MIGALHAS nº 5.931

Sexta-Feira, 6 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.931.
Fechamento às 08h06.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• DCLC Advogados

(Clique aqui)

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"Ir ao teatro é como ir à vida sem nos comprometer."

Carlos Drummond de Andrade

Cenas de uma vida real

Num episódio digno de cena teatral, uma advogada foi presa após quase ser atropelada por policiais militares e, logo a seguir, tentar registrar a ocorrência do incidente. (Clique aqui)

Reintegra

Ontem, o STF começou a julgar validade do percentual de ressarcimento do Reintegra, programa que devolve parte de tributos a exportadores. A discussão gira em torno da flexibilidade do percentual ajustado pelo Executivo. Relator, ministro Gilmar Mendes votou pela legalidade do percentual flexível, no que foi acompanhado pelos ministros Alexandre e Toffoli. Ministro Fachin, acompanhado pelo ministro Fux, divergiu. O julgamento foi suspenso. (Clique aqui)

TransVERSAlidade da Justiça

Durante o julgamento acima, advogadas e ministra evocaram Carlos Drummond de Andrade para ilustrar argumentos. A causídica Daniella Zagari Gonçalves utilizou a "pedra", do poema "No Meio do Caminho", como metáfora para a necessidade de eliminar entraves à competitividade de exportações; a procuradora da Fazenda Patrícia Grassi Osório lançou o poema "Resíduos" para argumentar acerca dos impactos inevitáveis dos "resíduos tributários"; por fim, a ministra Cármen Lúcia entrou na onda literária citando "os lírios não nascem das leis", do poema "Nosso Tempo". (Clique aqui)

Uma flor nasceu no tribunal!

"Lutar com palavras é a luta mais vã", cantou o poeta de Itabira em "O Lutador". A advocacia, por sua vez, faz da palavra sua principal arma - seja escrita ou falada - numa batalha contínua por direitos, interpretações e persuasão. Ainda que Drummond expresse certo desalento, ele também aponta para a esperança: "palavra, palavra [...] se me desafias, aceito o combate". O destino, irônico, quis que na Suprema Corte, palco máximo da disputa verbal, Drummond fosse reverenciado. Se estivesse entre nós, não se espantaria ao ver "tributos" virarem "pedras" e "interpretações" florescerem como "lírios"?

Multa confiscatória?

Ainda na sessão de ontem, STF começou a analisar se a multa fiscal de 150% aplicada pela Receita em casos de sonegação, fraude ou conluio é confiscatória. Relator, ministro Toffoli, no plenário virtual, propôs a redução da multa para 100%. A sessão foi destinada às sustentações orais e à manifestação de amici curiae. (Clique aqui)

Golpes

STF emitiu alerta sobre tentativas de fraudes digitais, nas quais golpistas usam o nome da Corte para exigir pagamentos de supostas multas judiciais. (Clique aqui)

Tema sensível

Ministro Nunes Marques destacou a sensibilidade do caso envolvendo o bloqueio da plataforma X no Brasil, solicitando manifestações formais da AGU e da PGR. O ministro ressaltou a necessidade de uma análise cautelosa no plenário do STF, devido às implicações constitucionais e ao impacto social significativo da decisão. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

X, de Xandão, e D, de doutora Deolane, estão entre os assuntos da semana. Não perca o Minuto Migalhas desta sexta-feira. Confira, clique aqui.

