MIGALHAS nº 5.628

Sexta-Feira, 23 de junho de 2023 - Migalhas nº 5.628.
Fechamento às 10h34.

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"Aos espíritos jovens, mais ou menos gastos, o futuro é nada, o presente é tudo. Não lhes falem do que pode ser consequência dos atos de hoje. O que desejam é a satisfação dos prazeres, a realização dos caprichos, sem cuidar no desenlace das coisas, nem na lógica forçada do crime."

Machado de Assis

Caso Robinho, Itália

Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, o advogado italiano Jacopo Gnocchi, que representa a vítima do caso Robinho, contou detalhes do processo que envolve o jogador brasileiro. Para o advogado é indiferente que a pena seja executada na Itália ou no Brasil, desde que seja cumprida. (Clique aqui)

Caso Robinho, Brasil

Em 1º de agosto, a Corte Especial do STJ deve retomar o julgamento do caso Robinho. Como o caso é de grande repercussão, os não conhecedores do trâmite jurídico acreditam que a Corte irá analisar o mérito da condenação. À TV Migalhas ministro João Otávio de Noronha, que está com vista dos autos, explicou exatamente o que está em debate no STJ. (Clique aqui)

Adiado, de novo

Ontem, ministro Toffoli adiantou que pedirá vista e suspenderá julgamento do juiz das garantias. O pedido ocorrerá após o relator, ministro Fux, finalizar seu voto. (Clique aqui)

Tempo

Ainda ontem no STF, ministro Gilmar Mendes criticou ministro Fux por paralisar juiz das garantias por três anos: "Eu não quero falar que já faz três anos que esse processo está interrompido. (...) Retardamos bastante essa implementação". (Clique aqui)

Momento descontraído

Nem só de tensão vive o plenário. A sessão de ontem também contou com um momento descontraído quando Fux foi interrompido pela música Got My Mind Set On You, de George Harrison. S. Exa. brincou: "até que alivia um pouco esse momento de tensão uma bela música". (Clique aqui)

Posse

Ministra Rosa Weber agendou para 3 de agosto a posse do ilustre filho de Piracicaba/SP, Cristiano Zanin, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. (Clique aqui)

Atributos

A semana termina com várias notícias, mas o destaque é para o "ok" do Senado à indicação de Cristiano Zanin. A partir de agosto, o jurisdicionado poderá conhecer melhor o novel ministro. Poderá aferir seu conhecimento jurídico, que é notório. E poderá atestar o que esta redação teve o privilégio de já conhecer: trata-se de uma pessoa com extrema educação e respeito com todos, indistintamente. O que o jurisdicionado irá ver, afora os apanágios constitucionais que seguramente o habilitam ao cargo, é um ministro lhano e cortês. Nesse sentido, cumpre-nos dizer que o ministro Lewandowski terá um substituto de idêntica estirpe. Com efeito, ambos são reconhecidos por uma fineza no trato.

Experiência X Perícia técnica

Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, quando o fato se fundar em experiência de aceitação geral. Com esse entendimento, a 3^a turma do STJ reformou acórdão do TJ/RJ que, em processo executório, fixou o valor de um imóvel penhorado com base na regra de experiência, dispensando a perícia técnica. (Clique aqui)

Doutrina

Fernanda Mathias de Souza Garcia averigua, à luz da jurisprudência do STJ, a adequada interpretação do instituto da curatela à luz dos arts. 84 e 85 da lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que alterou os artigos 3º e 4º do CC. (Clique aqui)

!!!

Durante julgamento na 4ª turma Cível do TJ/DF, desembargador afirmou que indenização de R$ 50 mil para uma família rural, que perdeu um filho eletrocutado, "seria muito significativo". Assista. (Clique aqui)

Falou demais

TRT-3 confirma dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político em grupo de WhatsApp. De acordo com o acórdão, não se trata de livre expressão do pensamento, mas sim de ofensa grave cometida em meio público. (Clique aqui)

Universidades

Tramita na Alesp o PL 546/23, que veda a compra e o consumo de bebidas alcoólicas nas universidades públicas e privadas, bem como as festas "open bar". Sobre o tema, Erick Araujo da Silva (Centro Acadêmico XI de Agosto) questiona: PLs como o proposto têm um interesse público na proteção dos alunos ou apenas mascaram um real interesse em caricaturar as universidades como espaços de balbúrdia, visando assim deslegitimar as reivindicações estudantis? (Clique aqui)

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Penhora de salário

Com dívida milionária, vereador terá 30% do salário penhorado. Justiça do Maranhão determinou o desconto após analisar que penhora não prejudica salário-mínimo existencial do devedor. (Clique aqui)

Contrato definitivo

É inadmissível rescisão de contrato definitivo de compra e venda garantido por alienação fiduciária, devendo ao caso ser aplicado procedimento específico previsto em lei. Assim entendeu a 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao extinguir processo sem resolução de mérito. (Clique aqui)

