina e Letícia De Marchi (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Quais os limites da responsabilidade entre fabricantes e as assistências técnicas autorizadas?", por Marcio Pereira Mendes (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

- "Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Inovação e transformação digital: A nova ordem mundial das empresas", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo sócio

O conhecido e respeitado procurador aposentado do MP/SP Mário Papaterra Limongi agora integra o escritório de advocacia Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados como sócio-consultor. Em entrevista ao Migalhas, ele falou das expectativas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 70 anos, em 18 de maio de 1953, Jacqueline Cochran tornou-se a primeira mulher a quebrar a barreira do som. A pilota foi pioneira na aviação feminina, sendo uma das mais proeminentes de sua geração. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Igualdade e progresso" (Gryphus Editora - 168 p.), de autoria do magistrado e pesquisador Wagner Cinelli de Paula Freitas, aborda temas relacionados à violência de gênero e à necessidade de empoderamento feminino. 11 migalheiros serão contemplados! (Clique aqui)

Novidades

Mauro Roberto Gomes de Mattos lançará a 6º edição do livro "Limites da Lei de Improbidade Administrativa", com palestra virtual na ESA, da OAB/RJ, dia 2/6, às 19h. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA e sócia de Motta Fernandes Advogados, será moderadora do evento ao lado de Leonardo Rocha. (Clique aqui)

A 2ª edição da obra "Como Escrevo - Confissões de um Jovem Processualista", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Daniel Mitidiero, discorre sobre a técnica de aprendizagem da escrita de textos. (Clique aqui)

Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ, será lançada a obra "Direito Federal Brasileiro" (Editora Thoth), dia 21/6, às 18h30, no Salão de Recepções da Corte. (Clique aqui)

Mandaliti acaba de lançar o e-book "Metodologias Ágeis no Jurídico: Transformação cultural e organizacional", um guia inédito de práticas, motivações, desafios e objetivos do processo de transformação ágil na advocacia. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, palestrará hoje, às 14h, na Academia de Letras Evangélica do Brasil, sobre o tema "A AELB e sua resposta ao secularismo: Como Lidamos com a Desobediência Civil".

Hoje, às 20h, João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, preside mesa no painel 4 do "IV Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico", sobre "Repercussões criminais do Marco Regulatório das Criptomoedas". Jovacy Peter Filho (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia) participa como debatedor. O seminário, que teve início ontem, acontece no auditório da OAB/PE. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, na AASP, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no "11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" sobre "O metaverso e a atividade empresarial". (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, da abertura do "Treinamento Permanente em Processo de Trabalho" com o tema "Execução de Devedor Insolvente e Alternativas de Efetividade".

Pedro Paulo de Medeiros, sócio de Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal, fará a palestra "Direitos Humanos, Constitucionalismo e ESG" amanhã na Universidade de Coimbra, em Portugal, no programa de pós-graduação. O advogado concluiu o pós-doutorado na referida universidade. Sua tese analisou os limites das redes sociais no Brasil e sua compatibilidade com os Direitos Humanos, como a liberdade de expressão e a vedação aos discursos de ódio, violência e discriminação, a atual jurisprudência do STF, o Marco Civil da Internet e o projeto de lei de combate à desinformação 2630/20, que visa regular a internet no Brasil.

A live "Café com Seguro" sobre "Reflexões sobre a fraude na Saúde Suplementar", realizada pela Academia Nacional de Seguros e Previdência, que acontece dia 23/5, às 18h, contará com a participação de Ana Rita Petraroli (Petraroli Advogados Associados). (Clique aqui)

Dia 25/5, das 10 às 10h30, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do evento "Decreto nº 11.413 e as mudanças nos Sistemas de Logística Reversa".

O Instituto Luiz Mário Moutinho realiza dia 3/6, das 9 às 17h, a "Imersão presencial em Direito & Mercado Imobiliário" com o advogado Alexandre Gomide (Junqueira Gomide Advogados) e o juiz Vitor Kumpel. (Clique aqui)

Sócia do PGLaw, Maria Fabiana Sant'Ana irá ministrar a aula online "Overview da Recuperação Judicial e Procedimento de Verificação de Crédito", dia 6/6, às 18h.

