sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Jorge Luiz Souto Maior

Migalheiro desde novembro/2007.

Migalhas de peso

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não será mais possível dizer que não se sabia qual caminho estava sendo trilhado. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

11/9/2019
Migalhas de peso

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

4/12/2018
Migalhas de peso

Juízes e mordaças

A tentativa de amedrontar juízas e juízes é um grave sintoma de que nós estamos distanciando, cada vez mais, da civilidade que deve orientar o convívio social. E ausência de civilidade é barbárie. Leia

Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior

6/11/2018
Migalhas de peso

Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?

É possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

28/5/2018
Migalhas de peso

A MP 808 caducou e levou com ela o seu assunto (a lei 13.467/17)

O que se sabe, resgatando os dados históricos, é que a "reforma" foi entregue à sociedade de forma atabalhoada e açodada, mirando apenas os interesses do grande capital, para minimizar problemas de ordem política enfrentados pelo governo. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

4/5/2018
Migalhas de peso

A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!

Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

17/7/2017
Migalhas de peso

Terceirização da atividade-fim é o fim da terceirização

É uma lei que afronta a CF, sendo que esse efeito também se dá porque em vez de cumprir o papel de “melhorar a condição social do trabalhador”, como preconiza o “caput” do art. 7º, a lei traz um enorme retrocesso no que tange ao patrimônio jurídico da classe trabalhadora conquistado ao longo de décadas. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

29/6/2017
Migalhas de peso

É sempre bom lembrar: o que a vida quer da gente é coragem

A Justiça do Trabalho deve tratar as partes de forma equânime ou deve ser protetiva ao trabalhador? Leia

Jorge Luiz Souto Maior

27/6/2017
Migalhas de peso

Sem uma Seção Especial de Justiça para a "reforma" trabalhista

Os autores do Estado de exceção da reforma trabalhista não terão à disposição uma Sessão Especial de Justiça para chamar de sua! Leia

Jorge Luiz Souto Maior

14/6/2017
Migalhas de peso

Armas psicológicas ameaçam a Justiça do Trabalho

A grande questão é saber como a Justiça do Trabalho vai participar da construção do seu próprio futuro. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

26/4/2017
Migalhas de peso

Interpelação pública ao deputado sr. Rogério Marinho

Não sou Mozart, nem criei a CLT, mas os longos anos dedicados ao estudo da história do Direito do Trabalho no Brasil me autorizam a indagar, publicamente, ao sr. Rogério Marinho. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

14/2/2017
Migalhas de peso

Contragolpes: para resistir e avançar

A situação imediata será muito dura para a classe trabalhadora, por certo, mas não é desesperadora. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

12/9/2016
Migalhas de peso

A flor, a náusea, a “nossa Rafaela” e a desconhecida

O que se passou com a obra de Drummond na festa de abertura é uma comprovação do quanto é difícil alterar o sistema interagindo com ele, jogando o seu jogo. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

20/8/2016
Migalhas de peso

Novo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando

Rejeito a aplicação do novo CPC no processo do trabalho por conta da incompatibilidade, da desnecessidade e dos graves riscos que a aplicação do novo CPC traz aos direitos trabalhistas. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

23/12/2015
Migalhas de peso

Reversão do corte de ponto determinado pelo CNJ: uma questão de legalidade

CNJ feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve. Leia

Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Moro, Alberto Alonso Muñoz, Almiro Eduardo de Almeida e Alessandro da Silva

24/9/2015
Migalhas de peso

A crise e os golpes contra a classe trabalhadora

O momento é de defesa incondicional da ordem constitucional, dos direitos sociais e trabalhistas, como forma de evitar retrocessos. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

15/9/2015
Migalhas de peso

A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho

O artigo entendido como norma de proteção do processo do trabalho, vai em sentido diametralmente oposto, recusando a aplicação da totalidade dos dispositivos do CPC. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

1/9/2015
Migalhas de peso

O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho

Quero crer que seja mesmo importante à Justiça do Trabalho, para preservar seu protagonismo na busca da efetividade dos direitos sociais, afastar-se da esquizofrenia do novo CPC, para não entrar em crise existencial. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

15/7/2015
Migalhas de peso

E o governo brasileiro disse SIM!

Do ponto de vista econômico e da conformação social não há o mínimo sentido em se exigir dos trabalhadores um sacrifício para depois se retomar à mesma situação anterior. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

8/7/2015
Migalhas de peso

A questão Charlie Hebdo e a liberdade de expressão

Não se pode tentar justificar o morticínio com argumentos de que os cartunistas excederam os limites da liberdade de expressão. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

26/1/2015
Migalhas de peso

Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas

Sem a formulação de uma compreensão do contexto histórico da realidade da classe trabalhadora no Brasil, o risco do advento de vários retrocessos sociais é bastante grande. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

5/1/2015
Migalhas de peso

Apertem os cintos, o piloto sumiu!

A mobilização dos motoristas e cobradores na cidade de SP demonstra que as manifestações de junho de 2013 continuam produzindo efeitos. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

23/5/2014
Migalhas de peso

A Copa já era!

Ou seja, já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

30/4/2014
Migalhas de peso

Os outros são os outros e só?

É importante desenvolvermos um diálogo honesto e aberto com o objetivo de efetivar uma sociedade mais justa e igualitária. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

21/2/2014
Migalhas de peso

O caso Portuguesa x Fluminense: um desafio à sociedade brasileira

No caso, é essencial que qualquer suposição "tapetão" seja afastada, o que somente se dará com a preservação dos resultados obtidos em campo, que não desafiam o bom direito. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

26/12/2013
Migalhas de peso

PL 4.330, o Shopping Center Fabril: Dogville mostra a sua cara e as possibilidades de redenção

A aprovação do projeto criará uma espécie de "shopping center fabril", onde o ser humano é o principal objeto comercializado. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

14/8/2013
Migalhas de peso

A redução da tarifa e os trabalhadores

O momento, agora, na perspectiva dos trabalhadores e dos movimentos sociais, é de explicitar, sem medo, toda essa conjuntura. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

20/6/2013
Migalhas de peso

De “pessoa da família” a “diarista”. Domésticas: a luta continua!

