MIGALHAS nº 4.965

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Avelar Advogados

(Clique aqui)

"Reforma, é uma palavra que não se diz diante do empregado público aposentado."

Machado de Assis

Reforma e comemoração

Na iminência de uma reforma administrativa ampla, na próxima quarta-feira, 28, é festejado o Dia do Servidor Público. Em comemoração à efeméride, vários Tribunais do país alteraram o expediente. Grande parte das Cortes transferiram a data para sexta-feira, enforcando assim o 30/10. Confira. (Clique aqui)

Open Banking

A implementação do Sistema Financeiro Aberto - Open Banking pelo BC, a partir da resolução conjunta 1/20, tem início no próximo mês. Especialistas abordam a competitividade, judicialização e implementação do novo sistema financeiro aberto. Veja, clique aqui.

Pauta - STF

Nesta semana, o plenário do STF julga medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial; revista íntima para ingresso de visitantes em presídio; obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório; e lei que permite bloqueio de bens de devedores da União. (Clique aqui)

Vacinação obrigatória

Ministro Lewandowski, relator de ações ajuizadas por partidos políticos sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, aplicou aos processos o rito abreviado, remetendo-os diretamente ao plenário do STF. A data ainda será definida. (Clique aqui)

"Pílula do câncer"

STF decidiu que é inconstitucional a lei 13.269/16, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como "pílula do câncer", ainda sem registro na Anvisa. Maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, Marco Aurélio, para quem "é temerária e potencialmente danosa a liberação genérica de tratamento sem realização dos estudos clínicos correspondentes, em razão da ausência de elementos técnicos assertivos da viabilidade da substância para o bem-estar". (Clique aqui)

Contratação sem licitação

STF forma maioria para permitir contratação de advogados sem licitação. Ministros seguiram voto do relator, ministro Barroso, que fixou novos critérios e parâmetros para a contratação. Segundo entendimento, a remuneração pelo trabalho deve ser compatível com o mercado, devendo o Poder Público observar se realmente há inadequação dos servidores, que já integram a administração, em exercer o serviço a ser contratado. (Clique aqui)

Contratação sem licitação - II

Pedido de destaque de Gilmar Mendes retirou do plenário virtual o processo da migalha anterior. Pedido veio após memorial da OAB indicando que iria se criar uma insegurança jurídica com critérios propostos pelo relator. "O critério, tal como formulado, abre espaço para considerações contraditórias entre si, aumentando a incerteza quanto à regularidade da contratação", consta no memorial. (Clique aqui)

Notificação prévia

Por unanimidade, ministros do STF decidiram que contribuinte não pode ser excluído do Refis sem notificação prévia. (Clique aqui)

Policiamento de trânsito

Empresas de economia mista podem aplicar multa de trânsito. Assim entendeu o STF ao julgar recurso com repercussão geral que discutia a constitucionalidade da atividade de policiamento de trânsito por uma empresa privada de BH, integrante da Administração Pública. Veja a tese. (Clique aqui)

Lei paulista - IPVA

Pedido de vista do ministro Toffoli suspendeu o julgamento de lei paulista que alterou tratamento tributário para o IPVA. O caso estava no plenário virtual da Corte, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade parcial da lei. (Clique aqui)

Plenário virtual - O que vem por aí

Ministros julgam ação proposta pela ex-presidente Dilma que, em 2015, contestou EC que assegurou autonomia funcional e administrativa à DPU. (Clique aqui)

Ação sobre lei maranhense que amplia atribuições de oficiais de Justiça. A relatora é a ministra Rosa, que votou pela constitucionalidade da norma. (Clique aqui)

STF começa a julgar alíquotas maiores de PIS e Cofins na importação de autopeças. Veja a tese proposta pelo relator, ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

Anuidade - OAB/PR

OAB/PR aprova reajuste zero na anuidade 2021 e reduz valores para iniciantes. (Clique aqui)

Pouso não previsto

Na semana passada, o presidente Bolsonaro pediu para o helicóptero presidencial fazer um pouso não previsto num campinho de futebol em Elias Fausto, interior de SP. Não foi por acaso que isso se deu. Com efeito, Bolsonaro tem fundas raízes na região, e sobretudo na cidade. Os Bolsonaro, na verdade "Bolzonaro", quando vieram para o Brasil, assim como a maioria dos imigrantes italianos, foram para o interior de SP.

