Luís Carlos Moro

... julgamento. Acerca do tema, reveja a didática explicação de Luís Carlos Moro, presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Assista. (Clique aqui) Contribuição assistencial - Opinião Para o ex-bâtonnier Felipe Santa Cruz e a advogada Beatriz Santos, o julgamento narrado na nota anterior reposiciona o Brasil no sentido de garantir a efetiva liberdade sindical, criando condições fáticas para reaproximação do sindicato com os trabalhadores. (Clique aqui) Procuradores contra Toffoli Associação Nacional de Procuradores da República apresentou ontem recurso contra a decisão do ministro...

... aqui) Imposto sindical x Contribuição assistencial Em didático vídeo, Luís Carlos Moro, presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, explica a diferença entre imposto sindical - que se tornou opcional em 2017 com a reforma trabalhista - e contribuição assistencial. Ele pondera que as mudanças nas modalidades de contribuição, sem um mecanismo de transição, deixaram os sindicatos à míngua. Assista. (Clique aqui) $$$ Lula assinou MP que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo Federal, há cerca...

... econômica Acerca do tema de suma importância, Migalhas conversou com Luís Carlos Moro, presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Na entrevista, ele explicou a diferença entre as modalidades de contribuição e ponderou que a modificação desse sistema sem um mecanismo de transição deixou os sindicatos à míngua. “Os sindicatos foram sendo exterminados por asfixia econômica e eu acho que isso sensibilizou o STF e o ministro Barroso, que de certo modo reverteu um entendimento anterior para permitir novas modalidades de contribuições facultativas.” Segundo Moro, hoje existe um...

... Almir Pazzianotto Pinto, Dr. Agostinho Toffoli Tavolaro, Dr. Luis Carlos Moro, Dr. Mauricio Granadeiro Guimarães, Dr. Flávio Maschietto, Dr. Estevão Mallet, Dr. Rafael Edson Pugliese Ribeiro, Dr. Francisco Ary Montenegro Castelo, Dra. Regina Aparecida Duarte, Dr. Jair Tavares da Silva, Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Dr. Sólon de Almeida Cunha, Dr. Luiz Carlos Gomes Godoi, Dr. Gustavo Granadeiro Guimarães, Dr. Marcelo Pereira Gômara, Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Dra. Gabriela Lima Arantes, Dr. Alexandre de Almeida Cardoso, Dr. Marcos César Amador Alves, Dr. José Augusto Rodrigues Júnior,...

... Silva OABSP 232527 Lúcio Fábio Nascimento Freitas OABSE 3264 Luís Carlos Moro OABSP 109315 Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe OABBA 56535 Luís Guilherme Vieira OABRJ 49265 Luís Inácio Adams OABDF 29512 Luísa Moraes Abreu Ferreira OABSP 296639 Luisa Vieira Rosado Pimenta OABMG 212714 Luiz Augusto Coutinho OABBA 14129 Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva OABSP 183422 Luiz Fernando Pacheco OABSP 146449 Luiz Flávio Borges D'Urso OABSP 69991 Luíz Roberto de Andrade Novaes OABSP 34270 Luiz Viana Queiroz OABBA 8487 Luiza Ferreira OABSP 313473 Luiza Oliver OABSP 235045 Luíza Pitta OABSP 357650 Luiza...

...a demissão." Respeito e solenidade Na opinião do advogado Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), não há resposta binária para o questionamento. Não é possível dizer que nunca possa ser realizada a dispensa por WhatsApp, porque, a depender das condições, da limitação das comunicações, das circunstâncias que precisariam ser analisadas caso a caso, a dispensa por WhatsApp pode vir a ser possível. Mas, em sua visão, ela “nunca é recomendável”, devendo ser realizada pelo empregador independentemente do grau hierárquico do dispensado na estrutura organizacional, com enorme respeito e solenidade. Moro...

... desse jaez provoca um abismo, gera uma cicatriz na advocacia." Luís Carlos Moro – escritório Moro e Scalamandré Advocacia Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Relatos de crimes O juiz de Direito Marco Antonio Cavalcanti de Souza, titular da 4ª vara Cível do RJ, negou pedido do cantor Nego do Borel para retirada de vídeos nos quais sua ex-companheira, Duda Reis, expõe relatos de estupro, ameaça...

... José Roberto Silva de Arruda Pinto, Carlos Carmelo Balaró, Luís Carlos Moro e outros brilhantes que nestes últimos tempos exornam o colegiado. Muitos cursos, seminários e revistas, todos os anos, são dedicados a estudos da área de direito do trabalho, razão pela qual expressivo número de associados atuam perante o foro trabalhista... Ressalte-se, aliás, que a Diretoria Cultural da AASP, em todas as épocas, sempre esteve aberta, ao convidar, para os respectivos cursos e revistas, colaboradores de vários segmentos da advocacia, inclusive membros da própria OAB. A Chapa 3, a seu turno, apoiada, segundo...

... sólida formação jurídica na área: os colegas Daniela Muradas e Luis Carlos Moro. Trataremos de analisar as Convenções da OIT e subsidiar a Escola da ABRAT na preparação de cursos, para ensinar a importância delas, apresentar as convenções para a advocacia, debater o controle da convencionalidade 6 – Relações institucionais A ideia é manter permanente diálogo com a OAB, por meio de atuação em parceria com o Conselho Federal e com a Comissão Nacional de Direitos Sociais, bem como com as diversas secionais estaduais. Teremos presença efetiva junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, ao Tribunal Superior...

