MIGALHAS nº 3.684

Sexta-feira, 21 de agosto de 2015 - Migalhas nº 3.684 - Fechamento às 9h25.

"Do parlamento à igreja vai a distância de uma farda a uma sobrepeliz."

Machado de Assis

(Clique aqui)

Salvação ?

Fato curioso na denúncia contra Eduardo Cunha é a informação (p. 79) de que um dízimo do surrupiado foi parar nas contas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Será que tentaram corrompê-Lo ? (Clique aqui)

Sobrealcunha

A equipe do procurador-Geral da República fez um minucioso trabalho. A denúncia contra Cunha é bem fundamentada. Utilizou-se a técnica do item a item, ou melhor, propina a propina. (Clique aqui)

Gambá cheira gambá

Alegando que o próprio Renan é um denunciado no STF, Cunha - em longa entrevista no Correio Braziliense de hoje - diz que não sai do cargo de presidente da Câmara. O governo, que já não dormia, agora não pode nem piscar os olhos. Ninguém duvide, uma noite qualquer dessas um pedido de impeachment passa.

Exame de Ordem

Como Eduardo Cunha é crítico do exame de Ordem, os internautas causídicos instigavam dizendo que logo logo chegaria a hora de contratar um advogado para defendê-lo. Mas o presidente da Câmara é safo. Contratou um defensor que não fez o exame. Com efeito, já há alguns meses quem advoga seus interesses é o ex-procurador-Geral da República, discretíssimo, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (OAB/PR 4.931). Como era oriundo do MPF, inscreveu-se na Ordem (ou pediu sua reativação) sem prestar o exame, de modo que o discurso de Cunha se manteve de pé. A propósito do causídico, trata-se de um cearense cuja carreira se deu toda no Paraná. Formado pela UFPR, ingressou na procuradoria da República em 1975. Galgou a carreira até chegar ao sobranceiro, em 2005. Em 2010, já aposentado, passou a integrar a banca Garcia de Souza Advogados Associados. (Compartilhe)

A conferir

Houve denúncia também contra Collor, mas a peça do parquet ainda não pode ser comentada, pois está sob sigilo. Segundo a PGR, baseia em delações que ainda não foram certificadas. E aqui fica a pergunta : longe, bem longe de querer defender o ex-presidente, é correto denunciar usando argumento de delação ainda não validada ? Sei não. (Clique aqui)

Porte de drogas - Consumo próprio

Pedido de vista do ministro Fachin adiou ontem o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Antes, o ministro Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade do art. 28 da lei de drogas (11.343/06), entendendo que ele viola o princípio da proporcionalidade. S. Exa., no entanto, afasta apenas os efeitos penais da conduta, mantendo, "até o advento de legislação específica", as punições de ordem administrativa (multa). Veja a íntegra do voto. (Clique aqui)

"Ah Tia! Não enche, vai"

A decisão do ministro Gilmar Mendes, em seu voto, tira o estigma penal do usuário de droga. No entanto, s.m.j, é ele que ainda dá uma segurada na molecada. Tirando o didático temor penal, vejamos como as professoras das escolas do subúrbio das grandes cidades vão conseguir abrir a boca em sala de aula. Salve-se quem puder.

Crônico

E o uso de droga nos presídios ? Ouçamos os juízes das execuções penais.

Moro

Em debate no "V Simpósio de Direito Empresarial", promovido pela ALAE, o juiz Sérgio Moro exaltou o instituto da delação premiada, criticou o excesso de recursos e defendeu a prisão logo após condenação em primeira instância. (Clique aqui)

Entrevista - José Eduardo Rangel de Alckmin

"Nós precisamos de um sistema que tenha válvula de escape para evitar essa situação atual, que é caótica." Ex-ministro do TSE e festejado advogado em Brasília, José Eduardo Rangel de Alckmin (Alckmin Advogados) fala de diferentes aspectos de uma reforma política. Ouçamo-lo, clique aqui.

