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Resultado do sorteio da obra "Código Civil 2023 - Mini"

A obra apresente um conteúdo atualizado referente ao tema.

Da Redação

quarta-feira, 3 de maio de 2023

Atualizado às 09:19

A obra "Código Civil 2022 - Mini" (edipro - 384p.), supervisionado por Jair Lot Vieira, contém conteúdo atualizado referente ao tema. 

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 

Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023 

Inclui:

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; 
  • ADI nº 4.815; 
  • Enunciados do Conselho da Justiça Federal; 
  • Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; 
  • Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; 
  • Temas com Repercussão Geral do STF; 
  • Súmulas do STJ; 
  • Índice remissivo; 
  • Notas remissivas;

Sobre o autor:

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp - Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

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Ganhadora:

  • Flávia Lara Vogel Domiciano, de Campinas/SP