...a deslustram. Servem para reduzirmos, todos, as nossas imperfeições." Luis Carlos Moro Agro "Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Amanhã, às 16h. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas German Report A coluna de hoje, assinada por Karina Nunes Fritz, traz uma entrevista exclusiva com um dos maiores comercialistas da atualidade: Newton de Lucca, professor, mestre, doutor e livre-docente pela USP, poeta que o Direito roubou da...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

... MPs Atento observador dos acontecimentos político-jurídicos, Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia) comenta a decisão acima do STF, mas chama atenção para o fato de que o problema maior está no impacto que as disfuncionalidades institucionais possam nos reservar para o futuro. "É do futuro que tratamos." (Clique aqui)Menção honrosaAs opiniões jurídicas dos migalheiros sobre a MP 936/20 foram mencionadas pelo ministro Fux durante o julgamento, tendo S. Exa. informado que colheu subsídios para o voto em nosso vibrante matutino. Ao ilustre leitor Supremo, nossos agradecimentos pela honrosa menção....

... salários.    Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST  Luis Carlos Moro – Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA  Otávio Pinto e Silva - Professor do departamento de Trabalho da USP  Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho Veja a íntegra do debate:

... especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Otávio Pinto e Silva (professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro) e Guilherme Feliciano (juiz do Trabalho e ex-presidente da ANAMATRA).

... migalheiros de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Otávio Pinto e Silva(professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro), Guilherme Feliciano (presidente da Anamatra) e Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). Participe. (Clique aqui)Mural Migalhas"Dizia-se que os olhos eram as janelas da alma. Agora, as janelas tornaram-se os olhos de nossa alma confinada em corpos que se escondem, isolados e medrosos, buscando ocultar-se de terrível monstro: corona indesejada por...

...o Streck 24. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 25. Luís Carlos Moro 26. José de Abreu 27. Adriana Ancona 28. Gabriela Araújo 29. Paulo Teixeira 30. Anna Candida Serrano 31. Vitor Marques.                32. Marcelo Cattoni 33. Kenarik Boujikian 34. Michel Saliba 35. Roberto Tardelli 36. Angelita da Rosa 37. Reinaldo Santos de Almeida 38. Luiz Fernando Pacheco 39. Fernando Augusto Fernandes 40. Guilherme Marchioni 41. Laio Correia. 42. Thiago Oliveira Agustín 43. Cláudio Roberto Rosa Burck 44. Uirá Azevedo 45. Nile William Fernandes Hamdy 46. Ecila Moreira de Meneses 47....

... Confira, clique aqui. Conferência da OIT – II O advogado Luís Carlos Moro pondera que, na mencionada conferência, "reina a maior tensão" quanto ao caso do Brasil. Enquanto no ano passado, explica, não se sabia ainda os efeitos da reforma trabalhista no cenário brasileiro, e havia carência de dados estatísticos importantes, agora já se sabe que houve uma redução de 43% no número de normas coletivas posteriores à reforma em comparação ao ano que a antecede: "Se o discurso do governo é de que ampliou as possibilidades de negociação, a prática concreta e numérica desmente este discurso." (Clique aqui)...

... coletiva, adotada em 1949, na cidade de Genebra. O advogado Luís Carlos Moro pondera que nesta conferência é a que "reina a maior tensão" quanto ao caso do Brasil. Enquanto no ano passado, explica, não se sabia ainda os efeitos da reforma trabalhista no cenário brasileiro, e havia carência de dados estatísticos importantes, agora já se sabe que houve uma redução de 43% no número de normas coletivas posteriores à reforma em comparação ao ano que a antecede. “Se o discurso do governo é de que ampliou as possibilidades de negociação, a prática concreta e numérica desmente este discurso”, avalia. Nesta...

...o Rollo Duarte 155. Lucy Marangon Barbosa Crisóstomo 156. Luís Carlos Moro 157. Luís Eduardo Colavolpe  158. Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho 159. Luiz Felipe Conde 160. Luiz Fernando de Vicente Stoinski  161. Luiz Fernando Pereira Neto 162. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 163. Luzia Paula Cantal 164. Magda Biavaschi 165. Manoel Caetano Ferreira Filho 166. Manuela Rubino Maciel Frota 167. Marcel Versiani 168. Marcela Fleming S. Ortiz 169. Marcelo Almeida Ruivo 170. Marcelo Bruno Moraes Nascimento 171. Marcelo Cattoni 172. Marcelo Luiz Ávila de Bessa 173. Marcelo Nobre 174....

... Carvalho 3 -      Fabiano Silva 4 -      Gabriela Araújo 5 -      Luis Carlos Moro 6 -      Fabio V F Silveira 7 -      Jader Marques 8 -      Carmen Da Costa Barros 9 -      Marcelo Cattoni 10 -    Pedro Serrano 11 -    Leonardo Isaac Yarochewsky 12 -    Antonio Pedro Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17 -    Emanoel Queiroz Rangel 18 -    Izabella Hernandez Borges 19 -    Hélio Freitas Carvalho Silveira 20 -    Augusto Arruda Botelho 21 -    Roberto Podval 22 -    Ritienne...

...Ricardo Lewandowski.   1. Roberto Podval 2. Daniel Romeiro 3. Luís Carlos Moro 4. Leandro Raca 5. Marcelo Cattoni 6. Bruno Salles 7. Otavio Pinto e Silva 8. Marco Aurélio de Carvalho 9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay) 10. Marcelo Turbay 11. Roberta Queiroz 12. Liliane de Carvalho 13. Hortensia Medina 14. Amanda Almeida França 15. Conrado Almeida Correa Gontijo 16. Miguel Pereira Neto 17. Luiz Fernando Pacheco 18. Geraldo Prado 19. Hugo Leonardo 20 - Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela Fleming S. Ortiz 23. Izabella...