Momento sensível

TJ/BA suspendeu audiência de conciliação em um caso de dissolução de união estável devido ao histórico de violência doméstica. (Clique aqui)

Litigância predatória

Magistrado extingue ação ao constatar que advogado, com OAB suspensa, teria atuado sem autorização da cliente. (Clique aqui)

Vínculo de emprego

Ministro Toffoli cassou decisão do TRT-3 que havia reconhecido o vínculo de emprego entre o Cruzeiro Esporte Clube e seu ex-auxiliar técnico Maurício Copertino. (Clique aqui)

Sem estabilidade

TST validou dispensa de empregado que se encontrava em período de pré-aposentadoria, mas não havia comunicado formalmente a condição ao empregador, como previsto em norma coletiva. (Clique aqui)

Leitura

Sob o rito dos repetitivos, STJ vai definir se há possibilidade de obtenção da remição da pena pela leitura. (Clique aqui)

Novo Apoiador

DCLC Advogados é um novo escritório formado por sócios que reúnem experiência de décadas no mercado e se posiciona de maneira inovadora, como a primeira "powerhouse transacional" do Brasil, com foco em transação, consultoria e litígio estratégico. A banca surge a partir da união entre o DC Associados com José Andrés Lopes da Costa. Formam o DCLC Daniel Carneiro, Fatima Hasson, Daniela Stump, José Andrés Lopes da Costa e Juliana Bussade Monteiro de Barros. A junção das experiências dos sócios cria um player único no mercado de advocacia, com uma abordagem multidisciplinar e integrada, que atuará nas áreas de M&A, Tributário, wealth planning, Mercado de Capitais, CVM, Bancário, Arbitragem, Gestão de Crises, C-level e Board advisory, sempre alinhados às melhores práticas ESG. O escritório tem unidades em SP e RJ. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Diploma de Direito falso

Operadora de saúde não deve indenizar beneficiário que teve plano suspenso após fraudar diploma de Direito para firmar contratação de plano coletivo. (Clique aqui)

Contra discriminação

STF validou lei que assegura a reserva de 5% das vagas na Administração Pública do DF e 10% das vagas de mão-de-obra terceirizada para pessoas com mais de 40 anos. (Clique aqui)

Medicamento milionário

Ministro Gilmar Mendes ampliou a faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular de Duchenne. (Clique aqui)

Efeitos colaterais

TRT da 2ª região condenou laboratório a indenizar auxiliar de enfermagem que se feriu com agulha durante coleta de sangue. (Clique aqui)

Piratinha

TRT da 3ª região condenou seguradora a indenizar ex-funcionária cega chamada de "piratinha" por colegas de trabalho. (Clique aqui)

Responsabilidade objetiva

TJ/PB condenou empresa de ônibus a pagar R$ 720 mil a esposa e filhos de passageiro que faleceu em um acidente de trânsito. (Clique aqui)

Abandono

TJ/DF manteve condenação de pai por abandono material após ele deixar de pagar pensão alimentícia ao filho. (Clique aqui)

Não deixe o samba morrer

Senado aprovou PL que reconhece o samba, seus instrumentos e práticas como expressões da cultura brasileira. Projeto segue para sanção. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STF analisa conversão de união estável em casamento com efeitos retroativos. (Clique aqui)

STJ manda para 1º grau ação de Roberto e Erasmo contra a Universal. (Clique aqui)

CNJ mantém pena de disponibilidade a juiz afastado por consumo excessivo de álcool. (Clique aqui)

Ex-gerente da Zara que barrou delegada negra é condenado por racismo. (Clique aqui)

Leo Dias e Metrópoles indenizarão modelo acusado de ameaçar a irmã. (Clique aqui)

Homem indenizará ex-mulher por anexar dados médicos em ação de guarda. (Clique aqui)

Família que recebeu corpo errado em velório será indenizada em R$ 20 mil. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

Antonio Alberto do Vale Cerqueira trata das consequências jurídicas e disciplinares para o advogado que, mesmo estando suspenso pela OAB, continua a exercer a advocacia, ignorando a sanção imposta. (Clique aqui)

Criptogalhas

Tatiana Revoredo analisa a OpenSea, uma plataforma de compra e venda de NFTs, e discute questões jurídicas envolvendo esses tokens. (Clique aqui)