PEC das domésticas poderia ser veiculada com a manchete "Aprovada a Lei Áurea do século 21"? Leia

Jorge Luiz Souto Maior

3/4/2013
Migalhas de peso

Pedro Vidal Neto: o herói invisível

Homenagem à memória do professor das Arcadas, falecido no último dia 21, aos 85 anos. Leia

Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Luís Carlos Moro e José Fernando Moro

4/12/2012
Migalhas de peso

O caso Rio Branco

O uso de câmeras em salas de aula no Colégio Rio Branco, em SP, extrapolou os limites do interesse localizado. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

10/10/2012
Migalhas de peso

A questão social bate à porta da Faculdade de Direito da USP

A ação da Guarda Civil Metropolitana ao expulsar os moradores de rua do entorno das Arcadas foi uma irracionalidade. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

8/10/2012
Migalhas de peso

Aviso prévio desproporcional

O Congresso aprovou o PL que lá tramitava há anos em tempo recorde, pelo capricho de não ser superado pela iniciativa do Supremo. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

13/8/2012
Migalhas de peso

O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional

O que aconteceu no Pinheirinho, em São José dos Campos, "pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país", afirma o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. "Um erro não justifica o outro e não se corrige a ilegalidade da inércia do Estado com outra ilegalidade", afirma. O jurista aponta as diversas questões jurídicas e humanas que envolvem o caso e que vão além dos princípios que pautaram a reintegração de posse. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

31/1/2012
Migalhas de peso

No balanço de perdas e danos - Um tributo a Patrícia Acioli

A partir de acontecimentos recentes, o juiz questiona o predomínio da irracionalidade em detrimento da razão, responsável pela evolução humana. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

29/8/2011
Migalhas de peso

Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica

A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirização, sobretudo no setor público, a partir da realidade vivenciada – mais uma vez, infelizmente, na Universidade de São Paulo. Esta é uma situação muito triste, mas, ao mesmo tempo, grandiosa, ao menos por quatro aspectos. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

27/4/2011
Migalhas de peso

Mineiros do Chile e soterrados do Brasil

A notícia do resgate dos trabalhadores no Chile fez emergir na sociedade um sentimento que estava há muito tempo soterrado: a solidariedade. É importante deixar claro que a solidariedade é um sentimento mais profundo que a mera compaixão. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

19/10/2010
Migalhas de peso

Greve e salário

A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo, são atingidos por ela. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

23/6/2010
Migalhas de peso

Etanóis Neles...

Recentemente, a Cosan – o maior grupo sucroalcooleiro do Brasil, que incorpora as marcas Da Barra, Esso, Mobil e União – foi incluída na lista suja do Ministério do Trabalho pela utilização de trabalho em condições análogas de escravo em sua rede de produção. Em fiscalização ocorrida em 2007, 42 trabalhadores foram encontrados em condições semelhantes a de escravos na usina Junqueira, em Igarapava, extremo norte de São Paulo. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

13/1/2010
Migalhas de peso

Amo muito tudo isso! - Parte II

O texto anterior, sob o mesmo título, parte I, foi inspirado na idéia de que “parece existir uma conspiração espiritual para a reconstrução constante dos fundamentos jurídicos em prol da melhoria das relações humanas”. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

21/12/2009
Migalhas de peso

Ode ao Estado Brasileiro

Eu insulto o Estado brasileiro Esse Estado letárgico, inculto, impuro e espúrio Antro de corruptos, espertos e malandros Alvo de lobistas, amigos e parentes Leia

Jorge Luiz Souto Maior

12/8/2009
Migalhas de peso

Atos Secretos e agressões explícitas

Escrevo o presente texto entre uma audiência e outra e o momento não poderia ser mais oportuno para a presente reflexão. É que em todas as audiências realizadas instaura-se um diálogo franco e aberto entre os presentes, pondo-se em avaliação as possíveis irregularidades jurídicas cometidas, com a conseqüente fixação da forma de sua regularização. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

22/6/2009
Migalhas de peso

Amo Muito Tudo Isso!

Há muito tempo atrás ouvi uma piada contada pelo Juca Chaves, cuja história relatava as diferentes reações de duas pessoas, um otimista e um pessimista, diante de uma situação posta, que assim se enunciava: um pai, com dois filhos gêmeos, passando por dificuldades econômicas e sabendo que um deles era otimista e o outro pessimista, dá de presente para o pessimista uma bicicleta e para o otimista uma lata com esterco de cavalo. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

9/6/2009
Migalhas de peso

Yes, nós temos sociedade e direito!

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. Essa história ainda está em curso e como somos, de um modo ou de outro, partícipes dela, torna-se muito difícil ter total compreensão do que se passa. Como se costuma dizer, não é fácil ver toda a cena quando a integramos como atores. De todo modo, essa é uma tarefa que se deve realizar, pois a vida não é uma inexorabilidade. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

31/3/2009
Migalhas de peso

Negociação Coletiva de Trabalho em tempos de crise econômica

Eis que, subitamente, em muito menos tempo do que se esperava, constata-se no Brasil, ao contrário do que se tem verificado nos países que sofreram os efeitos das guerras mundiais, que a razão preconizada no artigo 1º. da Declaração Universal dos Direitos do Homem1, não está sendo utilizada. A partir da declaração do presidente da Vale do Rio Doce, que reivindicou, em dezembro último, sem qualquer fundamento preciso, uma flexibilização das leis trabalhistas do país, como forma de combater os efeitos da crise financeira, deflagrou-se um movimento, claramente organizado, sem apego a reais situações de crise, no qual várias grandes empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, para fins de criar um clima de pânico e, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto à diminuição de direitos trabalhistas, visando alcançar a eternamente pretendida redução de custo do trabalho, e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

21/1/2009
Migalhas de peso

Enfim, a crise... Enfim, a razão?

Há muitos anos fala-se, no Brasil, de uma “crise econômica” como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários). Leia

Jorge Luiz Souto Maior

31/10/2008
Migalhas de peso

A Convenção 158 da OIT e a perda do emprego

Em duas ocasiões tentou-se, no Brasil, implementar a Convenção 158, da OIT, que coíbe a cessação imotivada da relação de emprego. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

27/10/2008
Migalhas de peso

Made by China in Brazil

Na atualidade, em termos mundiais, a expressão mais lida, sem sombra de dúvida, é: “Made in China”. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

27/8/2008
Migalhas de peso

Súmula Vinculante: um poder vinculado

Com o argumento de conferir celeridade ao Poder Judiciário, atingindo também a esfera do contencioso administrativo, inseriu-se em nosso ordenamento jurídico a denominada súmula vinculante (art. 103-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 11.417/2006). Leia

Alessandro da Silva e Jorge Luiz Souto Maior

1/8/2008
Migalhas de peso

Meu caro amigo Raí

Na edição do dia 13.11.2007, do Jornal Folha de São Paulo, o ex-jogador de futebol Raí, famoso por sua habilidade com a bola e por seu engajamento social (como fora, na década de 70, Afonso Celso Garcia Reis, o "Afonsinho", embora com feição um pouco diferente), juntamente com Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, e Fernando Rossetti, secretário-geral do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), lançaram um desafio ao país: "Alcançar, até 2010, a marca de 800 mil aprendizes contratados", como forma de cumprir a Lei do Aprendiz, que "determina que toda empresa de grande e médio porte deve ter, do número total de funcionários, de 5% a 15% de aprendizes". Leia

