quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Jorge Luiz Souto Maior

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Migalheiro desde novembro/2007.

Migalhas de peso Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não será mais possível dizer que não se sabia qual caminho estava sendo trilhado.
Migalhas de peso Uma defesa do Ministério do Trabalho
terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.
Migalhas de peso Juízes e mordaças
terça-feira, 6 de novembro de 2018

Juízes e mordaças

A tentativa de amedrontar juízas e juízes é um grave sintoma de que nós estamos distanciando, cada vez mais, da civilidade que deve orientar o convívio social. E ausência de civilidade é barbárie.
Migalhas de peso Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?
segunda-feira, 28 de maio de 2018

Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?

É possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores.
Migalhas de peso A MP 808 caducou e levou com ela o seu assunto (a lei 13.467/17)
sexta-feira, 4 de maio de 2018

A MP 808 caducou e levou com ela o seu assunto (a lei 13.467/17)

O que se sabe, resgatando os dados históricos, é que a "reforma" foi entregue à sociedade de forma atabalhoada e açodada, mirando apenas os interesses do grande capital, para minimizar problemas de ordem política enfrentados pelo governo.
Migalhas de peso A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!
segunda-feira, 17 de julho de 2017

A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!

Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas.
Migalhas de peso Terceirização da atividade-fim é o fim da terceirização
quinta-feira, 29 de junho de 2017

Terceirização da atividade-fim é o fim da terceirização

É uma lei que afronta a CF, sendo que esse efeito também se dá porque em vez de cumprir o papel de “melhorar a condição social do trabalhador”, como preconiza o “caput” do art. 7º, a lei traz um enorme retrocesso no que tange ao patrimônio jurídico da classe trabalhadora conquistado ao longo de décadas.
Migalhas de peso É sempre bom lembrar: o que a vida quer da gente é coragem
terça-feira, 27 de junho de 2017

É sempre bom lembrar: o que a vida quer da gente é coragem

A Justiça do Trabalho deve tratar as partes de forma equânime ou deve ser protetiva ao trabalhador?
Migalhas de peso Sem uma Seção Especial de Justiça para a "reforma" trabalhista
quarta-feira, 14 de junho de 2017

Sem uma Seção Especial de Justiça para a "reforma" trabalhista

Os autores do Estado de exceção da reforma trabalhista não terão à disposição uma Sessão Especial de Justiça para chamar de sua!
Migalhas de peso Armas psicológicas ameaçam a Justiça do Trabalho
quarta-feira, 26 de abril de 2017

Armas psicológicas ameaçam a Justiça do Trabalho

A grande questão é saber como a Justiça do Trabalho vai participar da construção do seu próprio futuro.
Migalhas de peso Interpelação pública ao deputado sr. Rogério Marinho
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Interpelação pública ao deputado sr. Rogério Marinho

Não sou Mozart, nem criei a CLT, mas os longos anos dedicados ao estudo da história do Direito do Trabalho no Brasil me autorizam a indagar, publicamente, ao sr. Rogério Marinho.
Migalhas de peso Contragolpes: para resistir e avançar
segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Contragolpes: para resistir e avançar

A situação imediata será muito dura para a classe trabalhadora, por certo, mas não é desesperadora.
Migalhas de peso A flor, a náusea, a “nossa Rafaela” e a desconhecida
sábado, 20 de agosto de 2016

A flor, a náusea, a “nossa Rafaela” e a desconhecida

O que se passou com a obra de Drummond na festa de abertura é uma comprovação do quanto é difícil alterar o sistema interagindo com ele, jogando o seu jogo.
Migalhas de peso Novo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando
quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Novo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando

Rejeito a aplicação do novo CPC no processo do trabalho por conta da incompatibilidade, da desnecessidade e dos graves riscos que a aplicação do novo CPC traz aos direitos trabalhistas.
Migalhas de peso A crise e os golpes contra a classe trabalhadora
terça-feira, 15 de setembro de 2015

