MIGALHAS nº 6.209
Sexta-Feira, 17 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.209.
Fechamento às 07h33.
"O sistema jurídico deve proteger determinados direitos e valores, não apenas pelo eventual proveito que possam trazer a uma ou a algumas pessoas, mas pelo interesse geral da sociedade na sua satisfação."
Abrindo caminhos
Depois de seis anos de espera, Rodrigo Varzim e o marido adotaram o pequeno Heitor. É o primeiro servidor do TRF-6 a gozar da licença-adoção. Comece a sexta-feira conhecendo essa história: clique aqui.
Da "Roda dos Expostos" à lei da adoção
Das "Rodas dos Expostos" de 1734 à lei de 2009, a adoção virou encontro - não abandono. (Clique aqui)
Adoção na literatura
No conto "Pai contra Mãe", tantas vezes lembrado como o grito machadiano contra a escravidão, há uma das cenas mais lancinantes da nossa literatura. Diante da Roda dos Enjeitados, o protagonista hesita entre a miséria e o amor, e quase entrega o próprio filho ao destino anônimo da adoção. Machado não descreve apenas um gesto: descreve o limite humano entre o desespero e a ternura. Leitura obrigatória, ainda que doa.
Quem matou a curiosidade?
Sexta-feira é dia de mistério. Mas convenhamos: saber o que há em nosso poderoso rotativo Migalhas é muito mais útil do que descobrir quem matou Odete Roitman. Aqui, as tramas são reais, os protagonistas usam toga, e o roteiro muda a cada sessão. Então, antes de tentar resolver o crime da novela, descubra o que o STF, o STJ e cia. aprontaram.
Apure-se / Defenda-se
Moraes reabriu inquérito sobre Bolsonaro e nomeou a Defensoria para defender Eduardo. O enredo é de família. (Clique aqui)
Fim de um ciclo
Barroso despediu-se do STF devolvendo vistas e divergências. Meia-noite fecha o ciclo. (Clique aqui)
Fundos públicos
STF decidiu que valores de condenações trabalhistas por danos coletivos devem ser destinados prioritariamente a fundos públicos, admitindo-se, de forma excepcional e motivada, a aplicação direta em projetos específicos de reparação. (Clique aqui)
Entre o céu e a terra
Dino falou em Reino de Deus. Mendonça lembrou que certos temas são dos homens. (Clique aqui)
Presidencialista
Dino quis que Fachin lesse o resultado do julgamento. "Chamamento à autoria", devolveu o presidente. (Clique aqui)
Agrotóxicos
STF ouviu sustentações orais nas ações que questionam incentivos fiscais a agrotóxicos e vai retomar o julgamento na próxima semana. (Clique aqui)
Jogo limpo
Secretário Nacional de Apostas Esportivas, Giovanni Rocco cobrou do Judiciário mais efetividade e agilidade no combate às fraudes esportivas. A fala dialoga com caso em análise no STF sobre manipulação de resultados, que está com vista para Gilmar Mendes. Veja a entrevista. (Clique aqui)
Ofensa misógina
Professora da Faculdade de Direito da UFBA foi chamada de "vadia" três vezes por um estudante, presidente de centro acadêmico, durante reunião virtual. Ela informou que buscará justiça. (Clique aqui)
Ataques
Moraes revogou prisão preventiva de um homem que se tornou réu, entre outros motivos, por chamar o ministro de "satanista" e "sacrificador de crianças". (Clique aqui)
Em cana
Ex-presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva foi condenado a 10 anos de prisão por perseguir servidores e entidades indígenas para pressionar aprovação de licenciamento durante o governo Bolsonaro. (Clique aqui)
Selic
STJ confirmou: juros civis dançam ao ritmo da Selic. (Clique aqui)
Medidas diversas
Não compete ao juiz realizar a conversão da prisão em flagrante em preventiva quando o MP requer medidas cautelares menos severas. Entendimento é da 5ª turma do STJ. (Clique aqui)
Captação ambiental
Ministro Rogerio Schietti votou para anular decisão judicial que autorizou gravações genéricas de conversas entre advogados e clientes em presídio. Julgamento foi suspenso por vista de Og Fernandes. (Clique aqui)
Corrupção
STJ mantém prisão preventiva de servidor investigado na Operação Estafeta, que apura desvio de recursos e lavagem de dinheiro na prefeitura de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui)
Partilha
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Sem efeito erga omnes
Anulação de questão de concurso em ação individual não vale para todos, decide 1ª turma do STJ. (Clique aqui)
Uso limitado
3ª turma do STJ decidiu que credor hipotecário não pode usar de embargos de terceiro para impedir a arrecadação de imóvel em processo de falência. (Clique aqui)
Ruptura milionária
3ª turma do STJ analisa condenação de R$ 16 milhões imposta a fabricante de bebidas por descumprimento contratual em parceira com quiosques da orla do Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STF: Toffoli vota para barrar busca e apreensão extrajudicial por Detrans. (Clique aqui)
TJ/SP: Tutor de pitbull indenizará vizinhos por morte de pet e pagará cremação. (Clique aqui)
Empregada terá insalubridade por limpar banheiros usados por 60 pessoas. (Clique aqui)
STJ: Advogado pede que ministros esperem parte contrária e é elogiado. (Clique aqui)
Por ameaça a ex e outras condutas, candidato é excluído de concurso para delegado. (Clique aqui)
Imigração
Portugal promulgou nova lei dos estrangeiros, que endurece regras para residência, trabalho e reagrupamento familiar de brasileiros e outros imigrantes. (Clique aqui)
'Tá repreendido
TJ/SP manteve condenação de seis anos e quatro meses de prisão a mulher que extorquiu idosa alegando realizar "trabalhos espirituais". (Clique aqui)
Sem graça
TJ/SP manteve condenação do comediante Marcelo Duque por piada considerada capacitista. (Clique aqui)
Fake news
Justiça de SP negou pedido de indenização contra a Globo feito por mulher que se disse ofendida após ter fala exibida no quadro Fato ou Fake, do programa Mais Você. (Clique aqui)
Punição mais severa