Jorge Luiz Souto Maior

3/12/2007
Migalhas de peso

Vôo 3459 da TAM

Saímos de Porto Seguro, rumo a São Paulo, às 12h30m, do dia 30.9.2007. Estamos, como dito pelo piloto, em céu de brigadeiro, a 9.000 metros de altura. Neste momento, para passar o tempo pus-me a pensar na hipótese de um acidente (que belo modo de se passar o tempo em um avião!). Leia

Jorge Luiz Souto Maior

29/11/2007
Migalhas de peso

Opinião Pública e Direito do Trabalho: tentando transpor as barreiras da comunicação

Um dos principais males do Poder Judiciário, dizem, é o de se fechar em si mesma, não se aproximando da sociedade. É preciso "abrir a caixa preta" do Judiciário, reclamou, recentemente, nosso Presidente da República. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

11/9/2007
Migalhas de peso

Em nome da defesa da democracia ?

Alguns leitores denominaram-me “antidemocrático”. Um deles, aliás, mais exaltado, até me chamou de ditador, extrapolando o ponto da discussão e fazendo suposições de como eu, na qualidade de um “ditador”, me comportaria nas minhas relações pessoais e profissionais. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

8/3/2007
Migalhas de peso

Basta de Violência aos Direitos Sociais!

Três fatos, aparentemente isolados, ligam-se a um trágico evento recentemente ocorrido na nossa sociedade: o assassinato de uma criança no Rio de Janeiro. Não são os protagonistas dos fatos em questão, por óbvio, culpados do assassinato. A ligação não é direta. O que se quer dizer é que alguns modos de pensar e organizar a sociedade brasileira, de forma egoísta e elitizada, constituem fatores decisivos para a produção da injustiça social e daquilo que lhe é conseqüente, a violência. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

14/2/2007
Migalhas de peso

José da Silvalog

Procurei nos gramáticos e não encontrei o sufixo “log”, mas isto deve ter por explicação o fato de que a língua portuguesa não esteja conseguindo acompanhar os constantes avanços da modernidade, o que, aliás, é oportuno para pôr em questão a viabilidade de se manterem as regras gramaticais. Ora, já que a economia não suporta o formalismo da língua portuguesa por que se deve perder tempo estudando língua portuguesa? O que importa é “estar indo” em frente para “ir ficando bem” posicionado economicamente... Leia

Jorge Luiz Souto Maior

22/8/2006
Migalhas de peso

A defesa de sua independência: um dever do magistrado.

“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.” (Eduardo Couture). Leia

Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava

20/6/2006
Migalhas de peso

A ação do PCC e a questão social à deriva!

Há muito venho tentando compreender como um país de extremas desigualdades estrutura-se sem uma verdadeira tensão social. Desde a época em que a legislação social foi implementada no Brasil, procura-se dizer que no Brasil não há uma questão social, pois as classes sociais convivem harmonicamente. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

19/5/2006
Migalhas de peso

A “Carteirada”

Está em difusão na mídia a “carteirada”, que consiste na prática de se exibir, em situações da vida cotidiana, carteira de identidade, na qual consta a qualificação profissional do portador, para tentar obter tratamento diferenciado com relação aos demais cidadãos. Esta prática – condenável, é bom que se diga – revela, no entanto, dois outros problemas, talvez mais graves. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

20/3/2006
Migalhas de peso

Para além do Nepotismo

A recente Resolução n. 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, vedou a prática do nepotismo em todos os órgãos do Poder Judiciário, considerando como tal: Leia

Jorge Luiz Souto Maior e Gustavo Alexandre Magalhães

15/3/2006
Migalhas de peso

Revisão Constitucional e Direitos Sociais

Tramita pelo Congresso Nacional a PEC 157/03, de autoria do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em agosto de 2005, que prevê a realização de uma Assembléia de Revisão Constitucional, formada por deputados e senadores, a ser instalada em 1° de fevereiro de 2007. Leia

Jorge Luiz Souto Maior

9/3/2006
Migalhas de peso

Home office/teletrabalho e controle de jornada

... discussão a respeito do direito à desconexão do trabalhador. Jorge Luiz Souto Maior, ao tratar do assunto, destaca que as novas tecnologias operam uma espécie de escravização do homem ao trabalho e por esta razão a importância da discussão sobre o tema: A pertinência situa-se no próprio fato de que ao falar em desconexão faz-se um paralelo entre a tecnologia, que é fator determinante da vida moderna, e o trabalho humano, com o objetivo de vislumbrar um direito do homem de não trabalhar, ou, como dito, metaforicamente, o direito a se desconectar do trabalho. Mas, esta preocupação é em si mesma um paradoxo,... Leia

9/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.685

... economia brasileira, do ponto de vista das relações de trabalho, Jorge Luiz Souto Maior reflete: "O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não será mais possível dizer que não se sabia qual caminho estava sendo trilhado." (Clique aqui) Solução de litígios - Desapropriação Daniel Gustavo Magnane Sanfins, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, fala da recente lei 13.867/19 e da possibilidade... Leia

11/9/2019
Migalhas Quentes

Caixa é condenada em R$ 1 mi por terceirizar serviço em vez de convocar concursado

... improcedente a ação. Dano social Relator, o desembargador Jorge Luiz Souto Maior frisou que a mera aprovação em concurso público para cadastro reserva não enseja direito adquirido, mas apenas uma expectativa de direito à nomeação, “exceto nas hipóteses de preterição na ordem classificatória ou de contratação de terceirizados para realização das mesmas atividades a serem exercidas pelos concursados”, afirmou. Ele verificou que as atividades exercidas pela empresa contratada são absorvidas pelas atribuições especificadas do cargo de técnico bancário novo: “Não restam dúvidas, portanto, quanto à terceirização... Leia

24/7/2019
Migalhas Quentes

Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro

... atualmente professor. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia. Jorge Luiz Souto Maior – Professor e Ex-chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC-USP. Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário). José Augusto Fontoura Costa – Professor e Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Universidade de São Paulo... Leia

12/7/2019
Migalhas Quentes

AATSP faz homenagem a mulheres pioneiras e ativistas da advocacia e do judiciário

... Antero Arantes Martins (TRT-2); Francisco Giordani (TRT-15), Jorge Luiz Souto Maior (TRT-15), Farley Ferreira (Presidente da Amatra II); Patrícia Maeda (Presidente da Amatra XV); os dirigentes da FENADV, Walter Vettore, Oscar Azevedo, Miguel Parente; Roberto Parahyba, ex-presidente da Abrat; Luiz Carlos Mouro, ex-presidente da Associação e também da Abrat; a 2ª. tenente da FAB, Lilian Batista; Leonardo Sica, ex-presidente da AASP, entre outras autoridades. Leia