...Flávio de Castro Dias646. Ludmila Coelho de Souza Barros647. Luís Carlos Moro648. Luís Cláudio Martins Teixeira649. Luís Fernando Biedermann650. Luís Guilherme Vieira651. Luísa Hamud Morato de Andrade652. Luisa Stern653. Luiz Alberto Ávila Silva Júnior654. Luiz Braulio Farias Benitez655. Luiz Carlos Sigmaringa Seixas656. Luiz Eduardo Greenhalgh657. Luiz Fernando Azevedo658. Luiz Fernando Casagrande Pereira659. Luiz Fernando de Vicente Stoinski660. Luiz Fernando Pacheco661. Luiz Fernando Villares662. Luiz Guilherme Vieira dos Santos663. Luiz Henrique Cademartori664. Luiz José Bueno...

...2017 do CARF, STJ e STF e seus impactos para as empresas. Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia) e Otavio Pinto e Silva (Siqueira Castro Advogados) foram eleitos presidente e vice-presidente da Delegação Brasil da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), que tem como objetivo assegurar e aperfeiçoar os princípios fundamentais do Direito do Trabalho, reunindo renomados juristas do Brasil e de Portugal. A portuguesa Paula Forjaz de Sampaio ficará à frente da direção-geral da associação. A diretoria comandará o biênio 2019/20. (Clique aqui) O "II Prêmio...

...Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Luís Carlos Moro, especialista em Direito do Trabalho e sócio de Moro e Scalamandré Advocacia. A TV Migalhas conversou com os especialistas sobre a grande preocupação dos presentes, as contendas criadas a partir da dissolução das sociedades e mudanças no quadro societário. (Clique aqui) 70 anos Nesta segunda-feira, o Demarest Advogados completou 70 anos de história. Atualmente com um quadro de 700 profissionais, o escritório se tornou, ao longo dessas sete décadas, um dos mais conceituados do Brasil e da América Latina,...

...Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Luís Carlos Moro, especialista em Direito do Trabalho e sócio de Moro e Scalamandré Advocacia. Os especialistas debateram as causas dos conflitos envolvendo ex-sócios e sociedades de advogados e a forma como isso é levada ao judiciário. Para Moro, responsável pela defesa de mais de 76 bancas, a advocacia mudou muito nos últimos anos e hoje há mais de 1.000 processos em trâmite na justiça do trabalho envolvendo advogados e seus pares.  Ele acredita que seria mais interessante uma atuação corporativa para dirimir esses...

...José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck - defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja amanhã a prisão após 2ª instância. Assista. (Clique aqui) Em defesa da Constituição Advogados criminalistas integrantes de diversas entidades enviaram ontem aos ministros do Supremo nota contra a prisão em 2ª instância. Veja o texto. (Clique aqui) VI Fórum Jurídico de Lisboa Começou hoje o VI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Presente no evento, a equipe deste poderoso rotativo traz entrevistas exclusivas...

...José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck - defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja no julgamento desta quarta-feira 4, a prisão após 2ª instância. Confira:

...discussão. Participarão da audiência o conselheiro Federal da OAB Juliano Breda, Luis Carlos Moro pela Associação Americana de Juristas, órgão consultivo da ONU, o vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo, o presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Cristiano Avila Maronna, o presidente do Instituto de Garantias Penais, Ticiano Figueiredo, o presidente da ABRACRIM/DF, Michel Saliba, a Defensoria Pública do RJ, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o presidente do IAB - Instituto dos Advogados...

...reforma trabalhista Palestrantes - Des. Eduardo Pugliesi - Luís Carlos Moro 15h20 - Intervalo. 15h40 - Painel 4 - Habeas corpus e controle do devido processo legal Palestrante - Alberto Zacharias Toron Os números do STJ Palestrante - Min. Sebastião Reis Júnior 17h - Painel de encerramento. Taxas de inscrição Associado: R$ 40,00 Assinante: R$ 40,00 Estudante: R$ 50,00 Não Associado: R$ 100,00 Mais informações no site ou telefone (11) 3291 9200. *Vagas Limitadas ____________

...evento acontece dia 26/2, em SP, e é coordenado pelo advogado Luís Carlos Moro. Inscreva-se! (Clique aqui) Princípio da publicidade Direito ao esquecimento não se sobrepõe ao princípio da publicidade dos atos do Estado. Assim entendeu a 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao negar provimento ao recurso de homem que queria excluir a possibilidade de busca, por seu nome, de processos já extintos disponíveis nos processos eletrônicos do tribunal. (Clique aqui) Buscador Google terá de desvincular os parâmetros de busca "anticristo" e "sinagoga de Satanás" à imagem e endereço do...

...reforma trabalhista - IV Presente na sessão do Pleno, o advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, comentou: "A expectativa é de que haja, no âmbito do Judiciário, aquilo que de certo modo faltou, tanto no âmbito do Legislativo, quanto no do Executivo ao editar a MP." (Clique aqui) Reforma trabalhista - Evento A nova legislação trabalhista dominará a pauta neste ano de 2018. Não à toa, o seminário "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema. É segunda-feira, dia 26 de...

...manifestar, mas não há garantia de que ela ocorra. O advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, comentou a expectativa em torno dos trabalhos: Vale dizer, no próximo dia 26 de fevereiro, termina o mandato do ministro Ives à frente do Tribunal e toma posse como novo presidente o ministro Brito Pereira.

...reforma trabalhista. (Clique aqui) - Para o advogado trabalhista Luís Carlos Moro, a pressa do Congresso em aprovar a reforma trabalhista fez com que ela viesse com inúmeros problemas. (Clique aqui) - Diretor da FGV, Oscar Vilhena Vieira aponta os problemas que o Judiciário enfrenta. (Clique aqui) - Advogada Melina Fachin fala sobre implementação de políticas públicas. (Clique aqui) - Advogada e coach Maria Olívia Machado destaca a importância da Conferência da OAB. (Clique aqui) ____________ Estrutura sindical Fazendo um paralelo entre passado e presente, o jurista...