Projeto de lei aprovado na Câmara amplia penas para crimes sexuais contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. (Clique aqui)
Prevenção de doenças
JT condena Caixa Econômica Federal por não conceder pausas ergonômicas de 10 minutos a cada 50 trabalhados, previstas em norma interna e acordo coletivo. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Coluna
Migalhas Edilícias
Liminar suspende resolução do Cofeci sobre tokens imobiliários. Olivar Vitale e Juliana Soares de Carvalho Regueira destacam excesso de competência e risco jurídico. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Reforma tributária e Direito Penal: Incertezas sobre tipicidade e competência jurisdicional pós-reforma", por Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Aspectos do empreendimento de economia solidária", por Filipe Kuss (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "STF reafirma impossibilidade de cobrança de ITCMD no Estado de São Paulo em doações internacionais sem LC: RE 1.553.620/SP", por Eric Simões Visini e Giuseppe Alcaraz Masi (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Limites constitucionais do ANPP diante do direito ao voto e à elegibilidade", por Júlia Matos Coelho (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "Concurso público e a tutela de urgência: Como garantir o direito mesmo quando a próxima fase já está marcada", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Entre acesso e abuso: Os desafios da gratuidade judicial no Brasil", por Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "A liberdade de expressão e o direito natural", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Risco zero no agronegócio: Saiba por que a due diligence é importante na validação da cobertura do seguro rural", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers 2025
Escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)
Esportes e Entretenimento
PK Advogados criou a área de Esportes e Entretenimento, com foco em assessoria jurídica para eSports, apostas, influenciadores e atletas. A equipe passa a contar com André Feher Jr., que se junta aos sócios da área Digital, Hélio Moraes e Plínio Higasi. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 228 anos, em 17 de outubro de 1797, Luxemburgo foi anexado pela França em decorrência do Tratado de Campoformio, assinado entre Napoleão Bonaparte e o Império Austríaco. O acordo marcou o fim da Primeira Coalizão contra a França revolucionária e redesenhou o mapa político europeu ao consolidar a expansão francesa sobre diversos territórios. Com o tratado, a Áustria cedeu à França não apenas Luxemburgo, mas também regiões estratégicas como a Bélgica e a margem esquerda do Reno. (Compartilhe)
Sorteio
Ainda dá tempo de participar do sorteio da obra "A Sociedade, o Direito e o Preconceito" (Editora Dialética, 820p.), escrita por Jorge Henrique Schaefer Martins (Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados), que investiga a relação entre preconceito social, crenças religiosas, teorias criminológicas e a consolidação de práticas discriminatórias no direito penal moderno. (Clique aqui)
Novidades
Dia 30/10, em SP, acontece o lançamento do livro "Arquiteturas Digitais: A Inteligência Artificial e o Regulamento da União Europeia", organizado por Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araújo. Coautor do livro, Rafael Campos Giro, do escritório Müller, Novaes, Giro & Machado Advogados, assina o artigo "Inteligência Artificial: Desafios à Execução Transfronteiriça do Novo Regulamento Europeu". (Clique aqui)
Revista dos Tribunais marca presença na Fenalaw 2025 com obras sobre IA nos serviços jurídicos. Confira a programação completa. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Concorrencial" sobre "Publicação do Paper Patentes Essenciais pelo CADE". (Clique aqui)
O crescimento expressivo de ações envolvendo planos de saúde tem exigido dos profissionais do Direito conhecimento técnico, atualização normativa e domínio da jurisprudência recente. Nesse contexto, ganha destaque a 5ª edição do livro "Contratos de Planos de Saúde", de Josiane Araújo Gomes, publicado pela Editora Mizuno. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere, dia 20/10, às 10h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Home Care-Prática na Advocacia Médica" (clique aqui). Transmissão pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, comporá a mesa da "Conferência Prof. Dr. Jorge Souto Maior (USP)" sobre o "Tema 1.118 do STF". A conferência ocorrerá na PUC-Rio (Auditório B6), dia 20/10, às 9h. (Clique aqui)
Em Ribeirão Preto/SP, dia 21/10, às 14h, acontece o "Agro World Fórum 2025", evento promovido pelo Grupo Mídia que reunirá nomes de referência do agronegócio, da economia e do Direito para discutir o tema "Tarifaço e Competitividade: o futuro do agro e da economia brasileira". A programação promete reflexões sobre os impactos das novas medidas tarifárias, os desafios de competitividade e as oportunidades de inovação no setor. O primeiro painel do evento, intitulado "O tarifaço e o Brasil: impactos na economia, cadeia produtiva e comércio exterior", contará com Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, realiza o debate "Expansão de Franquias: Perspectivas e Atualidades no Brasil e na Europa, com foco em Portugal", dia 21/10, às 9h, com transmissão pelo Zoom. O encontro contará com a participação de José Cavaleiro Machado, que falará sobre o regime de franquias em Portugal e na União Europeia, e Bruno Lucius de Sousa, que abordará o tema sob a ótica do mercado brasileiro. A moderação será da conselheira do IDS e sócia da banca, Cândida Ribeiro Caffé, e a abertura ficará a cargo de Patrícia Porto, coordenadora acadêmica do Instituto. Inscrições, clique aqui.
