quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ronaldo Vasconcelos

Migalheiro desde julho/2017.

Migalhas de peso

O CNJ e a recomendação 63/2020: diálogos com a independência da magistratura

O CNJ, como qualquer órgão ou entidade, é suscetível a acertos e erros. Leia

Ronaldo Vasconcelos e Gabriel de Orleans e Bragança

21/5/2020
Migalhas de peso

Tributo à professora Ada Pellegrini Grinover: jurisdição, perspectivas e justiça consensual

Por ocasião do convite formulado pela OAB/SP para participar de um seminário em sua homenagem no salão nobre da entidade em 19 de agosto próximo passado, não pude deixar de abordar do tema da "Mediação, Conciliação e Arbitragem no Novo CPC" à luz de alguns de seus ensinamentos. Essa é a proposta desse breve escrito. Leia

Ronaldo Vasconcelos

25/8/2017
Migalhas de peso

Cessão de crédito fiduciário e a possibilidade de não submissão aos efeitos da recuperação judicial

Inúmeros são os problemas para viabilizar e concretizar a recuperação das sociedades em crise. Destaque-se, no presente artigo, aquele referente aos créditos extraconcursais, especialmente a cessão fiduciária de crédito, haja vista ser prática comumente utilizada por sociedades empresárias e instituições financeiras em contratos de financiamento da atividade econômica. Leia

Ronaldo Vasconcelos

14/8/2017
Migalhas de peso

Atuação do Juiz na imposição de limitações à extraconcursalidade da cessão de crédito fiduciário na recuperação judicial

A cessão de crédito fiduciário deve ser interpretada em consonância com a impossibilidade de se executar bens materiais essenciais à manutenção da empresa. Leia

Ronaldo Vasconcelos

21/7/2017
Migalhas de peso

Crise, recuperação judicial e falência

Trata-se do maior desafio da área do direito falimentar e recuperacional brasileiro diante da magnitude das crises econômica e política que assolam o país. Leia

Ronaldo Vasconcelos

10/2/2016
Migalhas de peso

Novo Código de Processo Civil: "Qual é o Poder Judiciário que queremos?"

Este é o momento oportuno para refletirmos a respeito do perfil do papel do Judiciário diante da nova lei que está por vir. Leia

André Gustavo Orthmann, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, João Paulo Hecker da Silva e José Marcelo Menezes Vigliar

7/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único... Leia

21/5/2020
Migalhas de peso

Atos extraordinários de execução. Possibilidade de suspensão da CNH e passaporte do devedor

...s e criminais (art. 77, incisos I, IV, §§ 1º e 2º CPC).   Ronaldo Vasconcelos16, comentando, afirma que o rol de hipóteses estabelecido não encerra “condutas exaustivas dos sujeitos do processo sujeitos à sanção pelo descumprimento de seus deveres”, tendo em vista o novo sistema de deveres e responsabilidade das partes por dano processual dentro de um contexto principiológico da parte geral do novo código processual.   Exige-se, portanto, que as atitudes tomadas ao longo do processo sejam sempre conformes aos padrões dos costumes prevalentes no meio social, determinados pela probidade e lealdade. Não... Leia

Ricardo Kalil Lage

19/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.183

...discussões por muitos e muitos anos." É o que pontua o advogado Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, ao fazer uma homenagem à saudosa professora Ada Pellegrini Grinover e apresentar alguns de seus ensinamentos. (Clique aqui) Rapidez da informação Em uma reflexão sobre a privacidade de dados pessoais e a velocidade da informação nos dias de hoje - que contrastam com as dos tempos antigos e com a tramitação de processos na Justiça -, o advogado Renato Maluf, da banca Amaral Gurgel Advogados, pondera sobre o antigo dizer: "quando a maçã já vem mordida, alguém foi... Leia

25/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.174

...efeitos da recuperação judicial são comentadas pelo advogado Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados. Veja as considerações. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade jurídica "A teoria da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir somente com total e especial fundamentação, que justifique a sua aplicação - que deve ser sempre em caráter excepcional." A afirmação é do advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, que detalha o tema. (Clique aqui) "Um samba bem doido" - V Dando continuidade à série de artigos sobre o novo processo... Leia