... O advogado trabalhista Luís Carlos Moro falou em entrevista à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Para ele, a pressa para que o Congresso aprovasse a reforma trabalhista fez com que ela viesse com inúmeros problemas e aspectos questionáveis do ponto de vista da constitucionalidade. "O fato é que nós estamos com um regime jurídico trabalhista em que a pouca segurança foi substituída pela insegurança absoluta." Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ___________________

...Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna Versetti Negrão40. Cesar Augusto Vilela Rezende41. Arnobio Lopes Rocha42. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira43. Paulo Teixeira44....

...Fernando Augusto Fernandes 41. Otávio Pinto e Silva 42. Luis Carlos Moro 43. Pedro Gomes Miranda e Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo Frateschi 46. José Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50. José Francisco Siqueira Neto 51. Maristela Monteiro Pereira 52. Benialdo Donizetti Moreira 53. Álvaro de Azevedo Gonzaga 54. Márcia Pelegrini 55. Maurício Zockun 56. Glauco Pereira dos Santos 57. Carol Provner 58. César Augusto Vilela Rezende 59. Marcus Vinícius Thomaz...

...Direito Material, Sindical e Processual do Trabalho. O advogado Luís Carlos Moro ressaltou ainda aspectos que dizem respeito a execução e incidentes processuais. Para ele, "é uma lei que mexeu profundamente, também, no processo do trabalho." Assista:

...evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos", coordenado por Luís Carlos Moro, é a oportunidade certa para inteirar-se das alterações da nova legislação. Anote na agenda e garanta sua vaga: dia 25 de setembro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se já! As vagas são limitadas. (Clique aqui) Posse No dia 19/9, às 12h, no plenário do CNJ, será realizada a solenidade de posse do senhor doutor Valdetário Andrade Monteiro ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Posse - II A solenidade de posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-Geral da...

...evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos", coordenado por Luís Carlos Moro, é a oportunidade certa para inteirar-se das alterações da nova legislação. Anote na agenda e garanta sua vaga: dia 25 de setembro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se já! (Clique aqui) ______________ Jurisprudência defensiva "Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariamente contrária a tal...

...(Clique aqui) Reforma Trabalhista - Evento Coordenado por Luís Carlos Moro, o evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos" é a oportunidade certa para inteirar-se das alterações da nova legislação. Anote na agenda e garanta sua vaga: dia 21 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se já! (Clique aqui) JT - Orçamento 2018 O TST aprovou ontem a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2018: R$ 20,6 bi. Ao explicar aos colegas a proposta, o presidente da Corte, ministro Ives Gandra, lembrou o corte orçamentário ocorrido em 2016: "Estamos...

...antisindicais contra sindicatos e trabalhadores. O advogado brasileiro Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia) integrou o colegiado. Também integraram o Tribunal José Luis Contreras Montes, Lydia Guevara Ramírez, César Landelino Franco López, Antonio García Martín y Stephen Chedas. Veja a íntegra da decisão. O Tribunal O "Tribunal Mundial Permanente De Libertad Sindical Y Derechos Humanos", como é originalmente chamado, é uma instituição internacional da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas "ALAL", criado com o propósito de consolidar os princípios da...

...antissindicais contra sindicatos e trabalhadores. O advogado brasileiro Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia) integra o colegiado. (Clique aqui) Custas judiciais - I Na última terça, a PGR deu parecer favorável à ADIn 5.612, impetrada pelo Conselho Federal da OAB no STF a fim de reverter o aumento das custas judiciais no TJ/SP. A ação foi impetrada a pedido da seccional de SP. Janot considerou exorbitante a majoração das custas processuais aprovadas pela Alesp, e que ferem a proporcionalidade a razoabilidade. A ADIn seguiu à conclusão do relator, ministro Edson Fachin....

...evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos", coordenado por Luís Carlos Moro, é a oportunidade certa para inteirar-se das alterações da nova legislação. Anote na agenda e garanta sua vaga: dia 21 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se já! (Clique aqui) _______________ Direito ao esquecimento I Desembargadores do RJ serão indenizados pelo Google pela não exclusão de conteúdo ofensivo dos resultados de buscas. A 6ª câmara Cível do TJ/RJ reconheceu aos magistrados o direito ao esquecimento, e além de majorar o dano moral (R$ 60 mil para cada autor) e...

...Migalhas, veja o que dizem os especialistas Jorge Luiz Souto Maior, Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam da coparentalidade, relação entre pais de uma criança em que ambos se apoiam na criação do menor e em suas funções de "chefes de família", compartilhando o poder parental e dividindo funções sem que necessariamente haja vínculo entre eles. (Clique aqui) Reforma...

...estabelecer condições igualitárias entre as partes. O advogado Luís Carlos Moro destaca que "a CLT é um mosaico", tantas são as alterações sofridas. Veja a opinião dos especialistas.

...Migalhas, o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior e o advogado Luís Carlos Moro são uníssonos quanto aos problemas da lei da terceirização. Ambos apontam a falta de clareza e o atropelamento do processo legislativo, assegurando a ausência de segurança jurídica nos dispositivos da norma.

...traz a nova lei da terceirização. Essa é a opinião do advogado Luís Carlos Moro e do magistrado Jorge Luiz Souto Maior. Em entrevista à TV Migalhas, ambos criticam a lei da terceirização e preveem novos conflitos advindos com a norma. Dê o play aqui. STF Sobre a valorização dos precedentes no STF e o protagonismo da Corte perante a sociedade, os sócios do Andrade Maia Advogados, Fabio Brun Goldschmidt e Carlos Horbach, falam com exclusividade à TV Migalhas. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique...

