Legislação anda mais lentamente do que a tecnologia, diz Regina Helena
Para a ministra do STJ, o descompasso causa problema como a insegurança jurídica.
Da Redação
terça-feira, 2 de maio de 2023
Atualizado em 4 de maio de 2023 10:20
A ministra do STJ, Regina Helena Costa, falou com a TV Migalhas durante o evento "Tributação e Economia Digital", que ocorre em Roma, na Itália.
Durante sua fala, Regina Helena, destacou os desafios acerca da tributação e da economia digital e a atualidade do tema. “A legislação anda muito mais lentamente do que as inovações tecnológicas que vão aparecendo”, ressaltou a ministra.
A ministra pontou a necessidade de atualização do Judiciário para a interpretação da tributação digital.
“Judiciário tem de interpretar situações novas com legislação antiga.”
Veja:
O evento
A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.
