MIGALHAS nº 6.108
Quarta-Feira, 28 de maio de 2025 - Migalhas nº 6.108.
Fechamento às 07h43.
"Cabe ao juiz produzir a decisão que traga as melhores consequências possíveis para a sociedade como um todo."
STJ, novo ministro
No início da noite de ontem, Lula indicou o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF da 1ª região, para o cargo de ministro do STJ. Migalhas deseja sucesso ao novel indicado, dileto amigo desta Redação. (Clique aqui)
STJ, novo ministro - II
Brandão, como é carinhosamente chamado o novo ministro, possui longa trajetória de serviços prestados à Justiça brasileira. Não por acaso, contou com o apoio de nomes de relevo - entre os quais se destaca o ministro Kassio Nunes Marques, seu conterrâneo, ambos filhos de Teresina/PI.
À espera da escolha
Ainda segue indefinida a escolha do integrante da lista tríplice formada por membros do Ministério Público para outra vaga da Corte da Cidadania. (Clique aqui)
Explicações
Na lista do TRF, uma candidata completaria 70 primaveras no início de junho, tornando a lista manca, restando apenas dois nomes e suscitando questionamentos. Por essa razão, o presidente decidiu encerrar as especulações e nomear imediatamente.
Tempo de nascer
Com base na lei Julia Matos (13.363/16), desembargadora deferiu o adiamento de audiência e determinou a suspensão do processo por 30 dias após o parto da única advogada constituída nos autos. Magistrada destacou que o indeferimento do pedido violava dispositivos do CPC e do Estatuto da Advocacia que asseguram esse direito. (Clique aqui)
Quando a letra não basta
De nada adianta a lei garantir - com todas as letras - o direito à suspensão processual por parto, se o intérprete insiste em ignorá-la. O caso da advogada grávida narrada na nota anterior que precisou recorrer ao TRT da 2ª região para ver respeitada a lei 13.363/16 expõe o que deveria estar superado: a ideia de que direito de mulher advogada depende da boa vontade de quem julga. (Clique aqui)
Entre o dever e o cuidado
TRT-13 reconheceu o direito de uma trabalhadora ao intervalo para amamentação, ainda que seu filho utilizasse fórmula infantil. (Clique aqui)
Fertilidade pausada
Plano de saúde deve custear e ressarcir criopreservação de óvulos de paciente com câncer. Juiz aplicou perspectiva de gênero e considerou abusiva a negativa. (Clique aqui)
Deu ruim
Juiz extinguiu ação trabalhista de ex-diretora que pedia R$ 2,7 milhões, mas ofereceu acordo na inicial de R$ 1 mi. Magistrado viu conduta como simulação e aplicou multa por má-fé no valor de R$ 138 mil. (Clique aqui)
O preço da desobediência
Por reiterado descumprimento de ordem judicial, TJ/SP determinou o bloqueio de valores de instituição bancária que se recusava a realizar transferência em execução. Corte classificou a conduta como "intolerável desafio à decisão judicial". (Clique aqui)
Responsabilidade que não expira
STJ decidiu que o limite de 30 dias do CDC não restringe o dever de indenizar. Consumidor deve ser ressarcido por todo o tempo em que sofreu prejuízos materiais. (Clique aqui)
Bem de família
Imóvel utilizado como residência por filho e neta de devedor foi reconhecido como bem de família e teve a penhora afastada pelo TJ/SP. (Clique aqui)
Trabalho degradante
MPT processa BYD e empreiteiras por trabalho escravo e tráfico de pessoas. À época em que trabalhadores de uma empresa terceirizada foram encontrados em supostas condições degradantes, a montadora anunciou imediato rompimento do contrato com a prestadora, a fim de assegurar o cumprimento dos direitos trabalhistas. (Clique aqui)
Quando a potência incomoda
Pelo que se informou acima, a ação do MPT contra a BYD soa, no mínimo, desproporcional. Trata-se de uma das maiores montadoras do mundo, que, ao se instalar na Bahia, rompeu de imediato com a empresa terceirizada ao tomar conhecimento das irregularidades - atitude que denota zelo e responsabilidade, não conivência.
A BYD é uma força disruptiva no setor automotivo, especialmente no mercado de veículos elétricos. Incomoda interesses, desloca concorrentes e altera dinâmicas estabelecidas. Há, portanto, que se olhar com atenção redobrada para iniciativas que, sob o manto da proteção trabalhista - sempre necessária, claro - possam também esconder disputas comerciais e resistências à mudança.
