MIGALHAS nº 5.897

Segunda-Feira, 22 de julho de 2024 - Migalhas nº 5.897.
Fechamento às 07h53.

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"Os cavalos identificam-se com os nossos sentimentos, tanto na guerra como na paz."

Monteiro Lobato

Galope na Justiça

Miss Blue, égua convocada para as Olimpíadas de 2024, que começam esta semana, está no centro de uma disputa judicial entre sua proprietária e um haras. O conflito envolve a mudança de nome do animal. Inicialmente, a Justiça deu ganho ao haras, mas a decisão foi revertida. Entenda o imbróglio. (Clique aqui)

Prazo curto

Ministro Gilmar Mendes adiou interrogatório de investigado em processo criminal após a defesa receber cerca de quatro mil páginas de documentos apenas nove dias antes do interrogatório marcado. (Clique aqui)

Importante tese

Corte Especial do STJ definirá prazo prescricional para cumprimento de sentença coletiva. (Clique aqui)

Legitimidade do MP

OAB contesta, no STF, decisão do STJ que reconheceu legitimidade do MP para propor ações civis públicas visando revisão de honorários advocatícios em ações previdenciárias. (Clique aqui)

Fim dos prolegômenos

Para facilitar a vida, projeto de lei propõe a dispensa de relatório nas sentenças com causas de até 40 salários-mínimos (R$ 16.480). (Clique aqui)

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DPE - Dicionário de Péssimas Expressões

Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais um termo:

Prolegômeno - Tem origem no grego antigo e pode ser traduzido literalmente como "coisas ditas antes" ou "preliminares". Na tradição filosófica e acadêmica, "prolegômenos" refere-se a uma introdução ou a um conjunto de comentários preliminares que apresentam e preparam o leitor para o conteúdo principal de uma obra. No contexto jurídico, pode ser utilizado para introduzir uma análise ou um estudo detalhado sobre um determinado tema, explicando as premissas e a metodologia a serem utilizadas. Na ADIn 5.946, o ministro Fachin, conhecido e reconhecido por sua erudição, utiliza o termo. Os advogados, em suas petições, devem, entretanto, evitar o uso, preferindo "introdução", "apresentação" ou "considerações iniciais".

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Novas regras

TRF-1 altera regras de audiências de conciliação e julgamentos online. (Clique aqui)

Ócios do ofício

TJ/DF manteve decisão que condenou a Microsoft a indenizar advogado que teve sua conta de e-mail bloqueada indevidamente. O bloqueio impediu o acesso a documentos essenciais à profissão do causídico. (Clique aqui)

The Eras Tour

Empresa foi condenada a indenizar fã pelo adiamento do show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, 25 minutos antes do início previsto, devido a condições climáticas adversas. Magistrada destacou a negligência na prestação de serviços. (Clique aqui)

Dragon Ball Legends

TJ/SP manteve o banimento de uma conta no jogo "Dragon Ball Legends" devido ao uso de IA para manipular o sistema e aumentar artificialmente a pontuação do jogador. (Clique aqui)

Privatização mantida

Ministro Barroso rejeitou pedido de suspensão da lei de privatização da Sabesp. (Clique aqui)

Eleições

André Mendonça reconsiderou sua decisão anterior e restabeleceu norma do TSE que impede federação partidária de participar de eleições se um dos partidos integrantes não tiver prestado contas anuais. (Clique aqui)

Fraude ao INSS

Servidor público deverá devolver quase meio milhão ao erário por recebimento indevido de aposentadoria por invalidez durante 30 anos. (Clique aqui)

Especialidade

Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público. Decisão é da 2ª turma do STJ ao atender pedido de candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica. (Clique aqui)

Gravidez indesejada

Justiça condena médica e hospital ao pagamento de pensão e indenização a paciente que engravidou do quinto filho porque a laqueadura solicitada não foi feita. (Clique aqui)

Preconceito

Rede de restaurantes é condenada a indenizar duas clientes com deficiência auditiva que foram registradas como "mudinhas" na comanda do estabelecimento. (Clique aqui)

Ato discriminatório

Uber deve restabelecer cadastro de motorista bloqueado por envolvimento em uma investigação criminal. (Clique aqui)

Mau exemplo

Delegado da Polícia Civil foi condenado a nove anos e seis meses de prisão e perdeu o cargo após dirigir embriagado e cometer uma série de crimes, incluindo lesão corporal, calúnia, resistência, desacato e ameaça. (Clique aqui)

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Acidente fatal

TST isentou construtora de multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias a viúva e filha de piloto falecido em acidente aéreo. Decisão considerou a morte do trabalhador como situação de força maior, impossibilitando o cumprimento de prazo da CLT. (Clique aqui)

Chocolate

Lacta pode manter embalagem com cores similares às das Hershey's. (Clique aqui)

Amor é amor, negócio é negócio

Mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil ao ex-namorado por empréstimos feitos verbalmente durante o relacionamento. (Clique aqui)

