quarta-feira, 5 de maio de 2021

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Simpósio AASP

Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"

Advogados e estudantes participaram do evento realizado na última sexta-feira, 10/10, em Itu/SP.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Compuseram a mesa da solenidade de abertura as seguintes autoridades: Eloísa de Souza Arruda, secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Juíz Paulo Adib Casseb, presidente do TJM/SP; Mariângela Sarrubo Fragata, procuradora do Estado e chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP; e o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal.

Ao fazer uso da palavra para promover a abertura do evento, o presidente Sérgio Rosenthal lembrou o objetivo dos simpósios realizados anualmente, que é aproximar ainda mais a AASP dos associados do interior do Estado, além de debater temas de Direito atuais e de interesse da classe com importantes e renomados juristas brasileiros.

"A par da sua atuação na defesa das prerrogativas dos advogados, o aprimoramento profissional da classe tem sido uma preocupação constante da AASP desde sua fundação, em 1943. Atualmente, com o auxílio de um moderno sistema de comunicação via satélite, a entidade transmite seus cursos para todas as regiões do país e atendeu, somente no ano passado, mais de 60 mil advogados. Não obstante, é imprescindível a realização desses simpósios regionais, com a finalidade de aproximar a entidade dos associados que militam no interior do Estado", afirmou Rosenthal.

Ao destacar alguns aspectos do primeiro painel, "Boa-fé objetiva e a função social dos contratos", que contou com a exposição dos palestrantes Renan Lotufo e ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr., o presidente da mesa, desembargador do TJ/SP Alberto Gosson Jorge Junior, disse que o ministro Ruy Rosado, um dos precursores da aplicação das chamadas cláusulas gerais, "instituto jurídico que ainda não é compreendido na comunidade jurídica", trouxe vários exemplos e precedentes aplicados por ele no cotidiano da sua judicatura no STJ para que os presentes tivessem uma noção de como atua a boa-fé em casos concretos, e que o professor Renan Lotufo, também com brilhantismo, tratou do tema da função social dos contratos de uma forma mais acadêmica, citando juristas consagrados, sem deixar de trazer importantes exemplos de casos sobre a matéria.

O painel seguinte foi "Desafios da execução trabalhista", com as palestras dos professores Carla Teresa Martins Romar e Pedro Paulo Teixeira Manus. A mesa foi presidida pelo conselheiro da Associação Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, que ao final da explanação fez a seguinte consideração: "Os expositores apresentaram questões históricas relevantes para a compreensão do tema. Após isso, demonstraram de forma minudente implicações do projeto de lei que tramita no Senado Federal, que trata do tema, avaliando questões positivas e negativas. Por fim, brindaram o público com a realidade identificada nos tribunais do trabalho, com a apresentação de inúmeras decisões. Realmente, uma profícua aula que imbricou a história da execução com a realidade".

"Os recursos no novo Código de Processo Civil" foi o tema do terceiro painel do "IV Simpósio", que teve como palestrantes os professores Paulo Henrique dos Santos Lucon e Cassio Scarpinella Bueno. A mesa foi presidida pelo diretor da AASP (1º secretário) Luiz Périssé Duarte Junior. Ele ressaltou a capacidade de síntese dos expositores, que, em curto espaço de tempo, conseguiram transmitir com clareza e mestria aos presentes o vasto tema dos recursos no novo CPC.

"O projeto do CPC que agora está no Senado trata dos recursos de forma muitíssimo mais pormenorizada se comparado com o sistema do CPC em vigor. O número de dispositivos legais que geram os recursos tanto na parte especial quanto em relação a cada recurso especificamente tratado está muito diferente, muito mais pormenorizado e extenso. Então, pareceu-me extraordinariamente interessante que os palestrantes tivessem conseguido sintetizar isso tão bem e de modo tão completo, em um espaço de tempo tão curto", afirmou Périssé.

O tema do último painel foi "Recurso especial e extraordinário no Processo Penal". Os palestrantes foram o ministro do STJ Sebastião Alves dos Reis Junior e o advogado criminalista e professor Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. O presidente da mesa foi o diretor da AASP Leonardo Sica (vice-presidente), que ao final destacou como ponto principal da palestra a disposição de se iniciar um diálogo cada vez mais franco entre a magistratura e a advocacia: "Este é o ponto principal e um ponto a ser explorado e aprofundado nos próximos encontros. Tivemos também a oportunidade de entender como os juízes pensam na área penal".

Ao avaliar o "IV Simpósio de Direito AASP", o diretor cultural, Luís Carlos Moro, afirmou: "Acho que o Simpósio cumpriu com louvor a missão a que a AASP se propôs de trazer para Itu um evento bastante qualificado, rico tecnicamente, com um volume interessante de informações e com uma abrangência de temas muito interessante. A quantidade de pessoas que acorreu ao evento prova que ele foi exitoso. Além do mais, nós tivemos oportunidade de oferecer inúmeros serviços aqui na região de Itu, como por exemplo, a certificação digital com sua agenda absolutamente tomada. E até a venda de inscrições para o evento que realizaremos em Santos no ano que vem comprova que nós acertamos ao escolher Itu como sede para o Simpósio deste ano".

Também prestigiaram o IV Simpósio, ente outras autoridades, o ex-presidente do TRT da 15ª Região, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, os diretores e conselheiros da AASP Renato José Cury (2º secretário), Fernando Brandão Whitaker (1º tesoureiro), Marcelo Vieira Von Adamek (2º tesoureiro), os conselheiros Paulo Roma, Rodrigo César Nabuco Araújo, Vinícius Bairão Abrão Miguel e as conselheiras Fátima Cristina Bonassa Bucker e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, além do ex-presidente da AASP e atual conselheiro federal da OAB/SP Marcio Kayatt.

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AASP

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/10/2014 08:28