A crise e os golpes contra a classe trabalhadora

O momento é de defesa incondicional da ordem constitucional, dos direitos sociais e trabalhistas, como forma de evitar retrocessos.
Migalhas de peso A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho
terça-feira, 1 de setembro de 2015

A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho

O artigo entendido como norma de proteção do processo do trabalho, vai em sentido diametralmente oposto, recusando a aplicação da totalidade dos dispositivos do CPC.
Migalhas de peso O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho
quarta-feira, 15 de julho de 2015

O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho

Quero crer que seja mesmo importante à Justiça do Trabalho, para preservar seu protagonismo na busca da efetividade dos direitos sociais, afastar-se da esquizofrenia do novo CPC, para não entrar em crise existencial.
Migalhas de peso E o governo brasileiro disse SIM!
quarta-feira, 8 de julho de 2015

E o governo brasileiro disse SIM!

Do ponto de vista econômico e da conformação social não há o mínimo sentido em se exigir dos trabalhadores um sacrifício para depois se retomar à mesma situação anterior.
Migalhas de peso A questão Charlie Hebdo e a liberdade de expressão
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

A questão Charlie Hebdo e a liberdade de expressão

Não se pode tentar justificar o morticínio com argumentos de que os cartunistas excederam os limites da liberdade de expressão.
Migalhas de peso Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas
segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas

Sem a formulação de uma compreensão do contexto histórico da realidade da classe trabalhadora no Brasil, o risco do advento de vários retrocessos sociais é bastante grande.
Migalhas de peso Apertem os cintos, o piloto sumiu!
sexta-feira, 23 de maio de 2014

Apertem os cintos, o piloto sumiu!

A mobilização dos motoristas e cobradores na cidade de SP demonstra que as manifestações de junho de 2013 continuam produzindo efeitos.
Migalhas de peso A Copa já era!
quarta-feira, 30 de abril de 2014

A Copa já era!

Ou seja, já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa.
Migalhas de peso Os outros são os outros e só?
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Os outros são os outros e só?

É importante desenvolvermos um diálogo honesto e aberto com o objetivo de efetivar uma sociedade mais justa e igualitária.
Migalhas de peso O caso Portuguesa x Fluminense: um desafio à sociedade brasileira
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

O caso Portuguesa x Fluminense: um desafio à sociedade brasileira

No caso, é essencial que qualquer suposição "tapetão" seja afastada, o que somente se dará com a preservação dos resultados obtidos em campo, que não desafiam o bom direito.
Migalhas de peso PL 4.330, o Shopping Center Fabril: Dogville mostra a sua cara e as possibilidades de redenção
quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PL 4.330, o Shopping Center Fabril: Dogville mostra a sua cara e as possibilidades de redenção

A aprovação do projeto criará uma espécie de "shopping center fabril", onde o ser humano é o principal objeto comercializado.
Migalhas de peso A redução da tarifa e os trabalhadores
quinta-feira, 20 de junho de 2013

A redução da tarifa e os trabalhadores

O momento, agora, na perspectiva dos trabalhadores e dos movimentos sociais, é de explicitar, sem medo, toda essa conjuntura.
Migalhas de peso De “pessoa da família” a “diarista”. Domésticas: a luta continua!
quarta-feira, 3 de abril de 2013

De “pessoa da família” a “diarista”. Domésticas: a luta continua!

