MIGALHAS nº 5.593

Quarta-Feira, 3 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.593.
Fechamento às 09h33.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Carapeba Elias & Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."

Oswaldo Cruz

1ª dose

O ex-presidente Jair Bolsonaro acordou hoje cedo com a visita da PF em sua residência, em Brasília. Os policiais foram cumprir mandado de busca e apreensão na investigação que apura fraude em cartões de vacinação para possível ingresso nos EUA. O ex-ajudante de ordens da presidência, tenente-coronel Mauro Cid, além das buscas, recebeu um mandado de prisão. (Clique aqui)

Fim da espetacularização

Note, leitora, que não há japonês da Federal, não há helicóptero rodando, não há, enfim, espetáculo no cumprimento das ordens judiciais. Ou seja, é possível fazer tudo isso sem que a imprensa gostosamente fique rodando. Nesse sentido, merece encômios o ministro Alexandre de Moraes.

Paralelos

Há um mês, em sua coluna na Folha de S.Paulo, Hélio Schwartsman já previa algo: "Bolsonaro pode ter mesmo fim de Al Capone". O jornalista dizia uma condenação por um deleito menor "deixaria um gostinho de Al Capone no ar". Ele estaria recebendo "uma punição necessária, mas pelas razões erradas".

Jurisdição prejudicada

Em entrevista à TV Migalhas, ministro Lewandowski critica o julgamento virtual no STF. (Clique aqui)

Pauta

Após o Ministério da Justiça notificar o Google por suposta manipulação contra o projeto das fake news, ministro Alexandre de Moraes determinou que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à PF sobre possível atuação contra o projeto. (Clique aqui)

Pauta - II

Depois de muita confusão, como era de se esperar, Lira adiou votação do projeto das fake news que estava marcada para ontem. (Clique aqui)

ChatGPT

Para os ministros Barroso e Cueva, a ferramenta ChatGPT pode, sim, ser valiosa para a Justiça. Mas há ressalvas: "No atual estágio da condição humana e da condição tecnológica, o juiz vai ser inevitável". (Clique aqui)

Quem tem boca...

Em Roma, Migalhas acompanha importante evento sobre tributação da economia digital. Ouçamos:

Para o ministro Barroso, o ordenamento jurídico não está equipado para a tributação da economia digital. (Clique aqui)

Lewandowski acredita que é necessário reinterpretar normas constitucionais. (Clique aqui)

Judiciário tem de interpretar situações novas com legislação antiga, anota ministra Regina Helena. (Clique aqui)

Ministro Ricardo Cueva lembra que métodos alternativos já auxiliam a Justiça na resolução de conflitos tributários. (Clique aqui)

Ministro Gurgel de Faria fala dos principais desafios na tributação de serviços. (Clique aqui)

Acompanhe tudo o que acontece lá. Accedi qui per informazioni.

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Itália x Bahia

Paralelo ao evento em Roma, na Itália, acontece a partir de hoje, em Trancoso, na Bahia, o "II Congresso Internacional de Direito Tributário", do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo. A equipe de Migalhas, com o dom da ubiquidade, também está lá, in loco. O mote do encontro na Bahia é a tributação na sociedade em rede. O evento, incrivelmente prestigiado, reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior. Clique aqui e acompanhe conosco tudo o que acontece por lá.

Mudança de cadeira

Agora é oficial: ministro Toffoli transferiu-se para a 2^a turma da Corte, assumindo o magro acervo de processos do ministro Lewandowski. (Clique aqui)

Tic-tac

Ministra Cármen Lúcia deu 15 dias para Sergio Moro se defender da denúncia de calúnia contra Gilmar Mendes. Para quem não se lembra, há alguns dias caiu nas redes um vídeo do ex-juiz em uma festa junina conversando com uma mulher que, ao fundo, diz: "está subornando o velho". Moro, então, responde: "Não, isso é fiança, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". (Clique aqui)

Cúmplices?

Por falta de imparcialidade, o juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª vara Federal de Curitiba, determinou a nulidade de decisões do então magistrado Sergio Moro contra Cabral na Lava Jato. Em sua decisão, Appio destacou que as mensagens entre Moro e Dallagnol "demonstram, de forma absolutamente segura e irrefutável, que existem indícios mais do que suficientes de cumplicidade entre estes dois agentes do Estado brasileiro, em desfavor de um acusado em processo criminal". (Clique aqui)

!!!