Oriundi

Na região de Campinas, um mundo se abria e cada imigrante podia se desenvolver. O bisavô do presidente, João (nascido na Itália com nome de Vittorio Bolzonaro), foi um comerciante com posses em Campinas. O avô, Angelo, ali foi vereador. Tios e primos foram para Elias Fausto, Capivari, Amparo. Por isso Bolsonaro quis parar ali em Elias Fausto, onde o sobrenome Bolsonaro é nome de rua, e de onde saiu o pai para seguir para o Vale do Ribeira.

História

A propósito, interessante que em 22/12/1949 o Diário da Noite informa que uma comissão de vereadores, entre eles Angelo Bolsonaro, avô do presidente da República, foi visitar as obras do aeroporto de Campinas, o qual estava sendo construído no bairro de Viracopos. Setenta anos depois, era o neto que ali pousava, mas como presidente da República.

Novo Apoiador

Especializado em Direito Penal, Avelar Advogados une alta qualidade técnica e atendimento personalizado dos escritórios de boutique com a visão global entre as diversas áreas conexas à criminal, propiciando soluções integradas, multidisciplinares e inovadoras aos seus clientes. A banca é liderada por Leonardo Avelar, com mais de 20 anos de atuação no âmbito criminal, e possui atuação pautada na excelência desde a delimitação da estratégia até a conclusão, com rigorosos padrões de controle processual e agilidade na condução das demandas. Reúne profissionais com experiência em todas as grandes operações da última década, com reconhecimento amplo dos seus resultados e atendimento pautado pela discrição e confidencialidade entre os clientes. Sediado em SP, possui valiosa expertise na condução do contencioso penal de grandes empresas e harmônica interlocução com os departamentos jurídicos, garantindo criteriosos padrões de qualidade e infraestrutura adequada para atuação em todo território nacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

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Lava Jato

Pela quarta vez, Lula se torna réu na Lava Jato. O juiz Federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do MPF que aponta repasse de propina de R$ 4 milhões pela Odebrecht ao Instituto Lula. Os pagamentos teriam sido intermediados por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, que também são réus. (Clique aqui)

Impeachment em SC

Governador de SC é afastado do cargo por processo de impeachment. Moisés da Silva é acusado de crime de responsabilidade por aumento salarial de procuradores do Estado em 2019. Vice Daniela Reinehr assumirá interinamente. (Clique aqui)

Fake news

João Doria será indenizado após ser alvo de fake news. Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que dono de blog ultrapassou os limites da atividade jornalística ao veicular informação falsa de que um funcionário do político havia gastado dinheiro público com prostituição. O caso contou com a atuação do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. (Clique aqui)

Não precisa apagar

Cármen Lúcia suspendeu liminarmente decisão que determinou à deputada Federal Joice Hasselmann a retirada de postagens em suas redes sociais contra o ex-senador Roberto Requião. A ministra manteve, no entanto, a condenação ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. (Clique aqui)

Liberdade de manifestação do pensamento

Romário propõe PL no Senado para impedir penalização de atletas após "Fora, Bolsonaro" de Carol Solberg, advertida pelo STJD. (Clique aqui)

Multa de trânsito

STJ: Cidadão pode ajuizar ação no próprio município contra multa de outro Estado. (Clique aqui)

Penhora

Compra de apartamento, realizada de boa-fé, impede penhora para dívida trabalhista. Decisão é da 5ª turma do TST ao concluir que imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução da sentença em que o vendedor respondeu como réu. (Clique aqui)

Além da conta

Claro indenizará por cobrança ameaçadora de dívida já paga. Justiça do MA garantiu R$ 4 mil de danos morais ao consumidor. (Clique aqui)

