Caitlin Mulholland

... Coordenado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) e Caitlin Sampaio Mulholland, o curso terá início dia 5/3. (Clique aqui) Processo Penal IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o IDPEE - Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com AASP lançam o "5º Curso de Processo Penal". As aulas serão presenciais e online, com início em 13/3 e término previsto para 17/5. (Clique aqui) Inteligência artificial Com uso de inteligência artificial, sistema de intimações da AASP fechou 2023 com mais de 5 milhões de recomendações...

... que é a Avaliação de Impacto Algorítmico (AIA)? Entenda com Caitlin Mulholland, Isabella Frajhof, Julia Iunes Monteiro e Paula Guedes Fernandes da Silva o significado e como está regulada no PL 2.338/23, que dispõe sobre o uso da IA. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Marcelo Sammarco, Marcus Sammarco e Wanessa Della Paschôa abordam a questão mais controversa nos litígios envolvendo ações de ressarcimentos oriundas de seguros marítimos: a oponibilidade da cláusula de arbitragem às seguradoras. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... sanções administrativas pela ANPD. Rodrigo Dias de Pinho Gomes e Caitlin Mulholland trazem notas sobre a redação da resolução. (Clique aqui) Na pauta Para ficar por dentro do regulamento da ANPD, não deixe de se inscrever no seminário realizado por Migalhas "Dados, Dosimetria e Dano: quais os impactos das novas regras da ANPD", dia 27/4, com a coordenação da especialista Patricia Peck. (Clique aqui) História Ontem, após intensa pressão do movimento negro e dos estudantes, a Faculdade de Direito da USP decidiu retirar a homenagem a Amâncio de Carvalho, reconhecido eugenista, de uma de suas salas....

... coordenado por Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) e Caitlin Mulholland. Inscreva-se! (Clique aqui) Especialização PUC-SP promove o curso de especialização "Blockchain, Smart Contracts e Finanças Descentralizada", cujo objetivo é proporcionar ao aluno conhecer a utilização dos instrumentos financeiros tradicionais e os possíveis desdobramentos da utilização de moedas digitais por meio do blockchain, smart contracts e Finanças Descentralizadas. (Clique aqui) Recrutamento A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo 95% de...

... Instituições de direito civil – 18. ed.  rev. e atual. por Caitlin Mulholland - Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 233 9 Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 3. Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais – 29. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2013, p. 266 10 Curso de direito civil, v. 3: Contratos. – 8. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 314 11 Manual de Direito Civil: volume único – 3. Ed. ver. atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013, p. 664 12 Direito Civil Esquematizado, v. 2 – 2. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2014, p.86 13...

...s de cada um. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Caitlin Mulholland e Rodrigo Dias de Pinho Gomes apresentam notas acerca dos requisitos formativos do encarregado na LGPD. (Clique aqui) Elas no Processo A compreensão do significado da razoável duração do processo, com enfoque constitucional, por Mirna Cianci. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "De que eu preciso para pedir a revisão do meu contrato de empréstimo bancário?", por Enzo Zanelato Barcellos (VR Advogados). (Clique...

... redes sociais. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Caitlin Mulholland e Carlos Eduardo Ferreira de Souza apresentam uma análise importante sobre o conceito, as características, a obrigatoriedade de nomeação, os impedimentos e cautelas ligados à figura do encarregado pela proteção de dados pessoais. (Clique aqui) Elas no Processo Na coluna de hoje, a professora América Cardoso Barreto Lima Nejaim trata da ação monitória em face da Fazenda Pública sob a perspectiva do CPC. (Clique aqui) Migalha Trabalhista O assédio moral e sexual "cibernético" nas relações de trabalho é o tema analisado hoje...

... causalidade. 2. O NEXO CAUSAL COMO ELEMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Caitlin Mulholland conceitua o nexo de causalidade como “a ligação jurídica realizada entre a conduta ou atividade antecedente e o dano, para fins de imputação da obrigação ressarcitória.”6 Este elemento da responsabilidade civil possui a função de identificar o responsável para reparar o dano, assim como de delimitar os danos indenizáveis.7 O art. 403 do Código Civil8 traz, de forma rasa e genérica, a noção da causalidade no ordenamento, levando a intermináveis discussões a respeito do tema, bem como à aplicação de diversas teorias...

