Toffoli passa a integrar a 2ª turma do STF
Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.
Da Redação
quarta-feira, 3 de maio de 2023
Atualizado às 12:39
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a 2ª turma da Corte.
O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido foi autorizado nesta terça-feira, 3, após consulta aos demais ministros da 1ª turma sobre eventual interesse na transferência, observada a regra de antiguidade.
A transferência de ministro de uma turma para outra, quando há vaga disponível, tem expressa previsão no art. 19 do regimento interno do STF.
"Art. 19. O ministro de uma turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo."
Informações: STF.
