sábado, 31 de julho de 2021

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Guilherme Guimarães Feliciano

https://www.migalhas.com.br/autor/guilherme-guimaraes-feliciano
Migalheiro desde fevereiro/2020.

Juiz do Trabalho no TRT da 15ª região. Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP e pela Universidade Clássica de Lisboa. Ex-presidente da Anamatra (2017/19).

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terça-feira, 19 de maio de 2020

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Desde a fase epidêmica, combater o avanço da síndrome se tornou a preocupação prioritária da Organização Mundial da Saúde, que logo a classificou como “emergência de saúde pública de importância internacional".
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domingo, 10 de maio de 2020

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Há exatos setenta e seis anos, em 10/5/1944, proclamou-se a primeira declaração internacional de direitos, sob os auspícios da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.
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quarta-feira, 15 de abril de 2020

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Felipe Bernardes, Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade
A própria Constituição da República já define como direito fundamental a necessidade de passagem sindical da possibilidade de redução de salário.
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

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As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal.