Marcos Neves Fava

Para magistrado, o funcionário foi vítima não só de descumprimento das leis trabalhistas, mas de fraude e enganação....

O estabelecimento não conseguiu enquadrar o caso como contrato de parceria....

Para o TRT da 2ª região, a existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não gera, em favor do empregador reclamado, qualquer presunção de estar ele sendo vítima de acusações infundadas....

MIGALHAS nº 4.771

"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso....

Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região....

Advogado foi hostilizado por seguranças do TRT no fim do ano passado após se dirigir por engano a elevador exclusivo de magistrados....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

São duas vagas do Tribunal no Conselho....

A AASP e o TST celebraram nesta terça-feira, dia 22, convênio que tem por objetivo a colaboração mútua e ações para capacitar os operadores e agentes do Direito do Trabalho na operacionalização do processo judicial eletrônico....

A Justiça trabalhista de São Paulo julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – SINBIESP, condenando, assim, a Fundação Zerbini e o Hospital das Clínicas ao pagamento do adicional de periculosidade aos biomédicos que operam máquinas de exames de imagem. ...

MIGALHAS nº 2.316

Confira o ganhador do livro "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos" (LTr – 598p.), coordenado por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, José Luciano de Castilho Pereira e Marcos Neves Fava....

MIGALHAS nº 2.315

MIGALHAS nº 2.314

Migalhas sorteia a obra "O Mundo do Trabalho", coordenada por Grijalbo Fernandes Coutinho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava....

MIGALHAS nº 2.311

MIGALHAS nº 2.310

MIGALHAS nº 2.309

Lançamento Homenagem ao Professor Estêvão Mallet Acontece na próxima quinta, dia 28/5, às 19h, o lançamento da obra "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos – Estudos em Homenagem ao Professor Estêvão Mallet" (LTr), organizada por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Robortella Advogados), José Luciano de Castilho Pereira e Marcos Neves Fava. O evento acontecerá na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, São Paulo/SP). Sobre a obra : Com prefácio do Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, o livro cuida de...

MIGALHAS nº 2.149

Promoção Especial 13 de maio - Dia da Abolição da Escravatura No dia 13 de maio de 1888 o Império se rendeu ! Princesa Isabel assinou a Lei Áurea e decretou-se assim o fim da escravatura no Brasil. Migalhas consagrou a ocasião que comemora 121 anos com o sorteio de quatro obras sobre o tema. São elas: "Ação Civil Pública Trabalhista Contra o Trabalho Escravo no Brasil", "Conceito Jurídico e Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo", "Trabalho Escravo - A Abolição Necessária" e "Trabalho Escravo Contemporâneo – O Desafio de Superar a Negação". Não perca essa chance, serão qua...

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

MIGALHAS nº 1.742

MIGALHAS nº 1.732

Má-fé Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo" Um ex-empregado da Wide Productions Ltda. entrou com ação trabalhista reclamando o pagamento de R$ 283 mil em horas extras, sob a alegação de que, entre 2001 e 2005, trabalhara das 0:00h às 24:00h, sem intervalo de refeição e sem qualquer folga. Durante a audiência na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, ele reafirmou a alegação, cedendo, após ponderação do juiz Marcos Neves Fava, apenas, para dizer que entre 12 e 13 horas, dormia um cochilo de 60 minutos. Apesar de comunicada da existência do process...

TRT/SP Escritório de Advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho A EC 45 assegurou à Justiça do Trabalho competência para analisar e julgar litígios entre prestadores e tomadores de serviços, inclusive entre pessoas jurídicas. Baseado neste entendimento, o juiz Marcos Neves Fava, Titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, homologou acordo em reclamação trabalhista promovida pelo escritório Collet e Silva Advogados Associados contra a Confederação Brasileira de Tênis. O escritório impetrou ação de execução na Justiça do Trabalho cobrando os honorários relativos aos...

Grevistas   TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências   A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro do Grande ABC contra dezesseis bancos que operam em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.   Na ação, o sindicato denuncia o uso, por parte dos bancos, de decisão da Justiça Estadual para impedir, com a presença de policiais à porta das agências, a a...

Central   Barueri/SP ganha Central de Mandados e Cartas Precatórias   O TRT/SP instalou esta semana na rua Rio Grande do Sul – 125 – Vila Boa Vista, uma Central de Mandados e Cartas Precatórias para atender exclusivamente à região de Barueri, na Grande São Paulo.   Diariamente, as Varas do Trabalho instaladas no município recebem uma média de 40 cartas precatórias, expedidas principalmente pelas 90 varas da capital, para cumprimento de feitos junto a empresas que operam em São Paulo, mas cuja sede funciona em Barueri.   Atualmente, esse serviço ocupa um terço do ...

MIGALHAS nº 1.436

MIGALHAS nº 1.433

MIGALHAS nº 1.360

TRT/SP: acordo encerra processo do jogador Grafite contra o São Paulo Audiência de conciliação presidida pelo juiz substituto Marcos Neves Fava, que está assumindo a titularidade da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, terminou em acordo e encerrou o processo que o atleta Edinaldo Batista Libânio, o Grafite, movia na Justiça do Trabalho contra o São Paulo Futebol Clube. Pelo acordo, Grafite desiste da ação trabalhista e "o pleito é extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, V do CPC. Em razão do restante da controvérsia, mediante recíprocas concessões, as partes ...

1º Leilão Unificado das Varas do Trabalho de São Paulo acontece esta semana   Na próxima quinta-feira, a Central de Mandados do Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa" promoverá o 1º Leilão Unificado das Varas do Trabalho de São Paulo. Entre os imóveis que serão leiloados, está o edifício onde funcionava a Maternidade São Paulo, avaliado em R$ 40 milhões, mas com valor mínimo para arrematação fixado em R$ 30 milhões. O valor apurado com o leilão do prédio, localizado na Rua Frei Caneca, 1.245, na Capital, será utilizado para o pagamento de direitos trabalhistas apurados em 615 process...

Lançamento Acontece na quinta-feira, dia 25/8, a partir das 19h, na sede social da AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, o lançamento do livro "O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea – Homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo", coordenado pelo advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto. O evento, será precedido de conferência proferida pelo advogado José Carlos Dias, sobre o tema: "Direitos e Prerrogativas do Advogado. Inviolabilidade da Profissão".   O livro, é uma coletânea de ensaios e pronunciamentos produzidos por 31 articulistas que estiveram pr...

Confira o curso promovido pela AASP...

Duas chapas disputarão as eleições da Anamatra   O prazo para inscrição de chapas para as eleições da Anamatra encerrou-se no dia 28/2 com 2 chapas inscritas. Disputarão as eleições para o próximo biênio (2005/2007) as chapas “Anamatra Forte: Pela Independência e Democracia no Judiciário” e “Anamatra Democrática” (pela ordem de inscrição), encabeçadas pelos juízes José Nilton Pandelot (Amatra 3 - MG) e Jorge Luiz Souto Maior (Amatra 15 - Campinas), respectivamente. As eleições acontecerão no dia 29/4.   Não há disputa para a diretoria da Anamatra desde 1997, quando a chapa liderada pe...