...denúncia feita à OAB. Esta partiu de uma testemunha, o advogado Luís Carlos Moro, que diz ter acompanhado quase toda a cena sem se identificar para não influenciar os fatos. Moro afirma ter ficado perplexo com o que viu e ligado na hora para a Comissão de Prerrogativas da OAB. Posteriormente, escreveu uma carta relatando o caso ao órgão e à Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Segundo Moro, Damasco chegou a mostrar a sua carteira da Ordem aos seguranças no momento em que estava sendo conduzido à força pelo saguão, mas eles não cessaram a abordagem. Em vez disso,...

...Luiz de Macedo Mange, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Luís Carlos Moro e Cassio Scarpinella Bueno. Integraram a mesa de abertura do simpósio: Marcelo von Adamek, presidente da AASP; Luiz Périssé Duarte Junior (vice); Sandro Laudelino Ferreira Cardoso, presidente da Subsecção da OAB de Araçatuba; Alceu Batista de Almeida Junior, conselheiro da OAB-SP e vereador do município de Araçatuba; e Edna Flor, vice-prefeita. Ao falar em nome da cidade, a vice-prefeita, Edna Flor, advogada e associada, ressaltou e enalteceu a importância da AASP para o exercício da profissão. "A AASP é...

...inaplicáveis ao Processo do Trabalho. O advogado trabalhista Luis Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, também será palestrante. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, foi nomeado como membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. A advogada Fabíola Meira, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, toma posse como vice-presidente Jurídica, para o triênio de 2016/19, da ABRAREC - Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente, entidade sem fins lucrativos que tem como missão promover as...

MIGALHAS nº 3.785

...advogados Otavio Pinto e Silva (Siqueira Castro Advogados) e Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), falam do regime e do recolhimento do FGTS dos empregados domésticos. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Partidos políticos STF indeferiu liminar contra a lei 13.107/15, que restringe a criação, incorporação e fusão de partidos políticos. A maioria acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia, no sentido de que os dispositivos impuseram limites razoáveis à criação de novos partidos. Vencido o ministro Toffoli, justamente o presidente do TSE. (Clique aqui) Pauta temática -...

...advogados Otavio Pinto e Silva (Siqueira Castro Advogados) e Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), comentam o regime e a previsão de recolhimento do FGTS dos empregados domésticos. _______________ PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 822, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 Disciplina o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) e dá outras providências. OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87,...

...Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Moro, Alberto Alonso Muñoz, Almiro Eduardo de Almeida e Alessandro da Silva afirmam que o Conselho, ao determinar o corte de ponto dos servidores em greve, "feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve, utilizando da medida apenas como ato de poder para afastar o direito constitucional". (Clique aqui) Direito do Trabalho Em artigos publicados no jornal O Estado de S.Paulo, o ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto Pinto esmigalha a última edição do Relatório...

...150/15)", dia 28/9, às 14h, em SP, e sob a coordenação do advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia. (Clique aqui) Evento - Reforma da lei de arbitragem A partir da lei 13.129/15, intenso debate se instaurou acerca da possibilidade de propiciar melhores soluções no âmbito arbitral. Não à toa, renomadas autoridades da área estarão reunidas no seminário "A reforma da lei de Arbitragem", promovido por Migalhas, no dia 5/10, em SP, para discutir o tema. As vagas são limitadas. Garanta já a sua ! (Clique aqui) Falência Pedidos de falência registram alta de...

...domésticos. Realizado por Migalhas e com coordenação do advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, o evento acontece dia 28/9, em SP, e as vagas são limitadas. (Clique aqui) ProconOs Procons estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas. Com este entendimento, a 2ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, recurso especial da Net Belo Horizonte, a qual argumentava que a competência para interpretar cláusulas contratuais seria exclusiva do Judiciário. (Clique aqui)MiojoA...

MIGALHAS nº 3.684

MIGALHAS nº 3.681

...solucione problemas de crises estruturais. (Clique aqui) Luís Carlos Moro destaca equívocos no Programa, assinalando que "a invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um 'gato' na rede elétrica das normas jurídicas. Um choque mediante o qual a proteção ao emprego se converta num mecanismo de contemplar projetos específicos de alguns setores da economia". (Clique aqui) Renato Melquíades de Araújo assevera que persistem dúvidas : "Falta ao ato normativo em questão o essencial para a sua verdadeira efetividade : o conceito de empresa em dificuldade...

...que isso aconteça", afirmou Luís Carlos Moro. Da esq. para a dir.: Luís Carlos Moro, Pedro Ernesto Arruda Proto, Luiz Périssé Duarte Junior, desembargadora Silvia Devonald, Ricardo P. de Freitas Guimarães e Fernando Brandão Whitaker. Além disso, aspectos importantes para a advocacia, como a guarda de processos digitalizados e encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho e a possibilidade de baixa imediata dos autos digitais para o Primeiro Grau, foram tratados. A presidente foi informada de que, em breve, a campanha "De Olho no Fórum" deverá ser centrada na Justiça do...

...Ricardo de Carvalho Aprigliano (assessor da diretoria), além dos conselheiros Luís Carlos Moro e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. Além dos cursos regulares promovidos pelo Departamento Cultural, a AASP está preparando muitas outras ações para esclarecer os associados sobre o novo CPC (Lei 13.105/15), com destaque para o próximo número da Revista do Advogado, uma edição do CPC, comentada por professores e juristas de todo o país, e outra comparada (CPC - 1973/2015), e o VI Encontro Anual AASP, que este ano será realizado de 14 a 16/5, em Santos. As inscrições já estão...

...diminuir os custos que da morte do trabalhador decorrem. Como dito por Luís Carlos Moro, "Morreram trabalhadores demais nos últimos anos. Entre 2006, quando se gastava cerca de 39 bilhões de reais por ano com pensões, e 2013, houve um salto para 87 bilhões. Muito dinheiro para os mortos. Mais urgente que reduzir as mortes, a equipe econômica entende que é preciso diminuir o valor com as despesas dos mortos." [34] As alterações podem causar impacto no Judiciário? Caso sim, como?É evidente que essas alterações, por ferirem preceitos jurídicos básicos, causarão impacto no Judiciário,...