Audiência de custódia

STF julga improcedente ADIn (5.240) contra a realização das audiências de custódia (cujo grande incentivador é o presidente do STF). A malfadada ação da associação dos delegados questionava provimento conjunto do TJ/SP e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado que trata do procedimento. Segundo os ministros do STF, o procedimento apenas disciplinou normas vigentes, não tendo havido qualquer inovação no ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Legitimidade

MP tem legitimidade para propor ACP com o objetivo de anular termo de acordo tributário potencialmente lesivo ao patrimônio público, em razão de menor recolhimento do ICMS. Decisão é da 1ª turma do STJ, em juízo de retratação. (Clique aqui)

Comissão de corretagem

É abusiva cláusula contratual que prevê o pagamento pelo consumidor da comissão de corretagem e assessoria imobiliária, bem como as cobranças por taxas condominiais e serviço de água e esgoto antes da entrega das chaves. Assim, a juíza de Direito Ana Lia Beall, da 3ª vara Cível de Sumaré/SP, determinou que uma construtora restitua o consumidor, entendendo que "houve o acréscimo ao valor do imóvel com o pagamento das taxas". O advogado Sidval Alves de Oliveira Junior atuou no caso em defesa do consumidor. (Clique aqui)

Evento - Domésticos

No dia 28/9, sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, Migalhas realiza o evento "As novidades do contrato de trabalho doméstico (LC 150/15)", às 14h, em SP. Contrato e jornada, relações coletivas e remuneração, férias e faltas graves serão alguns dos temas debatidos no seminário. Não perca tempo e inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Amianto

JT/SP condena a Brasilit a indenizar família de ex-trabalhador que morreu vítima de doença causada por exposição ao amianto. A decisão é do juízo da 1ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, que não reconheceu transação extrajudicial feita três meses antes do falecimento do homem, que estava "em estado terminal e em péssimas condições de saúde e, fatalmente, sua família em situação de pleno desespero". A família foi representada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados. (Clique aqui)

Legislação aplicável

A prestação de serviços por brasileiro em navio estrangeiro, no Brasil e no exterior, enseja a aplicação da legislação brasileira. Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região. O escritório Ialongo & Miyaoka Advogados Associados patrocinou a causa. (Clique aqui)

Honorários

O juiz de Direito Rafael Rauch, da 1ª vara Cível de Taboão da Serra/SP, concedeu liminar para garantir o pagamento dos honorários advocatícios pela prefeitura. No último dia 4, a edilidade tinha aprovado PL que, para facilitar o pagamento das dívidas com o município, dispensava o devedor do pagamento dos honorários contanto que fosse cumprido acordo de parcelamento. (Clique aqui)

Blindagem

O desembargador Marcondes D'Angelo, do TJ/SP, concedeu liminar e suspendeu ação civil pública ajuizada pelo MP contra MF Engenharia e a Ser Glass, por alegada falta de segurança nos vidros blindados comercializados e produzidos, respectivamente, pelas empresas. O agravo foi interposto pelo escritório Márcio Casado & Advogados, que representa as empresas, alegando a incompetência da Justiça estadual para o julgamento do processo. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Criminologia - Genoma - Identidade genética

Em elaborado estudo sobre tema que foi objeto de apresentação oral no curso de doutoramento, realizado em Lisboa, o advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, trata dos impactos das novas descobertas sobre o genoma humano na criminologia e sua relação com os limites da intimidade, ou da identidade genética do indivíduo. (Clique aqui)

Mediação

A advogada Carolina Castanheira, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, tece considerações sobre a recém sancionada lei de mediação (13.140). Para a advogada, se bem implementada, a nova norma auxiliará na promoção de uma mudança da cultura jurídica do país, ainda predominantemente voltada para os litígios judiciais. (Clique aqui)

Carta Magna

Diretor acadêmico do IOB Concursos, Leonardo Pereira fala da grande árvore do conhecimento jurídico : A Constituição Federal. (Clique aqui)