... 227 e seguintes da CF. Na coluna de hoje, Mariana Palmeira e Caitlin Mulholland analisam as bases para o tratamento de dados pessoais previstas na LGPD, em cotejo com as regras trazidas no art. 14 sobre o tratamento de dados pessoais das crianças e dos adolescentes, com destaque para os desafios em torno do consentimento. (Clique aqui) Marketing Jurídico Muitas são as dúvidas se determinadas atitudes ferem o Código de Ética Profissional. Para o consultor Alexandre Motta, regras precisam ser respeitadas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e...

... Parentoni - suplente Cláudio Simão De Lucena Neto - titular Caitlin Sampaio Mulholland - suplente Representantes de confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo: Natasha Torres Gil Nunes - titular Francisco Soares Campelo Filho - suplente Cássio Augusto Muniz Borges - titular Marcos Vinícius Barros Ottoni - suplente Flávio Boson Gambogi - titular Taís Carvalho Serralva - suplente Representantes de entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais: Ana Paula Martins Bialer - titular Vitor Morais De Andrade - suplente Annette...

... exclusivamente, os agentes de tratamento de dados. Sobre o tema, Caitlin Mulholland e Rodrigo Dias de Pinho Gomes questionam: é conciliável a responsabilidade civil da LGPD, de base subjetiva, com a responsabilidade civil do empregador pelos atos de seus empregados, do CC, de natureza objetiva? (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O procedimento de avaliação, de acordo com o CPC/15, art. 871, inciso IV, poderá ser dispensado, com exceção da fundada dúvida quanto ao real valor do bem, novidade apresentada aqui por Mirna Cianci, que merece ser verificada na jurisprudência. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se...

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, Caitlin Mulholland e Carlos Eduardo Ferreira de Souza sugerem a aplicação da LGPD aos entes despersonalizados, como os condomínios, que podem ter um regime jurídico diferenciado conforme regulamentação pela ANPD. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Com o novo cenário trazido pela pandemia, o saque do FGTS se tornou essencial para muitos trabalhadores. Dessa forma, muitas pessoas estão ajuizando ação na Justiça do Trabalho na expectativa de poderem movimentar os valores depositados pelos empregadores; mas muitos são os entraves nas decisões...

... Novas Tecnologias da PUC/RJ– DROIT coordenado pela professora Caitlin Mulholland.

... ética, regulação e responsabilidade (coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 433 - 455 6 EZRACHI, Ariel. STUCKE, Maurice E. Op. cit 7 Nesse caso, a prática anticompetitiva pode advir da interdependência entre os algoritmos sem que haja qualquer comunicação. 8 FORGIONI, Paula. Os fundamentos do antitruste. 10ª ed. rev. e atual. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 363 9 Segundo entendimento do CADE, o cartel hardcore seria aquele em que a estratégia fundamental se baseia na fixação de preço/quantidade, divisão de mercado e colusão...

... pessoais é tema da coluna de hoje, assinada pela professora Caitlin Mulholland. (Clique aqui) Arbitragem Legal O advogado Thiago Marinho Nunes aborda tema que tem sido objeto de recentes debates: os deveres conciliatórios do árbitro. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Lei da pandemia Em artigo, Rodrigo Cotta e Mariana Medeiros, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, observam a lei da pandemia - 14.010/20 - e as regras transitórias para flexibilizar as relações jurídicas privadas durante a pandemia. (Clique aqui) TR...

... pela lei, um é de extrema relevância, abordado pela professora Caitlin Mulholland: o dado pessoal sensível, em decorrência de seu potencial uso discriminatório pelos agentes de tratamento de dados. (Clique aqui) Máscara de proteção Se aprovado, o PL 1.562/20 torna obrigatório, enquanto durar a pandemia, o uso de máscaras de proteção para circulação em espaços públicos e privados. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, é um fenômeno interessante observar que cada cidadão passa a ser ao mesmo tempo um fiscal da obrigação a ele imposta e fiscal da própria autoridade pública....

