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Tributação e Economia Digital

Para ministros, ChatGPT pode ser valioso para a Justiça

A ferramenta, que elabora o textos rapidamente, é alimentada por informações da internet e por um conjunto de dados de trocas de conversas.

Da Redação

terça-feira, 2 de maio de 2023

Atualizado às 15:36

Nesta semana, Roma é palco de importante evento que reúne ministros, autoridades e advogados brasileiros e italianos para tratar de tributação e economia digital. Tema de grande repercussão e importância, a Inteligência Artificial está na pauta das discussões. 

Na ocasião, os ministros Luís Roberto Barroso, do STF, e o ministro Villas Bôas Cueva, do STJ, falaram da possibilidade do ChatGPT servir o Judiciário. 

Substituição inviável

Ao Migalhas, o ministro Barroso afirmou que a Inteligência Artificial, quando bem utilizada, será muito valiosa para a Justiça, todavia, não será capaz de substituir o juiz. Isto porque, em seu entendimento, as máquinas e computadores não adquirem consciência para discernir o certo do errado ou o justo do injusto.

"No atual estágio da condição humana e da condição tecnológica, o juiz vai ser inevitável. Agora, se vier uma boa minuta pelo ChatGPT e você puder apenas revisá-la, essa é uma possibilidade que eu não descartaria."

Por fim, S. Exa. destacou que se deve olhar criticamente para novidades como esta, para, assim, "aproveitar o que elas têm de bom e descartar o que elas têm de ruim".

Assista:

Futuro

Na mesma vertente, o ministro Cueva asseverou acerca da possibilidade, em um futuro próximo, da ferramenta auxiliar magistrados a fazer pesquisas e "entender melhor como tem se desenvolvido a jurisprudência". No entanto, de acordo com S. Exa., tal avanço depende de uma regulação adequada que impeça o uso abusivo dessas novas ferramentas.

Assista: 

Como funciona?

O nome ChatGPT vem de "Chat Generative Pre-Trained Transformer" - na tradução livre, gerador/transformador de bate-papo pré-treinado. Ele foi desenvolvido pela organização americana OpenAI. 

Ao fazer uma pergunta sobre determinado tema, o sistema faz uma busca e elabora o texto rapidamente. O algoritmo é alimentado por informações da internet e por um conjunto de dados de trocas de conversas. Com isso, o resultado é um texto coerente.

Para acessar o ChatGPT é preciso criar uma conta no site. O uso é gratuito.

O evento

A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.

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