quinta-feira, 8 de outubro de 2026
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Marcello Ávila Nascimento
Migalheiro desde julho/2025.
Sócio ÁVILA NASCIMENTO ADVOCACIA | +30 anos INPI | + 22 anos advocacia | Ranking Análise Advocacia | Pós Prop Industrial-UERJ | Mestrado Prop Intelectual-INPI | Pós Proc Civil-PUC | Pós Saúde-Verbo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2026
Marca registrada exige vigilância: O que o INPI não garante
Marcello Ávila NascimentoRegistrar a marca é o começo da proteção, não o fim. Sem vigilância contra sinais semelhantes, a exclusividade se esvazia. Entenda o que o certificado do INPI não garante sozinho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Quick-commerce e contrafação: O risco pessoal do gestor do varejo
Quem responde quando o app do supermercado vende marca falsa de terceiro? A empresa, na esfera cível, e o gestor, pessoalmente, pelo art. 190 da LPI. Um risco que ninguém testou ainda.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Manifestação sobre oposição ao registro de marca: O silêncio custa
Diante de uma oposição no INPI, o silêncio do depositante não é neutro: é ausência de defesa. Entenda por que o prazo de 60 dias pode decidir o destino da sua marca, e como usá-lo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2026
Trâmite prioritário para marketplace já domina a Fase II no INPI
Marketplace já é 81% dos pedidos de trâmite prioritário para marketplace no INPI em só 2 meses. Veja o custo real e se sua marca ainda pode entrar na fila.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Nulidade de marca e registro no INPI: Defesa administrativa
O titular que não responde ao processo administrativo de nulidade entrega a marca ao adversário. Por que o silêncio e a defesa genérica custam mais do que parecem.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de junho de 2026
Autoridade do argumento ou argumento da autoridade?
Forum shopping doutrinário, decisão europeia à revelia e a estratégia da Fender para intimidar o mercado global com um precedente que não sobreviveu ao contraditório americano.
Migalhas de Peso
domingo, 31 de maio de 2026
Plágio de software: Como provar, o que a lei protege e como agir juridicamente
Bug idêntico em dois softwares? Não é coincidência - é plágio. Saiba o que a Lei 9.609/98 protege, como provar em juízo e quanto vale a indenização.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Acompanhamento de marca não é digitar o número do processo no INPI
Sua marca está realmente protegida? Consultar o INPI às terças não basta. Descubra o que a doutrina, o STJ e a WIPO dizem sobre vigilância de marca.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Posso usar música no Instagram? O que diz o direito autoral
Usar música, sticker ou personagem em vídeo sem autorização pode gerar processos e perda de canal. Entenda o que a lei brasileira realmente permite, e o que não permite.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Estatuto do Paciente: Seus direitos garantidos pela lei 15.378/26
A lei 15.378/26 transformou direitos dispersos em garantias legais concretas. Saiba o que o Estatuto do Paciente assegura a você e como exigi-lo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026
Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível
Você usava a marca, o concorrente registrou primeiro. Há saída. Agora, com a possibilidade de decisão do INPI em 34 dias. Entenda como as portarias 66 e 67/2026 mudam esse jogo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2026
Estampa no vestuário: Como proteger o design de moda no Brasil
Star Athletica, portaria INPI 15/25 e quatro regimes jurídicos: o que a jurisprudência americana e a reforma brasileira revelam sobre proteção de estampas no vestuário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2026
Fashion upcycling e propriedade intelectual: Onde termina a criação e começa a infração?
Criação ou infração? Conheça os limites da propriedade industrial no fashion upcycling. Analisamos o caso Hermès e a histórica decisão coreana de 2026 sobre moda circular.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de março de 2026
Estratégia de marca, Copa do Mundo e a blindagem contra o ambush marketing em 2026
Descubra estratégias contra o marketing de emboscada e garanta segurança jurídica para sua publicidade nas Olimpíadas e Copa de 2026.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2026
Por que terras raras não são o novo petróleo? A resposta está nas patentes
Esqueça o clichê do "novo petróleo". O poder real das terras raras não está no minério, mas no know-how e nas patentes de refino. Entenda o gargalo tecnológico que domina o futuro global.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
O registro da sua marca serve ao seu negócio ou apenas à empresa que a registrou?
Muitas marcas registradas são fracas; sucesso real depende de distintividade e força jurídica, não apenas de certificado ou índice de aprovação.