Conta corrente

Banco que encerrou conta de cliente sem aviso prévio pagará danos morais. Segundo decisão do TJ/SP, o cancelamento gerou deterioração da imagem da cliente e transtornos financeiros. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou na causa pela correntista. (Clique aqui)

Seguro de vida

Diagnóstico de câncer de mama enseja indenização de seguradora por doença grave. A seguradora negou o pedido sob a justificativa de que consta no contrato que a indenização por doença grave abrangeria unicamente situações de metástase. A banca Reis & Alberge Advogados representou a autora. (Clique aqui)

Tributos

Uma empresa conseguiu o direito de não incluir o ICMS destacado nas notas fiscais na base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. Decisão é do juiz Federal José Carlos Motta, da 19ª vara Cível de SP, ao concluir que o ICMS não tem natureza de faturamento. O escritório Costa & Roxo Sociedade de Advogados atua pela empresa. (Clique aqui)

Vazamento de petróleo

Petrobras pagará multa de R$ 600 mil por derramamento de petróleo no rio Cubatão. Decisão é da 2ª câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP ao manter a multa imposta pela Cetesb e afirmar que a empresa "lucra com a atividade de risco e não foi competente para evitar o lamentável derramamento de petróleo". (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Caso de abuso contra menina de 4 anos será julgado em vara de violência doméstica. (Clique aqui)

2 - TRT da 4ª região - Enfermeira que sofreu piada gordofóbica será indenizada. (Clique aqui)

3 - JF/MG - Universidade que jubilou aluno com déficit de atenção deve reintegrá-lo às aulas. (Clique aqui)

4 - JF/PA - Servidores de universidades voltarão a ocupar cargos e funções extintos por decreto. (Clique aqui)

5 - SC - Médico consegue licença para tratar depressão e cuidar de filho autista. (Clique aqui)

6 - SP - Juíza manda morador obedecer regra de condomínio e não fazer barulho. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Itabela

GO/Aruanã

GO/Bom Jesus de Goiás

GO/Jussara

GO/Planaltina

MA/Barão de Grajaú

MG/Ervália

MG/Ibiá

MG/Presidente Juscelino

MG/Rio Pardo de Minas

PA/Cametá

PE/Cupira

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

• Colunas

Tendências do Processo Civil

Como executar um contrato com cláusula compromissória no Judiciário? E de que maneira deverá ser veiculada a defesa do executado? Essa defesa paralisa o prosseguimento da execução? Essas são algumas das indagações que Gustavo Tepedino, Andre Roque e Henrique Fleury da Rocha enfrentam na coluna de hoje. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professor Daniel Dias aborda a questão da exigência de seguro obrigatório para robôs. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Quais os limites e possibilidades para o exercício da autonomia privada no campo do Direito das Sucessões? Os advogados Gustavo Andrade e Marcos Ehrhardt Júnior esclarecem a questão. (Clique aqui)

Leitura Legal

Pandemia ou sindemia? Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica o vocábulo "sindemia", que nada mais é, segundo ele, que uma pandemia lato sensu, compreendendo outros fatores que colaboram com a propagação e disseminação do mal que aflige a humanidade. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Sobre dívida de condomínio, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto alerta que o dono do imóvel pode ser executado mesmo que o ocupante tenha feito um acordo para pagar a dívida condominial. Confira o vídeo! (Clique aqui)

Migalhas

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

Mediação

Em tempos de pandemia, trabalhadores e empresários podem se valer de procedimentos online para se conciliarem, sob os cuidados da Justiça do Trabalho. Há, porém, cautelas a observar e métodos a avaliar. É do que tratam Guilherme Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Taís Batista Fernandes Braga. Veja na íntegra aqui.