PEC das domésticas poderia ser veiculada com a manchete "Aprovada a Lei Áurea do século 21"?
Migalhas de peso Pedro Vidal Neto: o herói invisível
terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Pedro Vidal Neto: o herói invisível

Homenagem à memória do professor das Arcadas, falecido no último dia 21, aos 85 anos.
Migalhas de peso O caso Rio Branco
quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O caso Rio Branco

O uso de câmeras em salas de aula no Colégio Rio Branco, em SP, extrapolou os limites do interesse localizado.
Migalhas de peso A questão social bate à porta da Faculdade de Direito da USP
segunda-feira, 8 de outubro de 2012

A questão social bate à porta da Faculdade de Direito da USP

A ação da Guarda Civil Metropolitana ao expulsar os moradores de rua do entorno das Arcadas foi uma irracionalidade.
Migalhas de peso Aviso prévio desproporcional
segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Aviso prévio desproporcional

O Congresso aprovou o PL que lá tramitava há anos em tempo recorde, pelo capricho de não ser superado pela iniciativa do Supremo.
Migalhas de peso O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional
terça-feira, 31 de janeiro de 2012

O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional

O que aconteceu no Pinheirinho, em São José dos Campos, "pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país", afirma o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. "Um erro não justifica o outro e não se corrige a ilegalidade da inércia do Estado com outra ilegalidade", afirma. O jurista aponta as diversas questões jurídicas e humanas que envolvem o caso e que vão além dos princípios que pautaram a reintegração de posse.
Migalhas de peso No balanço de perdas e danos - Um tributo a Patrícia Acioli
segunda-feira, 29 de agosto de 2011

No balanço de perdas e danos - Um tributo a Patrícia Acioli

A partir de acontecimentos recentes, o juiz questiona o predomínio da irracionalidade em detrimento da razão, responsável pela evolução humana.
Migalhas de peso Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica
quarta-feira, 27 de abril de 2011

Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica

A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirização, sobretudo no setor público, a partir da realidade vivenciada – mais uma vez, infelizmente, na Universidade de São Paulo. Esta é uma situação muito triste, mas, ao mesmo tempo, grandiosa, ao menos por quatro aspectos.
Migalhas de peso Mineiros do Chile e soterrados do Brasil
terça-feira, 19 de outubro de 2010

Mineiros do Chile e soterrados do Brasil

A notícia do resgate dos trabalhadores no Chile fez emergir na sociedade um sentimento que estava há muito tempo soterrado: a solidariedade. É importante deixar claro que a solidariedade é um sentimento mais profundo que a mera compaixão.
Migalhas de peso Greve e salário
quarta-feira, 23 de junho de 2010

Greve e salário

A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo, são atingidos por ela.
Migalhas de peso Etanóis Neles...
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Etanóis Neles...

Recentemente, a Cosan – o maior grupo sucroalcooleiro do Brasil, que incorpora as marcas Da Barra, Esso, Mobil e União – foi incluída na lista suja do Ministério do Trabalho pela utilização de trabalho em condições análogas de escravo em sua rede de produção. Em fiscalização ocorrida em 2007, 42 trabalhadores foram encontrados em condições semelhantes a de escravos na usina Junqueira, em Igarapava, extremo norte de São Paulo.
Migalhas de peso Amo muito tudo isso! - Parte II
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Amo muito tudo isso! - Parte II

O texto anterior, sob o mesmo título, parte I, foi inspirado na idéia de que “parece existir uma conspiração espiritual para a reconstrução constante dos fundamentos jurídicos em prol da melhoria das relações humanas”.
Migalhas de peso Ode ao Estado Brasileiro
quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Ode ao Estado Brasileiro

Eu insulto o Estado brasileiro Esse Estado letárgico, inculto, impuro e espúrio Antro de corruptos, espertos e malandros Alvo de lobistas, amigos e parentes
Migalhas de peso Atos Secretos e agressões explícitas
segunda-feira, 22 de junho de 2009

Atos Secretos e agressões explícitas

Escrevo o presente texto entre uma audiência e outra e o momento não poderia ser mais oportuno para a presente reflexão. É que em todas as audiências realizadas instaura-se um diálogo franco e aberto entre os presentes, pondo-se em avaliação as possíveis irregularidades jurídicas cometidas, com a conseqüente fixação da forma de sua regularização.
Migalhas de peso Amo Muito Tudo Isso!
terça-feira, 9 de junho de 2009

Amo Muito Tudo Isso!

