Tatiana Bastos lança cartilha e participa de evento sobre tutela coletiva na PUC-Rio

A presidente do IDC - Instituto de Direito Coletivo, Tatiana Bastos, participa na próxima terça-feira, 21/10, do seminário "Tutela Coletiva Ambiental e Assessoria Técnica Independente (ATI)", promovido pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. O encontro marca o lançamento da cartilha "Assessoria Técnica Independente: como tornar efetiva a reparação de danos coletivos com a presença ativa das comunidades atingidas”, publicação que sistematiza o papel, os fundamentos e as práticas das ATIs no Brasil.

O material, produzido pelo IDC em parceria com o Pessoa Valente Advogados Associados e com apoio do iCS - Instituto Clima e Sociedade, apresenta de forma didática como as ATIs fortalecem a participação das comunidades em processos de reparação, especialmente em contextos de desastres socioambientais e violações de direitos coletivos.

A publicação detalha ainda os fundamentos legais que sustentam a atuação das ATIs - como a lei 14.755/23, que reconhece esse direito às populações atingidas por barragens - e traz exemplos de experiências no país, incluindo o acordo do Rio Doce e outros casos emblemáticos.

Segundo Tatiana Bastos, organizadora da cartilha, "as ATIs são instrumentos essenciais para democratizar a Justiça e garantir que a reparação dos danos coletivos ocorra com a escuta e o protagonismo das comunidades atingidas".

O evento contará também com a presença de representantes da PUC-Rio, do Ministério Público e de organizações que atuam em defesa dos direitos socioambientais, e acontecerá no Auditório B8, das 9h às 13h.