Processo eletrônico

A advogada Flávia N. Nou de Brito, do escritório BCCTorres Advocacia Corporativa, trata do embate entre o sistema de normas jurídicas e os sistemas informáticos ; apresenta uma noção histórica do processo eletrônico no Brasil, os sistemas de informação desenvolvidos pelo Judiciário e as dificuldades na construção de um projeto nacional de sistema único de processo eletrônico. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira abaixo as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

STF nega HC a Fernando Baiano, condenado na Lava Jato. (Clique aqui)

Justiça do RJ suspende exibição do quadro 'Minions em fúria' no Pânico na Band. (Clique aqui)

Advogado de MS é detido e algemado após sair em defesa de cliente. (Clique aqui)

Perda da carteira nacional de habilitação : alguns pontos inconstitucionais, por Rizzatto Nunes. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Domínio

Grupo de escritores afirma que a Amazon tem um "poder sem precedentes" no mercado de livros e pede investigação por monopólio. (MI - clique aqui)

Uber

Uber é acusado de falha na verificação de antecedentes de seus motoristas. Denúncia, apresentada na Califórnia, aponta registros de crimes sexuais, roubos de identidade e um caso de sequestro. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Maioridade penal

Na última década, vários países da América Latina endureceram as normas legais contra os menores infratores. A margem da maioridade penal está entre os 12 e 18 anos. As normas vigentes revelam que a lei argentina é a mais rígida, tendo a prisão perpétua para menores envoltos em crimines hediondos. (LA - clique aqui)

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Correspondentes

As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui)

Evento - Arbitragem

Com o objetivo de reunir especialistas para discutir as tendências e experiências em Arbitragem e as expectativas em relação à nova lei 13.129/15, Migalhas promove o seminário "A reforma da lei de Arbitragem". O evento acontece no dia 5/10, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, e conta com a participação de nomes de peso do mundo jurídico. Faça já sua inscrição ! (Clique aqui)

TJ/SP - Órgão Especial

O TJ/SP elegeu ontem três desembargadores para o Órgão Especial : Antonio Carlos Tristão Ribeiro (reeleito com 184 votos), José Henrique Arantes Theodoro (reeleito com 174 votos) e Luiz Fernando Salles Rossi (eleito com 156 votos). (Clique aqui)

Lançamento - Advocacia

A obra "Diálogos Sobre a Advocacia e a Cidadania", de autoria do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, será lançada pela Editora Migalhas na próxima segunda-feira, em SP. O livro é prefaciado pelo vice-presidente da República, Michel Temer. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 47 anos, no dia 21 de agosto de 1968, o ministro Thélio da Costa Monteiro tomou posse no cargo de presidente do TST. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Paula Zambelli Salgado Brasil. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Prática no Direito de Família" (Atlas - 7ª edição - 445p.), de Gediel Claudino de Araujo Júnior, tem a pretensão de apresentar uma abordagem direta e sobre os principais aspectos do Direito de Família, comentando ainda aspectos processuais particulares das ações que lhe são ligadas. O livro é oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

O professor e advogado Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança, no próximo dia 25, a obra "Tratado da Propriedade Intelectual" (tomo IV). O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 17 às 20h. (Clique aqui)

No próximo dia 27, o Departamento de Direito da PUC-Rio promove o debate de lançamento da 2ª edição brasileira do livro "O Poder Constituinte : Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade", de Antonio Negri, traduzido por Adriano Pilatti, com introduções deste e de Giuseppe Cocco. O evento será no RJ, no auditório B-8 da PUC-Rio (rua Marquês de São Vicente, 225, ala Frings), às 19h.