Há muito tempo atrás ouvi uma piada contada pelo Juca Chaves, cuja história relatava as diferentes reações de duas pessoas, um otimista e um pessimista, diante de uma situação posta, que assim se enunciava: um pai, com dois filhos gêmeos, passando por dificuldades econômicas e sabendo que um deles era otimista e o outro pessimista, dá de presente para o pessimista uma bicicleta e para o otimista uma lata com esterco de cavalo.
Migalhas de peso Yes, nós temos sociedade e direito!
terça-feira, 31 de março de 2009

Yes, nós temos sociedade e direito!

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. Essa história ainda está em curso e como somos, de um modo ou de outro, partícipes dela, torna-se muito difícil ter total compreensão do que se passa. Como se costuma dizer, não é fácil ver toda a cena quando a integramos como atores. De todo modo, essa é uma tarefa que se deve realizar, pois a vida não é uma inexorabilidade.
Migalhas de peso Negociação Coletiva de Trabalho em tempos de crise econômica
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Negociação Coletiva de Trabalho em tempos de crise econômica

Eis que, subitamente, em muito menos tempo do que se esperava, constata-se no Brasil, ao contrário do que se tem verificado nos países que sofreram os efeitos das guerras mundiais, que a razão preconizada no artigo 1º. da Declaração Universal dos Direitos do Homem1, não está sendo utilizada. A partir da declaração do presidente da Vale do Rio Doce, que reivindicou, em dezembro último, sem qualquer fundamento preciso, uma flexibilização das leis trabalhistas do país, como forma de combater os efeitos da crise financeira, deflagrou-se um movimento, claramente organizado, sem apego a reais situações de crise, no qual várias grandes empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, para fins de criar um clima de pânico e, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto à diminuição de direitos trabalhistas, visando alcançar a eternamente pretendida redução de custo do trabalho, e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.
Migalhas de peso Enfim, a crise... Enfim, a razão?
sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Enfim, a crise... Enfim, a razão?

Há muitos anos fala-se, no Brasil, de uma “crise econômica” como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários).
Migalhas de peso A Convenção 158 da OIT e a perda do emprego
segunda-feira, 27 de outubro de 2008

A Convenção 158 da OIT e a perda do emprego

Em duas ocasiões tentou-se, no Brasil, implementar a Convenção 158, da OIT, que coíbe a cessação imotivada da relação de emprego.
Migalhas de peso Made by China in Brazil
quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Made by China in Brazil

Na atualidade, em termos mundiais, a expressão mais lida, sem sombra de dúvida, é: “Made in China”.
Migalhas de peso Súmula Vinculante: um poder vinculado
sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Súmula Vinculante: um poder vinculado

Com o argumento de conferir celeridade ao Poder Judiciário, atingindo também a esfera do contencioso administrativo, inseriu-se em nosso ordenamento jurídico a denominada súmula vinculante (art. 103-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 11.417/2006).
Migalhas de peso Meu caro amigo Raí
segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Meu caro amigo Raí

Na edição do dia 13.11.2007, do Jornal Folha de São Paulo, o ex-jogador de futebol Raí, famoso por sua habilidade com a bola e por seu engajamento social (como fora, na década de 70, Afonso Celso Garcia Reis, o "Afonsinho", embora com feição um pouco diferente), juntamente com Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, e Fernando Rossetti, secretário-geral do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), lançaram um desafio ao país: "Alcançar, até 2010, a marca de 800 mil aprendizes contratados", como forma de cumprir a Lei do Aprendiz, que "determina que toda empresa de grande e médio porte deve ter, do número total de funcionários, de 5% a 15% de aprendizes".
Migalhas de peso Vôo 3459 da TAM
quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Vôo 3459 da TAM

