segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Alamiro Velludo Salvador Netto

Migalheiro desde agosto/2012.

Advogado sócio em Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados.

Migalhas de peso

Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir

As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal. Leia

Alamiro Velludo Salvador Netto e Guilherme Guimarães Feliciano

19/2/2020
Migalhas de peso

Corporativismo cego ou direto de defesa?

De tempos em tempos, a advocacia é questionada. A colocação mais perversa é a tentativa de criminalizar o recebimento de honorários. Leia

Renato de Mello Jorge Silveira e Alamiro Velludo Salvador Netto

30/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.943

... será conduzido pelos juristas e professores, Lenio Streck e Alamiro Velludo Salvador Netto. Também estarão na conversa, o advogado Antonio Tavares Paes, do escritório Costa e Tavares Paes Advogados, os professores Richard Edward Dotolli, também da banca, Davi Tangerino (Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados), Marleth Reis, Gustavo Justino e Marcos Duarte. O juiz do TRF-3 Paulo Fontes e a juiza Cláudia Villaça Poyares, da ABMT, o advogado e comentarista da CNN, Thiago Anastácio, é a ex-juíza Cecilia Mello também estarão na conversa após sessão com os juristas Eduardo Salusse (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur... Leia

23/9/2020
Migalhas Quentes

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

... ex-ministro da Justiça Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça Alamiro Velludo Salvador Netto, ex-presidente do CNPCP/MJ Antonio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Muylaert, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Pizarro Carnelós, ex-presidente do CNPCP/MJ Geder Gomes, ex-presidente do CNPCP/MJ Luiz Bressani, ex-presidente do CNPCP/MJ René Ariel Dotti, ex-presidente do CNPCP/MJ Sérgio Salomão Shecaira, ex-presidente do CNPCP/MJ ____________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial,... Leia

4/5/2020
Migalhas Quentes

Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

... desrespeito às medidas de saúde pública” será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal. Leia

27/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.839

... desrespeito às medidas de saúde pública" será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. Migalhas transmite ao vivo, a partir das 14h. Acesse. (Clique aqui)Mensalidades escolaresCade elenca efeitos negativos de PLs sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia. (Clique aqui) Novo Apoiador A Advocacia Procópio de Carvalho foi fundada em 1979 com o propósito de priorizar em seus serviços o alto padrão de qualidade e a excelência técnica, sempre aliados à agilidade e extrema seriedade na busca de soluções jurídicas. O núcleo de especialização... Leia

27/4/2020
Migalhas Quentes

Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro

... FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Alamiro Velludo Salvador Netto – Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ari Marcelo Solon - Livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual é atualmente professor. Membro do Instituto... Leia

12/7/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Hansen 111 -  Dyrceu Cintra 112 -  Carlos Harten 113 -  Alamiro Velludo Salvador Netto 114 -  José Luis Oliveira Lima 115 -  Rodrigo Dalll’acqua 116 -  Ana Carolina Piovesana 117 -  Daniel Kignel 118 -  Maria Stella Costa 119 -  Fábio Trad 120 -  Alberto Silva Franco 121 -  Marcelo Turbay 122 -  Roberta Cristina Castro 123 -  Liliane de Carvalho 124 -  Hortensia Medina 125 -  Ananda França   126 -  Heitor Cornacchioni 127 -  Fernando Hideo Lacerda 128 -  Juarez Tavares 129 -  Rui Falcão 130 -  Cláudio Pereira 131 -  Marcelo Erbella 132 -  Gabriel Lira 133 -  Theodoro Balducci de Oliveira 134... Leia

16/2/2019
Migalhas Quentes

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...Caetano 43. Thiago M. Minagé 44. Magda Barros Biavaschi 45. Alamiro Velludo Salvador Netto 46. Jader Marques 47. Guilherme Battochio 48. Ana Amélia Camargos 49. Roberto Tardelli 50- Leonardo Isaac Yarochewsky 51 - Juliano Breda 52 - Laio Morais 53 - Vitor Marques 54 - Michel Saliba 55- Alberto Zacharias Toron 56 - Fabiano Silva dos Santos 57- Larissa Ramina 58 - Caio Leonardo 59 - Fabio Tofic 60 - Ritienne K Soglio 61 - Jessica Ailanda Dias da Silva 62- Cristiano Maronn 63-Carmen Da Costa Barros 64. José Eduardo Martins Cardozo 65. Laís de Figueirêdo... Leia

5/12/2018
Migalhas Quentes

Entidade e advogados se manifestam a favor da candidatura de Lula

No último dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido da defesa de Lula para que ele possa disputar as eleições.... Leia

31/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.432

MIGALHAS nº 4.432 Leia

31/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.290

...de SP nega tutela de urgência pleiteada pelo professor da USP Alamiro Velludo Salvador Netto por publicações no Twitter da professora Janaína Paschoal. Alamiro ajuizou ação alegando danos à sua honra em decorrência de uma série de tuítes com acusações de Janaína relacionadas a um concurso de titularidade da Faculdade de Direito. (Clique aqui) Porão do DOPS A juíza de Direito Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª vara Cível, indeferiu o pedido de tutela antecipada do MP/SP contra o bloco carnavalesco "Porão do DOPS". Para a magistrada, a utilização de figuras conhecidas... Leia