...julgados traz uma entrevista exclusiva com o advogado trabalhista Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia. (Clique aqui) Mensalão Um ano após as prisões dos envolvidos no processo do mensalão, o ministro Barroso avalia, em entrevista n'O Globo, que o julgamento foi um marco contra a impunidade. Admite, no entanto, que a concessão de benefícios reforça a sensação de impunidade. Petrolão Hoje, em entrevista ao jornal da manhã da JovenPan, o ministro Marco Aurélio comentou o caso Petrobras, sinalizando que o ministro Teori pode, no futuro, afetar o processo...

...Mancha. Sendo assim, uma vez que o tema aporte no Judiciário, segundo Luis Carlos Moro, é natural que os juízes exijam que a prova seja mais robusta e evidente, uma vez que a prática do assédio tende a partir de uma afirmação menos crível, mais inverossímil. Alguns julgados evidenciam como a Justiça Trabalhista repudia a prática: - Processo: RO 0002104-35.2011.5.03.0142 TRT 3 Órgão Publicador DEJT Data de Publicação 06/02/2013 Relator Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira "ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE E HORIZONTAL. INÉRCIA DA EMPREGADORA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR...

...ABRAT, e secretariada por Paulo Sérgio Reis. Da esquerda para a direita: Luís Carlos Moro, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (presidente da OAB/RJ), Sérgio Rosenthal, Leonardo Sica e Fernando Brandão Whitaker, no estande da AASP. A programação da "XXII Conferência Nacional dos Advogados" foi composta de 40 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e duas sessões de "bate-papo", atingindo o total de 172 palestrantes nacionais e internacionais. Além disso, uma agenda paralela de eventos especiais foi oferecida ao público participante, em sua maioria formado por...

...avaliar o "IV Simpósio de Direito AASP", o diretor cultural, Luís Carlos Moro, afirmou: "Acho que o Simpósio cumpriu com louvor a missão a que a AASP se propôs de trazer para Itu um evento bastante qualificado, rico tecnicamente, com um volume interessante de informações e com uma abrangência de temas muito interessante. A quantidade de pessoas que acorreu ao evento prova que ele foi exitoso. Além do mais, nós tivemos oportunidade de oferecer inúmeros serviços aqui na região de Itu, como por exemplo, a certificação digital com sua agenda absolutamente tomada. E até a venda de...

...(diretor da faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas). Segundo Luís Carlos Moro, a partir desse núcleo, diversas iniciativas serão tomadas e oportunamente divulgadas. "A princípio, a ideia é criar esse espaço e aferir o que poderíamos fazer em conjunto para emprestar mais prestígio às instituições às quais pertencemos e aos profissionais para cuja formação contribuímos." _____________

...em reunião com os diretores Leonardo Sica, Renato José Cury e Luís Carlos Moro para discutir ensino jurídico e grades curriculares. (Clique aqui) Consulta pública O CNJ disponibilizou a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Judiciário (clique aqui). Plúmbeos tempos Esta semana, dias 10 e 11, a Comissão da Verdade do Estado de SP fará audiência pública para resgatar a memória do passado repressivo na USP. Mudança A OAB/SP está de casa nova. Fique por dentro das novidades. (Clique aqui) Luto no jornalismo Morreu na semana...

...Sica, Luiz Périssé Duarte Júnior, Fernando Brandão Withaker e Luís Carlos Moro, além dos conselheiros Paulo Roma, Renato José Cury, Fátima Cristina Bonassa Bucker e Mário Luiz Oliveira da Costa.Segundo o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, as discussões foram bastante aprofundadas e esclarecedoras e servirão para balizar o posicionamento da Entidade em relação a estes e outros temas de grande interesse para a advocacia e a sociedade em geral.       __________   Da esq. para a dir.: Marcio Kayatt, Arystóbulo de Oliveira Freitas, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho,...

...de atividades bastante diferente do que tivemos neste ano", espera Luís Carlos Moro. Na oportunidade, foram homenageados os conselheiros Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, que deixaram o Conselho Diretor após cumprirem nove anos de mandato, e Luiz Antonio Caldeira Miretti, que integrou o sodalício durante seis anos. _____________

O evento foi realizado na sexta-feira, 6....

...o desemprego que os novos direitos podem causar. O advogado Luís Carlos Moro, integrante da banca Moro e Scalamandré Advocacia, acredita que "não haverá um desemprego massivo, mas passaremos por um período gelatinoso".Representante do Sedesp - Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo, a advogada Margareth Galvão Carbinato reivindica a atuação dos sindicatos e a união deles para que possa haver negociação, beneficiando tanto o empregado quanto o empregador.Para os sindicatos é imprescindível que sejam acolhidas algumas reivindicações que ficaram de fora do...

...adequando ao modo eletrônico de trabalhar." Da esquerda para a direita: Luís Carlos Moro, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, Sérgio Rosenthal e Roberto Koga - assessor do TRT da 15ª Região _________________

...Whitaker, 1º tesoureiro; Marcelo Vieira von Adamek, 2º tesoureiro; e Luís Carlos Moro, diretor cultural); os conselheiros (Paulo Roma, Renato José Cury, Rogério de Menezes Corigliano e Fátima Cristina Bonassa Bucker); o ex-conselheiro Lionel Zaclis e o ex-presidente Clito Fornaciari Júnior. Agradeceu a dedicação e o apoio de todos, diretores e conselheiros, à sua gestão e nas batalhas em prol da advocacia e da sociedade travadas diuturnamente. Sérgio Rosenthal fez também uma saudação especial aos colaboradores - atualmente são cerca de 700 funcionários -, vários deles presentes...

