Resultado do Sorteio da obra "E–Stabelecimento - 2ª Ed"

A obra "E–Stabelecimento - 2ª Ed" (Editora Quartier Latin 394p.) escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e doada por ele aos nossos leitores, aborda assuntos sobre estabelecimento comercial na internet, aplicativos, websites, trade dress eletrônico e muito mais. 

A segunda edição do livro, revista e ampliada, oferece uma análise profunda sobre os novos desafios jurídicos e comerciais enfrentados pelos negócios que operam no universo virtual, refletindo sobre a evolução das práticas de mercado na era digital.

O prefácio de Newton Silveira, professor doutor do Departamento de Direito Comercial da FADUSP, destaca a originalidade e a competência do autor ao lidar com a "virtualidade extrema" do estabelecimento comercial. A obra se dedica a resolver questões complexas do direito comercial na internet com clareza, desafiando conceitos tradicionais e adaptando-os ao novo contexto digital. O título sugerido pela professora Heloisa Helena Barboza, também presente na obra, sugere a proposta de uma reflexão profunda sobre o "e-stabelecimento", termo que descreve o estabelecimento comercial no ambiente online, especialmente no que diz respeito à identidade, à concorrência e à proteção patrimonial.

O livro é dividido em três partes principais, cada uma abordando uma faceta distinta do estabelecimento comercial virtual. Essa divisão permite que o leitor compreenda o fenômeno em suas múltiplas dimensões, desde o seu conceito até os seus impactos jurídicos:

Parte I - Perfil Conceitual: O autor começa explorando o conceito de estabelecimento comercial na contemporaneidade, definindo a "azienda virtual" ou o "estabelecimento comercial online". Aqui, o autor discute como as noções tradicionais de estabelecimento, como a presença física e os bens materiais, precisam ser reconfiguradas no ambiente digital. Ele destaca, entre outros pontos, a imaterialidade do espaço comercial online, mas também as suas funções e propósitos que se mantêm, tais como a criação de uma identidade e a interação com o consumidor.

Parte II - Perfil Estrutural: Na segunda parte, a obra examina as propriedades imateriais dos estabelecimentos comerciais virtuais. O autor aborda temas como a universalidade, a separação patrimonial, e as titularidades comerciais que permeiam o universo digital. Um ponto de destaque nesta seção é a análise do regime jurídico aplicável aos bens digitais, como os domínios de internet, os websites, os apps, e o trade dress eletrônico — os elementos visuais e funcionais que conferem identidade ao negócio na rede. Este perfil também trata da diferenciação entre ativos tangíveis e intangíveis, destacando a importância de proteger as marcas e as inovações digitais em um ambiente onde a proteção patrimonial é frequentemente desafiada

Parte III - Perfil Comunicacional: A última parte da obra se dedica à questão da comunicação e da distintividade dos estabelecimentos comerciais virtuais. O autor discute o papel dos signos distintivos, como os logotipos, as marcas e o design eletrônico, dentro do contexto da concorrência online. Aqui, o foco recai sobre os desafios da concorrência na internet, especialmente no que diz respeito aos links patrocinados e à plataforma de anúncios, que podem gerar disputas relacionadas à violação de identidade comercial e concorrência desleal. Esta parte ainda dedica atenção à aplicação dos direitos sobre a propriedade intelectual, em especial, no tocante à proteção de direitos autorais e ao uso indevido de marcas na web.

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Sobre o autor: 

Pedro Marcos Nunes Barbosa é Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Propriedade Intelectual na Graduação e nos Cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO, desde 2008.

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Ganhadora: 

Izabel Cristina Brait de Assiz Miorin, de Valinhos/SP