Resultado do sorteio da obra "Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil"

A partir de vasta bibliografia e de uma notável capacidade de análise do autor Antonio Pedro Melchior, diretor do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a obra "Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484 pg.) se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo.

Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem "igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras".

Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir "a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal".

Nas incisivas palavras do prórpio autor, "a luta pela democratização da memória (.) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal".

Sobre o autor:

Antonio Pedro Melchior é Doutor em Direito UFRJ-FND. Secretário Executivo do Observatório de Lawfare do Centro de Estudos Latinos para a Democracia. Advogado criminal. Atualmente é Diretor do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 

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Ganhador:

• Gabriel Barreto Figueira, de Teresópolis/RJ.