Fraude bancária

Instituições financeiras deverão indenizar aposentada que caiu no golpe da falsa portabilidade de empréstimo. Magistrado considerou que bancos permitiram a ocorrência da fraude, uma vez que falharam em seus sistemas de segurança. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência. (Clique aqui)

OAB escolhe lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no STJ. (Clique aqui)

STJ valida testamento de Gugu Liberato deixando 75% aos filhos. (Clique aqui)

Cristiano Zanin é aprovado no Senado para o STF. (Clique aqui)

"Sensação de humilhação", diz advogado retirado de audiência. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito Legislativo com Murillo de Aragão

"Justiça e Direito em tempos de Inteligência Artificial", por Murillo de Aragão. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

O adicional de periculosidade é um direito garantido aos assalariados que realizam trabalhos considerados perigosos. Michelle Borges Nascimento Koguta trata dos principais aspectos relacionados ao benefício, abordando a CLT, a CF, os autores do trabalho e as jurisprudências pertinentes. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Desde janeiro o número do CPF passou a ser um número único e suficiente para a identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Professor Evandro Eduardo Seron Ruiz mostra como esta determinação afeta a LGPD. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar", por Cristiano Padial Fogaça, Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui)

- "Importância de um contrato social que reflita a realidade da sociedade", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Dano moral ambiental", por Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

- "Contratos de financiamento imobiliário pelo sistema de amortização constante (SAC) e os direitos fundamentais", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui)

- "Efeitos da convenção de budapeste nas relações jurídicas nacionais", por Carolina Mattioti Martino Mango (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

- "Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis", por Fellipe Duarte (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

- "Seis meses da lei 14.454/22: O que mudou sobre o direito constitutivo do consumidor e seu ônus de provar", por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Cristian Rodrigues Viana (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "A marca de posição e a valorização do design no campo das marcas", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Espanha

Gaia Silva Gaede Advogados inaugura escritório em Madrid. Os sócios Enio Zaha (SP), Henrique Gaede (Curitiba), Gustavo Noronha e Mauro Jacob (RJ) estiveram presentes no evento que marcou o início das operações da banca na Espanha. Além disso, os sócios também tiveram uma série de encontros estratégicos na capital espanhola, acompanhados por Marcos Catão, sócio responsável pela unidade em Madrid. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 350 anos, em 23 de junho de 1673, o bandeirante paulista Francisco Dias Velho fundou o povoado de Nossa Senhora do Desterro, que mais tarde se tornaria o município de Florianópolis. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Sustentabilidade em Organizações de Saúde - Um Estudo de Caso" (Reino Editorial - 119pg.), de autoria de Alexandre Hashimoto, é baseada no estudo de caso do Hospital Municipal de Cubatão, em SP, ao implantar um departamento de Sustentabilidade Corporativa. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

A ESA da OAB/RJ, que tem como coordenadora acadêmica Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, realiza hoje o 20º lançamento de obras de Direito Público do primeiro semestre de 2023. O evento será presencial no Plenário Histórico. O livro lançado é "Caminhos da política no Ministério Público Federal", de autoria do cientista político Rafael Viegas. A íntegra dos eventos de lançamento do ano está disponível para acesso gratuito no canal da Escola no YouTube, clique aqui.

A obra "Direito dos Seguros - Comentários ao Código Civil" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas), coordenada por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, e prefaciada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, será lançada dia 27/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ. (Clique aqui)

Dia 28/6, Luiz Roberto Ayoub, sócio do escritório Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados, lançará seu livro "O Direito Empresarial em Movimento e a sua Constitucionalização - Uma Análise da Recuperação e Falência nas e das Empresas". O evento será realizado no Auditório da EMERJ, a partir das 18h. Na ocasião, haverá também a palestra "Direito na Atualidade" com participação de Ayoub, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Antônio Carlos Esteves Torres, Mônica Maria Costa Di Piero, e Edson Alvisi Neves.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, publicou o capítulo de livro "Marcas Fracas e Tribunais Superiores: o caso Apple vs. IGB & INPI", em coautoria com a Professora Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato (USP). O capítulo do livro faz parte da obra "Súmulas, Teses e Precedentes - estudos em homenagem a Roberto Rosas" (GZ Editora), coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro. (Clique aqui)

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais", coordenada por Gustavo Machado Gonzalez, reúne uma série de trabalhos sobre assuntos relacionados a processos administrativos sancionadores no âmbito da Comissão de Valores Mobiliares e do Banco Central. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa do evento "Claims de Sustentabilidade", realizado pela Rede ACV | Rede Empresarial Brasileira de Avaliação de Ciclo de Vida.

"XIV Colóquio: Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP" traz hoje palestra do desembargador do TJ/SP, Christiano Jorge Santos. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique aqui)

Dia 26/6, às 9h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Oficina de Petições: Análise na Prática".

A head de Relações Institucionais e Governamentais, Maria Eduarda Callai Negri, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, irá palestrar no "Primeiro Encontro IRELGOV", dia 28/6, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - Brasília/DF. Ela vai falar sobre "A importância das relações institucionais e governamentais na era da economia circular" no IRELGOV Talk. (Clique aqui)

O advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados, tomou posse como Diretor de Processo Penal, biênio 2023-24, do Instituto dos Advogados do Paraná.