Dia 16/5, Eduardo Correa da Silva, sócio da banca Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participou como convidado de live no canal SevilhaContabilidade, com o CEO do Grupo Sevilha Vicente Sevilha. Na ocasião, falaram sobre benefícios fiscais de ICMS e a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. (Clique aqui)

Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos, do escritório Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia, participou, dia 15/5, de live da TV Indaiatuba sobre "Regulamentação da Internet". (Clique aqui)

Nelson Wilians Advogados esteve presente em New York, na segunda semana de maio, para o encontro dos gestores participantes do "Seminário Structural Issues in Law Firm Management", organizado pela Fordham Law School em parceria com o escritório Mattos Filho. Na ocasião, o escritório foi representado por André Menescal. (Clique aqui)

Dia 9/5, o Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA realizou seminário com o tema "Regime Jurídico dos Consórcios Públicos", em Florianópolis, ministrado pelo advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

A área de relações institucionais do escritório Avelar Advogados monitora PLs apresentados pelo Congresso com temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: isenção de ITR em imóvel que tenha sido objeto de esbulho possessório; criminalização da troca de malas em transporte; previsão de incentivos financeiros para informantes em crimes praticados contra o mercado de capitais.

Conferência Regional

Começa hoje, às 17h, a "Conferência Regional - Bahia", realizada pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O evento possui como objetivo promover debates presenciais sobre direitos humanos, segurança pública e ciências criminais nas diversas regiões do Brasil. Participe! (Clique aqui)

Advogada

A OAB/SP, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promove, amanhã, a "Conferência Estadual da Mulher Advogada". Das 9 às 17h30, o evento acontece no Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Memorial da América Latina, em SP. (Clique aqui)

Sistema democrático

Amanhã, às 16h, o IAB promove, em sua sede, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube, o evento híbrido "Guerra cultural e a crise do sistema democrático", que irá debater o confronto dos valores progressistas e conservadores. Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Sentença

AASP promove, de 29/5 a 1º/6, às 19h, o curso híbrido "A sentença e o seu cumprimento". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Aula gratuita

FGV Direito SP realiza, em sua sede, o "Projeto Aulas Abertas", com o tema: "Pagou a conta de energia? O caso do corte de serviço de energia por falta de pagamento", dia 14/6, às 14h. (Clique aqui)

Gestão de Pessoas

Seu negócio já tem plano de carreira? A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que disponibiliza este serviço. (Clique aqui)

Software Jurídico

Já pensou em ter uma plataforma jurídica que faz a gestão dos seus processos de forma automatizada, concentra a gestão financeira, a comunicação, a delegação de tarefas e o relacionamento com o cliente em um só lugar? O Sistema Lysis tem um plano ideal. Agende uma demonstração! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Brotas de Macaúbas
BA/Seabra
MA/Alto Parnaíba
MG/Juruaia
MT/Aripuanã
SP/Avanhandava

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Ukraine's Allies Spar Over A Push to Send F-16 Jets"

The Washington Post - EUA
"Test of nerves on debt ceiling"

Le Monde - França
"Enlèvement d'Olivier Dubois: les erreurs françaises"

Corriere Della Sera - Itália
"Morti e sfollati, come un terremoto"

Le Figaro - França
"Pourquoi la France est toujours menacée de sécheresse"

Clarín - Argentina
"Sin indicación de Cristina, crece en el peronismo el debate sobre el candidato"

El País - Espanha
"La ONU avisa de temperaturas en 'límites desconocidos'"

Público - Portugal
"PS prepara-se para aliviar restrições impostas pela nova lei do tabaco"

The Guardian - Inglaterra
"PM accused of being 'out of touch' over cost of living"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Alteração em regra fiscal libera gasto maior em 2024 e 2025"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara aprova urgência para votação de arcabouço"

O Globo - Rio de Janeiro
"Câmara aprova urgência de nova regra fiscal com 367 votos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Na expectativa"

Correio Braziliense - Brasília
"Bancada do DF une forças pelo Fundo Constitucional"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com 115 mil armas, RS é o segundo Estado com mais registros na PF"

O Povo - Ceará
"Câmara aprova regime de urgência para arcabouço fiscal"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Caso Deltan expõe ações que podem tirar líderes da Lava Jato do Congresso"