segunda-feira, 16 de maio de 2022Areia fina, média e grossa: a PEC 32/21 e o fator idade na indicação ao STF
... Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientação: Prof. Dr. Adrian Sgarbi.
PRADO, Mariana; TÜRNER, Cláudia. A democracia e seu impacto nas nomeações das agências reguladoras e ministros do STF. In Revista de Direito Administrativo, n. 250, p. 27 – 74. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2010.
1 A Constituição Norte-Americana de 1787 diz em seu art. III, seção I, que o juiz ficará no cargo “enquanto bem servir”, isto é, até não ter condições de saúde para trabalhar, decidir sair da função ou, é claro, falecer.
2 As PEC n. 57/1995 (SF), 113/2015 (CD) e 11/2018 (SF) também almejaram o aumento...