terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Rodrigo Dias de Pinho Gomes

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Migalheiro desde junho/2021.

Sócio da Sociedade de Advogados Pinho Gomes. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor dos cursos de Pós-graduação da PUC-RIO, IBMEC, EMERJ e MPRJ. Professor e coordenador da área de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia. Pesquisador visitante na European University Institute - San Domenico di Fiesole, Italia. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ.

Migalhas de peso A ANPD e a proposta de regulamentação da LGPD para os agentes de tratamento de pequeno porte
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

A ANPD e a proposta de regulamentação da LGPD para os agentes de tratamento de pequeno porte

Constitui missão da ANPD zelar pela proteção dos dados pessoais, nos termos do inciso I do Art. 55-J, e acreditamos fielmente que a Autoridade Brasileira cumprirá este múnus de maneira exemplar, como tem demonstrado desde sua criação.
Migalhas de peso Carregando o piano? notas sobre o encarregado de dados no setor público
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Carregando o piano? notas sobre o encarregado de dados no setor público

Rodrigo Dias de Pinho Gomes e Rafael A. F. Zanatta
Os desafios e complexidades enfrentados pela função do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais na coisa pública é diretamente proporcional à relevância do cargo para o respeito e cumprimento às regras trazidas pela LGPD.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Encarregado empregado: problemas de responsabilidade civil na LGPD e no Código Civil
terça-feira, 15 de junho de 2021

Encarregado empregado: problemas de responsabilidade civil na LGPD e no Código Civil

Encarregado empregado: problemas de responsabilidade civil na LGPD e no Código Civil.