sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Marcelo Ayala
Migalheiro desde julho/2025.Mestre pelo Programa de Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio. Pesquisador do Núcleo Legalite. Advogado da Área de Solução de Conflitos do BMA Advogados.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 15 de julho de 2025
STF e o julgamento acerca da constitucionalidade do art. 19, do marco civil da internet
O STF julgou dois recursos extraordinários com repercussão geral que questionavam o art. 19 do marco civil da internet. A Corte declarou a inconstitucionalidade parcial do dispositivo.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.141
... aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Caitlin Mulholland e Marcelo Ayala comentam decisão do STF, que declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 e a imposição de novas regras de responsabilidade aos provedores de internet na era da economia da atenção. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Daniel Carnio Costa explora como a cláusula de ordem pública deve evoluir de barreira rígida a instrumento funcional, permitindo que o Brasil coopere no reconhecimento de insolvências globais. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
José Luiz de Moura Faleiros Júnior examina como o marco...