18/3/2019
Migalhas Quentes

O novo Ministério da Justiça

...trabalho." Acerca da novidade, o desembargador do TRT da 15ª região Jorge Luiz Souto Maior defende que a integração das atividades do Ministério a três pastas diferentes equivale à extinção do Ministério do Trabalho, pura e simples. "Os efeitos dessa extinção são muito graves, pois colocam o trabalho sempre em segundo plano com relação aos interesses imediatos das pastas nas quais se aloca, como uma espécie de "puxadinho", o trabalho (economia, justiça e cidadania). A desintegração do Ministério do Trabalho representa a eliminação de uma instituição com a qual os trabalhadores... Leia

4/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.494

...consagrado na Constituição de 1988." Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Cenário Balanços que antecipam o fechamento da economia neste ano indicam que a lentidão e o crescimento não uniforme vão influenciar 2019. (Clique aqui) Eleições na OAB Amainado o calor dos pleitos nas OABs de todo o país, é bem o momento de todos os advogados se unirem em prol da classe. Vir-se ganhador ou sair-se derrotado são circunstâncias do momento, que não afastam a honorabilidade dos que participam dos pleitos. É hora de darem-se as mãos em prol do bem comum. História de superação... Leia

4/12/2018
Migalhas de peso

A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

...São Paulo: Saraiva, 2013. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. Coordenadores Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. 1. Ed. São Paulo: Expressão Popular. ___________________ *Daniela Tamanini Petermann é advogada e sócia do escritório Petermann & Advogados Associados. Leia

Daniela Tamanini Petermann

30/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.441

...dia 17/9, acontece a sessão solene de posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior no TRT da 15ª região. Edson Nakamura, advogado do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados, ministra palestra "Regulação Financeira do Equity Crowdfunding e Sindicato e suas Perspectivas para Empresas Inovadoras". O encontro será realizado durante o "I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas e Leis da UFMG", que acontece dias 17 e 18/9. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representado por seu sócio Eduardo... Leia

14/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.433

...dia 17/9, acontece a sessão solene de posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior no TRT da 15ª região. A "18ª Conferência Anual do Instituto Internacional de Insolvência", que acontece de 23 a 25/9, em NY, tem entre os convidados Thomas Felsberg, sócio-fundador do Felsberg Advogados, que participará do painel "Government Intervention- A focus on nonfinancial enterprise". O encontro terá painéis com especialistas de todas as regiões do mundo. Dia 4/10, no fórum da AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, no Guarujá/SP, o professor Vladmir Silveira,... Leia

3/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.365

...questão é colocada pelo juiz do Trabalho e professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior. (Clique aqui) Petrobras Recentemente a Petrobras anunciou o modelo de desinvestimento em refino e logística, segmento no qual a estatal detém 99% da fatia de mercado. Os advogados Marcello Lobo e Caio Bernardes Vianna (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Exame de Ordem OAB remarca 2ª fase do XXV Exame de Ordem para 10 de junho. Prova seria realizada ontem, mas foi cancelada devido à paralisação dos caminhoneiros. (Clique aqui) Paralisação dos caminhoneiros A juíza de... Leia

28/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.362

MIGALHAS nº 4.362 Leia

23/5/2018
Migalhas Quentes

Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP

...Guimarães Feliciano, Jair Aparecido Cardoso, Joaquim de Paiva Muniz, Jorge Luiz Souto Maior, Lays Cristina De Cunto, Leopoldo Rocha Soares, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Para adquirir um exemplar, clique aqui.Confira a as fotos do concorrido... Leia

21/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.142

...aqui) Terceirização da atividade-fim Juiz do Trabalho e professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior aborda a lei 13.429/17, que possibilita a terceirização da atividade-fim. Segundo ele, "é uma lei repleta de incongruências técnicas, que atraem, inclusive, o posicionamento, por alguns já manifestado, de que não teria efetivamente regulado a terceirização, de modo a permiti-la na atividade-fim das empresas". (Clique aqui) Tratamento paritário Advogado e professor da USP, Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, destaca o tratamento paritário, enfatizando que... Leia

29/6/2017
Migalhas de peso

Reforma trabalhista, prevalência do negociado sobre o legislado e retrocesso social

...mais baixos do planeta, conforme dados de 2012, obtidos por Jorge Luiz Souto Maior (ver aqui). Um direito do trabalho federal assegura um mínimo de uniformidade na proteção legal conferida ao trabalhador em todo o território nacional. Com a retirada daquele mínimo ético e civilizatório do capitalismo nacional, regiões cujas condições de trabalho são as mais frágeis tendem a sofrer maiores gravames, pois os sindicatos, enfraquecidos, não terão condições de resistir à investida patronal. Haverá leilões em todas as regiões do país e a vencedora será aquela que conseguir rebaixar o... Leia

Pedro Mahin Araujo Trindade e João Gabriel Pimentel Lopes

26/6/2017
Migalhas Quentes

Especialistas falam sobre os parâmetros legais da terceirização

...Migalhas, os juízes do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho Filho e Jorge Luiz Souto Maior e advogado Sólon de Almeida Cunha falam sobre os parâmetros legais da terceirização. Confira: Leia

14/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.132

...entrevista à TV Migalhas, veja o que dizem os especialistas Jorge Luiz Souto Maior, Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam da coparentalidade, relação entre pais de uma criança em que ambos se apoiam na criação do menor e em suas funções de "chefes de família", compartilhando o poder parental e dividindo funções sem que necessariamente haja vínculo entre eles.... Leia

13/6/2017
TV Migalhas

Especialistas discutem lei de terceirização e alterações na CLT

...entrevista à TV Migalhas, veja o que dizem os especialistas Jorge Luiz Souto Maior, Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto sobre o tema. Assista

12/6/2017
Migalhas Quentes

Especialistas criticam lei de terceirização e alterações da CLT

...atividades da empresa, inclusive atividades-fim. Para o magistrado Jorge Luiz Souto Maior, a reforma é empresarial e atende exclusivamente aos interesses do conglomerado econômico. O presidente da Abrat, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, critica a forma como foi estabelecida a reforma e aponta que o Direito do Trabalho não vai mais ser voltado à proteção do empregado, mas sim estabelecer condições igualitárias entre as partes. O advogado Luís Carlos Moro destaca que "a CLT é um mosaico", tantas são as alterações sofridas. Veja a opinião dos especialistas. Leia