... Instituições de Direito Civil: volume 3: contratos, rev. e atual. Caitlin Mulholland. – 22. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 180-181) 9 Nesse contexto, entendeu o STJ que, para justificar a revisão contratual, seria necessário fato imprevisível ou extraordinário, que tornasse excessivamente oneroso o contrato, não se configurando como tal eventual desemprego ou redução da renda do contratante. (...). Esta Corte já decidiu que tanto a teoria da base objetiva quanto a teoria da imprevisão "demandam fato novo superveniente que seja extraordinário e afete diretamente a base objetiva do contrato" (AgInt...

... ética, regulação e responsabilidade/ coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. P. 37. 4 LOBO, Luiz Carlos. Inteligência Artificial e Medicina. Rev. bras. educ. med.,  Rio de Janeiro ,  v. 41, n. 2, p. 185-193,  jun.  2017. Acessos em  29/3/2020. 5 Surgical robots, new medicines and better care: 32 examples of ai in healthcare. Acesso em 28/3/2020. 6 GONÇALVES, Carol. Inteligência Artificial na saúde: aplicações, benefícios e ameaças. Acesso em 27/3/2020. 7 Idem. 8 AHUJA. A.S. The impact of artificial intelligence in medicine on the future role of the physician....

... Instituições de direito civil: volume 3: contratos. Rev. e atual. Caitlin Mulholland. 23ª Ed, Rio de Janeiro: Forense, 2019. PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. Rio de Janeiro. Ed. Renovar, 1997. ROSENVALD, Nelson. Os impactos do coronavírus na responsabilidade contratual e aquiliana. Blog Nelson Rosenvald. 06 mar 20. Disponível em: https://www.nelsonrosenvald.info/single-post/2020/03/06/OS-IMPACTOS-DO-CORONAVIRUS-NA-RESPONSABILIDADE-CONTRATUAL-E-AQUILIANA>. SCHREIBER, Anderson et al. Devagar com o andor: coronavírus e contratos – importância da boa-fé e do dever de renegociar antes...

... ética, regulação e responsabilidade; coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 161. 4 MCGINNIS, John O.; PEARCE, Russell G. The great disruption: how machine intelligence will transform the role of lawyers in the delivery of legal services. Fordham Law Review, [S.l.], v. 82, p. 3065-3066, 2014. 5 ENGELMANN, Wilson; WERNER, Deivid Augusto. Inteligência Artificial e Direito. In: Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade; coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 163. _____________ *Demétrio...

... declaração unilateral de vontade - responsabilidade civil. Atul. Caitlin Mulholland. 21ª ed. Forense, 2017; Rio de Janeiro. Pg. 46. 2 POTHIER, Robert Joseph. Tratado das obrigações. Campinas: Servanda Editora, 2001. Pg. 97. 3 FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribu-nais, 2009. Pg 222. 4 POTHIER Ob. Cit. Pg. 96. 5 FORGIONI. Ob. Cit. Pg. 226. 6 FORGIONI. Ob. Cit. Pg. 211. 7 SALOMÃO FILHO, Calixto. Função social do contrato: primeiras anotações. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, out/dez. 2003....

...geral das questões fiscais para o setor. Hoje, os professores Caitlin Mulholland e Marcelo Calixto, do Instituto de Direito da PUC-Rio, participarão do "2º Congresso Internacional do IBERC", sobre Responsabilidade Civil. A palestra será no anfiteatro do Centro Universitário 7 de Setembro, UN17, Fortaleza/CE, das 9 às 18h. Informações por e-mail. (Clique aqui) Vice-Presidente da ABRADT e sócio do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Rafhael Frattari fala sobre "As imunidades nas exportações: aspectos atinentes ao Reintegra", no "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário",...

...organizada por Guilherme Martins e que tem entre os coautores Caitlin Mulholland, Flávia Viveiros de Castro e Marcelo Calixto, professores do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento será na AMPERJ (rua Rodrigo Silva, 26/8º, RJ), a partir das 18h. No próximo dia 14, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lança a 11ª edição da "Revista Liberdades". A nova edição comemora os 20 anos do Instituto. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar a 4ª edição do livro "Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público - Visão Crítica", do desembargador do TJ/RJ Paulo...

MIGALHAS nº 2.243