CNH-e

Banca de concurso deve aceitar CNH digital como documento de identificação em concurso público para Escrivão da Polícia Federal. (Clique aqui)

Golpe do falso funcionário

TJ/SP condenou instituição bancária a indenizar cliente por danos materiais e morais após uma fraude bancária que resultou em desvios de quase R$ 1 milhão. (Clique aqui)

Gato

Juíza permitiu a busca e apreensão de um gato que estava internado há dois meses em uma clínica veterinária. O felino foi internado por uma ONG após as enchentes de maio. (Clique aqui)

Cão

Homem foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por arremessar uma pedra que causou a morte de um cachorro da raça Shih Tzu. Além da pena, o condenado está proibido (!) de ter animais de estimação durante o cumprimento da sentença. (Clique aqui)

Tratamento particular

Paciente autista poderá manter tratamento com profissionais particulares que já o acompanham, com reembolso dos valores pelo plano de saúde. (Clique aqui)

Migas

Eletrobras indenizará eletricitário que trabalhava 72 horas por semana. (Clique aqui)

Justiça reconhece direito ao teletrabalho de bancário com autismo. (Clique aqui)

Pensão paga na constância do casamento não pode ser deduzida do IRPF. (Clique aqui)

Trabalho em lavoura de cana é reconhecido como especial e garante aposentadoria. (Clique aqui)

Supermercado indenizará cliente que caiu em esgoto durante as compras. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas das Civilistas

A inserção da socioafetividade na proposta de alteração do Código Civil, por Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Registrador Manoel Aristides Sobrinho discute o conflito entre a publicidade e a LGPD. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A questão do aborto sob a perspectiva legal e constitucional nos Estados Unidos e no Brasil é analisada pelo juiz de Direito Everton Willian Pona. (Clique aqui)

Leitura Legal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior escreve sobre o bem-estar animal. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre ex-cônjuges e arbitramento de aluguéis. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Wanessa Mendes de Araújo aborda a experiência de ter participado do "1º Seminário de raça e diversidade: Direitos Humanos e cidadania" realizado em Natal, onde foram discutidas questões relacionadas à discriminação e violência enfrentadas por grupos marginalizados, especialmente negros, LGBTQIAPN+, e mulheres. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Combate à revitimização através do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero", por Luanna Dalya Andrade Lago Campos (IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). (Clique aqui)

- "CIPA - Dispensa imotivada e recusa de retorno ao trabalho: indenização", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "A herança digital na reforma do Código Civil", por Giovanna Semprini (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Pagamento baseado no êxito vira tendência nas discussões sobre contribuições previdenciárias", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)

- "Regulamentação das atividades de acondicionamento e transporte de GNL a Granel: processo e efeitos", por Bruna Ammon Lisboa e João Paulo Silveira Ribeiro (Silveira Ribeiro Advogados). (Clique aqui)

- "Sua empresa possui práticas relacionadas ao ESG?", por Vivian Furlan (De Nicola Advogados). (Clique aqui)

- "Da abusividade das cláusulas de exclusividade impostas pelos shoppings centers", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Transtorno de ansiedade pode aposentar no INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "Empenho e precatório na dinâmica dos contratos administrativos", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Reis Advogados). (Clique aqui)

- "Estratégias para fortalecer a confiança do cliente através da proteção de dados", por Harumi Miasato (PDK Advogados). (Clique aqui)

- "Bloqueio das bets em razão de ação judicial da LOTERJ", por Fernanda de Gouvea Leão e Francisco Martini D'Alessandro (Demarest Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Betting e esportes

CSMV Advogados anuncia Simone Vicentini como nova advogada na área de betting e esportes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 69 anos, em 22 de julho de 1955, nasceu William James "Willem" Dafoe. Ator americano, conhecido por atuações nos filmes Platoon, Speed 2: Cruise Control, Homem-Aranha, Mr. Bean's Holiday e Poor Things. Dafoe foi indicado quatro vezes ao Oscar, três vezes na categoria de Melhor Ator Coadjuvante e uma vez na categoria de Melhor Ator. (Clique aqui)

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Sorteio da obra

A obra "Lei Geral da Proteção de Dados na Relação de Emprego" (Editora Mizuno 210p.), escrita por Fabiano Zavanella, é essencial para todos os profissionais que buscam compreender e aplicar as normas de proteção de dados de maneira eficaz e ética no contexto laboral. Dois migalheiros serão premiados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Dia 1º/8, às 19h, no RJ, acontece o lançamento do livro "Os Juristas que Formaram o Brasil: os Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento do penalista sergipano Tobias Barreto (clique aqui). Dia 7/8, às 19h, o lançamento acontece em SP. (Clique aqui)

Ingo Wolfgang Sarlet e Gabrielle Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) participam da obra coletiva "Marco Civil da Internet - Impactos, Evoluções e Perspectivas", coordenada por Ana Frazão, Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini Pasquot Polido e editada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

