Diogo Leonardo Machado de Melo

... peso - "Regimento interno do STF e separação de poderes", por Diogo Leonardo Machado de Melo, Hamilton Dias de Souza, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Junior e Renato de Mello Jorge Silveira (IASP). (Clique aqui) - "Projeto de lei quer fechar as portas da Justiça para quem mais precisa dos Juizados Especiais", por Ana Tereza Basilio e Carlos Guedes (OAB/RJ). (Clique aqui) - "Ética como necessidade: Do passado ao futuro", por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Embate sobre o IOF: Governo, Congresso e a sombra da inflação",...

... condolências à família, aos amigos e à comunidade jurídica." Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do IASP

...a sem respeito. E não há Justiça onde houver preconceito." Diogo Leonardo Machado de Melo, Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

... Lopes Teixeira IASP – INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - Diogo Leonardo Machado de Melo IBRADEMP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL - Henrique Barbosa MDA - MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - Rodrigo Jorge Moraes SINSA- SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DOS ESTADOS DE SP E RJ - Gisela Freire

... composta pelos advogados, juristas e professores de Direito: Diogo Leonardo Machado de Melo (presidente), Marina Pinhão Coelho de Araújo (vice-presidente), Luiz Antonio Alves de Souza (diretor administrativo), Paula Tonani de Carvalho (diretora financeira), Heidi Rosa Florencio Neves (diretora cultural) e Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (diretor de comunicação). Prêmio Barão de Ramalho O advogado criminalista José Carlos Dias, homenageado com o prêmio 'Barão de Ramalho', é reconhecido nacional e internacionalmente pela defesa dos direitos humanos, principalmente durante a ditadura militar. No...

... presidência. A designação, oficializada pelo presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo, reforça o compromisso da instituição em promover uma gestão ampla, moderna e alinhada aos pilares éticos e científicos que fundamentam suas atividades. Com vasta experiência na área jurídica, Rostagno terá como missão estimular a participação ativa dos associados, contribuindo para o fortalecimento do IASP como referência no cenário jurídico nacional. A primeira reunião de Diretoria com a participação de Alessandro Rostagno ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2025, às 17h30, na sede do IASP, na Avenida Paulista. Biografia Alessandro...

... anos", organizada por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade e Diogo Leonardo Machado de Melo. (Clique aqui) Vânia Aieta, coordenadora geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, participa do evento "XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais", que acontece até dia 6/12. (Clique aqui) Na nova edição da BMA Plural, informativo produzido pelo BMA Advogados, um convite à reflexão sobre o potencial não-limitante das pessoas com deficiência. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Tech News Cescon Barrieu", edição vde novembro. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã,...

... Chiaro Pereira Advogados. (Clique aqui) Sob nova direção Diogo Leonardo Machado de Melo será o próximo presidente doIASP - Instituto dos Advogados de São Paulo para a gestão 2025/27. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 114 anos, em 8 de outubro de 1910, ocorreu o bombardeio de Manaus. Este episódio foi o ápice de um golpe de Estado orquestrado por Antônio Gonçalves Pereira de Sá Peixoto, vice-governador na época, que depôs o governador Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt. O golpe foi executado com o auxílio de uma ata falsificada do Congresso do Amazonas, datada de 7 de outubro de 1910, que alegava suporte legislativo...

Diogo Leonardo Machado de Melo será o próximo presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo para a gestão 2025/2027. A chapa SER IASP – União, Participação, Gestão, que representa a atual administração, venceu as eleições do Instituto com recorde de 370 votos contra 66 da chapa Iasp Por Todos, Forte de Novo, encabeçada por Miguel Pereira Neto. Houve um voto em branco e um nulo. O pleito contou com 438 votantes, e só não superou o comparecimento às urnas de 2012, quando 461 associados e associados votaram para eleger o então presidente José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro pela chapa Democracia, com...

... de Reforma do Código Civil", que conta com a coordenação de Diogo Leonardo Machado de Melo, Frederico Prado Lopes e Roberta Cristina Paganini Toledo. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou o "Informativo Energia", produzido pelo time de Energia do escritório, que reúne e compila as principais notícias das agências reguladoras, órgãos governamentais e destaques do setor energético com objetivo de monitorar e acompanhar o setor no Brasil e no mundo. (Clique aqui) CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados divulgou nota jurídica sobre "ProAC: Novos editais contemplam HQs, cosplay, games e conteúdo...