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Evandro Eduardo Seron Ruiz examina os impactos do encerramento das operações do X (antigo Twitter) no Brasil, destacando consequências econômicas, sociais e políticas. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa, Bernardo Vasconcelos e Caio Pessanha Marques abordam os contratos de afretamento, que são fundamentais para a indústria marítima, e as controvérsias jurídicas que podem surgir nessa relação contratual. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Governo corre para tentar aprovar ainda em 2024 no Congresso a tributação das big techs", por Thatiana André Bione (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Responsabilidade civil das concessionárias por acidentes envolvendo animais domésticos: decisão unânime do STJ", por Francisco Gonçalves do Nascimento Filho (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A revolução MedTech: Desafios jurídicos da inovação e tecnologia na área de saúde e medicina", por Julio Beltrão (Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados). (Clique aqui)

- "PR publica orientações para estorno do crédito nas transferências internas entre estabelecimentos da mesma empresa", por Elaine Cristina Mattos Teixeira (Martinelli Advogados). (Clique aqui)

- "Direito adquirido a nomeação - Hipóteses do candidato que tem direito a nomeação imediata", por Lindson Rafael Silva (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)

- "A reforma tributária no âmbito das locações de imóveis", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Regras sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas entram em vigor em 2025", por Natassia Monte (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "Afinal de contas, quem é esse tal de representante legal?", por Marco Antônio Junqueira de Arantes (Mourão Campos Group). (Clique aqui)

- "M&A: Passivo trabalhista e a responsabilização dos sócios", por Rafael Palazzo (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)

- "Responsabilidade civil por atos lícitos", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Oportunidade

Cescon Barrieu Advogados abre inscrições para programa de estágio para estudantes de Direito que estão cursando a partir do 2º ano do curso. As vagas são para acadêmicos de SP, RJ, BH, Brasília e Salvador. Inscrições até 30/9. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 94 anos, em 6 de setembro de 1930, o presidente argentino Hipólito Yrigoyen, eleito democraticamente, foi deposto por um golpe militar liderado pelo general José Félix Uriburu. Este evento marcou o fim da era de estabilidade política trazida pela presidência de Yrigoyen e iniciou um período de turbulência na Argentina, caracterizado por uma alternância frequente entre governos militares e administrações civis. O golpe de 1930 não apenas desestabilizou a democracia argentina, mas também definiu o tom para intervenções militares recorrentes na política do país ao longo do século XX, culminando na ditadura militar de 1976-1983. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Os danos do amor, dos namoros intencional ou diferenciado até que o litígio ou a morte os separe" (Editora 10X 220p.), escrita por Margareth Zanardini, traz um debate jurídico acerca da evolução dos relacionamentos. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe! (Clique aqui)

Novidades

Pimentel e Fonti Advogados divulgou a edição de setembro do "PFA News". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa do painel "Concessões em Foco: segurança jurídica na renegociação de contratos", mediado por Nicola Khoury, secretário de Controle Externo do TCU, no "8º Fórum Nacional de Controle". O tema do encontro é "Governança de Infraestrutura: Planejamento, Financiamento e Impactos Climáticos". O evento acontece em Brasília, com transmissão simultânea pelo canal do TCU no YouTube, clique aqui.

Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) profere, dia 9/9, às 9h, a palestra de abertura do "I Simpósio de Leilões de Imóveis", no auditório da OAB de Niterói. (Clique aqui)

Dia 9/9, Luiz Eduardo Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) participa do "Seminário de Crimes Ambientais" e profere palestra acerca do tema com o lançamento de sua obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais" na OAB/MG (rua Albita, 250, Cruzeiro, BH/MG), às 19h. O evento contará com sessão de autógrafos dos autores presentes. (Clique aqui)

Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) participa, dia 12/9, do seminário "Responsabilidade civil em perspectiva: desafios das novas tecnologias", no RJ. O tema que o advogado vai tratar será a função pedagógica da responsabilidade civil. Inscrições gratuitas por e-mail, clique aqui.

