A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Embargos de Declaração", de autoria da professora Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados).

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Os Embargos de Declaração são um recurso de extrema utilidade prática. Este livro de Processo Civil aborda, de forma abrangente e profunda, as suas hipóteses de cabimento, dando ênfase à omissão, que é o fundamento mais comum dos embargos de declaração.

Faz-se minuciosa e alentada análise do conceito de omissão e, para que isso seja feito, abordam-se todos os elementos que necessariamente têm de estar presentes em sentenças e acórdãos, dando-se especial relevo à motivação.

A autora trata da natureza jurídica deste recurso, de seus efeitos e das peculiaridades relativas ao interesse em recorrer. Não são esquecidos os institutos afins: o pedido de esclarecimento no procedimento arbitral e o pedido de esclarecimentos e ajustes de que trata o novo Código, relativamente à decisão de saneamento.

Dá-se, especial relevo, à função preparatória dos embargos de declaração, na perspectiva de interposição de recurso especial e extraordinário.

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Teresa Arruda Alvim
Sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP.

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Publicado segunda-feira, 26 de outubro de 2020