quarta-feira, 11 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.473

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Raul Murad Ribeiro de Castro

Migalheiro desde dezembro/2023.

Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da PUC-Rio. Sócio do Denis Borges Barbosa Advogados

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026

A propriedade industrial e garantia ao crédito

Lívia Barboza Maia, Pedro Marcos Nunes Barbosa e Raul Murad Ribeiro de Castro
Propriedade industrial fortalece garantias ao crédito. Novos entendimentos ampliam o uso de ativos intangíveis em operações financeiras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2026

Novas regras da Ancine para a proteção de obras audiovisuais no ambiente digital

Raul Murad Ribeiro de Castro
IN 174/26 da Ancine cria mecanismo extrajudicial célere para proteger obras digitais, ampliando o poder de polícia e a eficácia contra violações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Novas regras aduaneiras para a proteção da propriedade intelectual

Raul Murad Ribeiro de Castro
Ato da Receita reforça dever aduaneiro de reter mercadorias suspeitas de violar marcas, permitindo perdimento administrativo e fortalecendo a proteção da propriedade intelectual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2024

Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné

Raul Murad Ribeiro de Castro
Obra de Tarsila do Amaral vendida por R$16 milhões na SP-Arte suscita controvérsia sobre autenticidade, ausência no catálogo raisonné e implicações legais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Vitória do programa dos medicamentos genéricos

Lívia Barboza Maia e Raul Murad Ribeiro de Castro
A alteração realizada pela ANVISA pode ser considerada positiva por duas razões: fortalece o programa de medicamentos genéricos, crucial para o SUS e o acesso à saúde no Brasil, e reduz a litigiosidade entre empresas.