12/6/2017
TV Migalhas

Terceirização

... juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior e o advogado Luís Carlos Moro são uníssonos em afirmar que a lei da terceirização trará insegurança jurídica. Confira o porquê. Assista

9/6/2017
Migalhas Quentes

Juiz do Trabalho e advogado creem em insegurança jurídica com lei da terceirização

... Em entrevista à TV Migalhas, o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior e o advogado Luís Carlos Moro são uníssonos quanto aos problemas da lei da terceirização. Ambos apontam a falta de clareza e o atropelamento do processo legislativo, assegurando a ausência de segurança jurídica nos dispositivos da norma. Leia

9/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.130

...Essa é a opinião do advogado Luís Carlos Moro e do magistrado Jorge Luiz Souto Maior. Em entrevista à TV Migalhas, ambos criticam a lei da terceirização e preveem novos conflitos advindos com a norma. Dê o play aqui. STF Sobre a valorização dos precedentes no STF e o protagonismo da Corte perante a sociedade, os sócios do Andrade Maia Advogados, Fabio Brun Goldschmidt e Carlos Horbach, falam com exclusividade à TV Migalhas. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ "Manipulação Premiada" Ao abordar os... Leia

9/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.945

... Resistência e avanço Em tempos de instabilidade no país, Jorge Luiz Souto Maior fala da efervescência social, da reação da classe dominante, da divisão da classe trabalhadora, dos movimentos sociais, da mídia e da reforma trabalhista. Perpassando por variadas questões, o professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP assegura que "a situação imediata será muito dura para a classe trabalhadora, por certo, mas não é desesperadora". (Clique aqui) União estável e casamento - Sucessão Recentemente, o STF iniciou a análise de recurso que trata da legitimidade do tratamento... Leia

12/9/2016
Migalhas Quentes

Especialistas tratam do novo CPC

...MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC - Ronaldo Ferreira Tolentino A cobrança dos alimentos no novo CPC - Maria Berenice DiasA cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC - Marcelo MazzolaAlegação de convenção de arbitragem no novo CPC - José Antonio Fichtner O novo CPC e seus novos paradigmas - Bernardo Ribeiro Câmara Os direitos sociais do advogado e o novo CPC - Ricardo SayegAs principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro - Andrea Seco e Tarcisio... Leia

18/3/2016
Migalhas Quentes

Centro Acadêmico XI de Agosto repudia ação truculenta da PM em manifestação

...- Professor Livre-docente de Filosofia do Direito na FDUSP Jorge Luiz Souto Maior - Professor Livre-docente de Direito do Trabalho na FDUSP Beatriz Rodrigues Gonzaga Juliana Soares Mariana Marques Rielli Pedro Kazu Gabiatti Rodrigo Muniz Diniz Mauricio Antunes Domingos Camila Pinheiro Jessica Lima Thales Monteiro Marina Torres Zeitounlian Pedro Schonberger Guilherme Giacomini Guilherme Alpendre Lucas Barbosa Folster Luigi Rizzon Julia Martins Gomes Débora Cunha Caio Abreu Guilherme Talerman Giovanna Coltri Paola Souza Giovanna Tavolaro Julia Krein Natália... Leia

14/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.768

MIGALHAS nº 3.768 Leia

23/12/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.707

...a todos servidores de tribunais regionais. Contra a decisão, Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Moro, Alberto Alonso Muñoz, Almiro Eduardo de Almeida e Alessandro da Silva afirmam que o Conselho, ao determinar o corte de ponto dos servidores em greve, "feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve, utilizando da medida apenas como ato de poder para afastar o direito constitucional". (Clique aqui) Direito do Trabalho Em artigos publicados no jornal O Estado de S.Paulo, o ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e... Leia

24/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.691

MIGALHAS nº 3.691 Leia

1/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.657

...estudo, o professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior discorre acerca do conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho, que em sua visão é "incontornável". De acordo com o professor, a JT, "para preservar seu protagonismo na busca da efetividade dos direitos sociais", deve se afastar da "esquizofrenia do novo CPC, para não entrar em crise existencial". (Clique aqui) Contratos internacionais O advogado João Antonio de Oliveira Jr., do escritório Correia da Silva Advogados, analisa recente julgado do STJ envolvendo controvérsia sobre jurisdição... Leia

15/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.652

...menos organizados e mais difíceis de serem administrados." Jorge Luiz Souto Maior é enfático na crítica ao dizer que o governo promoveu "um golpe de morte no Direito do Trabalho e na classe trabalhadora". Nas ponderações do professor, não há garantias de que a mera redução de custos das empresas solucione problemas de crises estruturais. (Clique aqui) Luís Carlos Moro destaca equívocos no Programa, assinalando que "a invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um 'gato' na rede elétrica das normas jurídicas. Um choque mediante o qual a proteção ao... Leia

8/7/2015
Migalhas Quentes

MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior

...das MPs 664 e 665, o professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior destaca que a supressão significa uma adoção do governo ao princípio do "tudo pelo econômico", em detrimento do "tudo pelo social" - classificando as medidas como "desrespeito à classe trabalhadora". "Quando se está diante de uma iniciativa como esta, da imposição de Medidas Provisórias que retiram direitos dos trabalhadores sob o argumento de que isso é importante para alavancar a economia, tem-se a prova de que a frase correta não é 'os trabalhadores pagaram a conta na década de 90' e sim, que... Leia

2/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.548

...e previdenciários. Inconstitucional ! Professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior é enfático : "as MPs (664 e 665) constituem uma afronta à Constituição Federal, consubstanciando um atentado ao Estado Democrático de Direito". "Sendo assim, ainda que economicamente tivessem alguma serventia não poderiam ser acolhidas pela ordem jurídica." Confira entrevista, clique aqui. Guerra fiscal A Câmara Superior do Carf permitiu a uma fabricante de biscoitos e massas que deixe de recolher o IRPJ sobre valores recebidos como benefício fiscal dos Estados do RN e CE. No caso, a empresa foi... Leia

2/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.543

...hoje. (Clique aqui) Liberdade de expressão Professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior traz reflexões sobre a liberdade de expressão, lembrando o caso da revista Charlie Hebdo. Para ele, não se pode tentar justificar o morticínio com argumentos de que os cartunistas excederam os limites da liberdade de expressão. (Clique aqui) Liberdade de expressão e de imprensa Multifacetado, Ives Gandra assina artigos diferentes hoje na Folha e no Estadão. Diferentes, mas iguais. No matutino dos Frias, fala da liberdade de imprensa considerando este tema cláusula pétrea da CF/88. No jornal do... Leia