5/2/2018
Migalhas Quentes

Membros de conselho de política criminal e penitenciária do governo renunciam

...atual crise carcerária. A carta é assinada pelo presidente Alamiro Velludo Salvador Netto, e pelos conselheiros Gabriel de Carvalho Sampaio, Hugo Leonardo, Leonardo Costa Bandeira, Leonardo Isaac Yarochewsky, Marcellus de Albuquerque Uggiette e Renato Campos Pinto de Vitto. Os membros do conselho apontam que a postura assumida pelo Ministério é a de que o país precisa de "mais armas e menos pesquisas" e, para eles, isso é "inaceitável". "Essa paradigmática frase não pode ser aplicada a lugar algum que envolva instâncias e políticas públicas e que se voltem, com ponderação, a... Leia

25/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.686

MIGALHAS nº 3.686 Leia

25/8/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...- A Racionalidade do Sistema Penal na Tutela do Patrimônio", Alamiro Velludo Salvador Netto - Editora Atlas Nívea Mattos de Melo, advogada,  Juiz de Fora/MG - "Controle Externo das Contas Públicas - O Processo nos Tribunais de Contas no Brasil", Moacir Marques da Silva - Editora Atlas Octavio Bretz Machadovieira Gomes Coelho, estagiário, Sant anna & Advogados Associados, Rio de Janeiro/RJ - "Comentários ao Código Penal - v. I - tomo I", Nélson Hungria e René Ariel Dotti - GZ Editora Otavio Azevedo, Comercial Cantoni, Jundiaí/SP - "Direito e Economia", Oscar Pilagallo - Instituto... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.447

...obra "Direito Penal e Propriedade Privada" (Atlas - 288p.), de Alamiro Velludo Salvador Netto, vai para Fabrício da Silva Santana, advogado em Arcoverde/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Barra do Choça BA/Elísio Medrado CE/Mombaça MG/Guiricema PE/Inajá PE/Orobó PE/São Vicente Ferrer PR/São João do... Leia

8/9/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal e Propriedade Privada"

...Especial do Código Penal - Crimes contra o patrimônio.Sobre o autor : Alamiro Velludo Salvador Netto é mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo. Professor livre-docente do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Autor de diversos livros e artigos, exerce, além das atividades docentes, a advocacia criminal, sendo atualmente Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária... Leia

8/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.446

...obra "Direito Penal e Propriedade Privada" (Atlas - 288p.), de Alamiro Velludo Salvador Netto, dedica-se ao estudo da proteção penal da propriedade privada no Direito brasileiro. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 8, o lançamento do livro "San Tiago Dantas - A Razão Vencida", de Pedro Dutra. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), das 18h30 às 21h30. No próximo dia 11/9, a Editora Arraes Editores lança a obra "Crimes Eleitorais", de Alessandro Garcia Silva. O evento será em... Leia

5/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.106

...hercúlea leitura do acórdão do mensalão, o professor doutor Alamiro Velludo Salvador Netto, das Arcadas, destaca polêmicas situadas no âmbito da construção científica do Direito Penal. Em valioso artigo publicado hoje no Valor Econômico, ele apresenta um dos maiores problemas enfrentados por penalistas de qualquer tempo e lugar : a resolução dos denominados critérios de imputação. Lembra o estudioso que "não há como imputar algo como 'obra de alguém' sem definir os contornos da conduta deste alguém, seja ela entendida como ação ou omissão". Com efeito, a exigência penal de... Leia

24/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.001

...Paula Bernardes Jr., e o professor de Direito Penal da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto, coordenam a "IV Jornada de Direito Penal". O evento, que terá como tema "Direito Penal e Empresa", será realizado de 21 a 23/11, na FAAP de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promove o painel de debates "Aspectos polêmicos e atuais do ICMS na importação", dia 22/11, em SP. (Clique aqui) O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio da sua Comissão de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, coordenada pelo advogado Décio... Leia

19/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.949

...lamentam os professores da USP Renato de Mello Jorge Silveira e Alamiro Velludo Salvador Netto, membros da Comissão de Direito Penal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Para eles, a colocação mais perversa diz respeito à tentativa de criminalizar a conduta do advogado no ato de recebimento de honorários, sob a pecha de lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Balanço EIRELI Passados os meses iniciais de vigência da lei que permitiu a criação da EIRELI, o advogado Leonardo de Godoy Maciel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, afirma que a modalidade, apesar de... Leia

30/8/2012
Migalhas Quentes

XI de Agosto repudia ação do Governo de SP na cracolândia

...Carcerária SAJU - Faculdade de Direito da USP UNEafro-Brasil Alamiro Velludo Salvador Netto - Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP Alvino Augusto de Sá - Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e criminologia da Faculdade de Direito da USP Alysson Leandro Barbate Mascaro - Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP Amando Boito Jr. - Professor da Unicamp Antônio Carlos Amador Pereira - Psicólogo e Professor da... Leia

11/1/2012
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Direito Penal – Jurisprudência em Debate"

...professor Miguel Reale Júnior e de autoria de Alexandre Wunderlich, Alamiro Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h.   Confira o convite do evento :     _________ Leia

25/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.762

...professor Miguel Reale Júnior e de autoria de Alexandre Wunderlich, Alamiro Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, participa da palestra "Processos democráticos na América : dez anos da Carta Democrática Interamericana", em Buenos Aires. Também hoje, Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados, palestrará sobre o tema "Responsabilidade do Estado na... Leia

25/11/2011
Migalhas Quentes

STF estabelece entendimentos diferentes para crimes formais e materiais

Matéria publicada hoje no jornal Valor Econômico, caderno Legislação & Tributos, trata de entendimentos diferentes para crimes formais e materiais. Ilustres entrevistados dão sua opinião, entre eles o advogado Luiz Guilherme Moreira Porto, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, e o jurista, Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.... Leia

27/11/2009

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