Nova tributação exige reinterpretar a Constituição, afirma Lewandowski
Para o ministro, as Cortes Supremas têm o papel de reinterpretar a Constituição à luz da mudança social.
Da Redação
terça-feira, 2 de maio de 2023
Atualizado às 18:03
Durante o evento de "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski concedeu entrevista à TV Migalhas e abordou o tema da tributação no mundo digital.
Segundo Lewandowski, as Cortes Supremas devem reinterpretar dispositivos constitucionais para pensar novas formas de tributação.
“O grande papel sobretudo das Cortes Supremas é reinterpretar a Constituição à luz da mudança social.”
As Constituições são flexíveis e podem ser plasmadas segundo a realidade cambiante, disse Lewandowski.
Assista:
O evento
A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.