Uma história da paulista Mogi Guaçu. Ao negar pedido de justiça gratuita, magistrado critica o uso da Justiça Comum quando é possível fazer uso do Juizado Especial Cível. Para o magistrado, os causídicos "nutrem ojeriza ao sistema dos Juizados". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Carapeba Elias & Advogados Associados, escritório boutique inaugurado em 2018, em Cuiabá, conta com profissionais experientes e é conhecido por sua alta performance jurídica e estratégica, solucionando os problemas mais complexos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Migalhas dos leitores - Veneza, Acqua Alta e Shakespeare

"Prezado Diretor do Migalhas, muito interessante a matéria da redação sobre Veneza, a livraria Acqua Alta e a obra do Bardo que se passa na cidade. Mês passado estive em Veneza e ao visitar a maravilhosa livraria escrevi um pequeno texto sobre a importância simbólica da 'Acqua Alta', texto que agora compartilho com a comunidade migalheira: Uma livraria em um local que inunda. Nada mais improvável, considerando que livros e água são inimigos naturais. Mas eis que ao virar à esquerda numa viela de Veneza estamos nesse paraíso das Letras. Nos esgueiramos por paredes de livros, gravuras, posters e obras raras até uma gôndola no canal de água, ancorada à livraria, ideal para tirar fotos ou, talvez, salvar rapidamente alguns livros em caso de inundação súbita. Os gatos também são visitantes regulares e a livraria tem vários posters e gravuras dedicados aos bichanos. Em uma época em que inundam discursos de ignorância, intolerância e ataques à Arte, essa livraria se mantém como uma sentinela da Cultura, como se livros e leitores dissessem: - 'Não vamos a lugar nenhum! Ficaremos aqui, louvando a Arte e a Cultura, mesmo que o mar se jogue contra nós'! Emocionante e Maravilhosa!!" Ricardo Pontoglio - OAB/PR 54.053

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• Colunas

Porandubas políticas

Gaudêncio Torquato faz uma avaliação do governo Lula nestes quatro meses de mandato. (Clique aqui)

Marizalhas

Para o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, a mesa é um verdadeiro símbolo de confraternização humana. Na coluna, ele rende homenagem a aqueles que a cultuam, não só como símbolo de confraternização, mas também como instrumento de apreciação da arte culinária. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías Gomes Ferro Jr. abordam os temas reprodução assistida e o registro de nascimento. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos conceitos de grupo de direito e de fato e os projeta à lei da SAF, em especial no tocante à aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "A prescrição nos Tribunais de Contas", por Dimas Ramalho, conselheiro do TCE-SP. (Clique aqui)

- "Negociações coletivas - Reforma trabalhista - Prevalência ou não prevalência do negociado sobre o legislado", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Programa Emprega + Mulheres entra em vigor e traz medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho", por Láiza Ribeiro Gonçalves e Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "A origem da propriedade nas ilhas costeiras", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Razões de o auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB ser necessário em edificações", por Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)

- "Um 1º de maio auspicioso: Negociar sobre a lei e cobrar a contribuição assistencial, com direito à oposição, com fiança do STF", por Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Do esporte como política pública essencial voltada para saúde", por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho e Simone Vieira Cupello (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)

- "Defesa paralela de Torres é cancelada pelo ministro Gilmar Mendes", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O que mudou com o aumento do consignado para servidores federais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Denúncias e petições sobre dados pessoais - Nova página da ANPD", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "A autonomia dos entes federativos como causa de insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares", por Lourenço Grieco (Innocenti Advogados) e Vitor Marques, advogado. (Clique aqui)

- "A unção dos enfermos e a distanásia constitucional", por Andréa Chaves (ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 44 anos, em 3 de maio de 1979, Margaret Thatcher venceu as eleições gerais do Reino Unido, se tornando, no dia seguinte, a primeira-ministra britânica. A chamada "Dama de Ferro", Thatcher foi a primeira-ministra com o maior período no cargo, introduzindo iniciativas políticas e econômicas destinadas a reverter o alto desemprego e as dificuldades do país na sequência de uma recessão. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Isabella Henriques, trata dos direitos de crianças e adolescentes em relação aos desafios contemporâneos apresentados pelo ambiente digital para esse grupo social, considerado, presumidamente, hipervulnerável. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao Instituto Alana pelo exemplar da obra "Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital", que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Novidades

O livro "A responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos", escrito por Samantha Longo, sócia do escritório Bichara Advogados, será lançado dia 9/5, às 18h30, no Virô Bistrô, em SP. A obra apresenta uma linha de raciocínio bem clara, sustentando que as empresas devem pacificar conflitos existentes.

Flávia Thaís De Genaro Machado de Campos, sócia do escritório Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia, assina artigo sobre "Averbação premonitória" publicado no Jornal Mais Expressão de Indaiatuba-SP. (Clique aqui)

Ruiz Filho Advogados divulga newsletter do escritório, com coordenação do criminalista Antonio Ruiz Filho. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, no Plenário Evandro Lins e Silva, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do evento "Conduta ética, lawfare de gênero e defesa das advogadas".

Queiroz Cavalcanti Advocacia apresenta plataforma "Performa" no "Web Summit Rio 2023", que acontece até quinta-feira, no RJ. (Clique aqui)

Dia 5/5, das 10 às 12h30, Édis Milaré, do escritório Milaré Advogados, profere palestra "A Teoria das Causas no Contexto da Responsabilidade Civil Ambiental", durante o curso "20 anos do Código Civil - Responsabilidade Civil", promovido pela Escola da Magistratura do TRF3. Leading Lawyer da banca, Roberta Jardim de Morais coordena o debate. Rosa Maria de Andrade Nery (Nery Advogados) também participa do evento híbrido, que tem início amanhã. Inscrições até hoje. (Clique aqui)

Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa dia 15/6, a partir das 17h, do "CIRCULAR TALKS: Caminhos para circularidade - O ProRecicle como instrumento para essa construção".