O grupo tributário do escritório Trench Rossi Watanabe promove dia 21/10, das 10 às 11h30, o webinar "Atualizações Previdenciárias 2025". (Clique aqui)
Dia 23/10, durante o "XIII Congresso Internacional de Direito CONSINTER", na Universitat de Barcelona, Espanha, Andréa Arruda Vaz, do escritório Andréa Arruda Vaz Advocacia, e Roberto Ferreira Filho, juiz da 1ª Vara Criminal do Estado de MS, apresentam a pesquisa "A Ofensiva Contemporânea à Liberdade Sindical: Análise das Modernas Práticas antissindicais no Brasil". (Clique aqui)
Ontem, durante o "Summit 2025", Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lançou o "Projeto SHIFT", metodologia própria que integra IA, dados e automação para otimizar a gestão jurídica. (Clique aqui)
Paulo André M. Pedrosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, participou, no início do mês, do "XI Congresso Internacional da AMA", realizado na sede da Rede Novo Tempo de Comunicação. (Clique aqui)
Simpósio paulista
A Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP convida todos para o "I Simpósio Paulista de Direitos e Garantias Fundamentais", que acontece no dia 3/11, em SP. Vagas limitadas. (Clique aqui)
Tutela coletiva
O seminário "Tutela Coletiva Ambiental e Assessoria Técnica Independente (ATI)", promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, marca o lançamento da cartilha "Assessoria Técnica Independente: como tornar efetiva a reparação de danos coletivos com a presença ativa das comunidades atingidas". (Clique aqui)
Precatórios
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza no próximo dia 24/10, em SP, o "Seminário de Precatórios - Além da PEC 66: Um Novo Olhar sobre os Precatórios". (Clique aqui)
Fotografia não autorizada
Estudo inédito da FGV Direito Rio analisa a ilicitude da atividade de sociedades empresárias que têm por objetivo fotografar pessoas, de forma individualizada, em espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro, sem autorização. (Clique aqui)
Arbitragem
O "XII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem" acontece segunda e terça-feira, em SP. Especialistas de mais de 40 países estarão na capital paulista. (Clique aqui)
Parabéns!
As premiadas com as vagas-cortesia para o evento "Nanismo e sociedade: quebrando padrões, ampliando horizontes - Voxzogo", realizado pela AASP - Associação dos Advogados, no dia 22/10, são: Keiliane Eduardo Costa da Silva e Sabrina Meireles. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Canápolis
GO/São Domingos
PE/Água Preta
SP/Engenheiro Coelho
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Bolton Indicted On His Handling Of U.S. Secrets"
The Washington Post - EUA
"Bolton is indicted in probe of records"
Le Monde - França
"Comment la crise politique pèse sur l'économie"
Corriere della Sera - Itália
"«Vedró Putin, basta guerra»"
Le Figaro - França
"Lecronu échappe à la censure mais reste sous la menace du PS"
Clarín - Argentina
"Empresarios reclaman al Gobierno que tome medidas más duras contra la evasión"
El País - Espanha
"Fracasa la opa del BBVA al Sabadell"
Público - Portugal
"Obstetras de seis hospitais vão ganhar mais 50% para competir com privados"
Die Welt - Alemanha
"Mit den Leistungen an den Schulen geht es bergab"
The Guardian - Inglaterra
"MPs press top prosecutor over collapse of spy case"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Lei muda e isenta 5 bancos em investigação da PF sobre lavagem de dinheiro"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Ao menos 28,5 mi convivem com facções e milícias, aponta Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com foco em comércio, Brasil e EUA começam a negociar tarifaço"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"'Conversas Positivas' entre Brasil e EUA"
Correio Braziliense - Brasília
"Cresce o favoritismo de Messias para o Supremo"
Zero Hora - Porto Alegre
"STF julga disputa em torno de alívio de tributos sobre os salários"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump admite operação da CIA e amplia tensão com a Venezuela"
Atualizado em: 17/10/2025 08:32
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