26/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.528

...Jato. (Clique aqui) Direito Trabalhista Em detalhado artigo, Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP, analisa o que vem ocorrendo com as relações trabalhistas desde a década de 90 e fala em ameaças do neoliberalismo aos direitos dos trabalhadores. O professor também fala do enfrentamento jurídico-teórico que os trabalhadores devem encarar este ano no STF. (Clique aqui) Sigilo bancário - Partidos políticos O TSE editou uma resolução (23.432) que põe fim ao sigilo bancário das movimentações dos partidos. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre recursos... Leia

5/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.373

...piloto sumiu!" Para o professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, a mobilização, em grande escala, dos motoristas e cobradores na cidade de SP demonstra que as manifestações de junho de 2013 continuam produzindo efeitos. (Clique aqui) Índice de confiança Insatisfação com a polícia salta de 31% para 38% em um ano. Essa é uma das principais conclusões do Índice de Confiança na Justiça, mensurado pela Direito GV. (Clique aqui) Valor do imóvel - Componentes - Declaração A integração no valor do imóvel da importância paga a título de ITBI e de gastos com a... Leia

23/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.362

...do golpe de 64, o professor da Faculdade de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior, volta sua atenção aos direitos trabalhistas. Para ele, a resistência cultural aos direitos do trabalhador no Brasil é tão forte que foi o risco da aplicação em concreto da legislação trabalhista que impulsionou o golpe, com a intenção, ainda, de reprimir a ação sindical e as greves. (Clique aqui)_____________Migalhas MundoTá Putin da vidaPutin sanciona lei que proíbe o uso de palavrões em peças teatrais, filmes, livros, música e eventos artísticos, culturais e de entretenimento de maneira geral. (MI... Leia

8/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.358

...argumentos, o professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior "desconstrói" o maior evento do ano para demonstrar que a "a Copa já era !". (Clique aqui) Alienação parental Instado por matéria de ontem, segundo a qual um juiz reconheceu a alienação parental praticada pela mãe e determinou a ampliação do regime de convivência familiar em favor do pai, o advogado Milton Córdova Júnior observa que "era essa simples medida que o juiz de Três Passos deveria ter aplicado no caso do menino Bernardo, em relação à avó materna". (Clique... Leia

30/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.315

...responde o professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior. Perante esta condição, segundo ele, é importante desenvolvermos um diálogo honesto e aberto com o objetivo de efetivar uma sociedade mais justa e igualitária. (Clique aqui) Júri simulado Encerrando com chave de ouro a programação de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da USP, acontece hoje, às 19h, júri simulado sobre caso real em que um dentista foi assassinado pela PM. Na tribuna, o advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados) sustenta a acusação e o... Leia

21/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.277

...Rodrigo Azevedo, do Grupo Comunique-se ; Pinheiro Advogados ; Jorge Luiz Souto Maior ; Julia Ito ; Patrick Hernands Santana Ribeiro ; Renata Santos. _____________ Bom fim de semana ! _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MG/Pedralva MT/Tabaporã RN/Canguaretama RN/Goianinha TO/Palmeirópolis Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de... Leia

27/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.276

...envolve, o professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior versa - a partir da presunção de inocência e da boa-fé - sobre o caso Portuguesa x Fluminense, em que o time paulista pode ver mantido seu rebaixamento à série B do Brasileirão por escalar um jogador irregular. Segundo Souto Maior, no caso, é essencial que qualquer suposição de irregularidade, ou "tapetão", seja afastada, o que somente se dará com a preservação dos resultados obtidos em campo, que não desafiam o bom direito. (Clique aqui) Responsabilidade Os pais de um jovem que criou uma... Leia

26/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.183

...empresarial". (Clique aqui) Terceirização - II O juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior discorre sobre o PL 4.330/04. Para o magistrado, a aprovação do texto criará uma espécie de "shopping center fabril", onde o ser humano é o principal objeto comercializado. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Catarina Milan Soares envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas : "Professor, existe diferença entre as palavras fórum e foro? Atenciosamente," Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.... Leia

14/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.144

...aqui) Mobilização social O professor livre-docente da USP Jorge Luiz Souto Maior faz uma análise política das recentes manifestações, destacando que os governos brasileiros desde sempre se mostraram "cegos" às reivindicações sociais e se preocuparam apenas com dividendos políticos para preservação do poder. (Clique aqui) Há... Inspirado pelos ares de mudança e manifestações que tomam o país, a nota "Baú migalheiro", ainda nesta edição, relembra o dia em que dois advogados foram presos por desacato durante sumário de culpa dos indigitados autores do movimento revolucionário de... Leia

20/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.091

...século 21" ? Este é o questionamento que o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª vara de Jundiaí/SP, faz ao abordar o histórico da luta por direitos trabalhistas no país. (Clique aqui) Cade Migalhas realiza o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Faça sua inscrição. (Clique aqui) Plutarco CCJ da Câmara aprova PL 393/11, que põe fim à censura a biografias no Brasil. (Clique aqui) Põe na tela ! Datena, Band e repórter Márcio Campos deverão indenizar solidariamente em mais de R$ 135... Leia

3/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.012

MIGALHAS nº 3.012 Leia

4/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.977

... _____________ *** _____________ Caso Rio Branco Para o professor Jorge Luiz Souto Maior, da USP, o uso de câmeras em salas de aula, como no Colégio Rio Branco, em SP, extrapolou os limites do interesse localizado, vez que envolve a construção de valores que devem nortear toda a sociedade. (Clique aqui) Plano Brasil Maior Os advogados Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, expõem as principais alterações de natureza tributária trazidas pelo Plano Brasil Maior. (Clique aqui) Dívidas e bolsas Segundo a advogada... Leia

10/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.936

...aqui) "Aviso prévio desproporcional" Na opinião do juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, o recentemente criado aviso prévio proporcional é, na verdade, desproporcional. O magistrado justifica e afirma que o Congresso aprovou o PL que lá tramitava há anos em tempo recorde, não impulsionado pela razão, mas pelo capricho de não ser superado pela iniciativa do Supremo. (Clique aqui) "Justiça que trabalha" No Estadão de ontem, Gaudêncio Torquato apresentou dados da Justiça do Trabalho que, à primeira vista, causam impacto : em 2011, chegaram às prateleiras 3.069.489 processos, dos... Leia