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) ministrará o curso presencial "Como atuar com a LGPD na advocacia", com início dia 22/5, promovido pela ESA OAB/RJ. (Clique aqui)

Dia 28/4, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados, participou da reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. O debate foi sobre "Acordos de Leniência e Sistemas de Integridade" com palestra do ministro Chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.

Tojal | Renault Advogados foi reconhecido pelo Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), em sua mais recente pesquisa, que lista os principais escritórios de advocacia que assessoram os 50 maiores bancos da América Latina - "Who represents Latin America's biggest banks 2022". Clique aqui para conferir a lista completa (somente para assinantes).

Mediação na Fifa

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e a Loyola Law School (LLS) promovem hoje, às 17h, o webinar "Mediação na Fifa - O Novo Regulamento". O evento vai abordar o uso da mediação como um mecanismo alternativo de resolução de disputas relacionadas ao futebol (clique aqui). O webinar será transmitido pelo canal do CBMA no YouTube. Participe! (Clique aqui)

Leniência

Hoje, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) promove o webinar gratuito "Evolução e perspectivas dos acordos de leniência nos 10 anos da Lei 12.846/2013". O evento contará com a participação do docente do FGV LAW, Carlos Henrique da Silva Ayres, e Renato Machado de Souza, diretor da Controladoria-Geral da União. Inscreva-se! (Clique aqui)

Regime jurídico

A contratação direta de advogados pelo poder público será analisada hoje, às 17h, em live aberta, promovida pela ESA OAB /RJ, no YouTube. Durante o evento acontece o lançamento de "A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia - Novo Regime Jurídico" (JusPodivm - 304 pg.), obra coordenada pelo professor de direito constitucional da PUC/SP, Marcelo Figueiredo. (Clique aqui)

Advocacia empresarial

AASP promove amanhã, às 19h, o curso online "Teses de defesa na advocacia empresarial trabalhista", ministrado pelo advogado Leonel Maschietto. Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Economia digital

ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove, dia 10/5, às 17h, o evento "Comitê Tributário Permanente Tributação da Economia Digital", via Zoom. A exposição será feita por Halley Henares Neto, presidente da ABAT; Mauricio Barros, sócio de Demarest Advogados; e Adolpho Bergamini, professor e titular do Bergamini Advogados. Participe! (Clique aqui)

Gestão Financeira

O seu departamento financeiro é estratégico? A Radar - Gestão para Advogados possui especialistas experientes em gestão financeira de escritórios jurídicos. (Clique aqui)

Lixo eletrônico

A unidade do 15º Ofício de Notas na Barra da Tijuca ganhou um ponto de coleta de lixo eletrônico. A iniciativa é realizada em parceria com a Reciclotron, startup de impacto socioambiental. Pilhas, cabos, celulares, carregadores e outros equipamentos sem uso já foram recolhidos. Todo material descartado é reutilizado em cursos de robótica e salas de informática. O local funciona no Shopping Downtown (av. das Américas, 500 - Bloco 11 - Ljs 104 e 106), de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados de 9h às 15h.

Viva

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Código Civil 2022 - Mini" (edipro - 384p.), supervisionado por Jair Lot Vieira, é Flávia Lara Vogel Domiciano, de Campinas/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Barra
BA/Ourolândia
BA/Una
MG/Campos Altos
MG/Passa Quatro
MT/Nova Monte Verde
PI/Luís Correia
SE/Aquidabã

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Is Debt Limit Constitutional? Debate Is On"

The Washington Post - EUA
"War takes a bloody pivot"

Le Monde - França
"Le climat sous la menace du retour d'El Niño"

Corriere Della Sera - Itália
"L'inflazione cresce ancora"

Le Figaro - França
"Service national universel: le projet de Macron en panne"

Clarín - Argentina
"Tarifazo: la luz aumenta 75% en mayo para los que no tienen subsídios"

El País - Espanha
"El Gobierno acusa al PP de 'maniobrar en la oscuridad' com la justicia"

Público - Portugal
"Conselho de Ética admite que bebé tenha três pais na gestação de substituição"

Die Welt - Alemanha
"Schulen versagen bei Vorbereitung aufs Berufsleben"

The Guardian - Inglaterra
"New anti-protest powers rushed into law in time for coronation"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Incerteza sobre aprovação leva Câmara a adiar voto sobre PL das Fake News"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF investiga Google; Lira adia votação do PL das Fake News"

O Globo - Rio de Janeiro
"Moraes determina remoção de ataques a PL das Fake News, e Câmara adia votação"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Fila para a bivalente"

Correio Braziliense - Brasília
"Oposição reage e Câmara adia o PL das Fake News"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pressão adia o PL das Fake News; governo e big techs travam disputa"

O Povo - Ceará
"Ninguém admite ter construído estrada ilegal"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sport joga pelo sonho do tetra. PM reforça segurança"