...dúvidas sobre essa nova realidade. Coordenada pelo advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, a mesa foi composta pelos advogados Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados; Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, do escritório Freitas Guimarães Advogados Associados; pelas representantes de sindicatos Camila Ferrari (Sindoméstica) e Margareth Galvão Carbinato (Sedesp); e pelo juiz e professor da USP Homero Batista Mateus da Silva. O advogado trabalhista Otávio Pinto e Silva abriu o seminário falando sobre o projeto de...

...aqui) Relações trabalhistas Dia 23/9, sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, Migalhas realiza o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos", às 14h, em SP. Representação patronal, negociações coletivas e a melhor forma para contratar são alguns dos temas debatidos no seminário. Faça já sua inscrição. Últimas vagas. (Clique aqui) Ausência de fundamentação STF reconhece repercussão geral em recurso que discute a validade de acórdão por ausência de fundamentação sobre ponto relevante para a análise de...

...dos Domésticos", dia 23/9, às 14h, em SP. Sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, cinco ilustres palestrantes irão falar sobre representação dos trabalhadores, representação patronal, negociações coletivas e dicas de como contratar. As vagas são limitadas. Participe. (Clique aqui) TSE Ministro João Otávio de Noronha irá compor o TSE na vaga que será aberta no próximo dia 19 pela aposentadoria do ministro Castro Meira. O pleno do STJ também elegeu a ministra Maria Thereza de Assis Moura para ser substituta na Corte Eleitoral....

...realizado por Migalhas no próximo dia 23. Sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos" tem vagas limitadas. Participe. (Clique aqui) Aviação Reportagem especial divulgada pelo STJ reúne diversos julgados da Corte em casos de acidentes aéreos, como o acidente da Gol com o jato Legacy, em 2006. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Efeméride - 7 de setembro "Honrar a Independência é trabalhar para afastar a corrupção que nos rouba o futuro, a insegurança que nos...

...aqui) Legislação dos domésticos Dia 23/9, sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, Migalhas realiza o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos", às 14h, em SP. Representação patronal, negociações coletivas e a melhor forma para contratar são alguns dos temas debatidos no seminário. (Clique aqui) Preto no branco SBT deve indenizar em R$ 59 mil participante de programa que teve resposta correta sobre o Corinthians considerada errada. Ao ser perguntado sobre o resultado do jogo entre o alvinegro e o...

...especialistas, as mudanças na legislação. Sob coordenação do advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos" tem vagas limitadas. Clique aqui e participe. Certificado Universidade deve entregar certificado de conclusão de curso de pós-graduação de Direito a estudante que se encontrava inadimplente. Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do advogado Márcio Kayatt, dileto amigo desta...

...aqui) Legislação dos Domésticos Dia 23/9, sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, Migalhas realiza o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos", às 14h, em SP. Representação patronal, negociações coletivas e a melhor forma para contratar são alguns dos temas debatidos no seminário. (Clique aqui) Mais Médicos No STF, o ministro Marco Aurélio negou liminar no MS impetrado pelo deputado Federal Jair Bolsonaro para suspender a eficácia da MP 621/13, que instituiu o programa Mais Médicos. (Clique aqui) ABC do...

...reuniu-se na última segunda-feira, 12, com o diretor da AASP, Luís Carlos Moro para discutir diversos temas de interesse da advocacia trabalhista e, em especial, a implantação do PJe na JT da 2ª e 15ª regiões. De acordo com o juiz, a principal novidade é que, em atenção a uma reclamação da advocacia, o presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, levará para a próxima reunião do Conselho uma sugestão de alteração da resolução 94/12, para que todas as intimações sejam feitas via Diário Eletrônico da JT, oferecendo, desse modo, uma tranquilidade maior aos...

...presidência TST, José Hortêncio Ribeiro Júnior, com o diretor da AASP, Luís Carlos Moro, será levado ao CSJT sugestão de alteração da resolução 94/12, para que todas as intimações sejam feitas via Diário Eletrônico da JT. (Clique aqui) Posse Amanhã, o advogado Antonio J. Loureiro C. Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, toma posse como membro da Comissão de Infraestrutura, Logística, Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. A solenidade acontece na sede da seccional (praça da Sé, 385, 1º andar, SP). A comissão será presidida por Carlos Alberto Maluf Sanseverino. Mestre...

...Mendes o presidente da Associação, Sérgio Rosenthal, o diretor cultural Luís Carlos Moro e os diretores do IBCCRIM, Pedro Bueno de Andrade, Rogério Taffarello e Heloísa Estellita. Durante sua palestra, cujo tema foi "Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF: questões atuais e polêmicas", o ministro Gilmar Mendes fez referência aos 25 anos de promulgação da Constituição de 1988 e ao papel dos direitos fundamentais no processo penal. Ele destacou também o trabalho dos advogados na criação de novas jurisprudências no STF, a partir da insistência, da cobrança, da busca...

...estratégicas e palestrante de Direito. Para o diretor cultural Luís Carlos Moro, a AASP se engrandece e tem orgulho de oferecer aos seus associados mais este benefício. "A WashULaw é uma importante instituição de ensino jurídico nos Estados Unidos e os ensinamentos de um curso LL.M. podem trazer para o associado não apenas conhecimentos de significativo relevo para o exercício da profissão, mas também o estabelecimento de uma rede internacional de contatos cada vez mais necessária no mundo atual". Segundo o presidente Sérgio Rosenthal, trata-se de uma excelente oportunidade...

Encontro tratou de assuntos de interesse da advocacia e da magistratura Federal....