13/8/2012
Migalhas Quentes

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

...fortalecida e com condições reais para efetivação do seu mister. Jorge Luiz Souto Maior - SP João Ricardo dos Santos Costa - RS Kenarik Boujikian Felippe - SP Alessandro da Silva- SC Marcelo Semer- SP André Augusto Salvador Bezerra - SP Gerivaldo Neiva - BA Roberto Luiz Corcioli Filho - SP Aluísio Moreira Bueno - SP Carlos Frederico Braga da Silva - MG Angela Maria Konrath - SC Fernanda Menna Pinto Peres - SP Adriano Gustavo Veiga Seduvim - PA Rubens Roberto Rebello Casara - RJ Mauro Caum Gonçalves - RS Roberto Arriada Lorea - RS Alexandre Morais da Rosa -... Leia

14/3/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...31/1/2012 O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional Jorge Luiz Souto Maior O que aconteceu no Pinheirinho, em São José dos Campos, "pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país", afirma o juiz do Trabalho. "Um erro não justifica o outro e não se corrige a ilegalidade da inércia do Estado com outra ilegalidade". O jurista aponta as diversas questões jurídicas e humanas que envolvem o caso e que vão além dos princípios que pautaram a reintegração de posse. (Clique aqui)     Tributação de empresa de... Leia

3/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.806

...aqui) Pinheirinho O artigo assinado pelo juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior sobre o caso Pinheirinho (clique aqui) está dando o que falar nas Migalhas dos leitores. Veja os comentários e aproveite para registrar sua opinião. (Clique aqui) Ex "A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual. Tampouco está obrigada a enclausurar seus sentimentos afetivos. O que importa é que mantenha ela uma vida pública regrada, pois o fato de namorar outro homem não caracteriza, por si só, a sociedade conjugal exigida para exoneração do encargo... Leia

1/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.805

...da história recente em nosso país", afirma o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. "Um erro não justifica o outro e não se corrige a ilegalidade da inércia do Estado com outra ilegalidade". O jurista aponta as diversas questões jurídicas e humanas que envolvem o caso e que vão além dos princípios que pautaram a reintegração de posse. (Clique aqui) Catálogo Jurídico A partir de hoje, o escritório França & Lavareda - Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios em Belém/PA. (Clique aqui) Semântica O juiz de Direito Edward Wickfield, da 35ª vara... Leia

31/1/2012
Migalhas Quentes

XI de Agosto repudia ação do Governo de SP na cracolândia

...Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior - Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP José Antonio Pasta Junior - Professor Livre-Docente da Faculdade de Letras da FFLCH USP José Guilherme Cantor Magnani - Professor Livre-docente do Departamento de Antropologia da FFLCH-USP José Tadeu de Chiara - Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e tributário da Faculdade de Direito da USP Lídia de Reis Almeida Prado - Professora Doutora do Departamento... Leia

11/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.768

...573, SP), a partir das 18h. (Clique aqui) Amanhã, o professor Jorge Luiz Souto Maior lança a 1ª parte do volume I do livro "Curso de Direito do Trabalho". O evento será na Faculdade de Direito da USP (largo S. Francisco, 95, SP), às 18h. No próximo dia 7, será lançado o livro "Princípios Constitucionais relevantes - A Constituição Brasileira: uma avaliação de seus 23 anos de história", coordenado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins. Na obra, há trabalhos, dentre outros, de Cássio Mesquita Barros, José Renato Nalini, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Ivete Senise e Roberto... Leia

5/12/2011
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Advogados, São Paulo/SP - "Curso de Direito do Trabalho - Vol.1", Jorge Luiz Souto Maior - Editora LTr Tatiane Cicassi, São Paulo/SP - "Direito Processual Civil", Stella Economides - Litera Editora Telma Gonçalves do Nacimento, advogada, Bonetti, Lippo e Maciel Advogados Associados, Osasco/SP - "Como Usar o Cérebro para Passar em Provas e Concursos - 5ª edição", William Douglas e Carmem Zara - Editora Impetus Teodomiro Meira de Aguiar, economista, Jacareí/SP - "Estratégia de Empresas - 8ª edição", David Menezes Lobato - Editora FGV Thais Cavalheiro da Silva, advogada,... Leia

1/12/2011
Migalhas Quentes

Especialista comenta prática de terceirização da mão de obra

...- Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica - Jorge Luiz Souto Maior - clique aqui. _______ Leia

5/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.703

...aqui) Tributo Em artigo intitulado "No balanço de perdas e danos", o juiz Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª vara do Trabalho de Jundiaí/SP, presta uma homenagem à juíza Patrícia Acioli. A partir de acontecimentos recentes, ele questiona o predomínio da irracionalidade em detrimento da razão, responsável pela evolução humana em termos de direitos humanos. (Clique aqui) Plenário virtual A lentidão na movimentação dos recursos judiciais comporta enfrentamento por meio dos avanços tecnológicos. É a opinião que o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso manifesta ao defender a... Leia

29/8/2011
Migalhas Quentes

TST realiza em outubro audiência pública sobre terceirização

...- Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica - Jorge Luiz Souto Maior - clique aqui. 15/12/10/ - Novas perspectivas para a terceirização de serviços - Alessandro R. Veríssimo dos Santos e Rafael Cenamo Junqueira - clique aqui. _______ Leia

5/8/2011
Migalhas Quentes

Especialista avalia os riscos na terceirização de serviços

...- Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica - Jorge Luiz Souto Maior - clique aqui. 15/12/10/ - Novas perspectivas para a terceirização de serviços - Alessandro R. Veríssimo dos Santos e Rafael Cenamo Junqueira - clique aqui. _______ Leia

5/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.617

...aos terceirizados e à comunidade jurídica, o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior debate o processo de terceirização no setor público a partir do exemplo da USP. Segundo ele, "as consequências dessa situação vão muito além da mera precarização das garantias do trabalho, significando mesmo uma forma de precarização da sua própria condição humana". (Clique aqui) Greve da Toga Em artigo, Gabriel Wedy, presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais, pontua os motivos da paralisação dos magistrados Federais : segurança para os juízes exercerem o seu trabalho, igualdade de... Leia

27/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.558

...professores de várias áreas da USP (Fabio Konder Comparato e Jorge Luiz Souto Maior, do Direito, Francisco de Oliveira, da Filosofia, Luiz Renato Martins, da ECA, e Paulo Arantes, da FFLCH) reclamam de atos administrativos praticados pelo reitor, João Grandino Rodas : "Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos. Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por... Leia

27/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.493

...solidariedade : sentimentos que estavam há muito tempo soterrados. Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho, acredita que a comoção internacional pode resultar na dignificação dos direitos trabalhistas. (Clique aqui) Mercado Após o resgate dos 33 mineiros no Chile sob os olhos atentos da imprensa, o verdadeiro reality show que se tornou o acidente na Mina San José abre um novo mercado : o das entrevistas. As famílias e os mineiros estariam cobrando de US$ 40 a US$ 25 mil para falar com a imprensa. Algumas empresas de comunicação já se ofereceram para transportá-los para o Japão,... Leia

