quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.018

MIGALHEIRO VIP

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Alan Sampaio Campos

Migalheiro desde julho/2017.

Mestre em direito civil-constitucional pela PUC-Rio. Pós-graduado em direito civil-constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2024

Telemedicina e consentimento informado

VIPAlan Sampaio Campos
O Conselho Federal de Medicina e a lei 14.510/22 regulam a telemedicina e a telessaúde, priorizando a atuação de médicos em atendimentos telepresenciais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de novembro de 2023

A cláusula take or pay nos contratos de fornecimento de gases

VIPAlan Sampaio Campos e Rodrigo Gonçalves Freitas
A cláusulaTake or Pay em contratos estabelece uma "regra de consumo mínimo", onde o comprador se compromete a adquirir uma quantidade determinada de produtos ou serviços, mesmo que não os consuma integralmente, conforme definido pela lei 10.312/01. Essa prática, comum em contratos empresariais de longa duração, reflete a liberdade contratual e a gestão de riscos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2022

A responsabilidade civil na pesquisa com seres humanos

VIPAlan Sampaio Campos
Promover a ponderação entre os interesses voltados para a evolução da ciência e aqueles concernentes à ampliação da qualidade da vida do ser humano através das pesquisas clínicas é fundamental, destacando-se a prevalência dos valores extrapatrimoniais em detrimento dos patrimoniais a fim de evitar agressões à humanidade, conforme ocorrido no passado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

A presunção do nexo causal: teorias e reflexões

VIPAlan Sampaio Campos
A vida na sociedade contemporânea cada vez mais apresenta novos desafios na seara da responsabilidade civil, sendo certo que a consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República culminou na valorização da função compensatória em detrimento da função punitiva, causando a ampliação da tutela vítima, o que, por consequência, vem impactando frontalmente os elementos tradicionais da responsabilidade civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Por uma funcionalização do fato jurídico

VIPAlan Sampaio Campos e Daniel Rivera
A teoria do fato jurídico ainda tem relevante importância no ordenamento brasileiro, sendo certo que há necessidade de reconstruí-la, sob a perspectiva funcional do fato jurídico, de modo a valorar todo o ordenamento, com o escopo de concretizar a tutela jurídica da pessoa humana e atingir o objetivo solidarista constitucional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2017

Aplicação e impactos das novas regras do rotativo do cartão de crédito

VIPalan sampaio campos
É importante refletir que a Resolução 4.549/17 do Banco Central trata-se de um instrumento que visa concretizar os preceitos do Código de Defesa do Consumidor.