Não se trata de passar pano para infrações. Mas de reconhecer que há diferença entre ser o causador e ser quem age com diligência ao identificar o problema. Punir quem atua corretamente, mesmo diante de falhas alheias, é inverter a lógica da responsabilidade.
- CNJ
"Quem faz e quem tem razão"
Ao abrir a sessão extraordinária do CNJ, ministro Barroso rebateu críticas da imprensa sobre jantar beneficente em prol de bolsistas negros do Exame da Magistratura: "No Brasil, há duas grandes categorias de pessoas: as que fazem alguma coisa e as que têm razão." (Clique aqui)
Decisão em julgamento
CNJ iniciou o julgamento de PAD contra o juiz José Gilberto Braga Júnior, que mencionou Lula em decisão sobre furto de celular. Relator votou pela improcedência. Ministro Mauro Campbell pediu vista. (Clique aqui)
Venda de sentenças
CNJ instaurou PAD e manteve afastado o juiz Ivan Lúcio Amarante, de Vila Rica/MT, por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças. A investigação começou após a apreensão do celular de um advogado assassinado, revelando indícios de subordinação e repasses via empresas de fachada. (Clique aqui)
Venda de sentenças - II
CNJ começou a julgar a revisão disciplinar do juiz de Direito Raimundo Moisés Flexa, aposentado compulsoriamente pelo TJ/PA por suposta intermediação na negociação de sentença no TRE/PA. (Clique aqui)
Surrealismo no CNJ
Ao pedir vista em processo disciplinar, o conselheiro Rodrigo Badaró citou "O Império da Luz", de Magritte, como metáfora para a busca de clareza em meio à complexidade. Barroso respondeu com Dalí: "A Persistência da Memória, com os relógios derretendo - muito bonito". (Clique aqui)
Migalhas em foco
Em voto, conselheiro Ulisses Rabaneda citou artigo do site Migalhas para ilustrar o descumprimento recorrente da norma que veda prisão em condenações com início de pena em regime aberto ou semiaberto. (Clique aqui)
Fato consumado?
STF julga, no plenário virtual, se oficiala da PM pode permanecer no cargo após revogação da decisão judicial que permitiu sua nomeação. O caso discute a aplicação da teoria do fato consumado, abordada no Tema 476. (Clique aqui)
Propositura aprovada
OAB vai ajuizar ADIn no STF contra o limite de 1% para honorários em renegociações de dívidas dos fundos constitucionais. Ordem alega que o limite prejudica advogados e fere a Constituição. (Clique aqui)
Amicus curiae
Conselho Pleno aprovou ingresso da OAB como amicus curiae na ação que discute, no STF, a aplicação da taxa Selic sobre precatórios, inclusive sobre honorários advocatícios. (Clique aqui)
Fluxo de processos
Com foco em eficiência, Justiça do Trabalho lança painel de gestão de precedentes. (Clique aqui)
Fora do ambiente laboral
Por estar fora do local de trabalho, TST reverteu justa causa de ajudante de motorista envolvido em briga em posto de combustível. (Clique aqui)
Tratamento garantido
TJ/SP condenou plano de saúde a reembolsar despesas com hemodiafiltração após a operadora alterar, de forma unilateral, os limites de reembolso, em violação às cláusulas contratuais. (Clique aqui)
Além do limite
Estado de MG indenizará lavrador agredido por policial em abordagem violenta, que resultou em lesão permanente e redução da capacidade de trabalho. (Clique aqui)
Agressão fatal
Homem que deu "voadora" e matou idoso em Santos/SP deverá indenizar em R$ 60 mil o filho da vítima. (Clique aqui)
Cultivo de cannabis
Paciente com lombalgia e ansiedade foi autorizado, por liminar, a cultivar cannabis para fins medicinais. Decisão garante salvo-conduto. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
O Direito por trás da História
Quem foi, de fato, Rui Barbosa? Comparado aos maiores gênios do país, ele foi mestre da palavra, defensor da Justiça e símbolo da liberdade. Mas será que conhecemos, de verdade, sua trajetória? Confira! (Clique aqui)
Águia de Haia
Aproveitando o destaque, vale revisitar a obra Migalhas de Rui Barbosa, publicada por Migalhas. A coletânea reúne pensamentos, frases e reflexões do jurista. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
A reforma do CC falha ao ignorar a proteção integral da criança, mantendo regras ultrapassadas que negam autonomia e reforçam a tutela em vez do protagonismo infantil, destaca Elisa Cruz. (Clique aqui)
Família e Sucessões
Professor Flávio Tartuce discute como a reforma do CC propõe modernizar testamentos, com menos burocracia e inclusão de temas como herança digital e testamento genético. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci analisa como o art. 902 do CPC destaca, no leilão de bem hipotecado, o direito do devedor à remição até a assinatura do auto de arrematação, consolidando a segurança jurídica no tema. (Clique aqui)