Boletim

A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos doutrinários para eventual publicação em seus periódicos : "BDA - Boletim de Direito Administrativo", "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" e "BDM - Boletim de Direito Municipal". (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Hoje, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, palestra sobre "A sentença no NCPC", durante o "VI Simpósio de Direito", realizado pela AASP, em São José do Rio Preto. (Clique aqui)

O escritório Demarest Advogados promove, hoje, o evento "Novas Perspectivas no Financiamento de Longo Prazo a Grandes Empresas e Projetos de Infraestrutura", para discutir o atual cenário e as perspectivas para o financiamento de longo prazo no Brasil, no contexto da nova política do BNDES de incentivo ao mercado de capitais.

Na próxima segunda-feira, às 10h45, Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala sobre as mudanças previstas no CPC em relação às liminares, durante o "Seminário sobre o novo CPC e seus reflexos no processo tributário", que acontece em Curitiba/PR. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

No dia 26/8, às 10h30, Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do painel "Administração Pública : As recorrentes frustrações e a ausência de reformas", durante o "XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo", que acontecerá em Curitiba, no auditório da OAB/PR.

Luis Fernando Guerrero, do Lobo & de Rizzo Advogados, palestrou ontem sobre as regras de arbitragem no Brasil. O evento, promovido pela Câmara de Arbitragem da Federasul, teve como intuito ampliar e aperfeiçoar o ambiente de conciliação e mediação por meio da arbitragem no Estado.

O advogado Guaracy Martins Bastos, da Martins Bastos Advogados, foi empossado como membro efetivo do IAB, no último dia 19. (Clique aqui)

Debater casos e tendências referentes à recuperação judicial e precatórios. Este foi o objetivo do encontro realizado no escritório Souza Cescon Advogados, com membros da Comissão dos Novos Advogados do IASP e seu diretor, Rodrigo Matheus, no dia 19/8. Tiago Lopes, Luis Antonio Semeghini de Souza, Karin Yamauti Hatanaka, Dario Rabay, da banca, participaram do evento junto ao diretor de relações institucionais do IASP e responsável pelas relações institucionais do Souza Cescon Advogados, Cássio Namur.

Inscrições

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação, MBA e LL.M., realizados pelo IBMEC/MG, para o segundo semestre deste ano. Os interessados podem se inscrever para o processo seletivo pelo site. (Clique aqui)

Seminário

O Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP e a Andhep estão com chamada de artigos aberta, até o dia 28/8, para o "I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão", que acontece dia 2/10, em SP. (Clique aqui)

Benefício previdenciário

No dia 18/9, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "O novo benefício previdenciário de pensão por morte introduzido pela lei 13.135/15 e a regra progressiva 85/95 da MP 676/15", em SP. Preço promocional para pagamento até 24/8. (Clique aqui)

Contrato

No dia 27/8, o Forum Cebefi realiza o curso "Como redigir o contrato das novas sociedades limitadas", em SP. (Clique aqui)

Treinamento

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos", que acontece dia 2/9, em BH. (Clique aqui)

Aposentadoria

A Editora Lex promove o curso "Aposentadoria Especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais Profissionais da Saúde - Aspectos Teóricos e Práticos com Modelo de Petição Inicial", dia 9/9, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", que acontece dia 10/9, em SP. (Clique aqui)

Participe

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso "Aposentadorias e pensões no serviço público", dias 11 e 12/9, em BH. (Clique aqui)

Workshop

Nos dias 15 e 16/9, a LEC - Legal, Etthics & Compliance promove o "Workshop de Investigações de Compliance", no RJ. (Clique aqui)

Empresarial

Seguem abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Empresarial", realizado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE. (Clique aqui)

Autuações

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Como evitar autuações nas importações e prevenir custos extras nas operações", que acontece dia 24/9, em SP. (Clique aqui)

LL.M. em Direito Empresarial

O LL.M. proporciona conhecimento interdisciplinar e desenvolve profissionais capazes de gerir e solucionar de forma eficiente e criativa os problemas e desafios jurídicos e de gestão das empresas e escritórios. A possibilidade de escolha das disciplinas eletivas pelo participante e horário diferenciado proporcionam experiência única de construção de conhecimento, bem como amadurecimento pessoal e profissional. O programa oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito possui 10 disciplinas, sendo 8 presenciais e 2 à distância, 32 horas de atividades complementares, incluindo o Módulo Internacional Vanderbilt Law School e entrega de TCC. As aulas são ministradas pelo Método do Caso, que possibilita desenvolver uma série de habilidades analíticas e formar espírito crítico, tornando o aprendizado mais dinâmico e eficaz. (Clique aqui)

