quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Alamiro Velludo Salvador Netto

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Migalheiro desde agosto/2012.

Advogado sócio em Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados.

Migalhas de peso Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir

As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal.
Migalhas de peso Corporativismo cego ou direto de defesa?
quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Corporativismo cego ou direto de defesa?

De tempos em tempos, a advocacia é questionada. A colocação mais perversa é a tentativa de criminalizar o recebimento de honorários.