quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Valdete Souto Severo

Migalheira desde setembro/2015.

Juíza do Trabalho e presidente da AJD - Associação Juízes para a Democracia.

Migalhas de peso

Juízes e mordaças

A tentativa de amedrontar juízas e juízes é um grave sintoma de que nós estamos distanciando, cada vez mais, da civilidade que deve orientar o convívio social. E ausência de civilidade é barbárie. Leia

Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior

6/11/2018
Migalhas de peso

A “reforma" trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores?

A "reforma" e todo o discurso de extinção da Justiça do Trabalho nos convoca à união, à soma de esforços para que sigamos sendo o ramo do Poder Judiciário já reconhecido como o mais eficiente e eficaz. Leia

Valdete Souto Severo

2/1/2018
Migalhas de peso

Reversão do corte de ponto determinado pelo CNJ: uma questão de legalidade

CNJ feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve. Leia

Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Moro, Alberto Alonso Muñoz, Almiro Eduardo de Almeida e Alessandro da Silva

24/9/2015
Migalhas Quentes

CNJ arquiva procedimento contra juíza que publicou artigo criticando atuação do governo ante a pandemia

... sexta-feira, 14, pedido de providências instaurado contra a juíza Valdete Souto Severo, do TRT da 4ª região, para apurar artigo publicado no sítio eletrônico "Democracia e Mundo do Trabalho em Debate", no último dia 20 de julho. Intitulado "Por que é possível falar em política genocida no Brasil em 2020" (acesse a íntegra do artigo), o texto critica a atuação do governo durante a pandemia. Ao analisar os esclarecimentos da magistrada, o ministro entendeu inexistir justa causa suficiente, no caso, para instauração de processo disciplinar contra a juíza do Trabalho. Segundo o corregedor, verificou-se... Leia

17/8/2020
Migalhas Quentes

CNJ pede esclarecimentos a juíza que publicou artigo sobre "política genocida" em rede social

... determinou a instauração de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do TRT da 4ª região, esclareça artigo publicado intitulado “Por que é possível falar em política genocida no Brasil em 2020”, em que critica a atuação do governo durante a pandemia. Humberto Martins instaurou o procedimento considerando alguns excertos da publicação, como, por exemplo, “Eis porque é possível falar de uma política genocida no Brasil hoje. O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo,... Leia

23/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

... determinou a instauração de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do TRT da 4ª região, esclareça artigo publicado intitulado "Por que é possível falar em política genocida no Brasil em 2020", em que comenta a recente fala do ministro Gilmar Mendes acerca da política pública no combate à pandemia. O artigo (assim como a fala do ministro Gilmar), pode-se concordar ou não com seu teor, mas é auto-explicativo. E, aliás, muito bem escrito. Se a dra. Valdete autorizar, reproduzimo-lo aqui para que os leitores possam alimentar o saudável e democrático debate de ideias. (Clique aqui) Pós-pandemia CNJ... Leia

23/7/2020
Migalhas Quentes

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

...e Otávio Oliveira Lima 83. Marcello Alencar de Araújo 84. Valdete Souto Severo 85. João Gabriel Pimentel Lopes 86. Thiago Minagé 87. Gisele Ricobom 88. Ana Amélia Camargos 89. Luciana Boiteux 90. José Augusto Rodrigues Jr. 91- Ione S. Goncalves  92- Carlos Eduardo Fernandez da Silveira 93. Sergio Graziano 94. Priscila Pamela C Santos.                                     95. Camila Alves Hessel Reimberg 96. Juliana Neuenschwander 97. Edna Raquel Hogemann 98. Luiz Felipe Muniz de Souza 99. Fernanda Graça Melo 100. Raquel Rieger 101. Roberta Cristina R. de Castro Queiroz 102. Marcelo Turbay... Leia

9/9/2019
Migalhas Quentes

Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro

... Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres. Valdete Souto Severo – Presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), professora, coordenadora e diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Alamiro Velludo Salvador Netto – Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ari Marcelo Solon - Livre-docente,... Leia

12/7/2019
Migalhas Quentes

Corregedoria apura participação de juíza em evento sobre "prisão política" de Lula

... providências, suposta notícia de participação da magistrada Valdete Souto Severo, vinculada ao TRT da 4ª região, em evento de cunho político-partidário intitulado "Comentários a uma condenação anunciada e à prisão política de Lula" marcado para esta terça-feira, 9. Segundo cópia do cartaz alusivo ao suposto evento encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça, o debate ocorrerá às 19h no Auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), na capital gaúcha. O encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho deu-se nos termos da cláusula 2ª do Termo de Cooperação 2/18, firmado... Leia