14/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.158

...venda e compra. (Clique aqui) Extraconcursalidade O advogado Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, analisa a atuação do juiz na imposição de limitações à extraconcursalidade da cessão de crédito fiduciário na recuperação judicial. (Clique aqui) Custos de transação As causas e consequências dos altos custos de transações no Brasil e a insegurança jurídica são abordadas pelo advogado Rodrigo Dufloth, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. (Clique aqui) Dosimetria da pena Para o advogado Jorge Chagas Rosa, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis... Leia

21/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.106

...ministrarão aula Lia Carolina Batista Cintra, William Santos Ferreira, Ronaldo Vasconcelos e Fernanda Tartuce, entre outros. As aulas começam hoje. Inscreva-se. (Clique aqui) Direito Empresarial O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com inscrições abertas para a pós em Direito Empresarial, com aulas durante a semana e turmas aos sábados. O curso visa oferecer aos alunos habilidades multidisciplinares para lidar com diversas circunstâncias da vida de uma empresa, atravessando momentos de sua constituição, desenvolvimento, crises e eventual extinção. A... Leia

8/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.797

...questionamentos desnecessários". (Clique aqui) Crise O advogado Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, discorre sobre crise, recuperação judicial e falência. (Clique aqui) Invasão de domicílio ? Com a MP 712/16, que adota medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo pela presença do mosquito Aedes aegypti, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da polêmica medida do ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o... Leia

10/2/2016
Migalhas Quentes

Advogados revelam ceticismo quanto a celeridade com novo CPC

...Evidência", comenta o advogado do escritório Lucon Advogados, Ronaldo Vasconcelos. O professor-doutor Adriano Caldeira defende que não é o processo mais célere e mais efetivo que vai aproximar a população de uma sociedade mais justa, afinal o processo é um instrumento de resolução de lides. Leia

19/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.618

...Migalhas, os estudiosos André Almeida Garcia, Luiz Dellore, Ronaldo Vasconcelos e Adriano Caldeira falam da influência que o novo Código terá na celeridade processual. (Clique aqui) Fachin sim O plenário do Senado deve apreciar hoje a indicação de Luiz Edson Fachin ao STF. Como há duas MPs trancando a pauta de votações - a MP 665/14, que altera as regras do seguro-desemprego e do abono salarial, e a MP 663/2014, que amplia o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União - Renan Calheiros deverá consultar os senadores para decidir a ordem de... Leia

19/5/2015
Migalhas Quentes

V Simpósio Regional AASP

...painel de debates do qual participaram os palestrantes Daniel Amorim Assumpção Neves, Ronaldo Vasconcelos e os diretores da AASP Viviane Girardi e Ricardo de Carvalho Aprigliano (assessor da diretoria), que responderam às perguntas dos advogados presentes. O auditório permaneceu lotado durante todas as palestras do V Simpósio Regional AASP, em Marília. Também prestigiaram o V Simpósio Regional, entre outras, as seguintes autoridades e diretores da Associação: Ricardo Penha Alonso (procurador do Estado - chefe da Procuradoria Regional de Marília), Miguel Ângelo Guillen Lopes... Leia

24/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.575

...Resilience in Deal Flow", em SP. (Clique aqui) No dia 25/3, Ronaldo Vasconcelos e João Paulo Hecker da Silva, do escritório Lucon Advogados, e Ricardo Maffeis palestram no café da manhã "Advocacia nos tribunais superiores", promovido pelo IASP, em SP. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, coordenou uma série de palestras de arbitragem da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB Federal e da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que foram gravadas para servir de base para treinamentos em arbitragem em todo o país. Os... Leia

13/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.502

...e Carvalho - Advogados ; Ricardo de Carvalho Aprigliano ; e Ronaldo Vasconcelos. (Clique aqui) Marcos Serra Fioravanti, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa amanhã, como mediador, do debate "Arbitragem e Mediação no Setor de Energia", em SP. O evento tem como objetivo apresentar os meios de solução de litígios que podem ser utilizados pelos agentes e consumidores do setor de energia. Amanhã, às 16h, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra sobre "Arbitragem no setor de Petróleo e Gás Natural", em SP. (Clique aqui) O... Leia