De 24 a 26/9, acontece o "Dive In Festival", evento global dedicado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no setor de seguros. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) participa do evento. (Clique aqui)

Druda Deveikis Advogados ministrou, dias 28 e 29/8, treinamento sobre aspectos práticos e teóricos de compliance para a MOGAMI, distribuidora de produtos médico-hospitalares no Brasil. Participaram do treinamento os sócios Gabriel Druda Deveikis e Leandro Barbas. (Clique aqui)

Mais uma vez, SABZ Advogados foi reconhecido pelo "ITR (International Tax Review) World Tax 2025" na categoria "General Corporate Tax", liderada pelo sócio Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. (Clique aqui)

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa como professor e coordenador no curso de capacitação em "Lei Geral de Proteção de Dados", promovido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Renato Gouvêa (Battaglia & Pedrosa Advogados) fala, em vídeo, da "Certificação em Saúde Mental nas Empresas: Um Diferencial Competitivo!". (Clique aqui)

Petição

No dia 9/9, das 19 às 21h, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso "Desvendando a are da petição inicial trabalhista". (Clique aqui)

Recurso

AASP promove, dia 10/9, às 19h, o evento "Recurso especial: Técnica recursal e os desafios da recorribilidade ao STJ". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Capacitação

IASP está com inscrições abertas até 12/9 para o curso "Capacitação nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos - MASCs". As aulas iniciam em 16/9. (Clique aqui)

Summit

Employer realiza nos dias 17 e 18/9, das 8h30 às 12h, o "Employer Summit 2024". Evento reúne grandes temas do setor de recursos humanos. (Clique aqui)

Atividades Eletivas

FGV Direito Rio está com inscrições abertas até 21/10 para a escolha das "Atividades Complementares Eletivas" que serão oferecidas em 2025. (Clique aqui)

Gestão Financeira

Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria especializada em gestão financeira para auxiliar que seu escritório cresça com mais rentabilidade, estratégia e segurança. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis possui aplicativo que é a extensão do seu software jurídico, para ajudar quando estiver fora do alcance do computador. Gestão prática e ágil do seu escritório de qualquer lugar e a qualquer momento com tecnologia de qualidade. (Clique aqui)

Viva!

O ganhador da obra "Direito Financeiro e Tributário - 33ª Edição" (Dialética editora 1032p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é Ana Teresa Boulhosa, de Salvador/BA. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Mutuípe
GO/Cachoeira Alta
MA/Presidente Vargas
MA/Raposa
PA/Almeirim
SP/Gália

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump Backs Federal Panel On Efficiency"

The Washington Post - EUA
"Ga. shooting suspect's father charged"

Le Monde - França
"Barnier à Matignon, sous surveillance du RN"

Corriere della Sera - Itália
"Allagamenti, vento e frane Milano finisce sott'acqua"

Le Figaro - França
"Michel Barnier, le choix de l'apaisement"

Clarín - Argentina
"Paquete bomba a la Rural: activistas veganos y grupos anarquistas, en la mira"

El País - Espanha
"Macron desaira a la izquierda con un primer ministro conservador"

Público - Portugal
"Guerra entre fornecedores e Administração Interna trava bodycams na PSP e GNR"

Die Welt - Alemanha
"Herbstprognose: Deutschland stagniert"

The Guardian - Inglaterra
"No justice for the Grenfell tragedy 'until next decade'"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Bet investigada é suspeita de lavar dinheiro de jogo do bicho"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Boulos, Marçal e Nunes empatam na disputa em São Paulo, diz Datafolha"

O Globo - Rio de Janeiro
"Americanas inicia operações no Brasil em 1929"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Com calor recorde, cuidado redobrado"

Correio Braziliense - Brasília
"Mineração busca mais segurança e agilidade"

Zero Hora - Porto Alegre
"Aprovação de projeto no Senado dá impulso à pauta verde no RS"

O Povo - Ceará
"Agosto registra recorde de incêndios residenciais para o mês"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Déficit deixa Lula mais perto de novo bloqueio do orçamento"