Concorra

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece vagas-cortesia para os cursos "O Novo Regimento Interno do Carf e as Principais Questões Tributárias em Litígio neste Tribunal Administrativo - Inclui comentários sobre a MP 685/15" (clique aqui), dia 28/8 ; e "Substituição Tributária para o Setor de Eletroeletrônico - Análise de Soluções de Consulta e das decisões dos Tribunais Administrativos - Em parceria com Abinee" (clique aqui), dia 16/9, ambos em SP.

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Evento : A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para a palestra "Recuperação de créditos previdenciários - Restituição, compensação e reembolso", que acontece dia 25/8, em SP, é Jessica Carolina Pereira Assumpção. (Clique aqui)

Evento : Mírian Caroline Céspedes é a premiada com a vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Crimes eletrônicos : Temas polêmicos e aspectos práticos", que acontece de 25 a 28/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os felizardos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Preenchimento e Geração - Em parceria com ABINEE", que acontece dia 28/8, em SP, são José Marques Sampaio Filho e Victoria Rozsavolgyi Bortolin. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal : Igor Peçanha Frota Vasconcellos, advogado em Macaé/RJ, ganhou a obra "Uma introdução à Ciência das Finanças" (Forense - 19ª edição - 688p.), de Aliomar Baleeiro, e atualizada por Hugo de Brito Machado Segundo. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Novo Código de Processo Civil Anotado" (Saraiva - 752p.), de Cassio Scarpinella Bueno, vai para Laryssa Maria Leão Hallak, de Divinópolis/MG. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cândido Sales
BA/Gongogi
GO/Estrela do Norte
GO/São João d'Aliança
MA/Olho d'Água das Cunhãs
MA/Pio XII
MG/Novo Cruzeiro
MT/Cláudia
MT/Nova Lacerda
PA/Alenquer
PA/Novo Progresso
PB/Conceição
PE/Custódia
SP/Capela do Alto
SP/Quadra

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Doubt Is Raised On Quick Surgery On Breast Lesion"

The Washington Post - EUA

"Rogue drones clogging U.S. airspace"

Le Monde - França

"Grèce: Tsipras en quête d'une nouvelle majorité"

Corriere Della Sera - Itália

"L'affondo di Tsipras: dimissioni e voto, ora un mandato forte"

Le Figaro - França

"Baisse des impôts: Hollande déjà en campagne"

Clarín - Argentina

"Advierte el sciolismo que el Banco Central tiene 'reservas escasas'"

El País - Espanha

"Tsipras convoca nuevas elecciones tras solo siete meses de polémica gestión"

Público - Portugal

"Contas do país estão a melhorar com o peso do turismo e das viagens"

Die Welt - Alemanha

"Europa schottet sich gegen Flüchtlinge ab"

The Guardian - Inglaterra

"Corbyn: if I become leader, Labour will apologise over Iraq"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Janot denuncia Cunha ao STF e pede devolução de US$ 80 mi"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Denúncia cobra US$ 80 mi de Eduardo Cunha e aliada"

O Globo - Rio de Janeiro

"Denúncia diz que Cunha usou até igreja para receber propina"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Denunciado, mas sem afastamento"

Correio Braziliense - Brasília

"Denunciado, Cunha acusa Janot e governo de complô"

Gazeta do Povo - Paraná

"Denunciado ao Supremo, Cunha fica no cargo com apoio da 'tropa dos 200'"

Zero Hora - Porto Alegre

"Denunciados"

O Povo - Ceará

"Cunha denunciado ao Supremo"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Acuado"

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