...entidade e celebrar esses setenta anos conosco." O diretor cultural Luís Carlos Moro lembrou que já há algum tempo a AASP vem se dedicando a diversificar as atividades do departamento cultural para além dos cursos de Direito permanentemente oferecidos aos advogados. "Temos trazido shows musicais, peças de teatro, exposições de pintura e escultura, valorizando, desse modo, a cultura e o conhecimento, tanto para os nossos associados quanto para o público em geral." A curadora do Festival Pauliceia Literária, Christina Baum, também falou sobre a iniciativa: "A palavra é a ferramenta...

...realmente ilegal, como consignado no parecer apresentado pelos conselheiros Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto, sendo imperioso adotar imediatamente todas as medidas cabíveis para que os advogados e jurisdicionados não sofram consequências, assim como para evitar que o Estado desperdice recursos desnecessariamente". Os presidentes do IASP, José Horácio Hafeld Rezende Ribeiro, e da AATSP, Ricardo Dagre Schmid, assim como os conselheiros e presidentes de subseções da OAB, avaliaram a resolução do TRT da 2ª Região e também apresentaram suas...

...AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas e do diretor cultural, Luís Carlos Moro. Mensalão JB acredita que o início do cumprimento das penas dos réus no mensalão se dê até julho. Berlinda Segundo a Folha de S.Paulo, a ministra Eliana Calmon está no centro de nova polêmica após votar contra requerimento da Ajufe para que todos os magistrados Federais tenham direito a auxílio-moradia. Ao apresentar seu voto no CJF, ela disse entender a aflição dos juízes, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou errado distorcer a lei, "criando um puxadinho para acomodar...

...primeiro tesoureiro; Marcelo Vieira Von Adamek, segundo tesoureiro; e Luís Carlos Moro, diretor cultural.

MIGALHAS nº 3.012

...Arystóbulo de Oliveira Freitas, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Luis Carlos Moro, visitaram na sexta-feira a sede da OAB/MG, ocasião em que se reuniram com Luís Cláudio Chaves e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, respectivamente presidente e diretor tesoureiro da entidade. A AASP mantém com a seccional mineira parceria para transmissão dos cursos via satélite promovidos na sede da Associação, e conta com inúmeros associados naquele Estado. Falecimento Faleceu, na última terça-feira, o advogado e procurador aposentado do Estado do RJ Marcio Brandão Ribeiro (OAB/RJ 5.958-D)....

...presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas e o diretor Luís Carlos Moro participarão amanhã, na sede da OAB/RJ, do Fórum sobre Direito Ambiental "Novos Direitos e Paradigmas", da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20. Temas como "meio ambiente no trabalho", "sociedade da informação", "gestão territorial", "inclusão socioambiental", "ativismo judicial", "acesso à informação", "desenvolvimento sustentável", "combate à poluição" e "resíduos perigosos" serão debatidos no encontro. A associação também esteve presente no Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental,...

...Maruqes (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP), Luís Carlos Moro (diretor), Sérgio Rosenthal (vice-presidente) e Fernando Brandão Whitaker (2º secretário) _________ __________

...tesoureiro) Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural) Luís Carlos Moro (assessor da diretoria). Conselho renovado No dia 5/12, um terço do Conselho Diretor havia sido renovado com a eleição, pelos associados, da Chapa 1, integrada por: Alberto Gosson Jorge Junior Marcelo Vieira von Adamek Renato José Cury Ricardo de Carvalho Aprigliano Roberto Timoner Rogerio de Menezes Corigliano Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado Os eleitos tomaram posse na reunião do Conselho desta quarta, 14. Durante a reunião, à qual...

...toda a tarde na Comissão e também participaram das discussões. Segundo Luís Carlos Moro esta foi "a mais expressiva vitória da advocacia trabalhista no Congresso Nacional nos últimos anos". _________

...AASP, que enviou os diretores Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Luís Carlos Moro (ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, entidade promotora do encontro) para representá-la. Mais de setecentos advogados e diversas autoridades compareceram à abertura do XXXIII CONAT, entre as quais o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, presidentes e representantes de Seccionais da OAB (RJ, MG, AL e CE), de entidades coirmãs, além de desembargadores e integrantes do executivo e legislativo municipal, estadual e Federal. A...

...necessidade de controle de aptidão dos profissionais: O advogado Luís Carlos Moro sustenta que a missão do profissional da advocacia é fazer do seu processo um caso a ser respeitado e, para tanto, a qualificação é essencial: Cid Velludo, conselheiro da OAB/SP, pondera sobre a PEC dos Recursos e as prerrogativas da advocacia:   O advogado Roberto Heck demonstra preocupação quanto às prerrogativas da advocacia na atualidade. _________

...via satélite e presencialmente. Ao encerrar o evento, o Diretor da AASP Luís Carlos Moro ressaltou: "É pauta permanente desta gestão a questão dos honorários. Quem souber de decisões judiciais que considere relevantes mande-nos, encaminhe-nos. Com muita brevidade, em menos de dois meses depois de deflagrada, a campanha 'Honorários não são gorjeta' repercutiu nos tribunais superiores em decisões e ementas. Nós estamos orgulhosos, mas isso não basta, é preciso alterar este estado de coisas e para isso é que convidamos todos a participarem do processo de modificação deste estágio...

...intelectual, pela didática, excelência e erudição dos doutores Luis Carlos Moro e Guilherme Guimarães Feliciano, fiquei com a impressão de estar assistindo, e mesmo à distância geográfica, participando de um movimento revolucionário, dado o grau da verticalidade científica e pragmatismo demonstrados, pelos mestres (Clique aqui). Um Viva ao 'Iluminismo',pois, existem pessoas, iguais a esses dignos mestres, sem exclusão dos que os antecederam, nas aulas que se iniciaram na segunda-feira, que nascem com luz própria. Então, um basta às gorjetas, e muita vida ao bom e justo combate, pela...