24/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.473

...Procesal", dia 17/10, às 11h. (Clique aqui) No próximo dia 20, Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, fala sobre "Processo Recuperacional e Questões Polêmicas", durante o "6º Congresso TMA Brasil de reestruturação e recuperação de empresas", no Renaissance São Paulo Hotel. (Clique aqui) Simpósio Com a presença de mais de 300 participantes, o "IV Simpósio Regional AASP", em Itu/SP, reuniu advogados e estudantes da região. (Clique aqui) TOEFL A Target English, Inglês Instrumental convida para a aula "Preparatório para TOEFL", que acontece dia 22/10, às 14 e 18h,... Leia

14/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.468

...relação Brasil e Portugal", dia 17/10, em SP. No dia 20/10, em SP, Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, fala sobre "Processo Recuperacional - Questões Polêmicas", durante o "6º Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de empresas". (Clique aqui) Radar O Digesto acaba de lançar o Radar Distribuições, um monitor de novas distribuições voltado para advogados e escritórios. A ferramenta permite que o advogado cadastre até 50 partes para monitorar nos distribuidores, sendo avisado por e-mail toda vez que uma nova ação for proposta envolvendo qualquer uma das... Leia

7/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.436

...advogada Renata Vilhena Silva. Informações : (11) 3256-1283. Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, será um dos debatedores do café da manhã "Recuperação Judicial : distribuição equilibrada de ônus e seu encerramento", dia 10/9, às 9h, no IASP. (Clique aqui) Promotor de Justiça aposentado e reitor da Unorp, Eudes Quintino de Oliveira Júnior assume no próximo mês o cargo de relator ADHOC da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Direito de Família A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas para o curso de extensão universitária "Temas... Leia

22/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.423

...RJ, dia 7/8. (Clique aqui) Paulo Henrique dos Santos Lucon e Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, participarão do debate sobre o "Código de Processo Civil 2014", que acontecerá dia 18/8, às 8h, em SP. (Clique aqui)Vitor de Paula Ramos, do Silveiro Advogados, foi contratado para participar do curso de especialização em Processo Civil da UniRitter, no campus de Canoas e de Porto Alegre.Direito Civil Encerram-se hoje as matrículas para o curso de extensão em "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea, às... Leia

5/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.322

...advogados André Gustavo Orthmann, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, João Paulo Hecker da Silva e José Marcelo Menezes Vigliar, da banca Lucon Advogados, afirmam que "é o momento oportuno para refletirmos a respeito do perfil do papel do Poder Judiciário diante da nova lei que está por vir". (Clique aqui) Mais Médicos A polêmica acerca das contratações de profissionais cubanos para o programa Mais Médicos é destrinchada pelo advogado Guilherme Granadeiro Guimarães, do escritório Rodrigues Jr. Advogados. Para ele, tais profissionais têm sido tratados de forma... Leia

7/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.311

...de Castro, Daniel Amorim Assumpção Neves, João Paulo Hecker, Ronaldo Vasconcelos, Pedro Iokoi, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Fabiano Carvalho, Paulo Nasser, Camilo Zufelato, Glaucia Coelho, Carlos Del Prá e Fernando da Fonseca Gajardoni. Fachadas Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso ! Clique aqui. _____________ Falecimento... Leia

17/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.175

...Magalhães Bonício, Rodrigo Otavio Barioni, Rogério Mollica e Ronaldo Vasconcelos. Sócio honorário O ministro Luiz Fux foi admitido no seleto quadro de sócios honorários do IASP. Academia O professor Adroaldo Furtado Fabrício tomará posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no dia 27/8, no Rio. Fusão Os escritórios AIDAR SBZ Advogados e Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados uniram-se para atuar em todas as áreas do Direito Empresarial. A fusão reúne 260 profissionais e uma base ativa de 650 clientes. Com unidades em SP, RJ e Brasília, o novo escritório vai... Leia

2/8/2013
Migalhas Quentes

Tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG o magistrado Rogério Medeiros Garcia de Lima

TJ/MG Tomou posse no cargo de desembargador o magistrado Rogerio Medeiros Garcia de Lima Tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG o magistrado Rogerio Medeiros Garcia de Lima. A posse foi realizada na quinta-feira, dia 24, as 17h, no salao do I Tribunal do Juri de Belo Horizonte. A mae do magistrado, Lais Medeiros Garcia de Lima, auxiliou o presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, a condecora-lo com o Colar do Merito Judiciario. Esse colar e conferido aos desembargadores no ato da sua posse e a importantes autoridades do Estado. "A forca nao provem da capaci... Leia

28/1/2008

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