Resultado do sorteio da obra "Código da Propriedade Intelectual - Conforme os Tribunais"
O livro examina o Código de Propriedade Industrial, a forma como os tribunais o interpretam e a doutrina pertinente, discutindo os diferentes institutos regulados pela legislação.
Da Redação
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Atualizado em 17 de dezembro de 2025 08:43
A obra "Código da Propriedade Intelectual - Conforme os Tribunais" (Editora Lumen Juris Direito, 1288p.), escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), analisa o Código de Propriedade Industrial, a interpretação dos tribunais e a doutrina aplicável, abordando o debate sobre cada instituto disciplinado pela lei.
O estudo apresenta reflexões sobre os institutos jurídicos de propriedade industrial, com interpretações da norma e da jurisprudência realizadas pelos autores de forma articulada.
O autor Pedro Marcos Nunes Barbosa disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os autores:
Pedro Marcos Nunes Barbosa: Estágio pós-doutoral em Direito Civil na USP. Doutor em Direito Comercial na USP. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual na PUC-Rio, 2007. Bacharel em Direito pela UCAM - Universidade Candido Mendes.
Denis Borges Barbosa (in memoriam): Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ. Mestre em Direito pela Columbia University, de Nova York. Mestre em Direito Empresarial pela UGF. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara.
Premiada:
Fátima Siqueira de Sene Oliveira, de Santo André/SP
