Toffoli pede transferência para vaga de Lewandowski na 2ª turma do STF

O ministro Dias Toffoli, do STF, formalizou na quinta-feira, 27, um pedido para ser transferido para a 2ª turma da Corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

O pedido consta de ofício enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber. A possibilidade de troca de colegiado está prevista no regimento interno do STF, mas exige que seja respeitada a ordem de antiguidade.

No caso do ministro Toffoli, a transferência será possível apenas se um integrante mais antigo na Corte não demonstrar interesse em ocupar a vaga. Se receber autorização para deixar o colegiado, o ministro vai atuar com os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.

No dia 11 deste mês, Lewandowski se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.