Saímos de Porto Seguro, rumo a São Paulo, às 12h30m, do dia 30.9.2007. Estamos, como dito pelo piloto, em céu de brigadeiro, a 9.000 metros de altura. Neste momento, para passar o tempo pus-me a pensar na hipótese de um acidente (que belo modo de se passar o tempo em um avião!).
Migalhas de peso Opinião Pública e Direito do Trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação
terça-feira, 11 de setembro de 2007

Opinião Pública e Direito do Trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação

Um dos principais males do Poder Judiciário, dizem, é o de se fechar em si mesma, não se aproximando da sociedade. É preciso "abrir a caixa preta" do Judiciário, reclamou, recentemente, nosso Presidente da República.
Migalhas de peso Em nome da defesa da democracia ?
quinta-feira, 8 de março de 2007

Em nome da defesa da democracia ?

Alguns leitores denominaram-me “antidemocrático”. Um deles, aliás, mais exaltado, até me chamou de ditador, extrapolando o ponto da discussão e fazendo suposições de como eu, na qualidade de um “ditador”, me comportaria nas minhas relações pessoais e profissionais.
Migalhas de peso Basta de Violência aos Direitos Sociais!
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

Basta de Violência aos Direitos Sociais!

Três fatos, aparentemente isolados, ligam-se a um trágico evento recentemente ocorrido na nossa sociedade: o assassinato de uma criança no Rio de Janeiro. Não são os protagonistas dos fatos em questão, por óbvio, culpados do assassinato. A ligação não é direta. O que se quer dizer é que alguns modos de pensar e organizar a sociedade brasileira, de forma egoísta e elitizada, constituem fatores decisivos para a produção da injustiça social e daquilo que lhe é conseqüente, a violência.
Migalhas de peso José da Silvalog
terça-feira, 22 de agosto de 2006

José da Silvalog

Procurei nos gramáticos e não encontrei o sufixo “log”, mas isto deve ter por explicação o fato de que a língua portuguesa não esteja conseguindo acompanhar os constantes avanços da modernidade, o que, aliás, é oportuno para pôr em questão a viabilidade de se manterem as regras gramaticais. Ora, já que a economia não suporta o formalismo da língua portuguesa por que se deve perder tempo estudando língua portuguesa? O que importa é “estar indo” em frente para “ir ficando bem” posicionado economicamente...
Migalhas de peso A defesa de sua independência: um dever do magistrado.
terça-feira, 20 de junho de 2006

A defesa de sua independência: um dever do magistrado.

“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.” (Eduardo Couture).
Migalhas de peso A ação do PCC e a questão social à deriva!
sexta-feira, 19 de maio de 2006

A ação do PCC e a questão social à deriva!

Há muito venho tentando compreender como um país de extremas desigualdades estrutura-se sem uma verdadeira tensão social. Desde a época em que a legislação social foi implementada no Brasil, procura-se dizer que no Brasil não há uma questão social, pois as classes sociais convivem harmonicamente.
Migalhas de peso A “Carteirada”
segunda-feira, 20 de março de 2006

A “Carteirada”

Está em difusão na mídia a “carteirada”, que consiste na prática de se exibir, em situações da vida cotidiana, carteira de identidade, na qual consta a qualificação profissional do portador, para tentar obter tratamento diferenciado com relação aos demais cidadãos. Esta prática – condenável, é bom que se diga – revela, no entanto, dois outros problemas, talvez mais graves.
Migalhas de peso Para além do Nepotismo
quarta-feira, 15 de março de 2006

Para além do Nepotismo

A recente Resolução n. 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, vedou a prática do nepotismo em todos os órgãos do Poder Judiciário, considerando como tal:
Migalhas de peso Revisão Constitucional e Direitos Sociais
quinta-feira, 9 de março de 2006

Revisão Constitucional e Direitos Sociais

Tramita pelo Congresso Nacional a PEC 157/03, de autoria do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em agosto de 2005, que prevê a realização de uma Assembléia de Revisão Constitucional, formada por deputados e senadores, a ser instalada em 1° de fevereiro de 2007.