ANPD

O Senado aprovou os nomes dos diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui)

Exclusão de contribuinte - Notificação

Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão do STF pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte do Refis. (Clique aqui)

Responsabilidade patrimonial

Qual é o limite de responsabilização patrimonial do sócio egresso de uma sociedade? Há realmente um prazo determinado para tanto? O advogado Igor Guilhen Cardoso (AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados) e Caroline dos Santos Silva explicam. (Clique aqui)

Separação de bens

Sou casada(o) no regime da separação de bens, tenho direito à herança do meu cônjuge? A discussão ganha uma análise de Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados. (Clique aqui)

Prisão preventiva

Sob o aspecto da nova redação dada ao art. 316, do CPP, o advogado criminalista Mauricio Lins Ferraz tece considerações sobre a revisão do decreto de prisão preventiva a cada 90 dias. (Clique aqui)

Carreira policial

Quais são as carreiras policiais? Como é o concurso? Para aqueles que pretendem se dedicar aos concursos dessa área, confira texto de Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Democracia - OAB

Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. coloca em discussão o fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres, eleições online e voto direto: "Que a OAB tenha sempre por objetivo a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal." (Clique aqui)

Evento online - A hora é agora!

"Novo Marco Regulatório do Saneamento - Desafios e Oportunidades", amanhã, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

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Webinar - Faça com Migalhas

5 anos de CPC

Em vigor desde 2016, alguns dispositivos do CPC/15 já caíram no gosto do Judiciário e outros ainda "não pegaram". Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Hoje, às 18h. (Clique aqui)

Tributação de softwares

Migalhas reúne especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece amanhã, às 15h. Participe! (Clique aqui)

LGPD e arbitragem

Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais. (Clique aqui)

Novidade

O escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia a criação da área "Inovação, Negócios de Impacto e ESG" e nova sócia, Aline Gonçalves de Souza. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 26 de outubro de 1946, há 74 anos, nasceu em Sobral/CE, Antônio Carlos Belchior, mais conhecido como Belchior, cantor e compositor brasileiro. Foi um dos primeiros cantores de MPB do Nordeste brasileiro a fazer sucesso nacional, em meados da década de 1970. Em 1983, Belchior fundou sua própria produtora e gravadora, Paraíso Discos, e, em 1997, tornou-se sócio do selo Camerati. Seu álbum Alucinação é considerado por vários críticos como o mais revolucionário da história da MPB e um dos mais importantes de todos os tempos. Belchior morreu em 30 de abril de 2017, aos 70 anos, na cidade de Santa Cruz do Sul por um aneurisma da aorta. (Compartilhe)

Sorteio

O livro "Marketing Jurídico Digital: Conceito e Prática" (Íthala - 92p.), do jornalista André Rogal, analisa as profundas transformações da área jurídica trazidas pelas novas tecnologias da era digital. Cinco migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 17h, será realizada uma live de lançamento da obra "Confrontos", de Miguel Reale Jr. (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), com a participação de José Roberto de Castro Neves, Ana Moretto e Karime Costalunga. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança e-book com 20 dicas práticas sobre a atuação dos policiais e militares na campanha eleitoral 2020. Confira! (Clique aqui)

Lançamento da 5ª edição da obra "Embargos de Declaração". O livro de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) é mais uma publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra aula sobre "Concorrência Desleal", na pós-graduação em Direito Empresarial da PUC-RS.

A advogada e ativista Karla Lima, da OAB/RJ, é a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, para a live hoje, às 19h, que terá como tema a "Judicialização para garantia do Direito à Saúde da população preta". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basílio.

Amanhã, às 10h, acontece o webinar do IDP "Alternativas de Reformas Infraconstitucionais", com a participação dos professores Roque Antonio Carrazza, Rafael Fonseca e Hadassah Santana, e dos advogados tributaristas Mary Elbe Queiroz e Mário Costa (de Dias de Souza Advogados Associados). Para assistir, clique aqui.