19/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.413

MIGALHAS nº 2.413 Leia

23/6/2010
Migalhas Quentes

Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social

Dumping social Acordao afasta condenacao da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenizacao por dumping social Acordao do TRT da 24? regiao (MS) afastou a condenacao da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenizacao a titulo de dumping social. A decisao tambem afastou a litigancia de ma-fe em razao da interposicao de embargos declaratorios com efeitos infringentes. As empresas pertencem ao Grupo Jose Pessoa e se encontram em recuperacao judicial. O advogado Danny Fabricio Cabral Gomes, Cabral Gomes Advogados Associados, defendeu as empresas. Veja abaixo na i... Leia

29/3/2010
Migalhas de peso

Indenização por danos reiterados – esferas trabalhista e cível

Notadamente nos fatos jurídicos em que se vislumbrem relações com a presença marcante de hipossuficientes em um dos pólos, como ocorre nas de trabalho e de consumo, é inegável a constante e crescente violação aos direitos oriundos dessas relações sem que nenhuma medida efetiva seja implementada no sentido de impedi-la.... Leia

Guilherme Almeida Galdeano

23/2/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Mundo do Trabalho"

Migalhas sorteia a obra "O Mundo do Trabalho", coordenada por Grijalbo Fernandes Coutinho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava.... Leia

21/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.311

MIGALHAS nº 2.311 Leia

21/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.310

MIGALHAS nº 2.310 Leia

20/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.309

MIGALHAS nº 2.309 Leia

19/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.305

MIGALHAS nº 2.305 Leia

13/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.293

MIGALHAS nº 2.293 Leia

21/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.203

MIGALHAS nº 2.203 Leia

12/8/2009
Migalhas Quentes

Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT

Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela CUT.... Leia

25/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.166

MIGALHAS nº 2.166 Leia

22/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.159

MIGALHAS nº 2.159 Leia

9/6/2009
Migalhas Quentes

STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela Central Única dos Trabalhadores - Cut.... Leia

4/6/2009
Migalhas de peso

A imprescindibilidade da negociação coletiva nas demissões em massa

No presente texto se sustentará a necessidade de uma prévia negociação sindical antes de se concretizarem as demissões em massa dos trabalhadores, bem como a limitação material das transações encetadas na negociação coletiva. As fontes inspiradoras foram as recentes eclosões sociais de demitiram milhares de trabalhadores e ainda, as decisões sobre o tema dos Tribunais do Trabalho da 2ª e da 15ª Região, tudo em contraponto ao debate econômico da ´crise mundial´, como se exporá a seguir.... Leia

Maria Cecília Máximo Teodoro e Aarão Miranda da Silva

14/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.113

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31/3/2009
Migalhas Quentes

Legislação brasileira não proíbe a demissão sem justa causa, mas o empregado não se encontra desamparado, diz advogada

A advogada Flávia Filhorini Lepique, de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, comenta a decisão do TRT de Campinas de manter as demissões na Embraer, que haviam sido suspensas por liminar.... Leia

20/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.106

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20/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.090

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26/2/2009
Migalhas Quentes

Resultado da promoção – Homenagem a Jorge Luiz Souto Maior

Promocao imperdivel Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por voce nesta volta a rotina academica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, apos merecidas ferias, a inumeras obras de renomados autores. Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio juridico e voce pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira. Hoje o homenageado e o professor livre docente Jorge Luiz Souto Maior. Confira mais informacoes sobre as obras e acesse o link, no final desta pagina,... Leia

26/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.089

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20/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.088

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19/2/2009
Migalhas Quentes

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.... Leia

29/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.067

MIGALHAS nº 2.067 Leia

21/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.017

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31/10/2008
Migalhas Quentes

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da República tornou público que denunciara a Convenção nº 158, da OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, adotada em Genebra, em 22 de junho de 1982, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Legislativo 68, de 16/9/92, e do Decreto 1.855, de 10/4/96. A ADIn sustenta violação ao artigo 49, I, da CF/88.... Leia

29/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.014

MIGALHAS nº 2.014 Leia

28/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.970

MIGALHAS nº 1.970 Leia

27/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.952

MIGALHAS nº 1.952 Leia

1/8/2008
Migalhas Quentes

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.... Leia

15/7/2008
Migalhas Quentes

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em funcao da Operacao Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisao temporaria, concedida na ultima terca-feira, 8/7, "tambem permitem conhecer do pleito de revogacao da prisao preventiva". A fundamentacao utiliz... Leia

12/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.916

MIGALHAS nº 1.916 Leia

12/6/2008
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Curso de Direito do Trabalho"

LancamentoEditora LTR lanca "Curso de Direito do Trabalho" No dia 5/6, a partir das 19h, na Livraria da Vila (Alameda Lorena, 1731, Sao Paulo/SP), acontece o lancamento da obra "Curso de Direito do Trabalho", de autoria de Jorge Luiz Souto Maior. Neste segundo volume, a obra Curso de Direito do Trabalho passa em revista todos os aspectos pertinentes a relacao de emprego, sua natureza juridica, sua formacao, seu desenvolvimento e sua cessacao. trata-se de livro de leitura obrigatoria para todos aqueles que se dedicam a compreender e a aplicar o Direito do Trabalho no Brasil. A abord... Leia

27/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.904

MIGALHAS nº 1.904 Leia

27/5/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarao automaticamente incluidos na pauta da proxima sessao, independentemente de nova publicacao. 10 horas Processos com vista regimental e continuacao do julgamento dos processos adiados da 52? Sessao Ordinaria, em relacao aos quais somente serao admitidas sustentacoes orais solicitadas na sessao anterior... Leia

4/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.791

MIGALHAS nº 1.791 Leia

3/12/2007
Migalhas de peso

Controle do uso de e-mail no trabalho

O tema ora proposto para reflexão vem ganhando vulto no Judiciário, principalmente em razão da necessidade crescente do uso da internet como ferramenta de trabalho e da agilidade e praticidade deste veículo de comunicação. No entanto, várias foram as polêmicas geradas decorrentes de lesões a supostos direitos ora de uma, ora de outra parte. Os empregadores investem-se na prerrogativa do controle e monitoração do uso correio eletrônico por eles disponibilizado aos seus empregados. Estes, por sua vez, acham-se acobertados, em suas mensagens recebidas e enviadas, pelo manto constitucional da i... Leia

Marcelo Chaim Chohfi

30/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.789

MIGALHAS nº 1.789 Leia

29/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.736

MIGALHAS nº 1.736 Leia

11/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.609

MIGALHAS nº 1.609 Leia

8/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.598

MIGALHAS nº 1.598 Leia

16/2/2007

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