8/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.577

... corregedoria do Trabalho vai apurar participação da magistrada Valdete Souto Severo, do TRT da 4ª região, em evento de cunho político-partidário intitulado "Comentários a uma condenação anunciada e à prisão política de Lula", que será realizado amanhã. A notícia foi encaminhada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, à corregedoria-Geral da JT. (Clique aqui) Notificação – Suspensão CNH 20ª câmara Cível do TJ/RJ nega provimento a recurso do Detran/RJ e anula ato administrativo que havia suspendido o direito de dirigir de um motorista que, supostamente, dirigiu sob a influência... Leia

8/4/2019
Migalhas de peso

A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

...2013. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. Coordenadores Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. 1. Ed. São Paulo: Expressão Popular. ___________________ *Daniela Tamanini Petermann é advogada e sócia do escritório Petermann & Advogados Associados. Leia

Daniela Tamanini Petermann

30/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.362

MIGALHAS nº 4.362 Leia

23/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.317

...sindicatos? Em entrevista à TV Migalhas, a juíza do Trabalho Valdete Souto Severo destacou os pontos em que a reforma trabalhista atinge a atividade sindical. Confira. (Clique aqui) Todas as vidas Valha-nos Deus. Ontem, nas redes sociais, o meio reacionário, que vivia nas sombras, mostrou-se mais uma vez. Não foram raros os que postaram foto de uma médica assassinada na linha-amarela, reclamando porque não havia revolta no caso dela, e sim no da vereadora Marielle Franco. Ou postavam fotos de policiais mortos, com a mesma pergunta. Primeiro, que a bem da verdade, a médica que... Leia

16/3/2018
Migalhas Quentes

Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP

...Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Para adquirir um exemplar, clique aqui.Confira a as fotos do concorrido evento : __________ Leia

21/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.266

...serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Legalizado Califórnia legaliza uso recreativo de maconha. (MI - clique aqui) _____________ Correspondentes Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora e comece o ano com o pé direito! (Clique aqui) WhatsApp Migalhas É hora de movimentar os grupos de WhatsApp: compartilhe as principais notícias políticas e... Leia

2/1/2018
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.707

...decisão, Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Moro, Alberto Alonso Muñoz, Almiro Eduardo de Almeida e Alessandro da Silva afirmam que o Conselho, ao determinar o corte de ponto dos servidores em greve, "feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve, utilizando da medida apenas como ato de poder para afastar o direito constitucional". (Clique aqui) Direito do Trabalho Em artigos publicados no jornal O Estado de S.Paulo, o ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto Pinto esmigalha a... Leia

24/9/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Desconexão nas Relações Sociais de Trabalho", Almiro Eduardo de Almeida e Valdete Souto Severo - Editora LTr Maurício Avila Prazak, advogado, CFCP Advogados Associados, Santana de Parnaíba/SP - "Como Passar em Provas e Concursos - Resumo", William Douglas - Editora Impetus Mauricio Donizeti de Sousa, vendedor externo, Distribuidora Modesto, Varginha/MG - "Responsabilidade Civil e Nanotecnologia", Isabel Cristina Porto Borjes, Taís Ferraz Gomes e Wilson Engelmann - Editora Atlas Maurício Martins, sócio, Lima e Silva & Martins Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Interpretação... Leia

21/11/2014
Migalhas Quentes

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.... Leia

29/1/2009
Migalhas Quentes

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.... Leia

15/7/2008
Migalhas Quentes

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em funcao da Operacao Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisao temporaria, concedida na ultima terca-feira, 8/7, "tambem permitem conhecer do pleito de revogacao da prisao preventiva". A fundamentacao utiliz... Leia

12/7/2008
Migalhas Quentes

Íntegra da sentença que reconheceu a solidariedade da VARIG, VARIG LOG e Aéreo Transportes Aéreos S.A.

VARIG   Integra da sentenca que reconheceu a solidariedade da VARIG, VARIG LOG e Aereo Transportes Aereos S.A.   Saiu a primeira sentenca da Justica do Trabalho brasileira que reconheceu a solidariedade entre Varig, Varig Log e Aereo Transportes Aereos. A decisao e da juiza Valdete Souto Severo, da 5? Vara do Trabalho de Porto Alegre e a vitoriosa e a comissaria porto-alegrense Arlene Marco Bretanha. A acao foi ajuizada em 23 de agosto deste ano. A reclamante tinha sido demitida no dia 2 de agosto. A comissaria aduziu a responsabilidade das tres demandadas e noticiou haver trabal... Leia

9/11/2006

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