BMA Advogados divulgou "Informativo Marcado Financeiro e de Capitais, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "Ministério dos Transportes divulga Portaria Setorial que regula emissão de Títulos de Infraestrutura". (Clique aqui)

Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" com questões do STJ e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, das 9h30 às 12h30, Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa do evento "Seminário Extra - Tecnologia na área da segurança". (Clique aqui)

Hoje, das 10 às 13h, Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas, participa da "2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Emerj". (Clique aqui)

Amanhã, às 14h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, profere a palestra de abertura do seminário "O advogado empresarial e a busca pela celeridade processual". (Clique aqui)

Dia 9/8, às 8h30, em Goiânia, acontece o "I Fórum Goiano de Direito Penal, Econômico e Eleitoral", organizado pelo advogado Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal). Inscrições até 30/7. (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do curso de extensão "Direito & Startup", do Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições estão abertas e as aulas, online e simultâneas, iniciam em 12/8. (Clique aqui)

O Instituto Nós Por Elas, presidido por Natalie de Castro Alves (Malta Advogados), em parceria com a Fields 360, lançou, dia 19/7, uma campanha que trata sobre o aumento dos casos de violência contra a mulher em dias de jogos de futebol no Brasil. (Clique aqui)

A editora francesa "Leaders League" divulgou a 6ª edição do guia "Brazil's Best Counsel 2024", que traz o Dannemann Siemsen e seus sócios como destaques. Ao todo, o escritório foi relacionado em 12 áreas: "Patent Prosecution", "Patent Litigation", "Trademark Prosecution", "Trademark Litigation"; "Copyrights Law"; "Anti-Counterfeiting"; "Fashion Law"; "Life Sciences"; "Large-Scale Consumer Litigation"; "Media & Entertainment"; "Data Protection e Technology". Entre os sócios listados, Luiz Henrique O. do Amaral, Carlos Cezar Cordeiro Pires, Gustavo de Freitas Morais, Peter Eduardo Siemsen, Joaquim Eugenio Goulart, José Henrique Vasi Werner, Filipe Fonteles Cabral, Gustavo Piva de Andrade, Catarina Costa, Marcelo Neumann e Patrícia Shima.

Pelo 2º ano consecutivo, CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados lidera dois rankings do "Leaders League Brasil 2024: Mídia, Esportes e Entretenimento e Direito Autoral". As listas integram a categoria "Propriedade Intelectual". O reconhecimento também se estende aos sócios. No ranking "Mídia, Esportes e Entretenimento", Aline Akemi Freitas, Fábio de Sá Cesnik, Felipe Senna, José Maurício Fittipaldi, Rodrigo Salinas e Ygor Valerio foram mencionados. (Clique aqui)

Mulher

AASP promove no dia 26/7, às 16h, o evento híbrido "Dia Internacional da Mulher negra latino-americana e caribenha - 2024". (Clique aqui)

Curso de férias

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, entre amanhã e 31/7, das 9 às 13h, o "Curso de férias online 2024". (Clique aqui)

Licitações e contratos

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". As inscrições vão até e 10/8 e início das aulas em 12/8. (Clique aqui)

Viva!

A obra "Bem Comum e Direito Ambiental" (Editora Appris 133p.), escrita por Cristiano Dionísio, vai para Athos Freitas Fernandes Souza, de Conselheiro Lafaiete/MG. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Cordislândia
MG/Inhaúma
RS/Pedro Osório

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Crime em família"

Veja
"E se ele ganhar?"

IstoÉ
"A Olimpíada do medo"

The New York Times - EUA
"Biden bows out"

The Washington Post - EUA
"Biden exits race"

Le Monde - França
"Panne informatique mondiale: le pire a été évité"

Corriere della Sera - Itália
"Addio di Biden: votate Harris"

Le Figaro - França
"Paris 2024: le sprint final"

Clarín - Argentina
"Al final, Biden tuvo que bajarse y los demócratas definen con quién enfrentarán a Trump"

El País - Espanha
"Biden renuncia a la reelección"

Público - Portugal
"Biden desiste"

Die Welt - Alemanha
"Ampel lehnt Finnlands EU-Grenzschutz ab"

The Guardian - Inglaterra
"Biden quits race"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Biden desiste de reeleição e anuncia apoio a Kamala Harris para a Casa Branca"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Sob pressão, Joe Biden desiste de ser candidato e apoia vice contra Trump"

O Globo - Rio de Janeiro
"Biden desiste: presidente cede às pressões e apoia Kamala, e eleições nos EUA têm nova reviravolta"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Biden quer Kamala contra Trump"

Correio Braziliense - Brasília
"Biden sai de cena e lança Kamala"

Zero Hora - Porto Alegre
"Joe Biden desiste de concorrer à reeleição e anuncia apoio a Kamala Harris na disputa"

O Povo - Ceará
"Biden sai de cena"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Biden desiste, indica Kamala e eleição nos EUA tem novo rumo"