Notas contemporâneas com Murillo de Aragão
"Aluguel consignado: Inovação social e racionalidade no mercado de locação", por Murillo de Aragão. (Clique aqui)
Meio de Campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro propõe um debate a respeito de quanto valeria a CBF no mercado. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "STJ limita efeitos de decretos expropriatórios para Unidades de Conservação - Exame crítico", por Werner Grau Neto (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "O pior cego e o processo penal", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui)
- "Bebês reborn e litigância predatória: A litigiosidade brasileira em evidência", por Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização - Tema 1.389, repercussão geral (recurso extraordinário com agravo 1.532.603 PR)", por Márcia Aparecida de Freitas (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "Como imigrantes legais e estudante nos EUA são afetados pela repressão à imigração e o que está sendo feito a respeito?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "O desafio da inclusão real das pessoas com deficiência no Brasil", por Leandro Madureira Silva (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "STF afasta ITCMD sobre planos VGBL e PGBL: reflexos jurídicos e fiscais para o mercado segurador", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Fatores psicossociais e CLT: O trabalho subordinado está adoecendo o trabalhador?", por Marco Antonio Aparecido de Lima (Lima & Londero Advogados). (Clique aqui)
- "Competência da Justiça do Trabalho: O peso ideológico da Justiça do Trabalho e a aplicação dos direitos sociais", por Renato Cassio Soares de Barros (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT). (Clique aqui)
- "Foi prejudicado por uma questão de concurso? Saiba o que fazer", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "NR-1: Prorrogação é uma oportunidade, não um alívio!", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Atualizações nas taxas e serviços do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (portaria INPI/PR 10/25)", por Fabrício Bertini Polido (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "RE 1.476.596: Uma nova possibilidade para a validade do turno de revezamento?", por Giovana Brentini Zancheta e Leonardo Augusto Padilha Bertanha (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Oportunidade
Amaral e Melo Advogados está com uma vaga aberta para advogado(a) pleno com atuação em Direito Cível. Trabalho presencial na unidade de Jataí/GO. Inscrições até 30/5 (clique aqui). O escritório está também com uma oportunidade de estágio jurídico com foco em Direito Tributário, também para atuação presencial na unidade de Jataí. Inscrições até 6/6. (Clique aqui)
Dupla listagem na bolsa
JBS passa a ter dupla listagem na bolsa. Proposta de negociação dos papéis nos Estados Unidos, na NYSE, e no Brasil, na B3, teve a aprovação dos acionistas minoritários. Machado Meyer Advogados foi responsável pela assessoria jurídica. (Clique aqui)
Norma internacional
Licks Advogados foi certificado com a ISO 37301, norma internacional que reconhece a efetividade de sistemas de compliance. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 107 anos, em 28 de maio de 1918, foi proclamada a República Democrática da Armênia, por meio de ato jurídico de autodeterminação, consagrando formalmente sua condição de Estado soberano e independente, com a criação de instituições próprias, legislação interna e estrutura governamental, conforme os princípios emergentes do Direito Internacional Público no pós-Primeira Guerra Mundial. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Segredos de Negócio - Uma nova perspectiva jurídica" (Lumen Juris, 304p.), escrita por Márcio Junqueira Leite, consultor do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Novidades
Acontece, no Espaço Cultural do STJ, no dia 3/6, o lançamento do livro "Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres - em homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi", coordenado por Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita Dias Nolasco. (Clique aqui)
Dia 16/6, às 18h, durante reunião do Conselho Federal da OAB, acontece o lançamento do livro "Filosofia do Processo Civil", de José Rogério Cruz e Tucci. (Clique aqui)
Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados, é um dos organizadores de obra coletiva que será lançada na próxima semana em homenagem ao saudoso Professor Newton Silveira, denominada "Propriedade Intelectual contemporânea: homenagem ao Professor Doutor Newton Silveira", editada pela Editora IASP.
