MIGALHAS nº 5.659

Segunda-Feira, 7 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.659.
Fechamento às 10h52.

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"As pedras guardam memórias,
Arcadas arcam lembranças,
Saudade hoje se casa,
Se casa com a esperança!."

Paulo Bomfim

11 de agosto

Na próxima sexta-feira, celebramos o Dia do Advogado. Neste ano, a comemoração tem um gosto especial para a Turma 191 do Largo S. Francisco. De fato, em fevereiro colaram grau os primeiros alunos e alunas cotistas. Conheça a história de um dos acadêmicos. (Clique aqui)

120 anos

Fundado em 1903, o Centro Acadêmico XI de Agosto é a entidade de representação política dos estudantes da Faculdade de Direito da USP. Saudoso da época de estudante, o eterno acadêmico Antonio Claret Maciel Santos relembra a história do Onze e sua participação ativa no cenário nacional. (Clique aqui)

Revisão da lei de cotas

Ministro Barroso solicitou ao governo informações sobre a revisão da chamada lei de cotas. O ministro é relator de uma ação do PV que analisa o prazo de dez anos para revisão da política de ingresso no ensino superior. (Clique aqui)

Júri - Prisão imediata?

STF vai decidir em plenário físico se a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da pena. Julgamento teve início em plenário virtual e já tinha maioria para permitir execução imediata. Mas, ontem, ministro Gilmar Mendes pediu destaque. (Clique aqui)

Non habemus vínculo

Lei 14.647/23, publicada no DOU de hoje, altera o art. 442 da CLT para declarar que não há vínculo empregatício entre entidades religiosas, instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros a eles equiparados. (Clique aqui)

Recursos repetitivos - 15 anos

A lei que instituiu os recursos repetitivos no STJ completará, amanhã, 15 anos de sua entrada em vigor. A norma transformou a atuação da Corte da Cidadania, permitindo que a tese fixada em um único julgamento solucionasse múltiplos processos. Neste tempo, foram proferidos mais de 900 acórdãos em demandas de massa. (Clique aqui)

Ex

TRT da 3ª região garantiu rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso. Além de rescisão, a trabalhadora conseguiu medidas protetivas garantidas pela lei Maria da Penha. (Clique aqui)

Lei Maria da Penha

A propósito, nesta segunda, a lei 11.340/06, que prevê proteção à integridade da mulher contra violência doméstica completa seu 17º aniversário. Reveja a entrevista com Maria da Penha, mulher que deu início à luta contra a violência doméstica. (Clique aqui)

"Meu filho é um ditador"

Durante audiência do TJ/PE na última semana, o desembargador aposentado Sílvio de Arruda Beltrão disse que foi vítima de armação por parte do próprio filho, que é juiz. O magistrado aposentado, que tem 80 anos, buscava a revogação de sua interdição, e afirmou que o filho apresentou atestados falsos à Justiça, e que não tem Alzheimer, como alegado. "Estou preso por um ditador, que é meu filho." Assista. ("conteúdo não disponível")

Descontrole

Uma petição carregada de ofensas e erros ortográficos foi juntada por advogado em processo que corre na 13ª vara do Trabalho do RJ. Na peça, o advogado diz que o juiz quer fazê-lo de otário, e que o magistrado "vai cair do cavalo". Questiona, ainda, se o juiz vai "defecar pela boca" e "pousar de maluco", e afirma: "não venda sua sentença". (Clique aqui)

Crimes

Ao ler a petição acima, o juiz observou, para além da "total falta de educação e urbanidade", a gravidade da conduta. Oficiou, portanto, a PF, para apurar suposto crime de ameaça e eventuais outros crimes. Também mandou o caso para MPF, MPT, OAB e corregedoria do TRT-1. (Clique aqui)

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Mais de uma centena

Por indícios de litigância predatória, juíza de Alagoas extinguiu ação de fraude em empréstimo após observar que advogado da autora ajuizou, somente neste ano, 324 processos semelhantes na Justiça estadual. (Clique aqui)

Turismo

O site de viagens Hurb terá de indenizar e restituir cliente que comprou viagem em 2021 e não foi agendada. (Clique aqui)

$$$

Pensão de servidora não efetiva só pode ter reajustes relativos à inflação. Assim decidiu a 4ª câmara Cível do TJ/AL, ao entender que a mulher não faz jus à paridade, reenquadramento e progressões. (Clique aqui)

Xii...