... Anteprojeto de Reforma do Código Civil", com coordenação de Diogo Leonardo Machado de Melo, Frederico Prado Lopes e Roberta Cristina Paganini Toledo. O volume é gratuito para o público geral. Clique aqui para acessar a revista.

... Chinellato e composta pelos professores Antonio Carlos Morato, Diogo Leonardo Machado de Melo e Marly Aparecida Sampaio. Cinco lustros Na última semana, o escritório Jacó Coelho Advogados celebrou 25 anos de fundação, reunindo parceiros e familiares durante três dias de comemoração. (Clique aqui) Apoio à mulher OAB/SP e o governo do Estado celebraram parceria para espaço de apoio e acolhimento para mulheres vítimas de violência. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 452 anos, em 12 de março de 1572, foram publicados "Os Lusíadas", livro épico do escritor português Luís Vaz de Camões, considerado o mais importante...

... sem causa (subsidiariedade do enriquecimento sem causa).» (Diogo Leonardo Machado de Melo. Art. 884. In: Giovanni Ettore Nanni. (org.). Comentários ao código civil. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023. [ebook]) 14 De outro lado, o ato administrativo de indeferimento pode estar eivado de vício a ponto de ensejar sindicabilidade judicial, mas não é esta a situação a qual queremos nos referir. 15 João Paulo Remédio Marques. Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial. Coimbra: Almedina, 2008. p. 63-64 16 Raúl Bercovitz Álvarez. Cesión de patentes y otras...

... 150 anos.” Além de Renato, foram reeleitos os diretores Diogo Leonardo Machado de Melo (Administração) e Ana Luiza Nery (Cultural). Em 2022, tomam posse pela primeira vez Edgard Silveira Bueno Filho (Vice-presidência), Marcos Vinicio Raiser da Cruz (Financeiro) e Susy Hoffmann (Comunicação). Foram também eleitos os novos conselheiros para o triênio. São doze efetivos: Alexandre Jamal Batista, André de Almeida, Celso Cintra Mori, Fabiana Lopes Pinto Santello, Ivo Waisberg, Marco Antonio Fanucchi, Miguel Reale Junior, Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Paula M. Tonani de Carvalho, Pedro da Silva Dinamarco,...

... jurídico de sua responsabilidade. Veja a análise do professor Diogo Leonardo Machado de Melo. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 557 do CPC acrescentou, em seu § único, a possibilidade de alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa, mantendo a proibição de propositura de ação de reconhecimento de domínio. Confira a jurisprudência a respeito indicada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do...

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...

...sócio da banca, será o palestrante. Francisco Eduardo Loureiro e Diogo Leonardo Machado de Melo serão os debatedores. O evento é gratuito. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Felipe Legrazie Ezabella, sócio do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, será um dos expositores do seminário "Aspectos Jurídicos e Organizacionais das Ligas Nacionais de Basquete e Futsal", organizado pelo IBDD e pela OAB/SP. (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, irá proferir amanhã palestra no "Compliance Day", que será realizado em Brasília, com o tema "Acordo de...

...Preto (diretora secretária), Jairo Saddi (diretor financeiro), Diogo Leonardo Machado de Melo (Diretor Cultural), Fernando Calza de Salles Freire (Diretor de Comunicação), composta por professores e advogados que representam um grupo muito especial, absolutamente heterogêneo nas personalidades, áreas de atuação, e experiências, mas que se completa de uma forma única, magnificamente ativa. Nota-se a inquietude própria daqueles que sabem a extensão dos desafios, muitas vezes não tão agradáveis. A rotina, a comunhão de interesses para o benefício da instituição, a...

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5....

Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 375, com o seguinte teor: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente”....

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", publicações da Editora Atlas. O coquetel de lançamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, São Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenação de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capí...

Lançamento Editora Saraiva lança "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em São Paulo/SP, o coquetel de lançamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por vários autores. O evento será na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista). Sobre o coordenador: Cássio Scarpinella Bueno é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces...