domingo, 28 de abril de 2024

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Raul Murad Ribeiro de Castro

Migalheiro desde dezembro/2023.

Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da PUC-Rio. Sócio do Denis Borges Barbosa Advogados

Migalhas de Peso Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné
sexta-feira, 12 de abril de 2024

Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné

Obra de Tarsila do Amaral vendida por R$16 milhões na SP-Arte suscita controvérsia sobre autenticidade, ausência no catálogo raisonné e implicações legais.
Migalhas de Peso Vitória do programa dos medicamentos genéricos
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Vitória do programa dos medicamentos genéricos

A alteração realizada pela ANVISA pode ser considerada positiva por duas razões: fortalece o programa de medicamentos genéricos, crucial para o SUS e o acesso à saúde no Brasil, e reduz a litigiosidade entre empresas.
Migalhas de Peso Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos
quarta-feira, 8 de março de 2023

Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos

Lívia Barboza Maia e Raul Murad Ribeiro de Castro
A regra como posta hoje pode vir a inviabilizar o programa dos genéricos, acaso o titular do medicamento referência venha a requerer um segundo uso, se a interpretação sobre possível infração prevalecer.
Migalhas de Peso A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista
quinta-feira, 2 de março de 2023

A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista

Raul Murad Ribeiro de Castro
Nota-se que a restituição de obras de artes plásticas expropriadas durante regime nazista demanda, até hoje, afinamentos no tratamento jurídico da questão.