Juiz de Belo Horizonte/MG condenou o Facebook por dano moral coletivo, em R$ 20 milhões, e individual, em R$ 5 mil, pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e do WhatsApp, que ocorreram em 2018 e 2019. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SP - Má-fé: Advogado é multado por ajuizar ação sem autorização da parte. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Direito de imagem de atleta não é considerado crédito trabalhista. (Clique aqui)

3 - Câmara - CCJ aprova exigir certidão criminal negativa a quem cuida de crianças. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito Privado no Common Law

Loja nos EUA não aceita pagamento em dinheiro vivo. Isso é admissível no Brasil? Confira a experiência do professor Daniel Dias e entenda. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Isabela Fares Matias e Beatriz de Castro Rosa discutem a utilização da inteligência artificial nos contratos de consumo. (Clique aqui)

Leitura Legal

Sobre o caso da torcedora do Palmeiras, que morreu ao ser atingida por uma garrafa, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior questiona: qual modalidade de culpa se enquadra a conduta do agressor? (Clique aqui)

Papo Jurídico

Você sabia que a prescrição anterior à coexistência de dívidas impede a sua compensação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Judiciário reforça o entendimento pela inclusão do ICMS na base de créditos do PIS/Cofins", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves", por Ravi Petrelli Paciornik (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui)

- "Do direito de uso do nome social e acesso a banheiro aos empregados transgêneros", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "Carf muda de posição e nega crédito de PIS/Cofins sobre o frete de produtos farmacêuticos", por Beatriz Canato (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Reforma tributária poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)

- "Estabelecida a cooperação entre a União Europeia e os EUA para a transferência de dados pessoais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "Segurança digital: melhores práticas para medição dos resultados decorrentes do treinamento de colaboradores", por Jayme Domingues e Vinicius Muynarski Gonçalves (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Reajuste de mensalidades nos planos de saúde individuais/familiares e coletivos", por Angelica Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui)

- "Ata notarial e a sua multiaplicabilidade", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)

- "Ainda há juízes no Brasil", por Adib Kassouf Sad, advogado. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Semana do Advogado

A lei é clara: conhecimento é poder! Só hoje: desconto especial em todos os cursos da Academia Migalhas. (Clique aqui)

Webinar

Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel reúnem-se para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 79 anos, em 7 de agosto de 1944, a IBM - Internacional Business Machines Corporation apresentou sua primeira calculadora eletromecânica automática, conhecida como Harvard Mark I. Foi projetada inicialmente em 1930, pelo pós-graduando em física Howard Aiken, na Universidade Harvard. (Compartilhe)

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Sorteio Especial

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 41ª edição - 1.760pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 54ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor do capítulo "Os prazos de Insurgência e a Propriedade Intelectual", parte da obra "Trajetórias do Direito Civil: Estudos em Homenagem à Professora Heloísa Helena Barboza", organizada pelos professores da UERJ Vitor Almeida e Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados). A obra será lançada amanhã, às 17h, no "Fórum Permanente de Direito Civil da EMERJ" sobre "O Direito Civil, os 35 anos da CF/88 e os 20 anos do Código Civil". (Clique aqui)

A 3ª edição da obra "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Alamiro Velludo Salvador Netto, promove uma atualização do tema, tanto em termos doutrinatários, quanto legislativos e jurisprudenciais. (Clique aqui)

Lançada a 2ª edição da obra "A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de Improbidade e Corrupção" (Lumen Juris - 236p), escrita pelo advogado e professor Raphael de Matos Cardoso. No livro o autor se debruça em julgados de ações diretas de inconstitucionalidade e recursos extraordinários com repercussão geral.

Migalhíssimas

Hoje, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra "O Uso de Marcas nas Redes Sociais", em Natal. A palestra é parte do "IV Encontro Internacional de Fashion Law do RN", organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, que acontece hoje e amanhã. Advogada mediará, ainda no evento, a mesa "Digital Influencers e Redes Sociais". (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa hoje, às 17h30, da live semanal "Café com Direito, por elas" (clique aqui). Amanhã, às 11h, Ana Tereza participa do "Treinamento Permanente em Direito Esportivo" pelo YouTube, clique aqui. Às 17h, participa da abertura do evento virtual "Não à intolerância religiosa". (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados promove, dia 9/8, às 9h, o primeiro encontro da série de webinars "Impactos da Reforma Tributária nos Diversos Setores da Economia", que abordará a "Reforma Tributária no Setor de Energia Elétrica". Os sócios da área tributária André Menon, Camila Galvão, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire analisarão as principais questões ao redor dos reflexos do texto aprovado nas operações de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, além de expectativas para os próximos meses. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados realiza, dia 17/8, às 9h30, em SP, o evento "Questões sobre a Reforma Tributária e o consumo". Participam os sócios Carolina Miguel e Hugo Leal. (Clique aqui)

De 21 a 26/8, a AIJA - International Association of Young Lawyers realiza seu "Congresso Anual", no RJ. Luana Muniz de Barros, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e membro do comitê organizador da associação, participará do evento. O congresso terá como tema "Re-thinking the Law in Four Dimensions". (Clique aqui)

Sócia do escritório PGLaw, Maria Fabiana Sant'Ana coordena o curso de pós-graduação em "Direito da Insolvência", da EFAE - Escola de Formação em Advocacia Empresarial, que será realizado de forma 100% online. Além da teoria indispensável, o curso aborda questões práticas, com a análise de decisões paradigmáticas e discussões sobre entendimentos da jurisprudência brasileira. Informações, clique aqui.

