quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Lucas Torres Santini Campos
Migalheiro desde abril/2024.Sócio do Escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela PUC-Rio com ênfase em Contencioso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2026
O ECAD, o STJ e a saga da arrecadação: O combinado não sai caro
Os critérios de arrecadação de direitos autorais pelo ECAD no setor hoteleiro e a observância das regras previstas em seu regulamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2026
A tutela das indicações geográficas: Recentes eventos revelam a sua importância social e para além das fronteiras do terroir originário
O artigo destaca a importância das indicações geográficas para proteger a cultura, valorizar produtos regionais, fortalecer a economia e garantir segurança ao consumidor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
Marcas, carnaval e futebol: O que a disputa entre o Clube Atlético Mineiro e o Galo da Madrugada revela sobre limitações à exclusividade de signos distintivos
A decisão judicial reforça que marcas não garantem monopólio absoluto, havendo limites à exclusividade de signos comuns.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público
O ano novo trouxe especulações sobre o fim dos direitos autorais de Mickey e Minnie Mouse da Disney. No entanto, os direitos não entraram completamente em domínio público, mas agora podem ser usados livremente, abrindo discussões jurídicas e culturais.