segunda-feira, 21 de setembro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Eduardo Miceli
result.title

Eduardo Miceli

Migalheiro desde agosto/2026.

Mestrando em Direito Civil na UERJ, LL.M. em Propriedade Intelectual e Tecnologia pela American University Washington College of Law. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Professor de Direito Autoral no Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de setembro de 2026

Grifes, marcas e especialidade

STJ limita proteção de marcas ao respectivo mercado e afasta exclusividade da Prada sobre serviços financeiros sem risco de confusão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2026

Biblioteca Nacional: Uma preciosidade mundial

O patrimônio cultural brasileiro exige preservação digital, soberania tecnológica e valorização dos servidores para proteger a memória e ampliar seu acesso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de agosto de 2026

“Pra Lavar”: Direitos morais de autor e direitos da personalidade

STJ reafirma que a violação dos direitos morais do autor gera dano moral presumido, mesmo sem prova de prejuízo ou depreciação da obra.