Marina Coelho Araújo e Daniel Zaclis, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, participam do "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial", organizado pela AASP, que acontece amanhã e quarta-feira. (Clique aqui)

Na última edição do podcast do Cescon Barrieu Advogados, os advogados da área Ambiental, Rebeca Stefanini e Maurício Pellegrino, e o sócio de Compliance, Penal Econômico e Investigações, Yuri Sahione, discutiram os principais aspectos da tríplice responsabilização ambiental e a incidência da prescrição nas esferas cível, administrativa e penal. Ouça no Spotify. (Clique aqui)

monteiro de castro, setoguti advogados realizou live, dia 23/10, com o jornalista Victor Birner. (Clique aqui)

Dia 22/10, o magistrado Felipe Esmanhoto Mateo obteve o título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, com defesa de dissertação orientada pelo professor doutor Fernando Campos Scaff. Participaram da banca, como arguidores, o professor doutor Rizzatto Nunes, o professor doutor Cláudio Luiz Bueno de Godoy e o professor doutor Guilherme Ferreira da Cruz. O candidato demonstrou em detalhes o "Princípio da boa-fé objetiva como fundamento da responsabilidade civil pós-contratual no ordenamento jurídico brasileiro". Felipe Mateo foi aprovado por unanimidade com indicação de publicação de seu trabalho.

É Amanhã

Com participações nacionais e internacionais, como ministro Toffoli, ministro Nefi Cordeiro, ministra Maria Thereza de Assis Moura, José Levi (AGU), Luís Greco (Alemanha) e Máximo Langer (EUA), temas como colaboração Premiada, acordo de não persecução penal, o acordo de leniência e investigação defensiva serão foco dos maiores especialistas do país no "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial", que será realizado amanhã e quarta-feira. O evento reunirá nomes como Heloisa Estellita, Helena Lobo da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo Bottini. Inscreva-se! (Clique aqui)

Brics

Acontece, hoje e amanhã, o "IV Brics Conference 2020", na USP. O evento irá discutir temas de grande importância no cenário atual, incluindo os impactos da pandemia em diversos assuntos de interesse, não apenas dos BRICS, mas de todo o mundo.(Clique aqui)

Liderança e inovação no Direito

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da FGV Direito SP, promove hoje um webinar gratuito, de encerramento e apresentação da pesquisa "Liderança e Inovação no Direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação". (Clique aqui)

Direito e psicanálise

Hoje, às 18h, o IASP realiza o "Congresso de Direito e Psicanálise - ao vivo". (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

Último dia para você garantir sua vaga. Amanhã, das 19 às 21h, você aprenderá como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001. (Clique aqui)

Lives

Amanhã, o BuscaJur realizará lives para apresentar as soluções "ProJuris para Escritórios", "ProJuris para Empresas (ProJuris)" e "TECNOJURIS (Tecno2)". Confira! (Clique aqui)

Advogando na mediação

No dia 28/10, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) realiza o webinar "Advogando na Mediação: Desafios e Oportunidades". Participe! (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Luiz Edgard Montaury Pimenta deu por encerrado o "40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", anunciando um número recorde de 1.223 inscritos de mais de 30 países no evento. (Clique aqui)

Prêmio

O prêmio "Patente do Ano", concedido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, foi para uma sonda desenvolvida no Laboratório de Bioengenharia da UFMG para auxiliar no tratamento de doenças respiratórias como a covid-19. A sonda, que faz a secreção em pulmões com doenças respiratórias, é mais eficaz que os equipamentos tradicionais. Os outros inventores são o professor Claysson Bruno Santos Vimieiro e os doutorandos Shirley Lima Campos e Daniel Neves Rocha. O prêmio foi entregue no "40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual".

Inovação, tecnologia e inteligência artificial

A primeira edição do "Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial no Judiciário" está com inscrições abertas e gratuitas até o dia 30/10. O evento, organizado pela AMB, será realizado de 4 a 6/11, das 14 às 19h. Inscreva-se. (Clique aqui)

Campanha eleitoral

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com dicas de como o marketing jurídico pode te ajudar a captar clientes em meio à campanha eleitoral. (Clique aqui)

Contemplado

Sorteio de obra: A obra "A Efetividade da Recuperação Judicial e a Preservação da Empresa" (Instituto Memória - 186p.), de Alcides Wilhelm, vai para José Antônio Ferreira Filho, de Salvador/BA. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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