sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Alan Sampaio Campos

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Migalheiro desde julho/2017.

Sócio do escritório Safer Advogados. Pós-graduado em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestrando em Direito Civil-Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio).

Migalhas de peso A presunção do nexo causal: teorias e reflexões
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

A presunção do nexo causal: teorias e reflexões

A vida na sociedade contemporânea cada vez mais apresenta novos desafios na seara da responsabilidade civil, sendo certo que a consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República culminou na valorização da função compensatória em detrimento da função punitiva, causando a ampliação da tutela vítima, o que, por consequência, vem impactando frontalmente os elementos tradicionais da responsabilidade civil.
Migalhas de peso Por uma funcionalização do fato jurídico
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Por uma funcionalização do fato jurídico

A teoria do fato jurídico ainda tem relevante importância no ordenamento brasileiro, sendo certo que há necessidade de reconstruí-la, sob a perspectiva funcional do fato jurídico, de modo a valorar todo o ordenamento, com o escopo de concretizar a tutela jurídica da pessoa humana e atingir o objetivo solidarista constitucional.
Migalhas de peso Aplicação e impactos das novas regras do rotativo do cartão de crédito
terça-feira, 18 de julho de 2017

Aplicação e impactos das novas regras do rotativo do cartão de crédito

É importante refletir que a Resolução 4.549/17 do Banco Central trata-se de um instrumento que visa concretizar os preceitos do Código de Defesa do Consumidor.