Nelson Wilians Advogados divulga e-book "Práticas de ESG: como empresas podem conquistar sustentabilidade e vantagem competitiva", por Larissa Coelho. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Imobiliário" sobre "Câmara do Rio aprova 'Mais Valia' e 'Mais Valerá' com novas regras para regularização imobiliária e restrições para hotéis na Orla" (clique aqui). Divulgou também informe "Bancário e Financeiro" sobre "Alterações no IOF para câmbio: entenda as novas regras". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, SP sediará o "1º Fórum #porElas", idealizado por Rosely Cruz (Cruz, Amaral, Vilela e Magalhães by neolaw). O evento reunirá advogadas para debater o tema da insolvência e lançar o livro "Mulheres da Insolvência - Parte II", que reúne artigos de 90 profissionais do Direito Empresarial e Falimentar. (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Litígio Estratégico", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Litigância Estratégica contra o Encarceramento em Massa no Brasil". (Clique aqui)
IBDA - Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio realiza, de 2/6 a 2/7, o curso "Direito do Trabalho no Agronegócio". Antonio Galvão Peres (Robortella e Peres Advogados) fala das "Perspectivas para a negociação coletiva" na aula inaugural. (Clique aqui)
Dia 22/5, em SP, na "FDHIC 2025", Yun Ki Lee, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), destacou a importância das tecnologias de IA para alavancar o ESG, durante o painel "IAs contra ou a favor de ESG? Quando IA adiciona valor e quando conspira contra". (Clique aqui)
Proteção de Dados e IA
O curso de curta duração da FGV Direito SP (FGV LAW) aborda os desafios jurídicos da proteção de dados pessoais e da IA, equilibrando desenvolvimento tecnológico e direitos individuais. Com metodologia participativa, os alunos dominarão os conceitos e aprenderão a aplicá-los a casos concretos. (Clique aqui)
IA no Direito
Daniel Marques, diretor executivo da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), é o convidado do novo episódio do "Geração Legal Tech", lançado pela e-Xyon. (Clique aqui)
Propriedade Industrial
O evento "Participação do INPI no processo de inovação tecnológica e desenvolvimento econômico brasileiro e o uso estratégico da PI na nova economia", promovido pelo IAB, acontece amanhã, às 16h. (Clique aqui)
Reforma tributária
Thomson Reuters, em parceria com o IBEF, realiza amanhã, às 9h, a live "Tecnologia e Reforma Tributária sobre o Consumo". (Clique aqui)
Debate
IASP realizará na próxima sexta-feira, às 10h, o evento "O que você sabe sobre bullying e discriminação?", organizado pela Comissão de Direitos Humanos, que é presidida pelo advogado Belisário dos Santos Júnior, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. A atividade será presencial e gratuita mediante inscrição. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PB/Conceição
PR/São João do Triunfo
TO/Araguacema
TO/Palmeiras do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"In Gaza, a Desperate Quest for Food"
The Washington Post - EUA
"DOJ asserts wide scope for Jan. 6 pardons"
Le Monde - França
"Vote historique sur le droit à l'aide à mourir"
Corriere della Sera - Itália
"Trump, scontro aperto con Putin"
Le Figaro - França
"Après deux années de baisse, l'immobilier repart de l'avant"
Clarín - Argentina
"Maradona: con nuevo escándalo, la jueza se tuvo que ir y deciden qué pasará con el juicio"
El País - Espanha
"Bruselas advierte al Gobierno que no rechace la opa al Sabadell"
Público - Portugal
"Três quartos dos portugueses querem novo referendo à regionalização"
Die Welt - Alemanha
"Rechnungshof rügt die Bundeswehr"
The Guardian - Inglaterra
"Ministers in standoff with Reeves over planned public services cuts"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Trump manda suspender emissão de vistos para estudantes estrangeiros"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Ministério da Fazenda não detalhou a Lula impacto da alta do IOF"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo cogita ampliar congelamento de emendas se Congresso barrar aumento do IOF"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Emergência sanitária em Minas"
Correio Braziliense - Brasília
"Crime e perigo cercam as crianças na internet"
Zero Hora - Porto Alegre
"Desmate cai no Pampa e avança na Mata Atlântica"
O Povo - Ceará
"MEC faz repasse de R$ 400 milhões para instituições"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Recife é a capital com maior parte da população nas classes D e E"
Atualizado em: 28/5/2025 14:51
INFORMATIVO
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