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi reconhecido em sete categorias pela publicação internacional "Leaders League 2023": "Trademark Litigation", "Trademark Prosecution", "Patent Litigation", "Patent Prosecution", "Fashion Law", "Copyright Law" e "Enforcement and Anti Counterfeiting Actions". Além disso, os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ricardo Vieira de Mello, Roberto Vieira de Mello, Marianna Furtado de Mendonça, Joana De Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Ana Paula Affonso Brito, Diana Vieira de Mello, Stephany Araújo, Yuri Machado, Luisa Penna, Maria Eduarda Junqueira, Luciana Bach, Gabriela Salerno, Mônica Gurvitz, Rodrigo Moraes Costa, Rodrigo Mourão Magalhães e David Fernando Rodrigues também foram destaque na publicação pela notável contribuição em suas respectivas áreas de atuação.

Eduardo Szazi foi listado como um dos profissionais líderes da área de General Business Law pelo guia "Brazil Regions 2023", divulgado pela "Chambers & Partners". A publicação britânica destacou a atuação do sócio do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados no Estado do PR.

Em sua mais recente publicação, "Brazil Guide 2023: Industries & Sectors e/ou Regions", a "Chambers and Partners" reconheceu o Tojal | Renault Advogados como um dos principais escritórios na área de Direito Público. Nesta edição, além de ter sido novamente reconhecida a atuação do sócio Sebastião Tojal, houve o inédito reconhecimento do sócio Jorge Souza, ambos mencionados como referência em Direito Público.

O Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados foi considerado um dos escritórios de advocacia mais admirados em São Paulo, de acordo com a publicação "Análise Advocacia Regional 2023".

Amor ao próximo

O 15º Ofício de Notas, em parceria com o RioSolidario, iniciou a campanha "1+1 = amor ao próximo". A iniciativa vai ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social a enfrentarem o inverno com mais segurança e dignidade. A cada cobertor cedido, o 15º Ofício de Notas do RJ se compromete a doar mais um para a instituição. As duas unidades do cartório, localizadas no Centro do Rio e na Barra da Tijuca, serão pontos de coleta. A mobilização segue até o dia 21/7. (Clique aqui)

Seminário e premiação

"Inclusão, Empregabilidade e Boas Práticas de Gestão" é o tema do seminário organizado conjuntamente pelo CESA, SINSA, SOBRATT e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece dia 27/6, das 15 às 20h, no Memorial da América Latina, em SP. Na mesma oportunidade ocorrerá a cerimônia de premiação da 6ª edição do "Prêmio Lumen". O evento é gratuito e aberto ao público. Participe! (Clique aqui)

Reunião ABAT

"Comitê Permanente Tributário do CARF e Tribunais Superiores" é o tema da reunião online que a Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT promove, dia 27/6, das 16h30 às 18h. (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso online de especialização "Direito Contratual", cujo todas as temáticas são abordadas no contexto jurídico nacional, regional e internacional, com ferramentas e estruturas contratuais de gestão de passado, presente e futuro. Descontos de até 25% em matrículas confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)

Petição Inicial

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso online "A nova Petição Inicial Trabalhista", que acontece dia 5/7, das 19 às 21h. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A obra "Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484 pg.), de autoria de Antonio Pedro Melchior, vai para Gabriel Barreto Figueira, de Teresópolis/RJ. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Parambu
PA/Oriximiná
PB/Santa Luzia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"For Modi's Visit, Abundant Pomp And No Friction"

The Washington Post - EUA
"Doleful end to search for sub"

Le Monde - França
"Migrants naufragés: les failles des secours grecs"

Corriere Della Sera - Itália
"Il Mes scuote la maggioranza"

Le Figaro - França
"Le mirage de la semaine de quatre jours de travail"

Clarín - Argentina
"Wado de Pedro-Manzur, la fórmula de Cristina para desafiar a Scioli en las PASO"

El País - Espanha
"Malestar entre cargos del PP por el descontrol de los pactos con Vox"

Público - Portugal
"Portugueses estão a consumir mais tabaco e menos sedativos"

Die Welt - Alemanha
"Selbstständigkeit lohnt sich immer weniger"

The Guardian - Inglaterra
"Recession feats as inflation forces Bank to raise rates to 15-year high"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Julgamento começa e MP acusa Bolsonaro de deslegitimar eleição"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Passageiros de submarino morrem em implosão"

O Globo - Rio de Janeiro
"MP pede que Bolsonaro seja condenado pelo TSE"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Pressão por mais voos na Pampulha"

Correio Braziliense - Brasília
"Relator anuncia proposta de reforma tributária"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com quebra na safra, PIB do RS cai 0,7% no primeiro trimestre"

O Povo - Ceará
"Taxa do Lixo fica a um voto de voltar a ser cobrada"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco é todo do São João no final de semana"