Aposentadorias e pensões no serviço público

• Data: 11 e 12/9
• Horário: 18h30 às 22h30 (11/9) e de 9h às 18h (12/9)
• Local: Edifício Workshop (Rua Timbiras 1940, sala 810, Centro, BH) (Ao lado da Maria Chocolate) - Entre as ruas Rio de Janeiro e São Paulo.

Objetivo

Este curso visa discutir e permitir que a todos aqueles que atuam no Regime Próprio conheçam as modalidades de aposentadoria do servidor público, a forma pela qual são concedidas, o cálculo e o reajuste de seus proventos, bem como as hipóteses de concessão de Abono de Permanência. Considerando-se as possibilidades de revisão de benefícios e aplicação de teses que permitam a concessão de um melhor benefício ou mesmo de proventos mais vantajosos.

Público-alvo

Principalmente aos advogados militantes do direito previdenciário, assessores jurídicos, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, operadores de direito previdenciário, servidores públicos; e demais grupos interessados na Previdência do Servidor.

Conteúdo Programático

• Aposentadorias
• Conceito;
• Modalidades;
• Regras de Concessão;
• Aplicabilidade dos Requisitos;
• Tempo de Contribuição
• Proventos
• Cálculo;
• Verbas de Caráter Geral e Permanente;
• Reajuste;
• Revisão;
• Paridade;
• Reposição Inflacionária;
• Estabilidade Financeira;
• Abono de Permanência
• Concessão;
• Hipóteses;
• Retroativos;
• Incidência de Imposto de Renda;
• Direito Adquirido
• Aplicabilidade da Regra do Melhor Benefício;
• Súmula 359 do STF;
• Limite Remuneratório
• Aplicabilidade;
• Recebimentos Cumulados;
• Verbas Excluídas

Professor

- Dr. Bruno Sá Freire Martins
Servidor público efetivo do Estado de Mato Grosso; advogado; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor da LacConcursos; Professor de pós-graduação: a) na Universidade Federal de Mato Grosso. b) no ICAP - Instituto de Capacitação e Pós-graduação (Mato Grosso). c) no Instituto Infoc - Instituto Nacional de Formação Continuada (São Paulo). d) no Complexo Educacional Damásio de Jesus - curso de Regime Próprio de Previdência Social (São Paulo); Fundador do site Previdência do Servidor (www.previdenciadoservidor.com.br); Membro do Comitê Técnico da Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público, publicação do Grupo IOB; Autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, A PENSÃO POR MORTE e REGIME PRÓPRIO - IMPACTOS DA MP 664/14 ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, todos da editora LTr e do livro MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO da editora Rede Previdência/Clube dos Autores; Autor de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

Carga horária

12 horas

Investimento

R$ 250,00 / Desconto de 20% para assinantes IEPREV.