Dia 2/8, em Recife, Urbano Vitalino Advogados, igc Partners e Mazars realizaram palestras para discutir o mercado atual e principais aspectos das transações de M&A. (Clique aqui)

Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório SABZ Advogados, participou da "11ª edição do Summer School da Law Schools Global League (LSGL)" onde ministrou o curso "Corporate Law in the Tech-ESG Era: creating, organizing and regulating ethical, sustainable and innovative business endeavors", em Londres. (Clique aqui)

Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, foi designada dretora do Departamento Jurídico (DEJUR), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A sócia exercerá seu mandato no período de 27/7 a 31/12/23.

No dia 3/7, Marlus Arns de Oliveira, de Arns de Oliveira Advogados Associados, participou da primeira "Reunião Conjunta da Diretoria, Conselho e Departamentos" da nova gestão do IAPPR.

O SOB Advogados, escritório especializado em contencioso empresarial liderado por Marcelo Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança, anuncia a chegada de seu novo sócio: Hugo Tubone Yamashita.

Maratona de vagas

Centro de Integração Empresa- Escola - CIEE promove, amanhã, das 10 às 15h, uma maratona de vagas de estágio e aprendizagem em diversas unidades pelo país. Confira! (Clique aqui)

Arbitragem

Os "Desafios da arbitragem nos contratos de franquia" serão tema de debate no IAB, amanhã, às 10h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Saúde suplementar

OAB/SP realiza, dia 15/8, das 19 às 21h, o evento gratuito "Fraude na Saúde Suplementar". (Clique aqui)

Direito Processual Civil

Dias 16 e 17/8, às 19h, AASP promove o curso híbrido "Precedentes no Brasil: casos concretos e polêmicas atuais". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Mês especial

Neste mês de agosto, a EBRADI - Escola Brasileira de Direito comemora o seu aniversário e o mês do advogado com conteúdos diversos para alunos e condições especiais para os cursos livres, de pós-graduação e MBAs. Confira! (Clique aqui)

Legítima defesa da honra

O IAB aprovou moção de aplauso à decisão do STF que declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. (Clique aqui)

Assistência jurídica

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece serviços de assistência jurídica gratuita à comunidade. (Clique aqui)

Direito Administrativo

PUC-SP promove o curso presencial de especialização "Direito Administrativo". Descontos de até 10%. Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão de pessoas

A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", que realiza projetos totalmente personalizados de acordo com as suas necessidades. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A premiada com a obra "Integração regional e harmonização tributária internacional" (Vermelho Marinho - 224p.), de autoria de Moacir José Barreira Banziato, é Eduarda Brenda de Freitas, de Itajaí/SC. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Borba
BA/Maracás
CE/Mulungu
PE/Bom Jardim
PI/Ribeiro Gonçalves
PR/Nova Esperança do Sudoeste

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Palmas à barbárie"

IstoÉ Dinheiro
"O homem que conduz a indústria brasileira rumo ao futuro"

Veja
"A maconha nos tribunais"

IstoÉ
"Luxo silencioso"

The New York Times - EUA
"Desire Behind Putin's War: Wider Conflict With West"

The Washington Post - EUA
"Europe gets cold feet on warming"

Le Monde - França
"Féminicides: la vie d'après pour les familles"

Corriere Della Sera - Itália
"Strage di Bologna Il caso De Angelis agita il governo"

Le Figaro - França
"À Lisbonne, la cure de jeunesse de l'Église catholique"

Clarín - Argentina
"El PRO cierra filas en apoyo de Jorge Macri y Larreta se muestra con Lousteau"

El País - Espanha
"Vox ofrece al PP sus diputados sin condiciones y Feijóo lo ve como 'un avance'"

Público - Portugal
"Procuradora do caso Rui Pinto pediu para afastar Judiciária da investigação"

Die Welt - Alemanha
"Historische Struzflut"

The Guardian - Inglaterra
"MPs defy anger over second jobs with outside earnings of £10m"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Cenário positivo destrava negócios com estrangeiros"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil não cumprirá meta fiscal em 2024, dizem economistas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Em 6 meses, empresas captaram mais no exterior do que total de 2022"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Privatizações voltam ao radar do governo de MG"

Correio Braziliense - Brasília
"Anderson Torres promete falar à CPMI do 8/1"

Zero Hora - Porto Alegre
"Salários de 87% das categorias tiveram ganho real no RS no semestre"

O Povo - Ceará
"Os municípios com maior e menor taxa de homicídios do Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Caixa atinge R$ 1 bilhão em dívidas negociadas"